DECRETOS RELACIONADOS - CORONAVÍRUS



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO RETORNO AS AULAS E DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL HORTO DA IGUALDADE NO DIA DE FINADOS, NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE ATIVIDADES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADATIVO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.782/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO E/OU POR MOTIVO DE PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E MODIFICAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19, DE QUE TRATA OS DECRETOS Nº 3.711/2020, Nº 3.712/2020 E 3.756/2020”.

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E ATIVIDADES PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO LABORADAS POR SERVIDOR, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO E/OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PELA SECRETARIA E/OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, REVOGA O DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º, ACRESCE O § 2º AO ART. 8º, RENUMERANDO-SE PARA § 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020.”

“DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO PARA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º AO 6º, RENUMERANDO-SE PARA § 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “REVOGA O DECRETO Nº 3.733/2020, DE 27-4-2020, QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24-4-2020 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08-4-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ACRESCENTA O INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID-19”.

DISPÕE SOBRE: “SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE CONCESSÕES DE USOS DE BENS PÚBLICOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE APOIO”.

DISPÕE SOBRE: “PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “SUSPENDE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 3.732/2020, DE 24-4-2020 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.726/2020, DE 08-4-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23-3-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES REQUISITADOS/ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.715/2020, DE 23-3-2020 E Nº 3.720/2020, DE 31-3.2020”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.715, DE 23-3-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.715/2020, DE 23-3-2020 E Nº 3.720/2020, DE 31-3.2020”.

DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, CONSOLIDA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “REVOGA O ART. 11. DO DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MAÇRO DE 2020”.

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE: “ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DO DECRETO Nº 3.712/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 4º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020”.

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DE MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.