Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

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EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA N° 001/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosivany Aparecida Toledo Minhares, portador(a) do RG nº. 15.553.148-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 002/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Rosevany Luzia Moro Lopes, portador(a) do RG nº. 20.003.274 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (matricula 946-6) por 30 dias a retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 003/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Rosevany Luzia Moro Lopes, portador(a) do RG nº. 20.003.274 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (matricula 3603-0) por 30 dias a retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 004/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Suely Runkel, portador(a) do RG nº. 16.851.610 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 005/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Karla da Rocha, portador(a) do RG nº. 43.182.453-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB-I), por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 006/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elaine Mota da Silva, portador(a) do RG nº. 41.759.528-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB-I), por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 007/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elaine Roncolato, portador(a) do RG nº. 25.409.122-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 008/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Alair da Silva Barros, portador(a) do RG nº. 28.863.388-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 009/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Guiomar da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 15.552.263 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica II, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 010/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lenice Moura Leal, portador(a) do RG nº. 26.124.491-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 011/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Paula Soares Stapat de Souza, portador(a) do RG nº. 40.765.990-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA N° 012/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Angela Aparecida Dias Ferreira, portador(a) do RG nº. 29.353.936-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA N° 013/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivania Conceição Alberto, portador(a) do RG nº. 13.976.401 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 014/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Gilza Alves de Araújo Viena, portador(a) do RG nº. M-8772-28 SSP/SP, cargo efetivo de Professor, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 015/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Lucia da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 16.621.893-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 016/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sueli de Oliveira, portador(a) do RG nº. 13.977.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 017/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ligia Ferreira Araujo, portador(a) do RG nº. 10.374.265-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Português/Inglês, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 018/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elaine Pereira da Silva Oliveira, portador(a) do RG nº. 32.447.015-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, PEB II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 019/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sebastiana Vera Tolentino Doescher, portador(a) do RG nº. 17.605.205-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, PEB II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 020/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Priscila Priori de Lima, portador(a) do RG nº. 42.872.656-02 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche- PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 021/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Nelly Moura Nantes Andrade, portadora do RG nº. 7.673.021 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 022/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mirian Santos da Costa, portadora do RG nº. 20.799.052 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 023/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Michele Aparecida Risso Silva Chanquini, portadora do RG nº. 32.598.018-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 024/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Solange da Silva, portadora do RG nº. 22.357.918 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 025/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Leuza Borges da Silva, portadora do RG nº. 13.976.115-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 026/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria de Lourdes dos Santos Souza, portadora do RG nº. 17.737.946-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 027/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lilian Hopka, portadora do RG nº. 23.393.565-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 028/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Jussara Roefero Aro, portadora do RG nº. 19.523.279 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 029/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivana Célia da Silva Rinaldi, portadora do RG nº. 16.621.887 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 030/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Aparecida Pereira Cunha Novais, portadora do RG nº. 27.009.264 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 031/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Dilene Justino dos Santos Suba, portadora do RG nº. 26.531.009-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 032/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Almeri dos Santos Pinto Pessin, portadora do RG nº. 19.523.302 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 033/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mafalda Simi, portadora do RG nº. 19.523.305 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 034/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Porfíria Custódio Alves, portadora do RG nº. 21.288.049-4 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de ALuno, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 035/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luzia Luvizetto, portadora do RG nº. 41.759.848-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 036/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Iara Murinelli Tokunaga Marin, portadora do RG nº. 36.141.720-2 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 037/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Terezinha Bacroni Kurak, portadora do RG nº. 21.855.564 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 038/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Cidna Benitez de Alencar, portadora do RG nº. 5.968.652 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 039/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marileze Pereira dos Santos, portadora do RG nº. 6.959.675 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 040/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sandra Maria Pereira de Souza, portadora do RG nº. 27.307.669-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 041/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Glacy Raymundo Andreazi, portadora do RG nº. 11.409.632-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 042/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sandra de Souza Cruz Lopes, portadora do RG nº. 22.764.885-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 043/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sabrina Rolnich Oliveira Marques, portadora do RG nº. 25.190.865-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 044/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Cláudia Cristina Argentino, portadora do RG nº. 21.223.203 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 045/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maristela da Silva Rossi, portadora do RG nº. 18.535.957-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 046/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marta Cristina Mota, portadora do RG nº. 26.317.964-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 047/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Olga Maria Novazzi, portadora do RG nº. 7.970.548 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 048/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Cibele Cristina da Silva Pintos dos Santos, portadora do RG nº. 23.649.880-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 049/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sirlene Francisco Custódio, portadora do RG nº. 30.066.127-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 050/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ilda Alves Vilalva, portadora do RG nº. 10.374.738-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 051/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Fernanda Rosane Leite, portadora do RG nº. 44.603.473-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 052/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aparecida Lopes S. Souza, portadora do RG nº. 27.178.822-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 053/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aline Jorge de Oliveira Romano, portadora do RG nº. 45.135.850-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 054/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Daniela Bonilha da Silva, portadora do RG nº. 42.010.075-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 055/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Daniela Aparecida Oliveira Quirino da Silva, portadora do RG nº. 41.583.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 056/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Elizabeth da Silva Miyabara, portadora do RG nº. 25.409.118-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 057/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Fabiana dos Santos Peixoto, portadora do RG nº. 34.468.223-7 SSP/SP, cargo efetivo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 058/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Graziele Telles de Godoy, portadora do RG nº. 44.697.169-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 059/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Izabel Donata da Cunha, portadora do RG nº. 21.797-767 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 060/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Juliana Batista de Oliveira Nogueira, portadora do RG nº. 42.557.469-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 061/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita Aparecida Bissoli, portador(a) do RG nº. 19.918.964 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 062/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriano Freires de Souza, Interprete L.B.- Sinais -Libras, portador(a) do RG nº. 41.758.710-7 SSP/SP, cargo efetivo de Interprete L.B.- Sinais -Libras, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 063/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jovito Iris de Souza, portador(a) do RG nº. 6.847.635 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II- PEB II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 64/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Douglas Alves dos Reis, portador(a) do RG nº. 4.986. SSP/SP, cargo efetivo de Interprete L.B. Sinais- Libras, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 065/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) João Carlos Oliveira, portador(a) do RG nº. 23.359.312-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 066/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jemima Carvalho Nascimento Machado, portador(a) do RG nº. 13.976.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 067/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Glaucia Aparecida Bonilha Miranda, portador(a) do RG nº18.521-717 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 068/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ellen Padim, portador(a) do RG nº. 28.255.376-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 069/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cinthia Alexandre Costa Silva, portador(a) do RG nº. 26.377.220-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 070/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Aline Costa Pretti, portador(a) do RG nº. 26.124.001-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 071/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marileide dos Santos Farias, portador(a) do RG nº. 36.961.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 072/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Vieira de Figueiredo, portador(a) do RG nº. 28.865.147-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 073/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida dos Santos III, portador(a) do RG nº. 22.765.366-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 074/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ismenia Aparecida de Melo Fernandes, portador(a) do RG nº. 8.253.048-8 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 075/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima Aparecida Mendes Oliveira, portador(a) do RG nº. 22.357.877 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 076/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maridalva Oliveira dos Santos Ribeiro, portador(a) do RG nº26.317.824-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I PEB- I por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 077/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Mercedes Cavalcante Barreto, portador(a) do RG nº. 28.863.947-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I PEB-I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 078/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Carla de Almeida Paiva Neves, portador(a) do RG nº. 25.635.177-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I PEB-I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 079/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia da Silva, portador(a) do RG nº. 11.410.089 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 080/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vanuza Fernandes Ribeiro, portador(a) do RG nº. 27.814.318-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 081/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sirbele de Paula Ribeiro Dias, portadora do RG nº. 28.256.372-6 SSP/SP, cargo efetivo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 082/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Vera Alves Pereira Gonçalves, portadora do RG nº. 28.865.188-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 083/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sonia Pinheiro de Souza, portadora do RG nº. 24.963.357-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 084/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivone Bernardes da Silva Siqueira, portadora do RG nº. 26.317.840-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 085/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislene Santos Lima, portadora do RG nº. 40.765.491-4 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 086/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mirna Carmen Teixeira Noronha, portadora do RG nº. 11.939.723-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 087/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lucília Quinhones Aquino da Rocha, portadora do RG nº. 11.943.194 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 088/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lúcia Dolores Burgo, portadora do RG nº. 13.284.776 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 089/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudia Rocha Cardoso, portadora do RG nº. 43.978.534-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 090/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aparecida Eloá Bezerra de Lima, portadora do RG nº. 25.877.859-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 091/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Wellington Fabrício Tolentino, portador do RG nº. 30.771.334-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 092/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Romualdo Susuki, portador do RG nº. 9.347.999 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 093/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Nelson Pego da Silva, portador do RG nº. 19.523.899 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 094/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Antônio Marcos da Silva Canos, portador do RG nº. 32.504.368-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 095/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º William Rodrigues da Silva, portador do RG nº. 33.945.752-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 096/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Carlos Cardoso da Silva, portador do RG nº. 93.479.062 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 097/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Sergio Rodrigues da Cruz, portador do RG nº. 23.990.285-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 098/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Jorge Rodrigo da Silva, portador do RG nº. 42.872.953-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 099/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Daniel de Jesus Antônio, portador do RG nº. 53.772.170-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 04/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 100/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Giovanna catarina Guinossi de Almeida, portadora do RG nº. 43.730.970-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Rosemary Pereira Cabral da Silva. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 102/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elenice Martins de Souza, Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de janeiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 103/2014:

Readaptar o servidor municipal Vanderson Benitez, RG nº 27.570.989-9 SSP/SP, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 104/2014:

conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável MICHELE APARECIDA RISSO SILVA CHANQUINI, RG 32.598.018-4 SSP/SP, função Professora Efetiva de Educação Básica – PEB I, a partir do dia 31 de janeiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 105/2014:

conceder licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável CINTHIA ALEXANDRE COSTA SILVA, RG 26.377.220-2 SSP/SP, função Professora de Música, a partir do dia 31 de janeiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 106/2014:

NOMEAR a Sra. CIPRIANA ESQUIVEL, portadora do RG nº 52.682.483-9 SSP/SP, Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 107/2014:

NOMEAR a Sra. EDMARCIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG nº 21.799.085-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 108/2014:

NOMEAR a Sra. IVONE MARIA DOS SANTOS, RG nº 20.212.339-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 109/2014:

NOMEAR a Sra. JESSICA FRANCIELLI JARDIM FRANCISCO, RG nº 49.646.213-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 110/2014:

NOMEAR a Sra. JOSISLAINE FERNANDES, RG nº 34.587.340-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 111/2014:

NOMEAR a Sra. LUCIANE NOVAIS PEREIRA, RG nº 24.493.844-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 112/2014:

NOMEAR a Sra. MARIA EUNICE BELARMINA ALVES DOS SANTOS, RG nº 22.188.853-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 113/2014:

NOMEAR a Sra. MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, RG nº 33.976.717-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 114/2014:

NOMEAR a Sra. SANDRA BARBARA KREUZ, RG nº 42.873.323-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 115/2014:

Readaptar a servidora municipal JOSEFINA NAIR PEREIRA, RG nº.29.225.428-3 SSP/SP, com efeitos retroativos à 09 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 116/2014:

NOMEAR a Sra. GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS, RG nº 25.877.896 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 10/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2014:

EXONERAÇÃO o Sr. JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 118/2014:

NOMEAÇÃO o Sr. SANDRO CARLOS TALAVERA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Janeiro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 119/2014:

conceder licença-prêmio a JOCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 2º (segundo) período aquisitivo de 19/01/2002 à 19/01/2007. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 120/2014:

conceder licença-prêmio a JOCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo de 19/01/2007 à 19/01/2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 121/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, RG nº 13.258.778 SSP/SP, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 01/08/1998 à 01/08/2003, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/01/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 122/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20(vinte) para 40(quarenta) horas semanais, pelo prazo de 06(seis) meses, a FABIANA ROSSETI MAGALHÃES, cargo de Psicóloga, a partir desta data, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 123/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal DÉBORA GODOY GALDINO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 124/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maristela Gomes T. Theodoro, portador(a) do RG nº. 11.943.555 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisora de Serviço, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 125/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, portador(a) do RG nº. 9321548-4 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisora de Serviço, por 20 dias retroagindo a 12/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 126/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristiane Silva Ribeiro, portador(a) do RG nº. 33.977.057-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 12/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 127/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Alessandra dos Santos, portador(a) do RG nº. 44.561.137-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 128/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cicera Aparecida Bezerra da Silva Salustiano, portador(a) do RG nº. 13.976.064-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 129/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josefa Elizabete Severino, portador(a) do RG nº. 14.634.099-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 130/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Anadir Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 20003277 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ônibus, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA N° 131/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Helenrose O. Valin da Rocha, portador(a) do RG nº20150920 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 132/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Márcia Rosangela Santana, portador(a) do RG nº. 22.764.926-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 133/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Andreia Sola Barreto Marcelino, portador(a) do RG nº. 26124009-2 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 134/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Renata Lopes, portador(a) do RG nº. 32.856.323-7 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 135/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vilma Lima de Araujo Morais, portador(a) do RG nº. 19.523.330-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 136/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Mara Lucia Soriano Pereira, portador(a) do RG nº. 17.484.3304-5 SSP/SP, cargo efetivo de Direto de Escola, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 137/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristina Aparecida Rocha Vieira, portador(a) do RG nº. 42.823.403-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche- PEB-I, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 138/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Terrengui, portador(a) do RG nº. 17.737.880 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 139/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Bela de Souza Dusileks, portador(a) do RG nº. 11.611.544 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 201.

EXTRATO DE PORTARIA N° 140/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Winter Santos, portador(a) do RG nº. 16.198.506SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno por 20 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 141/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Tereza Maria de Melo Silva, portador(a) do RG nº. 26.531.425-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 142/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vanessa Teixeira de Jesus, portador(a) do RG nº. 43.140.598-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 143/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosa Maria Campos da Rocha, portador(a) do RG nº. 000.725.016 SSP/MS, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 144/2014:

Conceder férias à servidora Sr.º Marisa de Sena Gomes Machado, portadora do RG nª. 30.770.555-9 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 145/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria de Lourdes Duarte Rocha, portadora do RG nº. 28.255.332-0 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisora de Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 146/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Paula Graziela Souza da Silva, portador do RG nº. 45.724.529-3 SSP/SP, cargo efetivo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 147/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Elaine Souza Gomes, portadora do RG nº. 42.010.110-X SP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 148/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Antônia da Silva Andrade, portadora do RG nº. 20.650.547 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 149/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luciene de Fátima Guinossi Almeida, matricula nº 3102-0, portadora do RG nº. 18.522.777 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 150/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luciene de Fátima Guinossi Almeida, matricula nº 3346-4, portadora do RG nº. 18.522.777 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 151/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivonete Gonçalves Viana, portadora do RG nº. 22.358.463-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 152/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marcia Godofredo Teles Ferreira, portadora do RG nº. 21.797.846 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 153/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Sirlei dos Santos Silva, portadora do RG nº. 28.862.055-4 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 154/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, portadora do RG nº. 26.531.459-8 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 155/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Joselita Ferreira dos Santos, portadora do RG nº. 17.737.938 SSP/SP, cargo efetivo de Vice Diretora, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 156/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Antônia Pereira da Silva Braz, portadora do RG nº. 13.976.166 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 157/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Vera Lúcia dos Santos, portadora do RG nº. 21.355.870 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 158/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Valéria Loitt Miranda R. dos Santos, portadora do RG nº. 35.403.364-5 SSP/SP, cargo efetivo de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 159/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Damares Barbosa dos Santos, portadora do RG nº. 15.552.246 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 160/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marta Bispo de Lucena, portadora do RG nº. 28.863.493-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 161/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Fátima Amélia N. Ribeiro, portadora do RG nº. 21.157.034-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 162/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lucineide Rodrigues da Silva Melo, portadora do RG nº. 28.255.403-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 163/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Lúcia Alves de Aguiar, portadora do RG nº. 26.123.986-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 164/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Renata Marin Fernandes Ferreira, portadora do RG nº. 26.810.842-0 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 165/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Antenor Gonçalves da Silva, portador do RG nº. 14.674.131 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 166/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Israel Jurumeira, portador do RG nº. 1.164-907 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 167/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Jorge Aparecido dos Santos, portador do RG nº. 11.318.144 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 168/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luciano Frankling Gomes, portador do RG nº. 27.179.373 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 169/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Mario Roberto da Silva, portador do RG nº. 25.635.196-X SSP/SP, cargo efetivo de Mototrista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 170/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Paulo José da Silva, portador do RG nº. 8.231.857 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 171/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Paulo Sérgio Honório dos Santos, portador do RG 23.253.065 nº. SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 172/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Neres da Cruz, portador do RG nº. 28.662.539-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 173/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Ricardo Reis Fialho, portador do RG nº. 28.662.405-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 174/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Antônio Ezequiel Duarte Mendes, portador do RG nº. 8.815.787 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 175/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Ananias Bispo de Oliveira, portador do RG nº. 99.208.623 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 176/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Nelson dos Santos Sena, portador do RG nº. 5.666.462 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 177/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Clélio Lino da Silva, portador do RG nº. 19.430.228 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista da Educação, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 178/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luciano Silva Freitas, portador do RG nº. 3.022.128-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 179/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Miguel Paulo Filho, portador do RG nº. 12.832.235 SSP/SP, cargo efetivo de Topógrafo, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 180/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Marcel Meirelles dos Santos, portador do RG nº. 28.865.231-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 181/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Reinilson Cardoso dos Santos, portador do RG nº. 19.815.154-8 SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 182/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Willian José Soares da Silva, portador do RG nº. 42.873.837-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 14/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 183/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luiz Carlos Bizachi da Silva, portador do RG nº. 26.573.621-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 184/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18.522.770 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (matricula 2146-6), por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 185/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18.522.770 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (matricula 956-3), por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 186/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvia Maria de Morais, portador(a) do RG nº. 35.140.637-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 187/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Graciela Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.773-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 188/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Thaís Solemar Silva, portador(a) do RG nº. 52.162.562-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 189/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Sueli A. Gomes, portador(a) do RG nº. 24.311.449-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 190/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosimeire Batista Monteiro dos Santos Rosimeire Batista Monteiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 30.238.590-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 191/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Joaquim Lima Brito, portador(a) do RG nº. 28.864.853-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 201.

EXTRATO DE PORTARIA N° 192/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Tereza Silvério Gomes, efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 193/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, portador(a) do RG nº. 26.414.680-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola /Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 194/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Roselene de Brito Silva, portador(a) do RG nº. 43.140.584-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , por 20 dias retroagindo a 02/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 195/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Aline Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 45.047.151-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 196/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Gislaine Souza Santos, portador(a) do RG nº33.737.900-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 0/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 197/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucia Batista Rocha da Silva, portador(a) do RG nº. 27.009.262 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 01/07/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 201.

