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30
Mai
2017







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30
Mai
2017


Diretoria de Meio Ambiente realiza reunião sobre destinação e fiscalização de resíduos sólidos


Na manhã de sexta-feira, dia 26, no Anfiteatro João Brilhante, foi realizada reunião sobre destinação de resíduos sólidos em cumprimento às leis municipais, estaduais e federais, fiscalização e Ecopontos existentes no município. O evento foi promovido pela secretaria municipal de Planejamento, Economia e Meio Ambiente de Presidente Epitácio, por meio da diretoria de Meio Ambiente.

O objetivo da audiência foi definir um plano de ação a ser adotado com a instituição dos Ecopontos e esclarecer como será a fiscalização referente ao descarte e destinação dos resíduos sólidos de origem orgânica (galhadas), de construção civil e reforma (RCC), de serviço de saúde (RSS), os de reuso e os recicláveis, além dos materiais diversos, como móveis descartados clandestinamente em vias públicas, terrenos, no anel viário, nas estradas vicinais e marginais.

Segundo a diretoria de Meio Ambiente, o depósito inadequado desses materiais reflete diretamente na prestação de serviços da municipalidade, ao qual é atribuído diretamente o problema, visto que pelo Código de Postura e pela Lei de Resíduos Sólidos, ambos municipais, o gerador de resíduos é responsável pela sua destinação, ficando sob incumbência da prefeitura a disponibilização dos locais para descarte.

Durante a reunião foi apresentada a atual situação de descarte de resíduos e elucidado os possíveis, e os já existentes, recursos que sanam o problema. Entre os principais problemas apontados está a poda drástica e sem autorização, que muitas vezes é depositada em locais inadequados, as caçambas com entulhos misturados e a separação incorreta dos materiais recicláveis.

No âmbito das soluções foi exposto um projeto de Ecoponto que receberia resíduos de construção civil, vidros, papéis, galhadas, galhadas trituradas, metais e plásticos; a criação de caçambas especificadas com o tipo de material a ser descartado; o reuso dos resíduos de construção civil na produção de tijolos ecologicamente corretos; o direcionamento de apenas rejeitos “limpos” para o aterro sanitário, e apontado a necessidade do trabalho de conscientização ambiental dos munícipes, a respeito da correta separação dos materiais recicláveis.

Atualmente o município conta com um Ecoponto localizado na estrada Boiadeira Norte, nos fundos do barracão da Escola de Samba Estação Primeira de Vila Maria, ao qual deve ser destinado as galhadas e os RCC de carroceiros. Nesse local, há equipamento de trituração de galhadas, fornecido a partir de parceria com a empresa Rousselout Gelatinas.

No caso da destinação de galhadas e RCC comportados pelos caçambeiros, há o projeto da implantação de mais dois Ecopontos, um no Anel viário que atenderá a região leste da cidade, e outro na região oeste que atenderá bairros como Tibiriçá / Bordon, Renascer, Esperança e entorno.

Em relação aos materiais que podem ser destinados a reciclagem, foi exposto o problema da destinação incorreta dos resíduos que estão sendo misturados com o lixo domiciliar recolhido pelo serviço público. Neste item foi proposto uma maior presença do setor público junto a Coleta Seletiva para melhorar a divulgação e focar na Educação Ambiental porta-a-porta.

No caso do descarte de eletrônicos e pneus, em parceria com a Companhia Energética de São Paulo - CESP, há um Ecoponto instalado no setor de Obras do Complexo Administrativo. A empresa retira o material desse local, descontamina, faz uma separação e o envia para as empresas para reuso. Os Pneus também são recolhidos pelo Controle de Vetores – Covepe, que mantém um Ecoponto no escritório central.

Ainda na reunião foi informado que a fiscalização municipal em parceria com a polícia militar ambiental, trabalhará, durante a instalação dos Ecopontos, cujo o prazo é de aproximadamente 30 (trinta) dias, com orientação tanto às empresas responsáveis por descarte quanto aos munícipes em geral, após esse prazo de adaptação quem for notificado e não atender às normas será autuado.

Estiveram presentes na reunião, o secretário municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente; secretário municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura; membros da diretoria municipal de Meio Ambiente e do setor de fiscalização municipal; representante dos agentes comunitários de saúde; presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Epitácio; representante da CESP, Ecotijo Tijolos Ecológicos, Alemão Locação de Máquinas e Equipamentos, Caçamba e Cia, Disk Caçamba, Disk Entulho, Cerâmica H Pereira, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio – Cooperarpe, Associação de Preservação Ambiental do Oeste Paulista - APA-OPA; podadores; polícia militar e ambiental.

  



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