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22
Fev
2018







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19
Fev
2018
2017


Prefeitura de Epitácio faz balanço do primeiro ano de administração


Obedecendo ao princípio da transparência, a administração da prefeita Cássia Regina Zaffani Furlan e do vice-prefeito José Carlos Botelho Tedesco, apresenta à população resumo do trabalho desenvolvido durante o ano de 2017, seguindo abaixo algumas das ações realizadas:


EDUCAÇÃO

- Inauguração de duas salas de aula que estavam construídas e sem uso devido à falta de móveis, equipamentos e estrutura elétrica, para atender a demanda de 20 crianças no berçário, da Creche Ação Criança I, no Jardim Real;

- Adequação com rampas de acessibilidades em todas as escolas e prédios da educação municipal;

- Construção de banheiros acessíveis e instalação de piso tátil na maioria das escolas do município (em andamento);

- Manutenção de toda a frota de transporte escolar, recuperando ônibus batido, kombs e veículos pequenos.


ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Informatização do Programa “Viva Leite”;

- Reativação do Núcleo de Assistência Social com a disponibilidade de cursos e diversas atividades;

- Reativação do programa “Frente de Trabalho” com a proporção de geração de renda para 20 munícipes durante 90 dias;

- Restruturação do Abrigo de Menores, com a aquisição de mobiliário e instalações mais confortáveis e práticas, proporcionando melhor cuidado às crianças abrigadas;

-Recadastramento do CAD Único;

- Distribuição de cestas básicas às famílias carentes;

-Atendimento ao Benefício LOAS;

- Auxilio funeral e sepultamento;


FINANÇAS

A Secretaria Municipal de Finanças administrou déficits em 2017, mas conseguiu resultados positivos no período e mantém o norte da recuperação fiscal e econômica.

Conforme dados obtidos junto à secretaria, a administração 2017/2020 assumiu a prefeitura com uma dívida superior a 30 milhões de reais, sendo mais de 10 milhões de curto prazo (restos à pagar), dos quais já foram pagos R$ 7.929.000,00.

No quesito “índices constitucionais”, o setor de Saúde aponta gasto elevado, muito acima do preconizado pela legislação, isso em razão da grande demanda de serviços públicos no setor.

No exercício de 2017 foram investidos R$ R$ 17.581.646,87 em Saúde, o que representa 26,89 % do orçamento municipal, ou seja, 11,89 % além do mínimo constitucional de 15 %, o que equivale a uma aplicação à maior de R$ 7.773.781,16.

Quanto a Educação, foi investida a importância de R$ 17.377.687,60, que corresponde a 26,55 %. No fundeb foram aplicados integralmente todos os recursos recebidos, na ordem de R$ 10.907.123,49, dos quais foram destinados à remuneração do magistério o valor de R$ 7.019.956,67, que corresponde à 72,73 %”.

A chefe do executivo afirma que muitos esforços e diversas ações de contenção de gastos foram desenvolvidas no ano de 2017, em especial o corte de nomeações para cargos em comissão e de confiança, além da redução de salários de uns e outros, diminuição de despesas de viagens, entre outros itens, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos aos munícipes e garantir o pagamento de salário dos servidores.

Importa esclarecer que embora o limite constitucional para despesa com folha de pagamento seja de 54 % da Receita, caso os gastos ultrapassem 51,30 % (o chamado limite de alerta), o município fica impedido de criar cargos, contratar, conceder reajustes, etc.


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-Instalação da sala do Incra em Epitácio, oferecendo apoio aos produtores do município e região, oferecendo esclarecimentos e orientações;

- 560 horas máquinas, desenvolvendo serviços de manutenção e melhorias em estradas rurais com a utilização da Patrulha Agricola que também desenvolve serviço de infraestrutura dentro do município, tanto na realização de limpeza, como drenagem, em diversas localidades de Epitácio;

- Serviço de Inspeção Municipal – SIM que oferece assistência a pequenos produtores rurais e ainda apoio a vacinação contra Brucelose;

- Apoio técnico em Agropecuária para fiscalização e liberação na área de produtos vegetais;

- Mutirão de castração gratuita de 230 cães e gatos;

- Iniciada em novembro, a feira do Produtor Rural na Praça da Bíblia, onde os mesmos utilizam para escoar sua produção garantindo geração de renda;

- Em dezembro, após várias tratativas, a administração municipal assinou convênio da ordem de um milhão de reais para implantação de um Mini Ceasa e um Laticínio para o escoamento da produção agrícola e ainda o beneficiamento do leite;

- Renovação do convênio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SEIA/CATI firmado em 16 de novembro de 2017


SECRETARIA DE TURISMO

A pasta de Turismo e Cultura trabalhou de modo especial na realização das atividades previstas no Calendário Turístico de eventos, além de outras iniciativas, dentre as quais:

- Criação da Casa do Samba;

- Feira do Produtor, com exposição de artesanato e comercialização de comidas típicas nos meses de junho e dezembro;

- Apoio em eventos de motociclismo, ciclismo, paraquedismo. Encontro e exposição de carros e motos antigas;

- Apresentações teatrais, circenses e musicais de cunho cultural.

- Procissão Fluvial de “Nossa Senhora dos Navegantes”;

- Fogueirão;

- Cavalgada de São Sebastião.

- Carnaval da Orla e no parque Municipal “O Figueiral”.

- Resgate da decoração natalina na avenida Presidente Vargas e prédios públicos de Epitácio e Distrito do Campinal.