EXTRATO DE PORTARIA N° 198/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristina Natalina Guedes da Silva, portador(a) do RG nº. 32.855.669-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 199/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Dirce Leite Bergamo, portador(a) do RG nº. 6.471.689 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 200/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Patricia Souza Miranda, portador(a) do RG nº. 29.226.034-9 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 201/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita Mendes Oliveira Santos, portador(a) do RG nº. 23.772.076-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 202/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Henilda Damiana Pereira, portador(a) do RG nº. 20.378.277 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 203/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Monica Pereira Cano Garcia portador(a) do RG nº. 19.523.289 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 204/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Valmir Flor, portador do RG nº. 8.104.633-9 SSP/SP, cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 205/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Darcy Roberto Amorim, portador do RG nº. 24.312.719-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 206/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Edson Cácio Iralla, portador do RG nº. 24.857.218-0 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 207/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Alaur Assumpção Paulo, portador do RG nº. 8.591.930 SSP/SP, cargo efetivo de Encanador, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 208/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Roberto Camara, portador do RG nº. 6.192.978 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 209/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Milton Santos Martins, portador do RG nº. 23.534.743 SSP/SP, cargo efetivo de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 15/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 210/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Edmilson da Silva Cano, portador do RG nº. 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 211/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Carlos Correia Junior, portador do RG nº. 27.570.728-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 212/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Francisco Soares da SIlva, portador do RG nº. 27.009.089-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 213/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Onofre Alves Marcelino, portador do RG nº. 23.024.101-3 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 214/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Maicco dos Santos Costa, portador do RG nº. 33.303.026-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 215/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Juliano Aparecido dos Santos Paiva, portador do RG nº. 34.937.587-2 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 216/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Jonas Aparecido Goes da Silva, portador do RG nº. 42.872.948-4 SSP/SP, cargo efetivo de Vistador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 217/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Joelmir Trombeta, portador do RG nº. 7.830.198 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 218/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Zildo Pereira Marques, portador do RG nº. 17.078.024 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 219/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Aparecido Albino, portador do RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 24/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 220/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Sergio de Souza, portador do RG nº. 23.393.081-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 221/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Hélio da Silva Menezes, portador do RG nº. 19.918.966 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 15/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 222/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luiz Donizete dos Santos, portador do RG nº. 235.466 SSP/MS, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 223/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Aldo Rodrigues de Brito, portador do RG nº. 24.646.005-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 07/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 224/2014:

ENQUADRAMENTO o Sr. BRUNO CESAR DOS SANTOS RAMOS, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Administração, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “VI” (seis). Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 225/2014:

conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal estável Willian Rodrigues da Silva, RG 33.945.752-1 SSP/SP, função Professor Efetivo de Educação Física, a partir do dia 05 de março de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 226/2014:

conceder licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal estável Almir Mendes de Oliveira Júnior, RG 482.824.582-1 SSP/SP, função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 227/2014:

conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável Débora Mirian da Silva, RG 40.016.570-3 SSP/SP, função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 16 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 228/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor o Sr. ROBERT TSUGUIO MAÇATA YOSHITAKI JUNIOR RG nº. 42.009.645-0 SSP/SP do cargo de Fiscal Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 13/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2013.

EXTRATO DE PORTARIA No 229/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora a Sra. SHEYLA ADRIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RG nº44.562.226-X SSP/SP do cargo de Dentista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 10/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2013.

EXTRATO DE PORTARIA No 230/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora a Sra. TÂNIA SUELI RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA RG nº 23.022.854-9 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 231/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora a Sra. MÁRCIA GOMES TALAVERA, RG nº 11.943.688-7 SSP/SP do cargo efetivo de Psicóloga, motivo de aposentadoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 232/2014:

DEMITIR por justa causa a servidora municipal ZULEICA BASÍLIO SÁ, RG nº 35.040.052-0 SSP/SP do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no inciso II, do artigo 187 c.c. o artigo 192, “caput”, ambos da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 233/2014:

CONCEDER O ENQUADRAMENTO à servidora municipal LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI ALMEIDA, brasileira, RG nº 18.522.777 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I(PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promove-la na Referência “VI (seis), e Grau “03” (três) para o 1º Cargo, e Referência IV (quatro) Grau “02” (dois) para o 2º Cargo, da Tabela de Vencimentos do Magistério. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 234/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2008 à 2012 à servidora municipal FABIANA TOMAN DA SILVA, brasileira, RG nº 30.066.002-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil - Creche, lotada na Secretaria de Educação, para mantê-la na Referência “II (dois), e promovê-la para o Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a janeiro de 2013, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 235/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA TEREZA DE JESUS, cargo efetivo de Professora, referente ao período aquisitivo de 12/08/2008 à 12/08/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 236/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal ANDRÉIA SOLA BARRETO MARCELINO, brasileira, RG nº 18.979.366 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Ciclo I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “III” (três), mantido o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a abril de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 237/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2010 à 2012, PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2007 à 2012 e PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, brasileira, RG nº 28.256.319-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “IV (quatro), e Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 238/2014:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE referente aos períodos de 2006 à 2008 e 2009 à 2011, e CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2006 à 2011 à servidora municipal JUSSARA ROEFERO ARO, brasileira, RG nº 19.523.279 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “IV (quatro), e Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a setembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 239/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal SUELI RUNKEL, brasileira, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, mantida na Referência “VIII” (oito), Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a março de 2011. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 240/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, brasileira, RG nº 25.635.117-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), lotado na Secretaria de Educação, com enquadramento na Referência “II” (dois), Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 241/2014:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável ROSIVANY APARECIDA TOLEDO MINHARE RG 15.552.148-7 SSP/SP, função Professora Efetiva de Educação Básica – PEB I, a partir do dia 27 de janeiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 242/2014:

NOMEAR o Sr. LEANDRO RICARDO PEREIRA SILVA, RG nº 12.984.053-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 23/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 243/2014:

NOMEAR a Sra. GRAZIELA ALEXANDRE CORREIA, RG nº 42.824.480-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 23/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 244/2014:

READAPTAR à servidora municipal CRISTIANE MARIA DOS SANTOS CASTANHO, RG nº.42.873.636-1 SSP/SP, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, POR MAIS 180 DIAS para exercer as funções de Assistente junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 245/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor o Sr. WILLIAN OTO PETERS, portador do RG nº. 24.646.177-9 SSP/SP, do cargo de Fiscal, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15 de janeiro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 246/2014:

CONCEDER O ENQUADRAMENTO o servidor municipal Sr. CHRISTIAN SANDRA BRITO DE SOUZA, Escriturária, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 247/2014:

CONCEDER O ENQUADRAMENTO o (a) servidor (a) ADRIANE MOLEIRO PHILIPP DE MELO, Fonoaudióloga, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 248/2014:

ENQUADRAR ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ILMA REGINA ROCHA VASCONCELOS, Dentista, com vencimentos da Referência “58” (cinquenta e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 249/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MARCIRIO ALAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 250/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ELY RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 251/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CLAUDETE MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 252/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CLAUDETE MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 254/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG nº 35.350.275-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 255/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal EDNA BERTOLDI LEDESMA, RG nº 12.518.466 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria de Administração- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17/01/2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 256/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal EDNA BERTOLDI LEDESMA, RG nº 12.518.466 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 257/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal NILSON ROLNICHE RG nº 23.929.245 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria de Saúde. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 258/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal MARIA REIKO DA COSTA T. DA SILVA RG nº 15.195.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetora de Aluno, lotada na Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 259/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA do Servidor Municipal JURACI ALVES, RG nº 22.765.388-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras, protocolado sob nº 011/14 – Sec. Negócios Juridicos/PE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 260/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA do Servidor Municipal LEVY PEREIRA DA GLÓRIA RAMOS, RG nº 20.150.921 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, protocolado sob nº 010/14 – Sec. Negócios Juridicos/PE . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 27/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 261/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. MILENE NUNES MONTEIRO SANTOS, RG nº. 42.161.788-3 SSP/SP do cargo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 28/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 262/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. GLEIDSON DA SILVA BERTOLDI, RG nº. 32.795.158-8 SSP/SP do cargo de Zelador de Patrimônio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 28/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 263/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. DENISE FAGUNDES DA SILVA, RG nº. 40.769.643-X SSP/SP do cargo de Professor de Creche PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 30/01/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 264/2014:

EXONERAÇÃO o Sr. MAGNO MENDES BISPO, da Função de Confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 265/2014:

EXONERAÇÃO Sra. LUCIA BATISTA ROCHA DA SILVA, da Função de Confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Janeiro de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA N° 266/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Lourdes Oliveira Fergueira, portador(a) do RG nº. 13.040.055 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 267/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliana Luiza Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 268/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Noeli Sanches Leite Patara, portador(a) do RG nº. 21.288.157 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 20/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 269/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Bazan dos Santos, portador(a) do RG nº. 26.531761-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 270/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Theodora Manoela Maidana, portador(a) do RG nº. 12.309.394 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 271/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 272/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria de Lourdes dos Santos Paiva, portador(a) do RG nº. 16.622.014 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 273/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ilma Regina Rocha Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 1960762 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 274/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josilene Cristina Caravante, portador(a) do RG nº. 27.570.678-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 275/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Juliana Hag Mussi Lima Fiorese, portador(a) do RG nº. 34.937.547-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 276/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Camila da Silva Pacheco, portador(a) do RG nº. 40.155.852-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 277/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joyce dos Santos Ferreira, portador(a) do RG nº. 42.080.344-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 278/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lueli Regina B. do Prado, portador(a) do RG nº. 000889859 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 20 dias retroagindo a 06/01/14 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 279/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jaciara Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 18.522.450 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 26/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 280/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Izabel Maria da Silva , portador(a) do RG nº. 27.009.604-8 SSP/SP, cargo efetivo de Recpcionista, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 281/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eni dos Santos Stragalinos, portador(a) do RG nº. 22.016.914-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 282/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Toman da Silva, portador(a) do RG nº. 30.066.002-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 283/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião Vieira Martins, portador(a) do RG nº. 17.738.435 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 284/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Josué Gonçalves Leite, portador(a) do RG nº. 15.553.172 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 09/11/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 285/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Juari Feitosa dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.823.237-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 286/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Valmir Montanhei, portador(a) do RG nº. 16.623.037 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Gabinete, por 20 dias retroagindo a 20/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 287/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Daniel Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 17.738.585-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 288/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Florismar C. Almeida, portador(a) do RG nº. 24.857.237-4 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 23/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 289/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Julio Cesar Duarte Mendes, portador(a) do RG nº. 10.569.797 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 290/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Antonio Raizzaro, portador(a) do RG nº. 10.374.572-5 SSP/SP, cargo efetivo de Arquiteto, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 291/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Eduardo Varreira Ferreira, portador(a) do RG nº. 13.040.015 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 292/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Dominic Alves Ferreira, portador(a) do RG nº. 47.779.193-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escritário, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 293/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Henrique Fernando de Morais, portador(a) do RG nº. 26.445.685-3 SSP/SP, cargo efetivo de 26.445.685-3, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 294/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Dalvo de Almeida, portador(a) do RG nº. 11.410.232 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 295/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Roberto Mascari, portador(a) do RG nº. 10.992.181 SSP/SP, cargo efetivo de Desenhista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 296/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Geraldo Messias, portador(a) do RG nº. 383.281 SSP/MS, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 19/11/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 297/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Paulo Ricardo Azambuja Fogaça, portador(a) do RG nº. 27.179.317-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 23/01/14 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 298/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Magno Mendes Bispo, portador(a) do RG nº. 27.814.278-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Setor, por 20 dias retroagindo a 30/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 299/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rivanildo Cavalcante Carvalho, portador(a) do RG nº. 28.661.933-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 23/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 300/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Antônio João Xixa, portador(a) do RG nº. 10.569.879 SSP/SP, cargo efetivo de 28.661.933-7, por 20 dias retroagindo a 10.569.879 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 301/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Rita de Castro, portador(a) do RG nº. 15.553.103 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 11/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 302/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Reinaldo da Silva Sobral, portador(a) do RG nº. 14.675.998 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 13/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 303/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcelo Neves, portador(a) do RG nº. 27.986.848-0 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 304/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Waldomiro Moura Gonçalves Neto, portador(a) do RG nº. 22.016.453 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 305/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luis Henrique Cipulo, portador(a) do RG nº. 34.587.155-8 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 16 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 306/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Meire Ellen Ferreira, portadora do RG nº. 30.771.582-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Municipal de Créditos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 307/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Shirotoshi Hirae, portador do RG nº. 15.553.552 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 308/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Edimar Cerqueira Lira, portador do RG nº. 1.308.345 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 309/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Carlito Manoel dos Santos, portador do RG nº. 18.521.723 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 20/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 310/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Diego Pereira dos Santos, portador do RG nº. 47.969.090-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 311/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Ulisses Álvaro de Amorim, portador do RG nº. 33.737.892-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 16/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 312/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Cierdy Pereira Soares, portador do RG nº. 24.895.797-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 313/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Aparecido Campos dos Santos, portador do RG nº. 12.518.483 SSP/SP, cargo efetivo de guarda, por 30 dias retroagindo a 11/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 314/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Alcion Machado Perez, portador do RG nº. 32.856.449-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 315/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Manoel de Oliveira, portador do RG nº. 13.975.067-8 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 08/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 316/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Fabricio Junior Pereira, portador do RG nº. 42.872.626-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de patrimônio, por 30 dias retroagindo a 27/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 317/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Denílson Pereira Seno, portador do RG nº. 41.759.368-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 03/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 318/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Richard Oliveira Sene, portador do RG nº. 23.393.148 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 319/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Joaquim Marques Guimaro, portador do RG nº. 29.556.623-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 17/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 320/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Raimundo Barreto, portador do RG nº. 15.193.982-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, por 30 dias retroagindo a 18/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 321/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ana Laura Navarro de Souza, portadora do RG nº. 43.978.461-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 322/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sheyla Adriane Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº. 44.562.226-X SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo a 25/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 323/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mirian Silva Pereira, portadora do RG nº. 9.674.510-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 324/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sandra Antunes Santiago de Moraes, portadora do RG nº. 17.605.206-9 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 325/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marilda dos Santos, portadora do RG nº. 11.223.528-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 326/2014:

Conceder férias ao servidor Sr Marlon Haruo Asakawa, portador do RG nº. 47.687.883-4 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 327/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Ralph Willian Favaretto, portador do RG nº. 34.803.581-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 328/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Pedro Ferreira, portador do RG nº. 11.881.436 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo a 20/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 329/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) João Lessa Candido de Moraes, portador(a) do RG nº. 17.737.487 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 28/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 330/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valdinei de Jesus Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 41.758.977-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 28/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 331/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Gilberto Nunes da Cruz, portador(a) do RG nº. 16.621.979-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 332/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jeferson de Lima Rodrigues, portador(a) do RG nº. 47.611.699-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 29/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 333/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valdir Luiz da Silva, portador(a) do RG nº. 33.032.896-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 17/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 334/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Expedito Leão de Souza, portador(a) do RG nº. 281.681 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 335/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edson Alves, portador(a) do RG nº. 27.009.753-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 16/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 336/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriano da Silva Campos, portador(a) do RG nº. 24.311.768-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 337/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elias José Abdo Filho, portador(a) do RG nº. 5.095.786-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 338/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Priscila Silva Batista Malagutte, portador(a) do RG nº. 41.758.828-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 18/03/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 339/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Andréia Alves Demétrio, portador(a) do RG nº. 24.856.845-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 340/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Katya Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº. 10.374.121-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 341/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Girlene de Jesus Rodrigues, portador(a) do RG nº. 20.573.774-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 342/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marli Teles Ambrósio, portador(a) do RG nº. 18.979.612 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 343/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Priscilla Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 40.430.010-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 344/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvia Cristina de Castro, portador(a) do RG nº. 30.771.275-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 345/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Angelo Cardoso Vereda, portador(a) do RG nº. 30.771.626-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 346/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Aparecida batista Fernandes, portadora do RG nº. 42.824.509-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 347/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Conceição da Penha, portadora do RG nº. 23.159.269-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 30 dias retroagindo a 03/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 348/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aureli Pereira Nadai G., portadora do RG nº. 16.403.926 SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutico, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 349/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Fátima da Costa Duque, portadora do RG nº. 16.621.958 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo a 15/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 350/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Dulce Mara Rizzato Menezes, portadora do RG nº. 11.409.657 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 351/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivanice Theodoro da Silva, portadora do RG nº. 28.863.868-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 352/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sandra Aparecida Alves, portadora do RG nº. 22.188.854-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 353/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Jackslaine Nunes Thomazini Sagioneti, portadora do RG nº. 42.824.565-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 354/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Thiara Miuri Furukawa Meireles, portadora do RG nº. 41.584.751-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 15 dias retroagindo a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 355/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Rosilayne Jesus de brito Serafim, portadora do RG nº. 41.759.503-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 15 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 356/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aline Maria dos Santos, portadora do RG nº. 44.579-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 13 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 357/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Valdirene Santos Filho Silva, portadora do RG nº. 200.200.413.589-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 15 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 358/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luci de Jesus Lacerda, portadora do RG nº. 42.823.260-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 06 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 359/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Matilde de Melo Cabrera, portadora do RG nº. 34.587.140-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 17 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 360/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Evelyn Caroline Santana de Barros Canhetti, portadora do RG nº. 46.942.338-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 08 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 361/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivana Farreira de Azevedo, portadora do RG nº. 13.977.957 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 02/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 362/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portadora do RG nº. 28.256.319-2 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 363/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Márcia Regina Saldanha, portadora do RG nº. 24.535.301-X SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 364/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Vera Lucia Bomfim de Deus, portadora do RG nº. 12.518.838-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 20 dias retroagindo a 12/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 365/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudia de Melo, portadora do RG nº. 18.521.716-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 366/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Aureli Ribeiro dos Santos Pelegrini, portadora do RG nº. 20.150.958-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 367/2014:

NOMEAÇÃO o Sr. FLAVIO CAVALCANTE ALMEIDA, para exercer as atribuições do cargo em Função de Confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 368/2014:

NOMEAÇÃO a Sra. CINTIA NASCIMENTO SOARES, para exercer as atribuições do cargo em Função de Confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 369/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 370/2014:

Substituir o servidor, Silvio Cesar Talavera na função de cargo de confiança, por Adonai Carlos de Souza, servidor municipal cargo em provimento em comissão de Coordernador do Procon Municipal, com seus efeitos retroativos à junho de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 371/2014:

Substituir o servidor, Lincoln Paulo Silva na função de Encarregado de Serviço da divisão de Tributação, por Lucimara Gonçalves do Santos, servidora municipal cargo ENCARREGADO DE SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, com seus efeitos retroativos à junho de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 372/2014:

Substituir o servidor, Lincoln Paulo Silva na função de Encarregado de Serviço da divisão de Tributação, por Lucimara Gonçalves do Santos, servidora municipal cargo ENCARREGADO DE SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, com seus efeitos retroativos à Janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 373/2014:

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Willian de Oliveira Rodrigues, portador do RG nº. 6.874.550-0 SSP/SP, do cargo de Escriturário, com efeitos retroativos à 03 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 374/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE (1º cargo), do período de 2009 a 2011 à servidora municipal ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, brasileira, RG nº 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “VIII” (oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a fevereiro de 2012, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 375/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal PATRICIA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II”, da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 376/2014:

conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a ANA KARLA DA ROCHA, cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I). Prefeitura Municipal, com efeitos retroativos à setembro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 377/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal ROSI MEIRI BUENO, brasileira, RG nº 54.456.873 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola Municipal de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “XXV” (vinte e cinco), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 378/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2006 à 2011 à servidora municipal DILENE JUSTINO DOS SANTOS, brasileira, RG nº 23.531.009-X SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III (três), e promovê-la para o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2013, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 379/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2007 à 2012 à servidora municipal ILDA ALVES VILALVA, brasileira, RG nº 10.374.738-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III (três), e promovê-la para o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 380/2014:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal MEIRE HAG MUSSI MACHADO DE MELO, brasileira, RG nº 25.280.530-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III” (três), Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 381/2014:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2009 a 2012 à servidora municipal SIRLENE DE SOUZA SANTOS, brasileira, RG nº 19.920.170 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “IV” (quatro), Grau “02” (dois), no 2º cargo de Professora de Educação Básica I(PEB I) da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 382/2014:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2009 a 2012 à servidora municipal SIRLENE DE SOUZA SANTOS, brasileira, RG nº 19.920.170 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “V” (cinco), Grau “03” (três), no 1º cargo de Professora de Educação Básica I(PEB I) da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 383/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE dos períodos de 2007 à 2009 e 2010/2012 à servidora municipal MARTA CRISTINA MOTA, brasileira, RG nº 26.317.964-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “III(três), e mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 384/2014:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal MARIA STORINI FEITOSA, brasileira, RG nº 30.238.600-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 385/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2002 à 2006 e 2007 à 2010, PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2002 à 2012,e PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal CRISTIANE WINTER FROTA, brasileira, RG nº 23.651.45-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “IV (quatro), e Grau “03” (três) no 2º Cargo de Professora de Educação Básica I(PEB I), da Tabela de Vencimentos do Magistério.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a julho de 2013, inclusive reflexos.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 386/2014:

