Regularização

Prefeita Cássia renova convênio junto ao Programa Cidade Legal

31/Jan/2018

Fonte: Assessoria de Imprensa

A prefeita de Presidente Epitácio Cássia Regina Zaffani Furlan, esteve na manhã de quarta-feira, dia 31, na Secretaria de Estado da Habitação onde assinou a renovação do convênio junto ao Programa Cidade Legal. A assinatura do Termo de Aditamento tem o objetivo de prorrogar convênio que venceria no mês de março de 2018, por mais um ano.

Na ocasião a prefeita esteve acompanhada do vereador epitaciano Hevair Luiz que estava em São Paulo para um cumprimento de agenda.

O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, num Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A prefeita Cássia afirmou estar muito contente em poder dar prosseguimento em ações que beneficiam a população em geral, com o benefício da regularização fundiária.

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