- Queima de fogos no Reveillon da Orla


ESPORTE

- Reativação do projeto “Tênis Maneiro”;

- Reativação das escolinhas de futebol contemplando mais de 200 atletas em diversas faixas-etárias;

- Realização dos Campeonatos Master de Futebol;

- Campeonato Rural de Futebol Society;

- Campeonato Amador de Futebol;

- Apoio para a participação nos Jogos da Juventude e JORI;

- Competições e campeonatos de Futebol, Futsal, Basquetebol e Voleibol;

-Tratativas para a realização da 1ª Copa Internacional de Futebol “Joia Ribeirinha”.


SAÚDE

- Iniciada obra de construção do Complexo de Saúde, na Vila Santa Rosa, local do antigo Hospital São Lucas, que abrigará a Estratégia de Saúde da Família – ESF da Vila Santa Rosa; o Laboratório de Análises Clínicas; o CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial e a sede da Vigilância Sanitária de Presidente Epitácio e farmácia de manipulação municipal;

- Implantação do Centro de Atenção Psicossocial;

- Implantação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ Municipal;

- Recuperação da Frota de automóveis;

- Recuperação de frota de motos da Saúde;

- 34.387 pacientes transportados para tratamento em Dracena, Pres. Prudente, Jaú, São Paulo, Botucatu, São Jose do Rio Preto, Barretos

- Mais de 45.000 consultas médicas;

- 45.314 visitas de agentes comunitários de saúde;

- 44.168, consultas dentárias;

- 39.695, exames Laboratoriais;

- 1.750 exames preventivos para mulheres – Papanicolau;

- Teste do Pezinho 576;

- Entrega de 40 próteses dentárias por mês durante todo o ano de 2017;

- Ações de Combate ao Tabagismo.

- Criação de uma frente de atendimento com médico, psicólogo, e assistente social voltado ao servidor público.


ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Minorando os efeitos negativos da falta de manutenção da rede de iluminação pública, o setor competente realizou os seguintes serviços no exercício de 2017:

- 975 substituições de conectores;

- 385 substituições de fios sólidos de 2,5mm e 6,0mm;

- 1.901 trocas de lâmpada de vapor de sódio de 70, 100, 150, 250 e 400 W;

- 1.018 trocas de reatores para lâmpadas de vapor de sódio/metálico de 70, 100, 150, 250 e 400 W;

-544 trocas de reles fotoelétricos NF/NA;

- 45 substituições de luminárias soquete E-27;

- 197 montagens e desmontagens de luminária de três e quatro pétalas;

- 184 instalações de soquetes E-27/E-40;

- 282 correções e limpezas de luminárias;

- 22 manutenções e troca de braço IP acima de 2metros com luminárias aberta/fechada.

- 91 trocas de base para rele fotoelétrico;

- 23 manutenção/troca de braço

- 95 substituições e manutenção de chave de iluminação;


DEPARTAMENTO DE OBRAS

- Obras de tapa-buracos em 53 quadras;

- Tapa-buracos Campinal até Ponte Rio do Peixe;

- Tapa-buracos SPV 35 até a Agrovila;

- Reconstrução de galeria de águas na estrada vicinal Epitácio/Caiuá (parceria com a iniciativa privada);

- Terraplanagem e conservação de ruas e estradas;

- Conservação e manutenção da praça Chapéu de Couro;

- Ampliação do barracão da Reciclagem;

- Construção de rampa pública para carga e descarga de embarcações (parceria com a iniciativa privada).


SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

276 Unidades Habitacionais ao lado do Alto do Mirante 2 - No início do ano de 2017 a administração municipal conseguiu, junto à Secretaria Estadual de Habitação, que a CDHU acelerasse o ritmo das obras das 276 casas, para que a entrega fosse feita o mais breve possível.

A efetividade da medida se deu com a inscrição da população e o sorteio das casas, já realizado, com entrega prevista de 152 unidades ainda no primeiro semestre de 2018. Outras 124 deverão ser entregues até o final de 2018.

Vale lembrar que foi o município fez a doação dos 276 lotes à CDHU, que serão repassados à população junto com a construção das casas, possibilitando desta forma um grande benefício aos moradores de nossa cidade.

- REDE DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO CAMPINAL – a obra se encontrava abandonada pela empresa contratada para realizar a implantação da rede de esgoto, além de vários problemas de ordem técnica.

Desde então, o município está trabalhando junto com a concessionária responsável pelo projeto do esgoto, para sua finalização. A municipalidade está em cobrança direta junto à Sabesp para que esta finalize a reprogramação da obra, principalmente quanto à estação de tratamento de esgoto, bem como promova o replanilhamento dos custos. Após isto o projeto será enviado para nova licitação.

- HEMODIÁLISE – após a licitação ter sido cancelada em 2016 pelo Tribunal de Contas, o projeto foi refeito e encaminhado à caixa, aguardando autorização para licitar.

- ESF DO BAIRRO ALTO DO MIRANTE – projeto finalizado e encaminhado à Secretaria Estadual da Habitação, através da CDHU, aguardando autorização para licitar.

- ESF DO JARDIM REAL 2 – Projeto finalizado, aguardando liberação dos terrenos que estão sendo adquiridos pelo município, para o envio ao setor de licitação.

- RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E DO MEIO FIO NO ENTORNO DO BURACÃO DO JARDIM REAL – projeto finalizado e enviado para Casa Civil do Governo do Estado para autorização de licitação

- PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, QUADRA 21, EM FRENTE À PRAÇA DO INSTITUTO FEDERAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 8 DA RUA FLORIANÓPOLIS – também projeto finalizado e enviado para Casa Civil do Governo do Estado para autorização de licitação

Ciente da necessidade de esforço ainda maior para a resolução dos problemas de ordem estrutural e de serviços do município, a administração tem buscado tornar mais eficiente suas ações, e para tanto agradece, e conta com o apoio, do funcionalismo e da iniciativa privada, bem como da população, que em sua grande maioria, auxilia o poder público ao cumprir suas obrigações.





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