INDEFERIR PROGRESSÃO POR TÍTULOS E CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2006 à 2009 e 2010 à 2012,e PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2002/2007 e 2007 à 2012, à servidora municipal CRISTIANE WINTER FROTA, brasileira, RG nº 23.651.45-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “VI (seis), e Grau “05” (cinco) no 1º Cargo de Professora de Educação Básica I(PEB I), da Tabela de Vencimentos do Magistério. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a julho de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 387/2014:

INDEFERIR O PEDIDO DE PROGRESSÃO POR TÍTULOS E CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2010 à 2012,e PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2007 à 2012, à servidora municipal VANESSA TRAJANO DA SILVA, brasileira, RG 29.858.646-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “III (três), e Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a agosto de 2013, inclusive reflexos.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 388/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2008 à 2012 à servidora municipal SIRLENE DE SOUZA SANTOS, brasileira, RG nº 19.920.170 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “V”(cinco), e promovê-la para o Grau “03” (três),no 1º Cargo de Professora de Educação Básica I(PEB I) da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a setembro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 389/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE dos períodos de 2010 à 2012 à servidora municipal MERCEDES CAVALCANTE BARRETO, brasileira, RG nº 28.863.947-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “III(três), e mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a abril de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 390/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE dos períodos de 2010 à 2012 à servidora municipal LUCILIA QUINHONES AQUINO DA ROCHA, brasileira, RG nº 11.943.194 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “II(dois), e mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a abril de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 391/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal ELISANGELA SOUZA CASADEI, brasileira, RG nº 34.173.295-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a maio de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 392/2014:

conceder Progressão por Assiduidade a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I). Prefeitura Municipal, com efeitos retroativos à maio de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 393/2014:

conceder Progressão por Antiguidade a DEISE SILVA SOUZA, cargo efetivo de Professora de Educação Infantil Creche. Prefeitura Municipal, com efeitos retroativos à Abril de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 394/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2010 à 2012 à servidora municipal CIBELE CRISTINA DA SILVA PINTO DOS SANTOS, brasileira, RG nº 23.649.880-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, para mantê-la na Referência “VII(sete), Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 395/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal MARIA LEUZA BORGES DA SILVA, brasileira, RG nº 13.976.115-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “VI” (seis), Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 396/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal NELLY MOURA NANTES ANDRADE, brasileira, RG nº 7.673.021 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “VII” (sete), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal - Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a junho de 2013, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 397/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, brasileira, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “XXII” (vinte e dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal – Especialistas da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a janeiro de 2013, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 398/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal ELAINE MOTA DA SILVA, brasileira, RG nº 41.759.528-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a setembro de 2013, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 399/2014:

Nomear a Sra Amanda Fasano Priore, RG nº 28.403.564-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 400/2014:

Exonerar a pedido espontâneo da servidora A Sra. Dayane Nunes da Silva, portadora do RG nº. 28.865.182-0 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil, com efeitos retroativos à 04 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 401/2014:

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Francisca Candida da Silva, portador do RG nº. 26.882.474-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com efeitos retroativos à 04 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de março de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 402/2014:

EXONERAÇÃO a Sra. RENATA LOPES, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 403/2014:

NOMEAÇÃO a Professora de cargo efetivo GISLAINE APARECIDA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 404/2014:

Nomear a Sra. Maria Madalena Cardoso da Silva, RG nº 13.041.406 SSP/SP, para exercer o cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 405/2014:

Substituir o servidor, Silvio Cesar Talavera na função de cargo de confiança, por Adonai Carlos de Souza, servidor municipal cargo em provimento em comissão de Coordernador do Procon Municipal, com seus efeitos retroativos à 30 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 406/2014:

Substituir o servidor, Silvio Cesar Talavera na função de cargo de confiança, por Adonai Carlos de Souza, servidor municipal cargo em provimento em comissão de Coordernador do Procon Municipal, com seus efeitos retroativos à junho de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº: 407/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE (2º cargo), do período de 2010 a 2012 à servidora municipal ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, brasileira, RG nº 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEBI), lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a janeiro de 2013, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 11 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 408/2014:

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Jacyra Gomes de Oliveira, portador do RG nº. 33.032.882-7 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 11 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 409/2014:

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Luana Gomes do Prado Araujo, portador do RG nº. 46.301.935-0 SSP/SP, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 11 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 410/2014:

Enquadrar a servidora municipal Maria Reiko da Costa Takiguti da Silva, Inspetor de Alunos, por assiduidade com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 411/2014:

Enquadrar a servidora municipal Iara Regina Bonifácio dos Santos, Inspetora de Alunos, por Assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 412/2014:

Enquadrar o servidor municipal Marcos dos Santos, Guarda, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 413/2014:

Enquadrar a servidora municipal Maria Lucia Martins Queiroz, Auxiliar de Serviço Escola/Creche, por Assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 414/2013:

Enquadrar a servidora municipal Maria Veronice dos Santos, Inspetor de Alunos, por assiduidade a partir desta, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 415/2014:

Enquadrar a servidora municipal Antonia Pereira da Silva Braz, Inpetora de Alunos, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 11 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 416/2014:

Enquadrar a servidora municipal Aureli Ribeiro dos Santos Pelegrine, Secretária de Escola, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 417/2014:

Enquadrar a servidora municipal Fátima Amélia Novaes Ribeiro, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA Nº418/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sr.a HENILDA DAMIANA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº419/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSE RODRIGUES DA ROCHA, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº420/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA ALDEMISIA RODRIGUES BRITO, Inspetor de Alunos, com vencimentos da Referência “23” (vinte e três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº421/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SANDRA ANTUNES SANTIAGO DE MORAES, Psicóloga, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 11/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA NO 422/2014:

EXONERAR POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO a pedido espontâneo da servidora o Sra. PRISCILA SILVA BATISTA MALAGUTE, portador do RG nº. 41.758.828-8 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA NO 423/2014:

EXONERAR POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO a pedido espontâneo da servidora o Sra. RENATA LOPES, portador do RG nº. 32.856.323-7 SSP/SP, do cargo de Professor de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 424/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edna Aparecida Batalha Bernardes Santos, portador(a) do RG nº. 28.255.354-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 425/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucimara Elvira Gomes, portador(a) do RG nº. 29.225.306-0 SSP/SP, cargo efetivo de 29.225.306-0, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 426/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, portador(a) do RG nº. 17.737.416 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 427/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivete Padro da Silva , portador(a) do RG nº. 713.053 SSP/MS, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 428/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Doraneide Herminia da Conceição, portador(a) do RG nº. 19.523.856 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 429/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Gomes de Castro Viana, portador(a) do RG nº. 29.327.841-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 430/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucilene Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.824.513 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 431/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Dayane Nunes da Silva, portador(a) do RG nº. 28.865.182-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 432/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Fernandes de Lima, portador(a) do RG nº. 24.645.960-8 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 433/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vanessa Lima Godoy, portador(a) do RG nº. 34.587.136-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 434/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Matilde Aparecida Simi, portador(a) do RG nº. 13.976.421-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 435/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maristel Nunes da Silva, portador(a) do RG nº. 27.814.553-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 436/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Debora Garcia Benetti, portador(a) do RG nº. 43.731.393-1 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 437/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Irani Moreno Savio, portador(a) do RG nº. 5.726.946-4 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 438/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Célia Araujo, portador(a) do RG nº. 13.976.639 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 439/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lindalva Nascimento Souza, portador(a) do RG nº. 23.987.820-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 440/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucinda Ferreira de Moraes, portador(a) do RG nº. 16.198.533 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 11/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 441/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ariane Barreto Afonso, portador(a) do RG nº. 30.771.267-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 442/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edson Roberto Campelossi, portador(a) do RG nº. 24.311.733-4 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 443/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lylian Pascini Barbosa Marinho, portador(a) do RG nº. 34.467.900-7 SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutico, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 444/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sangila de Souza Silva, portadora do RG nº. 22.016.955 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo a 01/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 445/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sônia Maria Faustino Pereira, portadora do RG nº. 17.738.514-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 446/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marly Soares de Souza, portadora do RG nº. 29.082.625-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 447/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Vanessa Soares de Oliveira, portadora do RG nº. 18.115.115-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 448/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Deise Silva Souza, portadora do RG nº. 22.990.581-X SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 449/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Dermínia Ferreira de Souza Oliveira, portadora do RG nº. 8.841.865 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 450/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ana Maria Muraro, portadora do RG nº. 19.631.591-8 SSP/SP, cargo efetivo de Vice Diretor, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 451/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Aparecida Pellegrini, portadora do RG nº. 10.374.356 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 452/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Rosi Meire Bueno, portadora do RG nº. 4.445.687-3 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 453/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Neusa Aparecida Barreto da Silva, portadora do RG nº. 14.674.023 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 454/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mara Regina de Azevedo de Oliveira, portadora do RG nº. 15.195.530 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Escola, por 20 dias retroagindo a 20/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 455/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Roberta Garrido, portadora do RG nº. 15.195.130-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 456/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Anise Rosa da Silva, portadora do RG nº. 23.393.432-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 457/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Soraya Martins de Lucena, portadora do RG nº. 20.950.250-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 06/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 458/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Erondi Farias Cantidio Melo, portadora do RG nº. 20.950.313 SSP/SP, cargo efetivo de Aessessora Administrativa, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 459/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Dilma de Lima, portadora do RG nº. 17.075.379-7 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Curso, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 460/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Regina Aparecida balarin, portadora do RG nº. 23.800.752-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 461/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Cleonice Ferreira dos Santos, portadora do RG nº. 34.468.238-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 462/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudete Maria da Silva, portadora do RG nº. 23.253.423-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 02/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 463/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Antônio Ezequiel Duarte Mendes, portadora do RG nº. 8.815.787 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 464/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Iracema Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 19.523.333-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 465/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Sene de Oliveira, portador(a) do RG nº. 25.190.895-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Creche e Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 466/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 24.311.782-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 021/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 467/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elizabeth Ferreira de Azevedo, portador(a) do RG nº. 147.737.521-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 468/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivanilde Souza Paniagua, portador(a) do RG nº. 26.531.832-4 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 469/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Nathalia Mendes do Nascimento, portador(a) do RG nº. 43.731.097-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 06/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 470/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gabriel Barbosa Neto, portador(a) do RG nº. 34.467.902-0 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 471/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Selmo Ferreira de Aragão, portador(a) do RG nº. 17.075.317 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 472/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Avelino de Oliveira, portador(a) do RG nº. 10.569.846 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 473/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Amilton Vicente, portador(a) do RG nº. 22.357.940 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 474/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aroldo José de Oliveira Costa, portador(a) do RG nº. 19.330.166 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 01/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 475/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Silvano Franco Fortunto, portador(a) do RG nº. 16.503.518-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 476/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Getulio Figueiredo, portador(a) do RG nº. 13.977.911 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 477/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanderlei Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 478/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vitor Antônio Barreto de Oliveira, portador(a) do RG nº. 33.431.115-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 25/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 479/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Antônio Mendes dos Santos, portador(a) do RG nº. 16.851.809-0 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 480/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Geraldo Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº. 24.857.386 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 481/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Renato Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 26.317.349-5 SSP/SP, cargo efetivo de _ Ajudante de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 482/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jose Vieira, portador(a) do RG nº. 14.675.560 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias retroagindo a 27/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 483/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Reinilson Cardoso dos Santos , portador(a) do RG nº. 19.815.154-8 SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 20 dias retroagindo a 27/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 484/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Sergio Soares Ramos, portador(a) do RG nº. 28.661.958-1 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 485/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2009 a 2011 à servidora municipal MARIA STORINI FEITOSA, brasileira, RG nº 30.238.600-2 SSP/SP, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a janeiro de 2013, inclusive reflexos.Presidente Epitácio, em 13 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 486/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MATILDE APARECIDA SIMI DA SILVA, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 487/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTONIO EZEQUIEL DUARTE MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 488/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTONIO MENDES DOS SANTOS, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 489/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PAES, Guarda, com vencimentos da Referência “37” (trinta e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 490/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Dulce MARA RIZZATO MENEZES VERGANI, Assistente Social, com vencimentos da Referência “55” (cinquenta e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 491/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDSON JANUÁRIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 492/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOÃO BATISTA DA ROCHA, Pedreiro, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 493/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. LUCIA BATISTA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Escola / Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 494/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA APARECIDA DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 495/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “22” (vinte e dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 12/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 496/2014:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual responsabilidade do servidor municipal MAGNO MENDES BISPO. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, 13/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 497/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CARMEM BELTRAMIM, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 498/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOÃO LESSA CANDIDO DE MORAES, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 499/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. REGINA APARECIDA BALARIN, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 500/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14/02/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 501/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VILMAR NAZÁRIO DOS SANTOS, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 502/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CRISTINA LUCIA MENEZES TROMBETA, Dentista, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 503/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, Procurador do Município, com vencimentos da Referência “53” (cinquenta e três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 504/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. IVANILDE DE SOUZA PANIAGUA, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 505/14:

NOMEAR a Senhora MARIA ZÉLIA GUIMARÃES GOMES, RG nº 28.863.648-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 506/14:

NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG nº 34.272.163-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Vila Esperança, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 507/14:

NOMEAR a Senhora KATIUCELY MARIKEIKO HAYASHIDA, RG nº 28.352.417-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 508/14:

NOMEAR a Senhora JUSSARA PEREIRA FERREIRA DE ALMEIDA, RG nº 28.256.320-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 509/14:

NOMEAR a Senhora EDNA DE SOUZA COSTA, RG nº 42.872.647-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 510/14:

NOMEAR a Senhora EDIVÂNIA NOVAIS DOS SANTOS, RG nº 33.249.270-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 511/14:

NOMEAR a Senhora NILZA CORRÊA, RG nº 22.357.944-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 512/14:

NOMEAR a Senhora MARTA REGINA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG nº 28.897.581-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 513/14:

NOMEAR a Senhora LUZINETE DA SILVA LAMERA, RG nº 16.450.516-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 514/14:

NOMEAR a Senhora LUZIA DOS SANTOS SILVA, RG nº 44.622.352-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 515/14:

NOMEAR a Senhora CRISLAINE APARECIDA ROCHA MONTEIRO, RG nº 42.039.458-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 516/14:

NOMEAR a Senhora ALINE RUBIA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 33.595.723-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 517/14:

NOMEAR a Senhora UDILANE CERINA DA LUZ OLIVEIRA, RG nº 28.864.881-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 518/2014:

ENQUADRAR a Sra. PATRICIA MARTINEZ SOBRAL DE LUNA, Assessor Técnico, lotada na Secretária Municipal de Educação e Esporte, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “VII” (sete), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 519/2014:

ENQUADRAR o Sr. JEFFERSON ZEQUINI FERREIRA, Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “VI” (seis), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 520/2014:

ENQUADRAR o Sr. LUIZ KENDI MAEMURA, Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “V” (cinco), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 521/2014:

ENQUADRAR o Sr. MARCIO MUNHOZ PEREIRA, Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Administração, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “V” (cinco), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 522/2014:

ENQUADRAR a Sra. IVANILDA JULIA FERREIRA, Assessor Administrativo, lotada na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “IV” (quatro), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 523/2014:

ENQUADRAR a Sra. JULIANA HAG MUSSI DE LIMA, Assessor Técnico, lotada na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 16C, Grau “VI” (seis), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 524/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS, RG nº 16.851.809-0 SSP/SP, cargo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2008 à 01 de dezembro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 525/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, cargo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 03 de novembro de 2008 à 03 de novembro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 526/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VALDEIR FERNANDES DE LIMA, cargo de Ajudante de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de Dezembro de 2006 à dezembro de 2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 527/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1651/2013, do período aquisitivo de junho de 2008 à junho de 2013 à servidora REGINA APARECIDA BALARIN, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 528/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 133/2002, do período aquisitivo de 1994 à 1999 a servidora EDNA BERTOLDI LEDESMA, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 529/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 371/2012, do período aquisitivo de 03/07/2009 à 03/07/2011 ao servidor IRINEU DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ambulância, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 530/14:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal VERA LUCIA EUZEBIO DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 531/14:

CONSIDERAR O PEDIDO DE READAPTAÇÃO formulado pela servidora municipal VIVIANE MARIA FIORESE CAVALCANTE, RG nº.16.621.928 SSP/SP, cargo de Professora de Musica lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA para exercer as funções de Auxiliar Administrativa no Conservatório Municipal “Joaquim Rodrigues Filho” junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora de Música, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 532/2014:

CREDENCIAR o Policial Militar Sd PM 137690-0 CAIRO SILVA PEREIRA, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 533/2014:

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 534/2014:

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 535/14:

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, RG nº 13.975.067-8 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2014, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 536/14:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. RAFAEL MIGUEL SARAIVA, RG nº. 32.275.627-2 SSP/SP do cargo de Assessor Técnico. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 537/14:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. ROSANE BARBOSA BENEVIDES, RG nº. 47.563.055.5 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 538/14:

NOMEAR a Senhora CRISTINA CORREA NUNES, RG nº 41.759.742-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 539/14:

NOMEAR a Senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE JESUS, RG nº 28.255.977-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 540/14:

NOMEAR a Senhora TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, RG nº 24.311.715-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 541/14:

NOMEAR a Senhora ROSA PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 32.504.408-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010.- O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 542/14:

NOMEAR a Senhora CRISTIANE DIACOV, RG nº 24.857.181-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 543/14:

NOMEAR a Senhora VIVIANE DA SILVA FEITOSA, RG nº 42.222.985-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 544/14:

CONSIDERAR o pedido de NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, constante da portaria nº 398/2009, que dispõe sobre a transferência da servidora TANIA MARIA TOLEDO MINHARE Médica Veterinária, para a Secretaria Municipal de Saúde, restabelecendo o “status quo ante”. Caberá à citada servidora retornar a exercer a suas funções junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, a partir desta data. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 545/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2008 à 2012 à servidora municipal MARIA EDILEUSA DE GOIS CORDEIRO, brasileira, RG nº 13.975.193 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “XXI (vinte e um), e mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a setembro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 546/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2007 à 2012 à servidora municipal LILIAN HOPKA, brasileira, RG nº 23.393.565-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “III (três), e mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a sabril de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 547/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal REJANE VARREIRA FERREIRA PARDUCI, brasileira, RG nº 19.918.714 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, devendo ser enquadrada na Referência “VIII” (oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA 548/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2011 à 2013 à servidora municipal MARIA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, RG nº 18.979.323-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil – Pré-Escola, para mantê-la na Referência “IX (nove), e Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/02/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 549/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2010 à 2013 à servidora municipal CIDNA BENITEZ DE ALENCAR, brasileira, RG nº 5.968.652 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, lotada na Secretaria de Educação, para promove-la na Referência “III(três), e mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 550/14:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 551/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcio Teruo Matsumoto, portador(a) do RG nº. 19.920.316 SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 23/12/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 552/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabio Gomes da Silva, portador(a) do RG nº. 28.255.347-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 553/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Arlindo Melo Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.539 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias retroagindo a 20/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 554/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valdemar Pessin, portador(a) do RG nº. 11.513.181-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 555/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marcia Teixeira R. dos santos, portadora do RG nº. 28.255.342-3 SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 20 dias retroagindo a 22/07/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 556/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Antônia Dilma da Silva Favaretto, portadora do RG nº. 17.736.597 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Cultura, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 557/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mariza Pereira Alves, portadora do RG nº. 41.759.474-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias ou retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 558/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mayara Renata da Costa Macedo, portadora do RG nº. 49.048.855-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 559/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Elaine de Jesus da Silva, portadora do RG nº. 32.329.898-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 560/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Iaralice Salomão, portadora do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 561/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Francisco de Carvalho Rocha, portadora do RG nº. 35.038.726-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 562/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lourdes Ferreira Silva de Andrade, portadora do RG nº. 24.856.901-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 563/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Andreia Alves da Silva, portadora do RG nº. 28.255.433-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 20 dias retroagindo a 17/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 564/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Nilza da Silva, portadora do RG nº. 11.942.071 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 565/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ana Maria Vieira, portadora do RG nº. 35.140.696-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 566/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudete Maria da Silva, portadora do RG nº. 23.253.423-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 567/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Damião Alves dos Santos, portador do RG nº. 20.799.198 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 17/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 568/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Fabiano do Nascimento, portador do RG nº. 33.430.979-7 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 569/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Carlos Aguiar Manoel, portador do RG nº. 30.771.612-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 570/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Krisley Gomes Simões, portador do RG nº. 28.539.838-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 01/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 571/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Ozeias Serafim dos Anjos, portador do RG nº. 19.815.405 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 572/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Carlos Alberto de Souza, portador do RG nº. 18.521.725-4 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 573/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Nelson Riguetti Tavares, portador do RG nº. 32.447.453-2 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Transito, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 574/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.ª Guilherme Duque dos Santos, portador do RG nº. 7.730.933 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 575/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Maikon Américo Doescher da Silva, portador do RG nº. 43.978.455-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 07/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 576/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Magno Mendes Bispo, portador do RG nº. 27.814.278-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 19/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 577/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º José Benedito Ferreira, portador do RG nº. 12.161.574 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 05/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 578/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Tiago Cipulo dos Santos, portador do RG nº. 34.587.156-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta dataPrefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2013.

EXTRATO DE PORTARIA N° 579/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Sidnei Aparecido Bila, portador do RG nº. 42.010.244-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 580/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Danilo Aguiar Santos, portador do RG nº. 33.431.009-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 581/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luiz Carlos Gomes, portador do RG nº. 23.990.158-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 582/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Benedito José Rodrigues Lacerda, portador do RG nº. 24.267.769-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 583/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Antônio Ezequiel Duarte Mendes, portador do RG nº. 8.815-787 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 584/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Paulo Roberto Amorim, portador do RG nº. 6.456.417 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 585/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Anderson Ribeiro Puerta, portador do RG nº. 41.758.677-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 586/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Antônio Roberto Amorim, portador do RG nº. 20.950.265 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 587/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Luciano Agustinho da Silva, portador do RG nº. 4896359 SSP/PR, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 588/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º João Batista de Paula Filho, portador do RG nº. 11.943.290 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 589/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Jefferson Zequini Pereira, portador do RG nº. 33.430.993-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 590/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Onofre do Nascimento Araújo, portador do RG nº. 5.704.375 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 591/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Miguéias Alves de Oliveira, portador do RG nº. 34.467.892-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 592/2014:

Conceder férias ao servidor Sr.º Elson Francisco Sobrinho, portador do RG nº. 42.873.074-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetores, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 593/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Raquel Bezerra de Oliveira, portadora do RG nº. 43.978.510-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 594/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Gildete Mendes de Souza, portadora do RG nº. 13.041.702-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 595/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Patrícia da Silva Lira, portadora do RG nº. 40.472.743-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 596/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Léa Alves da Silva, portadora do RG nº. 29.556.513-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 597/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Izabel Cristina Barbosa de Souza, portadora do RG nº. 25.877.893-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Física, por 30 dias, retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 598/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Uberlan Neves Cavalcante, portador do RG nº. 32.576.090-1 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador sanitário, por 30 dias retroagindo a 11/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 599/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Silva de Melo, portador do RG nº. 25.408.648-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 600/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Arnaldo da Silva, portador do RG nº. 34.468.292-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 601/2014:

NOMEAR o Senhor GABRIEL PEREIRA DASSIE, RG nº 40.904.364-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 28/02/2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 602/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, RG nº. 41.584.773-4 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos à 01 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 603/2014:

EXONERAÇÃO a pedido espontâneo a Sra. FANNY RIVOIRO BOARO, do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 604/2014:

NOMEAR a Senhora SUZANE BATISTA PEREIRA DE SOUZA, RG nº 44.566.307-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 605/2014:

NOMEAR a Senhora TARSILA DE CAMARGO GODOY, RG nº 40.387.571-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 607/2014:

NOMEAR a Senhora RENATA APARECIDA NOVAES RIBEIRO, RG nº 41.149.376-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 608/2014:

EXONERAÇÃO o Sr. MANOEL MESSIAS BISPO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Março de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 609/2014:

NOMEAR a Senhora GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 41.584.773-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 610/2014:

CONCEDER o pedido de prorrogação de licença-maternidade, formulado pela servidora Pública Municipal Sra. VERA LUCIA EUZEBIO DE OLIVEIRA, RG nº 40.387.544-4 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 611/2014:

CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. MARCOS AURÉLIO NOVAES BARBARESCO, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 612/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1606/2013, do período aquisitivo de 02 de agosto de 2008 à 02 de agosto de 2013 à servidora LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Cadastro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 613/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1468/2013, do período aquisitivo de 02 de abril de 2008 à 02 de abril de 2013 ao servidor EDERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 614/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, cargo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 à 02 de janeiro de 2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 615/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANGENY MARIA DE MOURA BARROS, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 08 de agosto de 2008 à 08 de agosto de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 616/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1528/2011, do período aquisitivo de 02 de agosto de 2006 à 02 de agosto de 2011 ao servidor RENATO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Mecânica. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 617/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a FRANCISCO DE SOUZA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2007 à 03 de julho de 2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 618/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SUELI RUNKEL, brasileira, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil PEB I, lotada na Secretaria de Educação, com vencimentos na Referência “IX” (nove), mantendo–se o Grau “5” (cinco), da Tabela do Magistério Municipal-Docentes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a março de 2011, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 11/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 619/2014:

NOMEAR o senhor IVAIR ANTÔNIO CECÍLIO, RG nº 28.863.895-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 620/2014:

NOMEAR a Senhora SUZANA MARTINS DE LIMA, RG nº 44.610.687-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Artes PEB II, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 621/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, RG nº 13.258.778 SSP/SP, cargo comissionado de Diretor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 14/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 622/2014:

NOMEAÇÃO o Sr. VANDERLEI ARAÚJO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 30.771.621-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 623/2014:

NOMEAÇÃO a Professora de cargo efetivo ALINE COSTA PRETTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 624/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, Procurador do Município, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 625/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Lançadoria, com vencimentos da Referência “49” (quarenta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 625/2014:

DESIGNAÇÃO o servidor Sr. IVAN ADALBERTO FERREIRA, Portador do RG. 23.650.956-1 SSP/SP, Encarregado de Serviços, como Gestor Responsável da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC – INCRA. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 626/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. PAULO DE SOUZA PEREIRA, Assistente de Lançadoria, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “60” (sessenta), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 627/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Cadastro, com vencimentos da Referência “49” (quarenta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 628/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “34” (trinta e quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 629/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Escriturária, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 630/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDNO CANO, Assistente de Lançadoria, com vencimentos da Referência “60” (sessenta), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 631/2014:

NOMEAR a Senhora ERICK NAVARRO MARINHO, RG nº 43.731.009-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 632/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José EGUINALDO FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 633/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. SERGIO RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 634/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. BRUNA COELHO DE SOUZA, Fiscal Municipal, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de setembro de 2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 635/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. IVAN CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Contabilidade, com vencimentos da Referência “56” (cinquenta e seis), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 636/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, Escriturário, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de agosto de 2009. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 637/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. PEDRO FERREIRA, Visitador Sanitário, com vencimentos da Referência “7” (sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 638/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, Escriturário, com vencimentos da Referência “43” (quarenta e três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 639/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA PAULA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 640/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MAFALDA SIMI, Inspetor de Aluno, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 641/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA, Escriturário, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 642/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PAIVA, Escriturário, com vencimentos da Referência “39” (trinta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 643/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 644/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. DORANEIDE HERMINIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 19/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 645/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. DORANEIDE HERMINIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 19/03/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 646/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. IZABEL MARIA DA SILVA, Recepcionista, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 647/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JACI FERREIRA DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 648/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JANE ALVES PEREIRA, Assistente do Setor Pessoal, com vencimentos da Referência “58” (cinquenta e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 649/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JOSEMARA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 650/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 651/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA LEIDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “06” (seis), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 652/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA SELMA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 653/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARLENE MELO DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “31” (trinta e um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 654/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SIRLENE LEMOS DE FRANÇA, Auxiliar de Dentista, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 655/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SUZIRLEY JEREZ DE FACCIO AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “6” (seis), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 656/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. TEODORA MANOELA MAIDAME FIORAVANTE, Auxiliar de Laboratório, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 657/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ADEMIR FERREIRA, Ajudante de Pedreiro, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 658/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonio Aparecido Alves, Ajudante de Mecânico, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 659/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Carlos Aguiar Manoel, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 660/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS ROBERTO PEREIRA, Operador de Máquinas, com vencimentos da Referência “35” (trinta e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 661/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CÉLIO FERREIRA DE SOUZA, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 662/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. DENIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 663/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. DERIVALDO CAVALCANTE DE LUNA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 664/14:

FICA AUTORIZADO ao servidor CARLOS ALBERTO DUSSILEK, uma tolerância 30 (trinta) minutos em seu horário de saída do trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do artigo 51 da Lei Complementar 002/94. Caberá ao servidor comprovar anualmente, mediante apresentação de atestado de matricula, para fins de manutenção do horário especial de trabalho nos próximos exercícios. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 665/14:

FICA EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. EDSON MARCOS FERREIRA, RG nº. 30.582.379-6 SSP/SP do cargo de Motorista. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/03/14.


EXTRATO DE PORTARIA Nº 666/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 667/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 668/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 669/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDSON ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 670/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EDSON ROBERTO DE SOUZA, Escriturário, com vencimentos da Referência “30” (trinta), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 671/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EXPEDITO LEÃO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 672/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FLAVIO CAVALCANTE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 673/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 674/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FRANCISCO LUCINDO DIAS, Auxiliar de Serviço Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 675/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. IVAN ADALBERTO FERREIRA, Escriturário, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 676/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. IZAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA, Pedreiro, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 677/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JAIR HENRIQUE SOUZA SUBA, Escriturário, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 678/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOÃO BATISTA DE PAULA FILHO, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 679/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOELMIR TROMBETA, Dentista, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 680/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ ADEILTON DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 681/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ AMILTON VICENTE, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “27” (vinte e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 682/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ CARLOS CORREIA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 683/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 684/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. LUIZ MÁRIO DA SILVA SANTOS, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 685/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MARCELO ALVES FEITOSA, Assistente de Licitação, com vencimentos da Referência “12” (doze), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 686/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 687/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MOISES DA ROCHA MEDRADO, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 688/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ODAIR JOSÉ DE LIMA, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 689/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. RENATO FERREIRA DA SILVA, Ajudante de Mecânico, com vencimentos da Referência “22” (vinte e dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 690/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ROBERTO ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 691/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. SANDOVAL FERREIRA DA SILVA, Lavador de Veículos, com vencimentos da Referência “22” (vinte e dois), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 692/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. SELMO FERREIRA ARAGÃO, Pedreiro, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 693/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VAGNER DE OLIVEIRA CARAVANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 694/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VALDEIR FERNANDES DE LIMA, Ajudante de Pedreiro, com vencimentos da Referência “22” (vinte e dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 695/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VALTER DE SOUZA, Monitor de Cursos, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 696/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, portador do RG nº. 23.651.435-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 697/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Ozéias dos Santos Gomes, portador do RG nº. 22.764.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 05/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 698/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Alex Sandro da Silva, portador do RG nº. 33.431.148-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 699/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Claudio Dias, portador do RG nº. 6.756.080, SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 12/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 700/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Edinei Machado de Oliveira, portador do RG nº. 42.823.604 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 701/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Tiago Bruno Lima Cruz Maximiano, portador do RG nº. 34.937.540-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 702/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Felipe Domenice de Souza, portador do RG nº. 33.302.809 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo a 01/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 703/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Alex Pessin, portador do RG nº. 32.504.331-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 704/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Fernando Costa, portador do RG nº. 46.249.738-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 705/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Bruno Ferreira Camara, portador do RG nº. 42.824.523-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 706/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Milton Manoel dos Anjos, portador do RG nº. 33.976.645-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 707/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Alberto Custódio, portador do RG nº. 24.856.762-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 708/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Paulo Lopes dos Santos, portador do RG nº. 11.943.690 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 709/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Chaves Ribeiro Filho, portador do RG nº. 21.797.757 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 710/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Sandro Soares de Oliveira, portador do RG nº. 17.605.713 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 711/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Expedito Miguel da Silva, portador do RG nº. 13.976.036 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 712/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Vagner de Oliveira Caravante, portador do RG nº. 25.878.005-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 17/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 713/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Rodrigo Dias da Silva, portador do RG nº. 33.596.737-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 714/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Dalvina Costa Santos, portadora do RG nº. 4.884.821 SSP/BA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 715/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Viviane Elias Costa, portadora do RG nº. 20.631.434-6 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Habitação, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 716/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudete Muniz dos Santos, portadora do RG nº. 34.936.079-0 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 717/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sirlene de Souza Santos, portadora do RG nº. 19.920.170 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 718/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Simone Makiyama dos Santos, portadora do RG nº. 34.803.568-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 719/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lucidinéia da Silva Cotrim, portadora do RG nº. 14.331.746 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 720/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, portadora do RG nº. 26.414.680-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 721/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luciana Gomes Ferrer, portadora do RG nº. 28.864.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 722/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, portadora do RG nº. 22.357.979 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 723/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Elisabeth Santana, portadora do RG nº. 24.646.188-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 22/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 724/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Raquel Azevedo Serafim de Paiva Santos, portadora do RG nº. 42.010.002-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 725/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Brasilina Olegario Massoco, portadora do RG nº. 11.942.012 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 18/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 726/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Mylene Coimbra Pedrosa Ferreira da Silva, portadora do RG nº. 43.338.169-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 727/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Solange Rodrigues de Almeida, portadora do RG nº. 44.625.600-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 728/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lady Dayana Ribeiro de Araújo, portadora do RG nº. 40.390.104-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 729/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Neuza Pereira de Souza Silva, portadora do RG nº. 24.856.918-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 730/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, portadora do RG nº. 14.674.007-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregada de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 731/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Roseli Aparecida dos Santos, portadora do RG nº. 22.765.361-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 732/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Zélia Aparecida Ribeiro Lima, portadora do RG nº. 28.865.098-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 05/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 733/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Aparecida Alves da Silva, portadora do RG nº. 24.311.482-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 734/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Vera Lucia Maximo de Souza, portadora do RG nº. 14.675.960 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 735/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Lúcia de Souza, portadora do RG nº. 15.195.134 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 736/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Claudia Villalba Ribeiro Talavera, portadora do RG nº. 27.814.616-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 737/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Inês Fernandes de lima, portadora do RG nº. 16.622.959 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerias, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 738/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivete Pereira dos Santos, portadora do RG nº. 35.038.736-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 739/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Ivanilda Julia Ferreira, portadora do RG nº. 28.539.703-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 740/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Neide do Nascimento Almeida, portadora do RG nº. 11.943.604-8 SSP/SP, cargo efetivo de Spervisor de Creche, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 741/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Jocelina Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº. 13.977.622 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 742/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Lucieni Fernandes Navarro, portadora do RG nº. 20.650.587-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 17/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 743/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marli Feitosa do Nascimento Almeida, portadora do RG nº. 18.521.069 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 744/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Suely Oliveira Yoshiura, portadora do RG nº. 28.662.491-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 745/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Paulo Araújo, portadora do RG nº. 11.258.629 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 746/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Fernanda Barbosa de Souza da Silva, portadora do RG nº. 33.431.140-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 747/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Egilberto Batista da Costa, portador do RG nº. 27.814.605-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 29/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 748/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Júlio Cesar Duarte Mendes, portador do RG nº. 10.569.797 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 749/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Eduardo da Silva, portador do RG nº. 29.225.313-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 03/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 750/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Daniel Simão Rezende da Silva, portador do RG nº. 16.851.976 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 751/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Ederaldo Rodrigues dos Santos, portador do RG nº. 24.857.385-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 10/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 752/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Oswaldo Francisco Dias, portador do RG nº. 26.124.011-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 753/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Eguinaldo Felix da Silva, portador do RG nº. 12.518.507 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 754/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Valdeir Rodrigues de Brito, portador do RG nº. 25.408.609-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 755/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Carlos Alves dos Santos, portador do RG nº. 42.222.976-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 06/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 756/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Célio Ferreira de Souza, portador do RG nº. 14.674.071 SSP/SP, cargo efetivo de Célio Ferreira de Souza, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 757/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Roberto Pereira Paccas, portador do RG nº. 11.943.140-3 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 758/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Aldenir Ribeiro da Silva, portador do RG nº. 26.317.874-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 759/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Alex Sandro Bispo da Silva, portador do RG nº. 40.773.501-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 760/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Wilson Domingos Siqueira, portador do RG nº. 19.523.896-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 761/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Edson Marques Raimundo, portador do RG nº. 17.077.858-7 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 08/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 762/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Francisco dos Santos, portador do RG nº. 28.539.747-3 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 27/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 763/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Washington Fabiano Tolentino, portador do RG nº. 30.771.335-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 764/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. João Alves Feitosa, portador do RG nº. 13.040.080-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 27/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 765/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Tessarolo Lenço, portador do RG nº. 29.858.328-8 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 766/14:

NOMEAR a Senhora FLÁVIA FERNANDA SANTOS RODRIGUES, RG nº 41.758.881-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professora de Português – PEB II, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “1” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 767/14:

NOMEAR o Senhor ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 24.311.883 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 768/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1068/2013, do período aquisitivo de 13 de maio de 2008 à 13 de maio de 2013 ao servidor MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Engenharia, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 769/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1068/2013, do período aquisitivo de 02 de agosto de 2003 à 02 de agosto de 2008 ao servidor MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Engenharia, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 770/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 121/2014, do período aquisitivo de 01 de agosto de 1998 à 01 de agosto de 2003 ao servidor MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Engenharia, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 771/14:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. LAÍSE ALVES PERIM, RG nº. 43.978.408-6 SSP/SP do cargo de Escriturária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos à 20 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 772/14:

EXONERAR por motivo de falecimento a Sra. ELAINE BERNADETE MESSAGE SILVA, RG nº 13.258.778 SSP/SP, do cargo efetivo de escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de março de 2014, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 773/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. GETULIO FIGUEIREDO, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 774/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SORAYA MARTINS DE LUCENA, Auxiliar de Serviço Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 775/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CÍCERO ANTONIO DA SILVA, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 776/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Zelador de Patrimônio, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 777/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FLORISMAR CAVALCANTE ALMEIDA, Motorista, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 778/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JACIRA MENDES DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 779/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOÃO ALVES DOS SANTOS, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 780/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSE DALVO DE ALMEIDA, Fiscal Municipal, com vencimentos da Referência “35” (trinta e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 781/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ TESSAROLLO LENÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 782/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JULIANO LOPES NUNES, Auxiliar de Serviço de Imprensa, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 783/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MARIO CESAR IRALLA, Auxiliar de Serviço de Imprensa, com vencimentos da Referência “34” (trinta e quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 784/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. NEURACI FAUSTINO DE OLIVEIRA, Escriturária, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 785/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. REGINA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA, Psicóloga, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 786/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. RIVANILDO CAVALCANTE CARVALHO, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 787/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. SEBASTIÃO VIEIRA MARTINS, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 788/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SILVANA SENE, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 789/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VALDEMAR PESSIN, Auxiliar de Enfermagem, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 790/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ZILDA PEREIRA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 791/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. PORFÍRIA CUSTÓDIO ALVES, Inspetor de Alunos, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 792/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 793/14:

CONSIDERAR O PEDIDO DE READAPTAÇÃO formulado pela servidora Municipal SRA. MÁRCIA GODOFREDO TELES FERREIRA, RG nº.21.797.846 SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral, fica READAPTADA em “caráter definitivo” para exercer as funções de Inspetora de Alunos junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Auxiliar Geral, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 794/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1149/2012, do período aquisitivo de março de 2006 à março de 2011 ao servidor JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Diretor de Engenharia, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 795/14:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 304/2013, do período aquisitivo de 03 de abril de 2007 à 03 de abril de 2012 ao servidor SANDOVAL FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Lavador de veículos, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 796/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ADRIANO COLEGNAC SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2008 à 01 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 797/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2002 à 02 de agosto de 2007, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 798/14:

CONCEDER a Incorporação de Gratificação da função no percentual de 20% (vinte por cento) calculado sobre os vencimentos da referência 15C, grau 01 (um), da tabela de vencimentos, à servidora municipal Sra. LUCIA BATISTA ROCHA, nos termos do art. 67, § 1º, alínea “a” e §, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 799/14:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. RENATA MARIN FERNANDES FERREIRA, RG nº. 26.810.842-0 SSP/SP do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos à 24 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 800/2014:

EXONERAÇÃO a pedido espontâneo a Sra. RENATA MARIN FERNANDES FERREIRA, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 801/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SILVIO CESAR TALAVERA, RG nº 25.409.337-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 21 de fevereiro de 2009 à 21 de fevereiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA 802/14:

NOMEAR o Sr. LAERCIO SANTOS DE ANDRADE, RG nº 20.950.334-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Tratorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 803/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Fernando Carneiro da Silva, portador do RG nº. 41.759.627-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 804/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Everaldo Pereira do Amaral, portador do RG nº. 22.355.825 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 805/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Cícero Rodrigues de Souza Junior, portador do RG nº. 34.297.169-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 10/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 806/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Eduardo dos Merces Alves, portador do RG nº. 33.273.175 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 807/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Ferreira da Silva, portador do RG nº. 13.977.675 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 808/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Peterson de Lima Rodrigues, portador do RG nº. 42.823.313-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 809/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Santiago de Oliveira Souza, portador do RG nº. 41.759.497-5 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista de Autos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 810/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Anderson Pereira da Silva, portador do RG nº. 32.855.683-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 19/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 811/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Dias dos Santos, portador do RG nº. 21.288.004 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 812/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Francisco de Souza, portador do RG nº. 33.249.254-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 17/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 813/14:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável MERCEDES CAVALCANTE BARRETO, RG 28.863.947-9 SSP/SP, função Professora de Educação Básica – Ciclo I(PEBI), a partir do dia 01 de abril de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 01/04/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31/03/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 814/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ozéias dos Santos Gomes , portador(a) do RG nº. 22.764.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, por 30 dias retroagindo seus efeitos 05/03/2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 815/2014:

NOMEAR o Senhor AILTON ALVES LIMA, RG nº 28.257.208-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 816/2014:

NOMEAR a Senhora SILVIA RODRIGUES VIEIRA, RG nº 11.943.541-X SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 817/2014:

CONCEDER INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO à servidora municipal Sra. ROSELY ZAPELÃO REZENDE FERREIRA, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência VII (sete), grau IV (quatro).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 818/2014:

EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA o Sr. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, RG nº 20.950.392 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 819/2014:

EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. IVANA FERREIRA DE AZEVEDO, RG nº 13.977.957 SSP/SP do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 820/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MILTON SANTOS MARTINS, Mecânico, com vencimentos da Referência “12” (doze), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 821/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, Dentista, com vencimentos da Referência “58” (cinquenta e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 822/14:

NOMEAR a Sra. VANESSA VIEIRA DA SILVA, RG nº 42.873.798-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (DOIS) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 04/04/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 823/2014:

NOMEAR a Senhora MARIA DAS DORES DE BRITO, RG nº 11.924.255-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 04/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 824/2014:

NOMEAR o Senhor FLÁVIO SUEMAR NUNES DA SILVA, RG nº 40.429.988-X SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 825/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MAGNO MENDES BISPO, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 03 de novembro de 2006 à 03 de novembro de 2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 826/2014:

NOMEAR a Senhora ANA CAROLINA RODRIGUES DE ARAÚJO, RG nº 00.087.718-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 827/2014:

NOMEAR a Senhora ANDRESSA FORTALEZA DE FREITAS, RG nº 28.865.182-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 828/2014:

NOMEAR a Senhora CLAUDIA KOBAYASHI PAVÃO, RG nº 19.330.043-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011.O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 829/2014:

NOMEAR a Senhora CRISTINA APARECIDA ROBERDO DIAS, RG nº 22.016.886 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 830/2014:

NOMEAR a Senhora DAYANE NUNES DA SILVA, RG nº 28.865.182-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 831/2014:

NOMEAR a Senhora ELIANA FERNANDES NAVARRO, RG nº 15.195.532-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 832/2014:

NOMEAR a Senhora HELAINE CARDOSO VIANA ALMEIDA, RG nº 40.765.535-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 833/2014:

NOMEAR a Senhora MARCELA MACIEL DA SILVA ZARPELÃO, RG nº 40.769.664-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 834/2014:

NOMEAR a Senhora NORMA SHIRLEI DOS SANTOS CARDOSO, RG nº 13.040.124-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 835/2014:

NOMEAR a Senhora PAULA EVANGELISTA PACCAS SIQUEIRA, RG nº 33.976.667 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 836/2014:

NOMEAR a Senhora THAÍS LETÍCIA MARIANO SATO VELOSO, RG nº 40.473.317-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 07/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 837/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. UBERLAN NEVES CAVALCANTE, RG nº. 32.576.090-1 SSP/SP do cargo de Visitador Sanitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 15 de maio de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 838/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. ALESSANDRA DOS SANTOS, RG nº. 44.561.137-6 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 04 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 08/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 839/2014:

NOMEAÇÃO a Professora de cargo efetivo ANA PAULA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 840/2014:

NOMEAÇÃO a Professora de cargo efetivo FERNANDA DO CEU PAULO C. PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Março de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 841/2014:

NOMEAR a Senhora ALESSANDRA DOS SANTOS, RG nº 44.561.137-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 842/2014:

NOMEAR o Senhor FABIO ROBERTO CARDOSO, RG nº 28.865.091-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Pintor, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 843/2014:

NOMEAR o Senhor GUILHERME TEIXEIRA, RG nº 41.218.313-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 844/2014:

NOMEAR o Senhor VANDERLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, RG nº 32.576.123 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 845/2014:

NOMEAR a Senhora ZINELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 20.003.291 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 846/2014:

NOMEAR a Senhora JUSSARA CORREIA, RG nº 26.123.967-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 847/2014:

NOMEAR o Senhor JOSE AILTON SILVA, RG nº 24.858.462-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Tratorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 848/2014:

NOMEAR o Senhor DORIVAL ALVES JUNIOR, RG nº 41.584.813 SSP/SP, para exercer o cargo de Eletricista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 849/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES RG nº 42.823.675-5 SSP/SP, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 850/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES RG nº 42.823.675-5 SSP/SP, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 851/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal GLAUCIA ROCHA VARGAS RG nº 49.921.396-8 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Dentista, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 852/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIZA PEREIRA ALVES CAMARGO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2008 à 25 de março de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 22/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 853/2014:

NOMEAR a Senhora MARILENE SEBASTIANA SILVA, RG nº 20.878.416-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 23/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 854/2014:

NOMEAÇÃO o Sr. ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 855/2014:

NOMEAR o Senhor GILMAR CRUZ DA SILVA, RG nº 23.159.280-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “04” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 24/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 856/2014:

NOMEAR o Senhor LUIZ ARISTIMUNHA RUIZ, RG nº 000771615 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 24/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 857/2014:

NOMEAR a Senhora ELZA APARECIDA PORTO, RG nº 20.951.005-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 24/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 858/2014:

NOMEAR a Senhora RENATA RUBIA AMARAL DE FREITAS, RG nº 18.051.650-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 24/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 859/2014:

DEMITIR por justa causa a servidora municipal HELLEN DEPETRINI, RG nº 42.823.409-4 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso II, do artigo 187 c.c. o artigo 192, “caput”, ambos da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 28/04/2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 860/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Reilton Santini, portador do RG nº. 21.885.655-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 861/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Rhenan Ribeiro de Lemos, portador do RG nº. 42.009.682-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Farmácia, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 862/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Ricardo Cesar Rodrigues, portador do RG nº. 24.496.028-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 15/04/20124, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 863/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Raimundo Lima de Oliveira, portador do RG nº. 10.824.600 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 864/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcello Gomes Talavera, portador do RG nº. 13.040.009-9 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias retroagindo a 10/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 865/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Lindomar Mangolin Alves, portador do RG nº. 20.150.904 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias retroagindo a 02/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 866/2014:

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 867/2014:

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 868/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Vitor André Sesti de Gois, portador do RG nº. 45.737.000-2 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo a 22/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 869/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Chaves Ribeiro Filho, portador do RG nº. 21.797.757 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 870/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Aparecido Alves, portador do RG nº. 25.409.401-6 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 871/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Leirton Pereira de Souza, portador do RG nº. 17.075.265 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 872/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Renato Maiolini Brisolla, portador do RG nº. 23.393.395-5 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Urb. e Limpeza, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 873/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Sebastião José da Silva, portador do RG nº. 15.553.806 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo a 25/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 874/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Aparecido Lima dos Santos, portador do RG nº. 15.553.011 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 25/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 875/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Claudionor José dos Santos, portador do RG nº. 23.023.677-7 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 876/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Vilmar Nazario dos Santos, portador do RG nº. 17.075.325 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 877/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Danilo Menezes de Lima, portador do RG nº. 40.361.149-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 878/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. João Cavalcante Barreto, portador do RG nº. 11.410.259 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 879/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Jarbas Rodrigues Porto Filho, portador do RG nº. 32.795.245-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 dias retroagindo a 15/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 880/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Eder Luiz Ribeiro, portador do RG nº. 33.302.822-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 881/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Isaias Ferreira de Lima, portador do RG nº. 23.772.085-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 22/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 882/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Cicero Rodrigues de Souza, portador do RG nº. 11.409.163 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 883/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Waldirene Beiro de Paula, portador(a) do RG nº. 23.556.935-5 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 884/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Shirlene de Azevedo Silva, portador(a) do RG nº. 42.824.648-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta dat,a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.


EXTRATO DE PORTARIA N° 885/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.356.023 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 886/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cassia Regina de Barros Macedo, portador(a) do RG nº. 22.358.387-X SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Laboratório, por 20 dias retroagindo a 15/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 887/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, portador(a) do RG nº. 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 888/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josemara da Silva Oliveira, portador(a) do RG nº. 19.920.189 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 889/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucimara Aparecida Costa, portador(a) do RG nº. 40.390.152-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 890/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valderez Maria da Conceição Cardoso, portador(a) do RG nº. 20.511.427 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 891/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Solange Gonçalves de Aguiar, portador(a) do RG nº. 34.175.808-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 892/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sonia Pimenta de Franca, portador(a) do RG nº. 7.9741.616 SSP/SP, cargo efetivo de Médica, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 893/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fátima da Costa Duque, portador(a) do RG nº. 16.621.958 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 894/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucia da Silva Soares, portador(a) do RG nº. 27.308.393-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 895/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriana Fernandes Souza, portador(a) do RG nº. 23.253.488-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 896/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edna Bertoldi Ledesma , portador(a) do RG nº. 12.518.466 retroagindo a 10/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 897/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elianai Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG nº. 27.570.976 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 01/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 898/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcia Torres Oliveira, portador(a) do RG nº. 27.986.870-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, por 20 dias retroagindo a 01/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 899/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mayara Borges Lima e Silva, portador(a) do RG nº. 40.473.333-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 01/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 900/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Christian Sandra de Brito Souza, portador(a) do RG nº. 26.317.352-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 901/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Cantili Gonçalves Rodrigues, portador do RG nº. 20.650.515 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 902/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Elisangela Souza Casadei, portadora do RG nº. 34.173.295-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo a 16/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 903/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Luzia Pereira da Rosa, portadora do RG nº. 18.051.675 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 904/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Helen Reis Santos, portadora do RG nº. 42.009.962-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 905/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Josiane Bezerra da Silva, portadora do RG nº. 44.654.893-4 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 906/2014:

Conceder férias à servidora Sr.ª Marina Novazi Sgorlon, portadora do RG nº. 32.330.110-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor técnico, por 30 dias retroagindo a 14/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 907/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Francisco dos Santos Neto, portador do RG nº. 12.107.689-1 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Administração, por 30 dias retroagindo a 10/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 908/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Silvio Cesar Talavera, portador do RG nº. 25.409.337-1 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 30/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 909/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Gonçalves Ferreira, portador do RG nº. 26.317.361-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 31/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 910/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcos Aurélio Pereira da Silva, portador do RG nº. 40.361.080-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 911/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. José Roberto de Souza, portador do RG nº. 25.635.463-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 22/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 912/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Simão Rezende da Silva, portador do RG nº. 33.976.651-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/04/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 913/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Marcus Vinicius de Souza Nascimento, portador do RG nº. 43.731.180-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 914/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Antônio Domingos Dal Más, portador do RG nº. 10.763.933 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 915/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Valter de Souza, portador do RG nº. 20.148.274 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Cursos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 916/2014:

Conceder férias ao servidor Sr. Adilson Claudio Leitheim, portador do RG nº. 22.180.302-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 917/2014:

Exonerar por motivo de falecimento a Sra. Jane Alves Pereira, RG nº 10.443.285 SSP/SP, do cargo efetivo de Assistente Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2014, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 918/2014:

NOMEAR a Senhora CLAUDIANA SERAFIM DOS ANJOS, RG nº 27.988.063-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 08/05/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 919/2014:

DEMITIR por justa causa o servidor municipal WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, RG nº 28.864.934-5 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso II, do artigo 187 c.c. o artigo 192, “caput”, ambos da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/05/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 920/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal GILZA ALVES DE ARAÚJO VIERA, RG nº 8.772.280 SSP/SP,, cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, referente ao período aquisitivo de 02 de Abril de 2009 à 02 de Abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25/04/2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 921/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal TEODORA MANOELA MAIDAME FIORAVANTE, RG nº 12.309.394 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, referente ao período aquisitivo de 03 de Julho de 2008 à 03 de Julho de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 922/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, RG nº 15.553.134 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 29 de abril de 2008 à 29 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 923/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE da Servidora Municipal DEISE SILVA SOUZA, RG nº 22.990.581-X SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, referente ao período aquisitivo de 06 de fevereiro de 2007 à 06 de fevereiro de 2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 924/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JORGE APARECIDO DOS SANTOS, RG nº 11.318.144 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11 de novembro de 2003 à 11 de novembro de 2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 925/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal SHIROTOSHI HIRAE, RG nº 15.553.552 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2008 à 01 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 926/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA, RG nº 10.569.846 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2008 à 02 de outubro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 927/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal DANIEL SIMÃO REZENDE DA SILVA, RG nº 16.851.976 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 26 de fevereiro de 2009 à 26 de fevereiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de maio de 2014.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 928/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE do Servidor Municipal JULIANO LOPES NUNES, RG nº 23.987.860-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Imprensa, referente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2009 à 03 de fevereiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 12/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 929/2014:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. JOSEFINA DOS SANTOS SÁ, RG nº 23.650.955-X SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 930/2014:

Exonerar a pedido espontâneo da servidora, a Sra. CRISTINA APARECIDA ROBERDO DIAS, RG nº 22.016.886 SSP/SP, do cargo de Professora de Creche – PEB I. Esta portaria entra em vigor da na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 931/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO do Servidor Municipal GETÚLIO FIGUEIREDO, RG nº 13.977.911 SSP/SP, cargo efetivo de Guardas, referente ao período aquisitivo de julho de 2003 à julho de 2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 932/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal HELENROSE OLIVA VALIN DA ROCHA, RG nº 20.150.926 SSP/SP, cargo de Encarregado de Serviço (Prof. De Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2004 à 29 de setembro de 2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 933/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal MARISTEL NUNES DA SILVA, RG nº 27.814.553 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18 de março de 2008 à 18 de março de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 934/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal SUELI DE ALMEIDA BETANI, RG nº 28.863.408-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2008 à 02 de julho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 935/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal ROSMEIRY MONTEIRO CORAL, RG nº 25.409.222-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2008 à 02 de julho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 936/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal IVETE PRADO DA SILVA, RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2008 à 15 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 937/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal EDNA MARIA LEÔNCIO DA SILVA, RG nº 17.605.666-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2008 à 15 de abril de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 938/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal MARTA BISPO DE LUCENA, RG nº 28.863.493-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço/Creche, referente ao período aquisitivo de 02 de novembro de 2008 à 02 de novembro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 939/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO da Servidora Municipal APARECIDA NEVE LOPES, RG nº 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25 de março de 2008 à 25 de março de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 940/2014:

DESIGNAÇÃO o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro, inscrito no CREA nº 1000042841, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 941/2014:

DESIGNAÇÃO a servidora Sra. ERONDI FARIAS CANTIDIO MELO, Portadora do RG. 20.950.313 SSP/SP, Assessora Administrativo, como Gestora do Padaria Artesanal, firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 942/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE o Sr. Adonai Carlos de Souza, servidor público municipal, RG nº 40.752.494-0, para exercer as atribuições da função de COORDENADOR DO PROCON MUNICIAL, em substituição ao servidor Silvio Cesar Talavera, no período de 04 de abril de 2014 à 02 de julho de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 943/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2012 à servidora municipal MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO, brasileira, RG nº 11.943.555 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “XXXI” (trinta e um), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério – Especialistas da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 944/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal ELLEN PANDIM, brasileira, RG nº 28.255.376-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “VIII (oito), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a fevereiro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 945/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2011 a 2013 à servidora municipal MARIA MÔNICA PEREIRA CANO GARCIA, brasileira, RG nº 19.523.289 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “XXVI” (vinte e seis), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 946/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2009 a 2013 à servidora municipal RAQUEL GOMES DOS SANTOS BERNARDO, brasileira, RG nº 23.988.358-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 947/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2013 à servidora municipal CLAUDIA ROCHA CARDOSO, brasileira, RG nº 43.978.534-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica –PEB I, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2013, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 948/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2011 a 2013 à servidora municipal MARIA SIRLEI DOS SANTOS SILVA, brasileira, RG nº 28.865.055-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 949/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2010 a 2013 à servidora municipal ILDA ALVES VILALVA, brasileira, RG nº 10.374.738-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental - PEB I, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 950/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2011 a 2013 à servidora municipal MARISTELA DA SILVA ROSSI, brasileira, RG nº 18.535.957-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil Excep/Apae, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 951/2014:

NOMEAR a Senhora LUZIA VIEIRA DE JESUS COSTA, RG nº 20.799.097-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 21/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 952/2014:

NOMEAR a Senhora NATHÁLIA DIAS MARTINS, RG nº 44.668.617-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira Padrão, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 21/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 953/2014:

NOMEAR a Senhora ROSANGELA DA SILVA GOMES SHIOYA, RG nº 27.307.923-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 21/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 954/2014:

DESIGNAÇÃO a servidora Sra. MARISTELA GOMES T. THEODORO, Portadora do RG. 11.943.555-X SSP/SP, Supervisora de Ensino, como responsável pela competência da Secretaria de Educação e Esportes, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período em que a mesma permanecer afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 955/14:

DEFERIR PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2011 a 2013 à servidora municipal OLGA MARIA NOVAZZI, brasileira, RG nº 7.970.548 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental – PEB I, promovendo-a para Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério e, INDEFERIR o pedido de progressão por Títulos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA 956/14:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA de sua descendente a servidora municipal REGIANE PEREIRA DE SOUZA MUNIZ, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pelo período de 19 de fevereiro de 2014 à 05 de março de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de fevereiro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 957/2014:

Exonerar a pedido espontâneo do servidor, o Sr. UBERLAN NEVES CAVALCANTE, RG nº 32.576.090-1 SSP/SP, do cargo de Visitador Sanitário. Esta portaria entra em vigor da na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 958/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Roberto Pereira, portador(a) do RG nº. 13.978.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 07/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 959/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alex Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº. 27.814.627-2 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 959/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ISAIAS FERREIRA LIMA, RG nº 23.772.085-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 1999 à 16 de abril de 2004, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 960/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jovelina dos Santos, portador(a) do RG nº. 25.877.867-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 960/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ISAIAS FERREIRA LIMA, RG nº 23.772.085-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2004 à 16 de abril de 2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 961/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lincoln Paulo Assis da Silva, portador(a) do RG nº. 28.661.960-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 961/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ISAIAS FERREIRA LIMA, RG nº 23.772.085-1 SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2009 à 16 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 962/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Filippo Gustavo Guinossi de Almeida, portador(a) do RG nº. 33.430.949-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 962/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ CARLOS FONSECA DE SOUZA, RG nº 30.238.619-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2009 à 03 de janeiro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 19 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 963/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jean Ozeias da Silva, portador(a) do RG nº. 30.771.499-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 963/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA TEREZA SILVÉRIO GOMES, RG nº 23.987.780-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2009 à 03 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 964/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Hamilton Luis de Araujo Marques, portador(a) do RG nº. 27.987.997.0 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 964/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CAROLINI DE MATOS FRANÇA, RG nº 32.855.691-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2007 à 04 de setembro de 2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 965/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Leandro Benites de Paulo Cardoso, portador(a) do RG nº. 40.155.980-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 965/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a RAQUEL PEREIRA DA SILVA, RG nº 35.350.573-0 SSP/SP, cargo celetista de Controle de Vetores, referente ao período aquisitivo de 17 de dezembro de 2007 à 17 de dezembro de 2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 966/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Kleber dos Santos, portador(a) do RG nº. 45.281.671-3 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 966/14 - A:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, RG nº 22.357.979 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2009 à 02 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29/05/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 967/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wellynton da Silva, portador(a) do RG nº. 40.752.184-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 968/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Derivaldo Cavalcante de Luna, portador(a) do RG nº. 27.009.612-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias ao partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 969/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Cesar de Oliveira Silva, portador(a) do RG nº. 40.431.434-X SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 970/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Cácio Iralla, portador(a) do RG nº. 24.857.218-0 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 971/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cezar do Nascimento, portador(a) do RG nº. 21.797.913 retroagindo a 26/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 972/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo da Conceição, portador(a) do RG nº. 34.467.894-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 26/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 973/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) André Adriano Bispo da Conceição, portador(a) do RG nº. 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 974/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cicero Dias da Silva, portador(a) do RG nº. 25.408.641-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 975/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião Campos Jardim, portador(a) do RG nº. 20.378.247 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 976/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Felix da Silva Junior, portador(a) do RG nº. 41.584.489-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 977/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Evaldo Rogerio Barbosa Batista Junior, portador(a) do RG nº. 44.561.054-2 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 978/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aneildo dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.339.715 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 979/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Reinaldo Ferreira da Silva , portador(a) do RG nº. 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 980/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Caio Cezar Barreto, portador(a) do RG nº. 41.759.231-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 981/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Roberto Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 32.795.126-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 982/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Arnaldo Lopes, portador(a) do RG nº. 14.153.585-4 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 983/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Athos Mendes Pinto, portador(a) do RG nº. 5.446.818 SSP/SP cargo efetivo de Assessor Administrativo retroagindo seus efeitos a 15/05/2014 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 984/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Levy Pereira da Gloria Ramos, portador(a) do RG nº. 20.150.921 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Contabel, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 985/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Dalva Fernandes dos Santos, portador(a) do RG nº. 13.976.158 SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Escola, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 986/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 28.255.342-3 SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 987/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Denise Miguel Miranda, portador(a) do RG nº. 34.173.250-3 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 988/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Irene Pereira Cabral, portador(a) do RG nº. 25.280.231-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/04/2014 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 989/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elza da Silva, portador(a) do RG nº. 17.024.970-0 SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais retroagindo seus efeitos a 12/05/2014 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 990/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliana Xavier dos Santos, portador(a) do RG nº. 13.041.792 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 991/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valderez Maria da Conceição Cardoso, portador(a) do RG nº. 20.511.427 SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Escola, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 992/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucimara Gonçalves dos Santos, portador(a) do RG nº. 24.311.447-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente de Cadastro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 993/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sirlene Lemos de França, portador(a) do RG nº. 23.772.431-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 994/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima da Silva Puerta, portador(a) do RG nº. 29.225.375-8 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 995/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Neuza Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº. 28.863.915-7 SSP/SP cargo efetivo de Assessor Administrativo retroagindo seus efeitos a 15/05/2014 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 996/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cleidineia Regina Menezes dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.801.289 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 997/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Diorecida Cosme da Silva Neves, portador(a) do RG nº. 25.409.112-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 998/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudete Maria da Silva, portador(a) do RG nº. 23.253.423-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 999/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliane Ciriaco de Amorim Queiroz, portador(a) do RG nº. 34.173.250-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1000/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adeilson Ferreira Santiago, portador(a) do RG nº. 29.225.992-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 16 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1001/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Kledir de Paula Souza, portador(a) do RG nº42.010.012-X SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1002/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Nilton da Silva, portador(a) do RG nº. 000779110 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1003/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Cleyton de Carvalho Amaral, portador(a) do RG nº. 45.093.644-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1004/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Diego Aparecido Silva Lima, portador(a) do RG nº. 42.222.988-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1005/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Silvio Cesar Talavera, portador(a) do RG nº. 34.173.250-3 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 05/03/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1006/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Alexandre da Silva, portador(a) do RG nº. 934.789-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1007/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Elvis Beck Aguiar de Souza, portador(a) do RG nº. 46.139.899-0 SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1008/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Orides Venâncio da Silva, portador(a) do RG nº. 21.797.897 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1009/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ademir Ferreira, portador(a) do RG nº. 27.307.907-4 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1010/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Osvaldo Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 20.950.258 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1011/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jhonatan Rodrigues do Nascimento Andrade , portador(a) do RG nº. 42.873.206-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1012/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sandoval Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 13.041.084-6 SSP/SP, cargo efetivo de Lavador de Veículos, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1013/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Savio, portador(a) do RG nº 459250-3 SSP/SP cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1014/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Genildo Soares Ramos, portador(a) do RG nº. 16.198.494 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1015/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, portador(a) do RG nº. 42.873.390-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1016/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cicero Paulo da Silva Amaral, portador(a) do RG nº. 16.851.929-X SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/05/2014 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1017/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wesley Cesar do Amaral, portador(a) do RG nº. 41.584.223-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 07/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1018/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Elisson Diogo Vicente da Silva, portador(a) do RG nº. 42.824.491-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 08/04/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1019/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José da Silva Filho, portador(a) do RG nº 26.531.834-8 SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1020/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Olga Ojeta Esquivel Paes, portador(a) do RG nº. 56.327.937-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1021/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lucimara Rodrigues da Mata Santos, portador(a) do RG nº. 32.504.290-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1022/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Marques Gonzanzaga, portador(a) do RG nº. 32.855.724-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1023/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Teresa da Cruz, portador(a) do RG nº. 15.552.816-6 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1024/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edna Maria Leôncio, portador(a) do RG nº. 17.605.666 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1025/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria José Ricardo Gomes, portador(a) do RG nº 23.801.431-9 SSP/SP cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1026/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1027/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1028/2014:

NOMEAR a Senhora ALINE DE MORAIS KLEBIS, RG nº 40.387.411-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1029/2014:

NOMEAR o Senhor JOSÉ CARLOS FELIX VIEIRA, RG nº 27.308.322-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Zelador de Patrimônio, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1030/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. LUZINETE ANDRADE BATISTA MELO, Auxiliar de Serviço Escola/Creche, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1031/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JOVELINA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1032/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA SUELI DE ARAUJO GOMES, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1033/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. VALDIRENE LEÔNCIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1034/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr ADRIANO DA SILVA CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1035/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ SILVERIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1036/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1037/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARLENE SOARES DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1038/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MIRIAM LUMIKO HOSHIBA, Assistente Social, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1039/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. NELSON DOS SANTOS SENA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1040/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. RAIMUNDO BARRETO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1041/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ROSALVO LOPES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1042/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ROSALVO LOPES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.043/2014:

EXONERAR a Sra. GISLAINE APARECIDA PEREIRA, do cargo em Função de Confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.044/2014:

NOMEAR a Professora de cargo efetivo GISLAINE APARECIDA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de VICE DIRETORA. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.045/2014:

NOMEAR a Professora de cargo efetivo SILVIA CRISTINA DE CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1046/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria de Lourdes dos Santos, portador(a) do RG nº. 18.522.172 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1047/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ediléia Lopes de Oliveira, portador(a) do RG nº. 34.022.753-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1048/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristiana Alexandra da Silva, portador(a) do RG nº. 33.302.847-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1049/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Armanda Aparecida dos reis Lima, portador(a) do RG nº. 34.802.846-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 02/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Maio de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1050/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1051/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. GISLAINI DE SOUZA SANTOS, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1052/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. FRANCISCA DE LIMA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1053/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. FRANCISCA DE LIMA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1054/2014:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. CLAUDIO DIAS, RG nº. 6.756.080 SSP/SP do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de Junho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1055/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. JULIANO LOPES NUNES, RG nº. 23.987.860-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviço de Imprensa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 02 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1056/2014:

CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. VANDERLEI ARAÚJO DA SILVA, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 10/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1057/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 239/2004, do período aquisitivo de 1999 à 2004 ao servidor FLÁVIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saneamento, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 10/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1058/2014:

NOMEAR a Senhora PATRICIA MOLINARI KUBA, RG nº 33.595.718-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 11/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1059/2014:

NOMEAR a Senhora MARIA LUCIA DASSIE, RG nº 12.518.174-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 11/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1060/2014:

NOMEAR a Senhora TATIANE SANTOS LIMA, RG nº 46.498.985-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 11/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1061/2014:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual, responsabilidade dos servidores municipais EDINILSON DO NASCIMENTO SILVA – Fiscal Municipal, RICHARD OLIVEIRA SENE – Fiscal Municipal, VITOR ANDRÉ SESTI GOES – Fiscal Municipal, pelas irregularidades apontadas no exercício de suas funções, conforme requerimento 004/2014, que segue anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta portaria. Designar os servidores municipais Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, o Sr. Dominic Alves Ferreira – Escriturário, Sra. Fernanda Barbosa de Souza Silva, Escriturária, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão de Sindicância para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 11/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1062/2014:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termos dos art. 202 e seguintes úteis da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em face do servidor municipal ADILSON CLAUDIO LEITHEIM, para apurar sua responsabilidade em relação às irregularidades administrativas noticiadas. Designar os servidores municipais: Márcio Teruo Matsumoto – Procurador do Município, Dominic Alves Ferreira - Escriturário e Henrique Fernando de Morais – Escriturário, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 11/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1063/2014:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal estável RAFAEL FAVARETTO, RG 34.803.580-9 SSP/SP, função Escriturário, a partir desta data, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 13/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1064/2014:

EXONERAR a servidora Sra. MARISTELA GOMES T. THEODORO, Portadora do RG. 11.943.555-X SSP/SP, Supervisora de Ensino, Lotada na Secretaria de Educação e Esportes, das atribuições conferidas como responsável pela competência da Secretaria de Educação e Esportes, durante o período em que a titular da pasta permaneceu afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1065/2014:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual, responsabilidade dos servidores municipais JOSÉ DALVO DE ALMEIDA – Fiscal Municipal, JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA – Fiscal Municipal, pelas irregularidades apontadas no exercício de suas funções, conforme requerimentos 017/2014 e 022/2014, que segue anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta portaria. Designar os servidores municipais Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, o Sr. Dominic Alves Ferreira – Escriturário, Sra. Fernanda Barbosa de Souza da Silva, Escriturária, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão de Sindicância para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 13/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1066/2014:

NOMEAR a Senhora GLAUCIA DIAS DA COSTA SANTOS, RG nº 42.823.407-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1067/2014:

NOMEAR a Senhora LEANDRA LUCIA PAIM de Souza Santos, RG nº 29.082.313-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1068/2014:

NOMEAR a Senhora VANESSA CRISTINA FERREIRA CESZNECK OKIDOI, RG nº 875.949 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1069/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Ananias Bispo de Oliveira, Motorista da Educação, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1070/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS, Motorista, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1071/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANGELO CARDOSO VEREDA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1072/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTONIO DOMINGOS DAL MAS, Técnico de Máquinas, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1073/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. AURELI PEREIRA DE NADAI GONÇALVES OLIVEIRA, Farmacêutica, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 17/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1074/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLITO DA SILVA, Motorista, com vencimentos da Referência “27” (vinte e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1075/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS CARDOSO DA SILVA, Eletricista, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1076/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CEZAR DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1077/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CICERA REGINA DA SILVA, Escriturária, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1078/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CICERO PAULO SILVA AMARAL, Guarda, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 16/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1079/14:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ANADIR FERREIRA DA SILVA, Motorista da Educação, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1080/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Neuza Barbosa da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1081/2014:

DESIGNAÇÃO o servidor Sr. AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, Portador do RG. 25.409.140-4 SSP/SP, Secretário Municipal de Finanças, responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio Praça de Exercícios do Idoso, firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1082/2014:

DESIGNAÇÃO a servidora Sra. ELAINE DE JESUS DA SILVA, Portadora do RG. 32.329.898-9 SSP/SP, Assistente Social, como Gestora do Convênio Praça de Exercícios do Idoso, firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1083/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FLUVIO ROMEU SORIGOTTI, Bombeiro Municipal, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1084/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal PRISCILLA PEREIRA DA SILVA, RG nº 40.430.010-8 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1085/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1086/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal TAMIREZ LUZIA LADEIA DOS SANTOS, RG nº 46.133.472-0 SSP/SP, cargo de Agente Comunitária de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1087/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal MARCELA MACIEL DA SILVA ZARPELÃO, RG nº 40.769.664-7 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1088/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal LUANA PRISCILA CONEGUNDES CAVALCANTI, RG nº 41.759.662-5 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1089/2014:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à servidora municipal FRANCIS LAINE MARIANO DE SÁ, RG nº 41.759.531-1 SSP/SP, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1090/14:

CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. IVAN PONCE INÁCIO, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1091/2014:

CONSIDERAR o pedido de readaptação formulado pela servidora Municipal Sra. IRENE PEREIRA CABRAL, RG nº.25.280.231-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral lotada na Secretaria de saúde, fica READAPTADA em “caráter definitivo” para exercer as funções de Escriturária junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Auxiliar Geral, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1092/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal FABIANA ROSSETI MAGALHÃES, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a data do término da Portaria de suplementação anterior. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 02/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1093/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ HELIO DA SILVA MENEZES, Pedreiro, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1094/14:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLELIO LINO DA SILVA, Motorista da Educação, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1095/2014:

NOMEAR a Senhora EVELIZE DA PENHA RYBACK LOBO, RG nº 40.181.607-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1096/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. DALVINA COSTA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1097/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. EVELIZE DA PENHA RYBACK LOBO, RG nº. 40.181.607-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 03/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1098/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. FABIANA GUÍMARO PAULO, Assistente Social, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1099/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ISABEL RIBEIRO PIRES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1100/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. INÊS FERNANDES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1101/14:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual, responsabilidade do servidor municipal PAULO JOSÉ PAULO VICENTE – Fiscal Municipal, pelas irregularidades apontadas no exercício de suas funções, conforme requerimento 022/2014, que segue anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta portaria. Designar os servidores municipais Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, o Sr. Dominic Alves Ferreira – Escriturário, Sra. Fernanda Barbosa de Souza Silva, Escriturária, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão de Sindicância para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Determinar a apresentação de relatório e conclusão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de instalação, prorrogável se necessário por igual período. Os membros da Comissão Sindicante ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração do relatório final. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1102/14:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. WEVERTON CASTOR DA SILVA, RG nº. 47.399.474-4 SSP/SP do cargo de Escriturário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1103/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josefina Silva Freitas Pereira, portador(a) do RG nº. 34.175.787.1 SSP/SP, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1104/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marlene Melo da Silva Lima, portador(a) do RG nº. 19.523.272 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1105/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Patrícia Martinez Sobral de Luna, portador(a) do RG nº. 24.645.975-X SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1106/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Laura Leticia Silveira, portador(a) do RG nº. 14.674.164-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.


EXTRATO DE PORTARIA N° 1007/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosemary Brambilla Santos, portador(a) do RG nº18.979.661-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1108/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lais Terrengui Menezes, portador(a) do RG nº. 33.273.204-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1109/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, portador(a) do RG nº. 17.736.608 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1110/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivani Tozetti, portador(a) do RG nº. 36.739.063-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1111/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Clemilde Rodrigues do Nascimento, portador(a) do RG nº. 23.802.406-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1112/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima Aparecida da Silva, portador(a) do RG nº. 12.518.977 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 21/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1113/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marli Feitoza do Nascimento Almeida, portador(a) do RG nº. 18.521.069 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1114/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luis Eduardo Lima Lisboa, portador(a) do RG nº. 21.855.541-6 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Veterinário, por 20 dias retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1115/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Moacir Venâncio dos Santos, portador(a) do RG nº. 12518196 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1116/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Nunes , portador(a) do RG nº. 26.414.268-8 SSP/SP, cargo efetivo de tratorista a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1117/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Wilson dos Santos, portador(a) do RG nº. 22.357.891-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1118/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Alberto Nascimento Paes, portador(a) do RG nº. 22.016.905-6 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1119/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luciano Pastor da Silva, portador(a) do RG nº. 29.556.747-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1120/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Gonçalves de Moraes, portador(a) do RG nº. 17.484.402-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1121/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Odilon dos Santos, portador(a) do RG nº. 32.446.950 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1122/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Roberto de Souza, portador(a) do RG nº. 19.918.731 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1123/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Januário dos Santos, portador(a) do RG nº. 22.180.060-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1124/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aparecido Albino, portador(a) do RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1125/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Renato Gomes Brasil, portador(a) do RG nº. 24.312.168-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1126/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Reinaldo da Silva Sobral , portador(a) do RG nº. 14.675.998-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1127/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Claudio Vieira dos Santos, portador(a) do RG nº. 16.622.976-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1128/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Endrigo David dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.431.010-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1129/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Barros de Souza, portador(a) do RG nº. 28.662.406-0 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 09/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1130/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Silvério da Silva, portador(a) do RG nº. 23.650.126-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1131/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ariovaldo Dias Lourenço, portador(a) do RG nº. 077.028 SSP/SP, cargo efetivo de Oftalmologista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1132/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ernani Abel Villalba, portador(a) do RG nº. 8.403.142-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1133/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ivan Carlos da Silva, portador(a) do RG nº. 21.157.113 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Contábil, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1134/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adrian de Melo, portador(a) do RG nº. 23.772.077-2 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1135/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ricardo Alves Albuquerque, portador(a) do RG nº. 8.796.559 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1136/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Munhoz Pereira, portador(a) do RG nº. 492532 SSP/MS, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1137/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Rogerio Camara, portador(a) do RG nº. 27.986.865-0 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1138/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo de Souza Pereira, portador(a) do RG nº. 12.517.284 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1139/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marlan Nunes Narezzi, portador(a) do RG nº. 16.621.961 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico Agrícola, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1140/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Antônio Maschio da Silva, portador(a) do RG nº. 13.258.778 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Engenharia Municipal a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1141/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Bruno Minini Lage Fernandes, portador(a) do RG nº. 43.731.104-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 12/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1142/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Bruno César dos Santos Ramos, portador(a) do RG nº. 42.823.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1143/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Mauricio Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 41.758.687-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 09/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1144/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Antonio Rodrigues Sobral, portador(a) do RG nº. 12.517.369-6 SSP/SP, cargo efetivo de Digitador, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1145/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Derivaldo Alvez de Menezes Junior, portador(a) do RG nº. 32.330.051.0 SSP/SP, cargo efetivo de Nutricionista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1146/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joel Gonçalves Bueno, portador(a) do RG nº. 37.308.310-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 21/05/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1147/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Carlito da Silva, portador(a) do RG nº. 12.518.194.2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1148/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Wagner de Jesus Rocha portador(a) do RG nº. 40.765.406-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1149/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Lucineide Rodrigues Da Silva Melo, portador(a) do RG nº. 28.255.403-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 01/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1150/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Maria Roberta Cardoso Rodrigues portador(a) do RG nº. 41.759.060-X SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1151/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Luciana Costa Sorigotti, portador(a) do RG nº. 32.58.83-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1152/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Raquel Pereira da Silva , portador(a) do RG nº. 35.350.573-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias retroagindo a a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1153/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga , portador(a) do RG nº. 26.685.585-4 SSP/SP, cargo Assistente Social, por 30 dias retroagindo a 09/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1154/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marilda dos Santos, portador(a) do RG nº. 11.223.528-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 01/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1155/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Nilva Maria da Silva, portador(a) do RG nº. 24.856.929-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1156/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcante, portador(a) do RG nº. 10.350.216. SSP/SP, cargo efetivo de Psicologa, por 30 dias retroagindo a 01/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1157/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josiane de Jesus Silva, portador(a) do RG nº. 41.584.777-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária, por 30 dias retroagindo a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1158/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudia Maria Gomes da Silva, portador(a) do RG nº. 23.988.323-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1159/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Dalila Aparecida Barreto, portador(a) do RG nº. 8580623.7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1160/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Alessandra Silveira Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 40.387.687-4 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junhode 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1161/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Marques Gonzaga, portador(a) do RG nº. 32.855.727-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola Creche, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1162/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosimeiry Monteiro Coral, portador(a) do RG nº. 25409222-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 12/06/2014,Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1163/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Roseli Tolentino Alves Cardoso, portador(a) do RG nº. 24312237-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1164/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Rodrigues de Ataíde, portador(a) do RG nº. 28864919-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Janeiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1165/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edna do Carmo Caldeira Buranello, portador(a) do RG nº. 25.778.756-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 23/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1166/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Celia Mendes de Souza Menezes, portador(a) do RG nº.20.950.396 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, PEB II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1167/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Suzana Souza de Oliveira, portador(a) do RG nº. 32.855.727-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Geral, por 30 dias retroagindo a 23/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1168/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Natal José Bispo, portador(a) do RG nº. 25409222-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data,Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1169/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fernando dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.823.235-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1170/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Celso de Souza Ramos, portador(a) do RG nº. 27.814.316 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1171/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Carlos Rogério do Nascimento, portador(a) do RG nº. 23.988.388 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1172/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Herinaldo de Lima, portador(a) do RG nº.26.123.955 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 09/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1173/14:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal FLAVIA FERNANDA SANTOS RODRIGUES, RG nº 41.758.881 SSP/SP, cargo de Professora Educação Básica, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1174/14:

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ANGELA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, cargo de Professora Educação Básica, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1175/14:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal NATHÁLIA DOMINGUES, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pelo período de 10 (dez) dias à partir de 03/05/2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de junho de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1176/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA TEREZA SILVÉRIO GOMES, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1177/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARTA BISPO DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1178/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. RAIMUNDA ALVES DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA 1179/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ROSIMEIRE BATISTA MONTEIRO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1180/14:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, Auxiliar de Escritório, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA 1181/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTONIO ROBERTO DE AMORIM, Motorista de Ambulância, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/06/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1182/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MARCELO ZUBCOV DE LUNA, Auxiliar de Serviços C.P.D., com vencimentos da Referência “43” (quarenta e três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 26/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1183/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 26/06/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1184/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ROSINEIDE PEREIA DE SOUZA BONIFÁCIO, Auxiliar de Serviços DE Escola/Creche, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 26/06/2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1185/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ISAIAS FERREIRA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1186/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. IVONETE GONÇALVES VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1187/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1188/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ BARROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11/ 07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1189/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ CARLOS FONSECA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1190/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. JOSILENE CRISTINA CARAVANTE, Escriturária, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1191/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcanti, RG. 10.350.216 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde.. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1192/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Fabiana Rosseti Magalhães, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a data do término da Portaria de suplementação anterior. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 02 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1193/2014:

READAPTAR o servidor municipal MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG nº.34.467.894-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, por 06(seis) meses, para exercer as funções de Apontador junto à Secretaria de Obras e Serviços. Os vencimentos do servidor readaptado serão as do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 02 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1194/14:

NOMEAR a Senhora JULIANA DA SILVA KATAYAMA, RG nº 40.117.616-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1195/14:

NOMEAR a Senhora EVELIZE DA PENHA RYBACK LOBO, RG nº 40.181.607-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1196/14:

NOMEAR a Senhora ANA FLÁVIA DA ROCHA, RG nº 15.195.149 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1197/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. EVELIZE DA PENHA RYBACK LOBO, RG nº. 40.181.607-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 02 de julho de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1198/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ananias Bispo de Oliveira, portador(a) do RG nº.9920862-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 13/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1199/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Emerson Rafel Medina, portador(a) do RG nº.42.665.301-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 16/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1200/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rafael Lopes Muniz Andrade, portador(a) do RG nº.43.459-4 SSP/SP, cargo efetivo de Medico, por 30 dias retroagindo a 01/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1201/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivan Ponce Inácio, portador(a) do RG nº 18.051.601-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 02/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1202/14:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal SILVIO CÉSAR TALAVERA, portador da cédula de Identidade RG: 25.409.337-1 SSP/SP, no cargo de Fiscal Municipal, atualmente exercendo a função de Confiança de Encarregado do Serviços (PROCON), a partir do dia 07 de julho de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1203/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2003 a 2008 à servidora municipal LÚCIA DOLORES BURGO, brasileira, RG nº 13.284.776 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria de Educação, e INDEFERIR o pedido de progressão por antiguidade, referente ao período 2008/2013, sendo, portanto, enquadrada no Grau 04(quatro), e mantida na Referência IV (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a novembro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1204/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2007 à 2012 à servidora municipal LILIAN HOPKA, brasileira, RG nº 23.393.565-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, lotada na Secretaria de Educação, para promovê-la na Referência “III (três), e mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a abril de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1205/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2008/ 2010 e CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao período de 2007 à 2011 à servidora municipal PATRICIA SOUZA MIRANDA, brasileira, RG nº 29.226.034-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil-Creche, para promovê-la no Grau “03” (três), e mantendo-a na Referência “V” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro de 2013, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1206/14:

CONCEDER PARCIALMENTE PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal ALINE COSTA PRETTI, brasileira, RG nº 26.124.001-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, devendo ser mantida na Referência “X” (dez), e Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, em face de ter sido promovida indevidamente através da Portaria nº 1124/2012. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1207/14:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE do período de 2007 a 2010 à servidora municipal MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA, brasileira, RG nº 17.737.946 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, para promovê-la na Referência “VII” (sete), e mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2011, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1208/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) SANDRA MARQUES GONZAGA, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1209/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Rosemary Brambilla Santos, Escriturária, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1210/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Neuza Aparecida dos Santos Ortiz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1211/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Lylian Pascini Barbosa Marinho, Farmacêutica, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1212/2013:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Juvenal Alves de Oliveira, Eletricista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “27” (vinte e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1213/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Aparecida Winter Santos, Inspetor de Alunos, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1214/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Neusa da Silva de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1215/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Olga Ojeda Esquivel Paes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1216/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Osvaldo Jonas da Rocha, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes , com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1217/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Paulo José da Silva, Motorista da Educação, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1218/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Lucieni Fernandes Navarro, Escriturária lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1219/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Lucia Rodrigues Pereira, Inspetor de Alunos, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1220/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Rita Lázaro Fonseca, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “27” (vinte e sete), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014.o Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1221/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Josué Gonçalves Leite, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.222/2014:

EXONERAR o Sr. SILVIO CESAR TALAVERA, da Função de Confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.223/2014:

EXONERAR o Sr. SANDRO CARLOS TALAVERA, da Função de Confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1224/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA SANTOS, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de encarregada de serviços da merenda escolar, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 01 de março de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1225/14:

CONSIDERAR O PEDIDO DE READAPTAÇÃO formulado pela servidora Municipal Sra. FATIMA AMÉLIA NOVAES RIBEIRO RG nº.21.157.034-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA por 06(seis) meses para exercer as funções na biblioteca da EMEFEI Mário Bonifácio. Os vencimentos do servidor readaptado serão as do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1226/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CARLOS CARDOSO DA SILVA, cargo efetivo de Eletricista, referente ao período aquisitivo de 19 de abril de 2009 a 19 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.227/2014:

NOMEAR o Sr. ADONAI CARLOS DE SOUZA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.228/2014:

NOMEAR o Sr. PAULO JOSE PAULO VICENTE, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1229/14:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal estável RAFAEL LOPES MUNIZ DE ANDRADE, RG 43.468.459-4 SSP/SP, função Médico ESF, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de Julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1230/14:

NOMEAR a Senhora GRAZIELI SOUZA BRITO DE PAIVA, portadora do RG nº 34.803.546-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (catorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1331/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a GISLENE SANTOS LIMA, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1332/2014:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a APARECIDO LIMA DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2008 à 15/04/2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1333/2014:

“Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2014. NOMEAR a servidora municipal Fernanda Barbosa de Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, para compor, em substituição ao membro Dominic Alves Ferreira, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2014, instaurado pela Portaria nº 1.062/14. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente a servidora municipal, acerca da presente nomeação.

EXTRATO DE PORTARIA No 1334/2014:

NOMEAR a Senhora THAIS COSTA CAMARGO, RG nº 47.437.680-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.335/2014:

CREDENCIAR o Policial Militar Cb PM 100980-0 Gislaene de Oliveira Gomes e Sd PM 135810-3 Alan Cristhiem Lima Soares, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1336/14:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal CARLOS ALBERTO DE SOUZA, portador da cédula de Identidade RG: 18.521.725-4 SSP/SP, no cargo de Fiscal Municipal, com Regime Jurídico Estatutário, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25/07/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1337/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Waldirene Beiro de Paula, portador(a) do RG nº. 13.976.401 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, por 30 dias retroagindo 14/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1338/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Euzebio de Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.387.544-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias retroagindo a 01/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1339/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elenice Martins de Souza, portador(a) do RG nº. 42.824.506-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 14/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1340/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcela Nunes Bernardes Luz, portador(a) do RG nº. 26.685.655-X SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias retroagindo a 01/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1341/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Almeida Veiga, portador(a) do RG nº. 29.978.560-9 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1342/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Neuza da Silva de Souza, portador(a) do RG nº. 24.311.589-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1343/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Edriana Saldanha, portador(a) do RG nº. 26.414.621-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1344/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciana de Souza, portador(a) do RG nº. 33.099.186-3 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1345/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edimilson Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 30.770.856-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1346/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adalberto Garcia Franco, portador(a) do RG nº. 16.851.551 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1347/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Júnior dos Santos Araújo, portador(a) do RG nº. 42.009.841-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1348/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Pedro Silva Nery, portador(a) do RG nº. 42.872.740-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1349/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Satyro, portador(a) do RG nº. 19.594.731 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 07/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1350/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Angelo Cardoso Vereda, portador(a) do RG nº. 30.771.626.0 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1351/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Savio, portador(a) do RG nº. 4.592.503 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 17/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1352/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Dijalma André de Oliveira, portador(a) do RG nº. 24.772.097-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 04/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1353/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita de Cassia Almeida, portador(a) do RG nº.40.203.365-64 SSP/SP, cargo efetivo de Topografo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1354/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Renata Nóbrega da Costa, portador(a) do RG nº.21.013.151.06 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1355/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciana Aparecida Rodrigues, portador(a) do RG nº.28.865.090-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1356/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Neuza Alves Ferreira, portador(a) do RG nº.21.797.910 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 23/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1357/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luzinete Andrade Batista Melo, portador(a) do RG nº.22.016.914-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1358/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eni dos Santos Stragalinos, portador(a) do RG nº.22.016.914-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1359/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosangela Aparecida Rocha Alves, portador(a) do RG nº.42.823.706-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1360/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Monica Monte, portador(a) do RG nº.16.152.020 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1361/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida de Oliveira Paula, portador(a) do RG nº.13.977.552 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria por 20 dias retroagindo seus efeitos a 14/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1362/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Selma da Silva Santos, portador(a) do RG nº. 17.737.962SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem por 20 dias retroagindo seus efeitos a 21/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1363/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valdirene Leoncio da Silva, portador(a) do RG nº. 26.317.927-8SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1364/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luzia Pereira da Rosa, portador(a) do RG nº. 18.051.675SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1365/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Denise Lopes Martins Almeida, portador(a) do RG nº. 20.378.692-0SSP/SP, cargo efetivo de Dentista por 20 dias retroagindo seus efeitos a 07/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1366/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Laila Tauly de Melo Prieto, portador(a) do RG nº. 43.978.407-4SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1367/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Barbosa, portador(a) do RG nº. 16.321.889-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1368/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, portador(a) do RG nº. 9.031.598-4SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1369/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Zubcov de Luna, portador(a) do RG nº. 23.393.077-2SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço por 20 dias a partir desta dataz, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1370/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 18.521.083SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1371/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gilson Gilberto Lima Cruz, portador(a) do RG nº. 13.041.073SSP/SP, cargo efetivo de Desenhista por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1372/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Eliseu Soares dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.799.184SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1373/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Rodrigues Rocha, portador(a) do RG nº. 21.797.759SSP/SP, cargo efetivo de Guarda por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1374/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edinilson do Nascimento Silva, portador(a) do RG nº. 12.518.147-3SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1375/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Evaldo Xavier Martins, portador(a) do RG nº. 7.730.939-XSSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1376/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mario Cesar Iralla , portador(a) do RG nº. 19.918.974SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1377/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Pereira Costa , portador(a) do RG nº. 17.738.482.7 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1378/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº. 27.179.374-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1379/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Medeiros Bandeira, portador(a) do RG nº. 24.428.984-0 SSP/SP, cargo efetivo de Medico, por 20 dias retroagindo a 01/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1380/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Thalles Maycon Vieira Araujo, portador(a) do RG nº. 48.503.033-0 SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1381/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Flavio do Nascimento, portador(a) do RG nº. 24.312.679-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1382/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Anderson da Silva Rodrigues, portador(a) do RG nº. 001238332 SSP/MS cargo efetivo de Técnico em Farmácia, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1383/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Onofre do Nascimento Araújo, portador(a) do RG nº. 5.704.375 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1384/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Pedro Ferreira, portador(a) do RG nº. 11.881.436 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1385/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco de Assis Silva, portador(a) do RG nº. 33.302.843-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1386/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Ferreira de Andrade, portador(a) do RG nº. 34.936.131-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1387/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Flavio Cavalcante Almeida, portador(a) do RG nº. 28.661.934-9 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 26/05/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1388/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Milton Gabriel dos Santos, portador(a) do RG nº. 30.771.545-0 SSP/SP cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1389/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Vieira, portador(a) do RG nº. 14.675.560 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1390/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Josué Gonçalves Leite, portador(a) do RG nº. 15.553.172 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1391/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Pereira Barbosa, portador(a) do RG nº. 42.872.795-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1392/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcus Fernando Almeida Silva Gonçalves, portador(a) do RG nº. 41.759.482-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de julho de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1393/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1394/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. ELIANA FERNANDES NAVARRO, RG nº. 15.195.532 SSP/SP do cargo de Professora de Creche-PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29/07/2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1395/14:

DESIGNAR o servidor municipal MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante da função de confiança de Encarregado do Setor de Tributação, para, no exercício das atribuições de defensor dativo, proceder a defesa do indiciado revel Adilson Claudio Leitheim, nos autos do Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2014, instaurado pela Portaria nº 1.062/14. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30/07/14.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO PORTARIA Nº 1396/2014:

NOMEAR a Sra. Flávia de Souza Palansi, RG nº 48.892.909-X SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1397/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA SANTOS, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 22 de outubro de 2013 a 05 de novembro de 2013, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1398/2014:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável CASSIA FERNANDA PEREIRA SANTOS, à partir desta data, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1399/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a NEUSA APARECIDA DOS SANTOS ORTIZ, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 2º período aquisitivo de 02/04/2009 à 02/04/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1400/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, servidora pública municipal, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DO SETOR PESSOAL, em substituição ao servidor Ernani Abel Villalba, no período de 07 a 26 de Julho do corrente ano, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a 07 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1401/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Danilo Menezes de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1402/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Cleidinéia Regina Menezes dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1403/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Ailton Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1404/2014:

Dispõe sobre nomeação de membro da comissão da Sindicância Administrativa nº 01/2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1405/2014:

Nomear a Senhora Renata Soares de Campos, RG nº 42.824.646-1, para exercer o cargo de Professor de Artes PEB II, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “01” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1406/2014:

Nomear a Senhora Francieli Oliveira Guedes, RG nº 47.913.003-6, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1407/2014:

Nomear a Senhora Irene Aparecida Rodrigues Gama, RG nº 14.652.362 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1408/2014:

READAPTAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) EDNA MARIA LEÔNCIO DA SILVA, RG nº.17.605.666-X SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA para exercer as funções de serviços administrativos, no setor da COVEPE – Controle de Vetores junto à Secretaria da Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 27 de junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 11 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1409/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. JACIARA ASSIS DE CASTRO GOMES, RG nº. 50.187.073-8 SSP/SP do cargo de Escriturária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1410/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) HANS DOESCHER, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Planejamento, com vencimentos da Referência “40” (quarenta), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1411/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARLENE DA SILVA FURTADO, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de março de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1412/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MANOEL MELO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1413/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) IRINEU DA SILVA, Motorista de Ambulância, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1414/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) IARALICE SALOMÃO, Dentista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1415/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) GILDETE MENDES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1416/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Olga Ojeda Esquivel Paes, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2004 a 15/04/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1417/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cristiane Silva Ribeiro, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 23/11/2005 a 23/11/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1418/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Angelo Cardoso Veredo, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2009 a 16/04/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de agosto de 2014.

EXTRATO PORTARIA Nº 1419/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, servidora pública municipal, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DO SETOR PESSOAL, em substituição ao servidor Ernani Abel Villalba, a partir de 28 de julho durante o período em que o mesmo estiver afastado para tratar de problemas de saúde do corrente ano, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 28 de julho de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1420/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ANGENY MARIA DE MOURA BARROS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1421/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ANTENOR GONÇALVES DA SILVA, Motorista da Educação, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1422/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ATAYDE RAMALHO DE SOUZA DIAS, Visitador Sanitário, com vencimentos da Referência “7” (sete), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1423/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. FABRICIO KENJI RIBEIRO, Procurador do Município, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1424/2014:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1425/2014:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. CÉLIA MENDES DE SOUZA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1426/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. MARIA LUCIA DASSIE, RG nº. 12.518.174-7 SSP/SP do cargo de Professor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1427/2014:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. ALAIR DA SILVA BARROS, servidora pública municipal, para exercer as atribuições da função de Coordenadora Pedagógica, em substituição à servidora Deise Silva Souza, no período de 11 de Julho a 07 de Novembro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18/08/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1428/2014:

Nomear como membro a Servidora SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento de Desempenho de Estágio Probatório dos Funcionários Públicos Municipais, de que trata a Portaria nº 525, de 29 de março de 2011, em substituição ao membro Ernani Abel Villalba, por prazo indeterminado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1429/2014:

READPTAR, em caráter definitivo, O servidor municipal VALTER DE SOUZA, RG nº.22.357.979 SSP/SP, cargo de Monitor de Cursos, lotado na Secretaria de Agricultura, para exercer as funções de Zelador de Patrimônio junto à Secretaria de Administração. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 22 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1430/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a DIRCE LEITE BÉRGAMO, cargo efetivo de Diretora de Creches, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de agosto de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 1431/2014:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora municipal Maria Célia Araújo, cargo de Merendeira, no período de 26/08/2014 à 24/10/2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1432/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Aparecida Ribeiro da Silva Melo, portador(a) do RG nº. 23.024.137-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 18/08/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1433/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Solange Aparecida da Silva portador(a) do RG nº. 30.771.519-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 20 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1434/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Leide de Souza Santos, portador(a) do RG nº. 18.521.638-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1435/2014:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a). Regiane do Amaral portado(a) do RG nº. 20.148.281 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1436/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a). Mirian de Siqueira Gonçalves, portador(a) do RG nº. 34.297.109-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Municipal por 20 dias retroagindo seus efeitos a 30/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1437/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Cristiana dos Santos Dantas, portador(a) do RG nº. 43.731.005-x SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1438/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elaine de Jesus Silva, portador(a) do RG nº. 32.329.898-9 SSP/SP, cargo Assistente Social, por 20 dias retroagindo a 20/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1439/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Eliana Alves Rocha, portador(a) do RG nº. 23.311.391-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1440/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Estela dos Santos Coelho, portador(a) do RG nº. 40.078.120-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1441/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Josemar dos Santos Souza, portador(a) do RG nº. 16.622.941-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1442/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Nilson Jose Barreto, portador(a) do RG nº. 054.155.178-71 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 30/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1443/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Nascimento Alves, portador(a) do RG nº. 21.855.817SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1444/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sérgio José de Oliveira, portador(a) do RG nº. 23.649.570-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1445/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ravachiro Aparecido Nantes Tsuji, portador(a) do RG nº. 12.518.538 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/08/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1446/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Isabel Ribeiro Pires, portador(a) do RG nº. 13.975.154 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1447/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcirio Allan Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 27.575.566-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1448/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco de Souza, portador(a) do RG nº. 22.180.004 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 01/07/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1449/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Reinaldo de Souza, portador(a) do RG nº. 23.987.757-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Basica, por 20 dias retroagindo a 26/06/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1450/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Antonio Carlos Domenice, portador(a) do RG nº. 19.330.171 SSP/SP, cargo Assistente de Tesouraria, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1451/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alexssandro Siqueira de Moraes, portador(a) do RG nº. 34.468.237-7 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1452/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antonio Ferreira de Andrade, portador(a) do RG nº. 16.851.912-40 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1453/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ulisses Nespoli Junior, portador(a) do RG nº. 27.814.565-6 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1454/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Ailton Alves, portador(a) do RG nº. 27.009.284.5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1455/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wilson Soares, portador(a) do RG nº. 27.179.339.9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1456/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Paulo Devito dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.736.941-0 SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/08/014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1457/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Antonio dos Anjos Silva, portador(a) do RG nº. 41.758.861-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1458/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alexsandro Santos do Nascimento, portador(a) do RG nº. 30.238.073-5 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1459/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) André Luiz Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 46.843.428-8 SSP/SP, cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1460/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Danilo Menezes de Lima, portador(a) do RG nº. 40.361.149-0 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1461/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Colegnac da Silva, portador(a) do RG nº. 43.731.098-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 25 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1462/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Leirton Pereira de Souza, portador(a) do RG nº. 17.075.265 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1463/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Silva De Melo, portador(a) do RG nº. 26.4.13.938-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1464/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Da Silva Cano, portador(a) do RG nº 20.799.180SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1465/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cirlene de Carvalho Santos, portador(a) do RG nº 42.823.571-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1466/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Helena Pereira Da Silva, portador(a) do RG nº 23.801.399-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola/Creche, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1467/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Suzerlei Jerez de Faccio Azevedo, portador(a) do RG nº. 18.051.546-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1468/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valéria Gomes Palharini, portador(a) do RG nº.6.301.117-7 SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Negócios Jurídicos, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1469/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Guimaro Paulo, portador(a) do RG nº.42.010.226-7 SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1470/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Alves Feitosa, portador(a) do RG nº.23.987.723-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.472/2014:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretário Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Saúde, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 27/08/2014 a 05/09/2014, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1473/2014:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor municipal CARLOS ROBERTO MASCARI, cargo de Desenhista, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 28/07/2014, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1474/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CÉLIA MENDES DE SOUZA MENEZES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16/04/2009 a 16/04/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1475/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MANOEL MELO DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2009 a 15/04/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1476/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 a 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1477/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a RENATA NOBREGA COSTA SILVA, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo 09/08/2009 a 09/08/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1478/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo 05/03/2009 a 05/03/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de agosto de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 1479/2014:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável CLAUDIA ROCHA CARDOSO, RG 43.978.534-0 SSP/SP, função de Professora de Educação Básica PEB I, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1480/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Leirton Pereira de Souza, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1481/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Odete Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração (Terminal Rodoviário), com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de agosto de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1482/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal ANA PAULA DA MOTA SOUZA, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de agosto de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.483/2014:

Credenciar os Policiais Militares 1º Sgt PM 886383-A Gerson Garcia Andrade e 3º Sgt 9913616-9 Augusto Trajano da Silva, para exercerem a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1484/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal MARIA ROBERTA CARDOSO RODRIGUES, cargo de Farmacêutica, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1485/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Wilson dos Santos, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1486/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Jairo Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1487/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Clemilde Rodrigues do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração (Terminal Rodoviário), com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1488/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marlan Nunes Narezzi, Técnico Agrícola, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1489/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Girlene de Jesus Rodrigues, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes (Escola 18 de Junho), com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de junho de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1490/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Renato Pereira Seno, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1491/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Onofre Alves Marcelino, Dentista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1492/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Ricardo Reis Fialho, Inspetor de Alunos, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1493/2014:

o ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Sueli de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1494/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Vera Lucia Terrengui, Escriturária, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1495/2014:

o ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Noeli Sanches Leite Patara, Dentista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1496/2014:

o ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marilda dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1497/2014:

o ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Jorge Aparecido dos Santos, Motorista da Educação, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1498/2014:

o ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Aristécio Julio de Souza, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “43” (quarenta e três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1499/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Osvaldo Ribeiro da Silva, Motorista de Ambulância, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1500/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VERA LUCIA TERRENGUI, cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 10 de maio de 2009 à 10 de maio de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1501/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciano Agustinho da Silva, cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20 de março de 2005 à 20 de março de 2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1502/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Valmir Flor, cargo de Engenheiro Eletricista, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2000 à 01 de dezembro de 2005, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 26 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1503/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Valmir Flor, cargo de Engenheiro Eletricista, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2005 à 01 de dezembro de 2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 1504/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marlene da Silva Furtado, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 17 de março de 2009 à 17 de março de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1505/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Neuza Barbosa da Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2009 à 15 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1506/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Valdinei de Jesus Vasconcelos, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 29 de janeiro de 2008 à 29 de janeiro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1507/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Orides Venâncio da Silva, cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2009 à 15 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1508/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Ailton Alves, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2009 à 15 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1509/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Valdinei de Jesus Vasconcelos, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 29 de janeiro de 2003 à 29 de janeiro de 2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1510/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Inês Fernandes de Lima, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 19 de abril de 2009 à 19 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2014e setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.511/2014:

DETERMINAR o retorno as atividades a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, Secretária Municipal de Saúde, a partir de 08/09/2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1512/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1513/2014:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal NATHÁLIA DOMINGUES, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pelo período de 10 (dez) dias à partir de 22/07/2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de agosto de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1514/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Vera Lucia Bonfim de Deus, Inspetora de Alunos, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1515/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Dalva Fernandes dos Santos Ribeiro, Secretária de Escola, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “29” (vinte e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1516/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Renata Nobrega da Costa Silva, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração (DP), com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1517/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Josemar dos Santos Souza, Fiscal Municipal, lotado (a) na Secretaria de Finanças (Fiscalização), com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1518/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marcelo Tavares da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1519/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Luiz Rogério Bonifácio, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1520/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Ariovaldo Dias Lourenço, Médico-Oftalmologista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “20M” (vinte), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1521/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Aderbal Rodrigues da Silva, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1522/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1156/2012, do período aquisitivo de 27 de abril de 2007 à 20 de abril de 2012 à servidora MATILDE APARECIDA SIMI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1523/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 466/2007, do período aquisitivo de 15 de abril de 1999 à 15 de abril de 2004 ao servidor JOSÉ CARLOS FONSECA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.524/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1525/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Vieira, Coveiro, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1526/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonio Rodrigues Sobral, Digitador, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1527/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Juçara Souza Suba, Fiscal Municipal, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1528/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Cosme Alves dos Santos, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “II (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1529/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Gilberto Aparecido Lenço, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “1” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1530/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonia da Silva Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1531/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Adriana Fernandes de Souza, Escriturária, lotado (a) na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1532/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Jocelina Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1533/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ BARROS DE SOUZA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/01/2007 a 04/01/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1534/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARLI FEITOSA DO NASCIMENTO ALMEIDA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 A 18/05/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1535/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE referente ao período de 2011/2013 e CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao período de 2008/2013 à servidora municipal ANA KARLA DA ROCHA SILVA, brasileira, RG nº 43.182.453-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “IV” (quatro) e Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos e reflexos a fevereiro de 2014. Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1536/2014:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, do período de 2002/2006 e 2007/2010 à servidora municipal GISLAINE APARECIDA CUNHA DE NOVAIS, brasileira, RG nº 27.009.264-X SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil - Creche, lotada na Secretaria de Educação, promovendo-a para Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos e reflexos a agosto de 2013.Presidente Epitácio, em 22 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.537/2014:

ENQUADRAR a Sra. ANA PAULA BARBOSA, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretária Municipal de Educação e Esportes, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência “VII” (sete), Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.538/2014:

ENQUADRAR a Sra. FERNANDA DO CEU PAULO C PEREIRA, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretária Municipal de Educação e Esportes, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência “VII” (sete), Grau “IV” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1539/2014:

Nomear a Senhora Josemira de Souza Martins Magalhães RG nº 13.041.790 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1540/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. THAÍS COSTA CAMARGO, RG nº. 47.437.680-1 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1541/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, RG nº. 37.730.939-X SSP/SP do cargo de Engenheiro Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.542/2014:

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL com atribuições que lhe são conferidas por Lei, e que se fizerem necessárias para a Administração Municipal, em especial a Avaliação dos Bens móveis, Avaliações de Imóveis para fins de Locação pela Administração e avaliação prévia nas desapropriações, sendo que tal missão passa a ser constituída pelo Sr. Luiz Antônio Raizzaro, Sr. Edno Cano e Sr. Marcos Antônio Maschio da Silva. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1543/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.544/2014:

NOMEAR o Sr. RAFAEL BESSA HIDALGO, portador da cédula de identidade RG n.º 47.752.522-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1545/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jean Gil dos Santos, portador(a) do RG nº. 48.149.155-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1546/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Ribeiro, portador(a) do RG nº. 29.556.634-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1547/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Melo da Silva, portador(a) do RG nº. 29.858.253-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1548/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edimar Venancio da Silva, portador(a) do RG nº. 42.222.970-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1549/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ivan da Silva, portador(a) do RG nº. 28.255.316-2 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1550/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rosalvo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.987.764-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1551/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wellington Fabrício Tolentino, portador(a) do RG nº. 30.771.334-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1552/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Izaias Carvalho de Oliveira, portador(a) do RG nº. 18.051.712-0 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1553/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlito da Silva, portador(a) do RG nº 12.518.194-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1554/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ruy Milton de Souza, portador(a) do RG nº 8.047.924-8 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo a 28/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1555/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adonai Carlos de Souza, portador(a) do RG nº 40.752.494-0 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 08/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1556/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Isael da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 17.075.380-3 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Obras por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1557/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Pedro Ferreira, portador(a) do RG nº.11.881.436 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo a 15/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1558/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Thiago Silva de Oliveira, portador(a) do RG nº.41.758.787-9 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1559/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Cesar de Araujo, portador(a) do RG nº.23.155.895-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 01/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1560/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciana Fiore, portador(a) do RG nº. 42.009.663-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1561/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Miriam Silva Pereira, portador(a) do RG nº. 9.674.510 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1562/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Neves de Oliveira, portador(a) do RG nº 22.765.342-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1563/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Isolda Cecilio Magrini Tavore, portador(a) do RG nº 8.515.283 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1564/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Roseli de Assis Moreira, portador(a) do RG nº 25.326.765-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1565/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Joary dos Santos Goes, portador(a) do RG nº 25.877.908-1SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1566/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Roberto Mascari, portador(a) do RG nº 10.992.181SSP/SP, cargo efetivo de Desenhista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1567/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ramiro Mendes dos Santos Filho, portador(a) do RG nº 14.438.561SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 25/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1568/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº 27.988.055-8SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1569/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Nilton Gomes, portador(a) do RG nº 33.273.192SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1570/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião Batista dos Santos, portador(a) do RG nº 15.553.134SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1571/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Veraldino Alves Junior, portador(a) do RG nº 24.857.195SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 23/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1572/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gilson Queiroz dos Santos, portador(a) do RG nº 16.449.970-2SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1573/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cicero Antônio da Silva, portador(a) do RG nº 24.312.720-0SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1574/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Carlos Fonseca de Souza, portador(a) do RG nº 30.238.619-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1575/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jonathan Freire, portador(a) do RG nº 43.237.460-7SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1576/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jair Henrique Souza Suba, portador(a) do RG nº 18.521.149-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 10/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1577/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ivan Adalberto Ferreira, portador(a) do RG nº 23.650.956-1SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1578/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Diego Santana Zanella, portador(a) do RG nº 41.758.774-0SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1579/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Moises da Rocha Medrado, portador(a) do RG nº 9.930.628SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1580/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Marcelo da Silva, portador(a) do RG nº 26.684.858-8SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1581/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sandro Carlos Talavera, portador(a) do RG nº 25.409.338-3SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1582/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lucas Barcelos Aguiar, portador(a) do RG nº 41.759.332-6SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 10/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1583/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aderbal Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 8.450.555SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1584/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jairo Ferreira, portador(a) do RG nº 22.355.820SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1585/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Leirton Pereira de Souza, portador(a) do RG nº 17.075.265SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1586/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião Aparecido da Rocha, portador(a) do RG nº 12.518.962SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1587/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Hans Doescher, portador(a) do RG nº 20.148.224-1SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 24/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1588/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Valdir Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº 23.649.899-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1589/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando Monteiro Cordeiro, portador(a) do RG nº 6.246.552 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 12/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1590/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sangila de Souza Silva, portador(a) do RG nº 22.016.955 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 16/05/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1591/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gislaini Souza Silva, portador(a) do RG nº 33.737.900-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1592/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Joyce dos Santos Ferreira, portador(a) do RG nº 42.080.344-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1593/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fabiana Gama Silva, portador(a) do RG nº 42.873.244-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1594/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ellen Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 33.595.722-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Setembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 1595/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Eni dos Santos Stragalinos, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de setembro de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1596/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal AURELI PEREIRA DE NADAI G.OLIVEIRA, RG. 16.403.923 SSP/SP, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir desta data. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1597/2014:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal MARIANA ALMEIDA VEIGA, RG. 29.978.560-9 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de setembro de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, com reflexos no 13º salário e férias. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.598/2014:

Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio de Nº 959/2014, firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1599/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Aparecido Campos dos Santos, cargo de Carpinteiro, referente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2008 à 07 de fevereiro de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1600/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06 de fevereiro de 2002 à 06 de fevereiro de 2007 (1º cargo). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1601/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VANUZA GRANJAS AZEVEDO, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 09 de abril de 2008 à 09 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1602/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a DANILO MENEZES DE LIMA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2008 à 01 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1603/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a FRANCISCO NASCIMENTO ALVES, cargo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 31 de julho de 2009 à 31 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1604/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a APARECIDO ALBINO, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05 de junho de 2009 à 05 de junho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1605/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REINALDO DA SILVA SOBRAL, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 10 de abril de 2008 à 10 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1606/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUCIANO SILVA FREITAS, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2008 à 16 de abril de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1607/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JULIANO APARECIDO DOS SANTOS PAIVA, cargo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 22 de janeiro de 2008 à 22 de janeiro de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1608/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a RITA APARECIDA BISSOLI, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18 de março de 2008 à 18 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1609/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ATAYDE RAMALHO DE SOUZA DIAS, cargo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 03 de maio de 2009 à 03 de maio de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1610/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ELISEU SOARES DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 31 de julho de 2009 à 31 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1611/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ERNANI ABEL VILLALBA, cargo de Assistente de Setor de Pessoal, referente ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2008 à 28 de janeiro de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1612/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ISABEL RIBEIRO PIRES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10 de maio de 2009 à 10 de maio de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1613/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LYLIAN PASCINI BARBOSA MARINHO, cargo de Farmacêutico, referente ao período aquisitivo de 08 de abril de 2009 à 08 de abril de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1614/2014:

DEMITIR por justa causa o servidor municipal Dijalma André de Oliveira, RG nº 22.357.979 SSP/SP do cargo efetivo de Guarda, lotado na Secretaria de Administração, com fundamento no inciso II, do artigo 187 c.c. o artigo 192, “caput”, ambos da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1615/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a GILDETE MENDES DE SOUZA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 09 de fevereiro de 2006 à 09 de fevereiro de 2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1616/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLEIDINÉIA REGINA MENEZES SANTOS, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2009 à 16 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 de agosto de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1617/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal DEISE SILVA SOUZA, cargo de Professora de Educação Infantil Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1618/14:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nos termo do art. 197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar, eventual, responsabilidade de servidor municipal, pela irregularidade acima citada, consistente no atraso na apresentação das conciliações bancarias, referentes à contas do Município. Designar os servidores municipais Márcio Teruo Matsumoto – Procurador do Município, Fernanda Barbosa de Souza da Silva – Escriturária, e, Henrique Fernando Moraes – Escriturário, para sob a presidência do primeiro e secretariada pela segunda, comporem a Comissão de Sindicância para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Determinar a apresentação de relatório e conclusão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de instalação, prorrogável se necessário por igual período. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02/10/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.619/2014:

EXONERAR a Sra. ANA MARIA MURARO, do cargo em Função de Confiança de Vice Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1620/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Conceição da Penha Dias, portador(a) do RG nº. 23.159.269-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1621/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcia Cristina Amaral Gomes , portador(a) do RG nº 22.357.949-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1622/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edna Bertoldi Ledesma, portador(a) do RG nº 12.518.466SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.623/2014:

DESIGNAR o Sr. FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO, como Secretário Interino de Negócios Jurídicos, durante o período de 06/10/2014 a 20/10/2014, período em que a Secretária Titular da Pasta permanecerá afastada das atividades laborais por motivo de Férias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1624/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Valderez Maria da Conceição Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Obras e Serviços com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1625/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria de Vieira de Figueiredo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1626/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Aparecida dos Santos III, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1627/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Arilda Garcia Ferreira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1628/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marli Feitosa do Nascimento Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1629/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marcia Godofredo Teles Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1630/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG nº. 42.557.469-6 SSP/SP do cargo de Escriturária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1631/2014:

Designar a servidora Senhora MIRIAM LUMIKO HOSHIBA, Assistente Social, RG nº 6.250.539-7 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Proteção Especial, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1632/2014:

Designar a servidora SILVIA SIMONE CAMPOS DE OLIVEIRA CAREAGA, Assistente Social, RG nº 26.685.585-4 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Proteção Básica, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1633/2014:

Designar a servidora FÁTIMA DA COSTA DUQUE, Assistente Social, RG nº 16.621.958-7 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Vigilância Social, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1634/2014:

Designar a servidora SANDRA FERNANDES LIMA, Assistente Social, RG nº 24.645.960-8 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Projetos Sociais, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1635/2014:

Designar a servidora DULCE MARA RIZATTO MENEZES, Assistente Social, RG nº 11.409.657 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Bolsa Família, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1636/2014:

Designar a servidora JOYCE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS, Assistente Social, RG nº 42.080.344 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistente Social, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1637/2014:

Designar a servidora LILANE APARECIDA SANCHES SOUZA, Assistente Social, RG nº 41.758.937-2 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – Transferência de Renda, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1638/2014:

Designar a servidora ELAINE DE JESUS SILVA, Assistente Social, RG nº 32.329.898-9 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Coordenadora do CRAS, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1639/2014:

Designar a servidora ALINE FERNANDA BUENO, Educadora Social, RG nº 32.504.346-2 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Coordenadora do CREAS, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1640/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal PAULA ELAINE DOS SANTOS, cargo de Professora de Educação Básica – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1641/2014:

Nomear a Senhora Mileny Affonso de Andrade, RG nº 21.855.561-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1642/2014

: Nomear a Senhora Malvina de Souza, RG nº 5.979.679-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1643/2014:

Nomear a Senhora ELIANE MINELI DE OLIVEIRA CRUZ, RG nº 40.100.713-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (Quatorze) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1644/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1645/2014:

VIDE PORTARIA Nº 1.646/2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1646/2014:

DAR como cancelada a utilização das Portarias Nºs. 369, 550, 666, 667, 1026, 1027, 1393, 1512, 1543, 1644 e 1645.

EXTRATO DE PORTARIA No 1647/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal RAFAELA DE CASTRO, cargo de Professora de Educação Básica – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1648/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal RITA DE CÁSSIA ALMEIDA, cargo de Topógrafo, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1649/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, cargo de Agente Comunitária de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1650/2014:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, cargo de Monitor de Transporte Escolar, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1651/2014:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. DORANEIDE HERMINIA DA CONCEIÇÃO, RG nº. 19.523.853 SSP/SP do cargo efetivo de Merendeira. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Ficam revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1652/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ADRIANE MOLEIRO PHILIPP DE MELO, cargo de Fonoaudióloga, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1653/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Sônia Pinheiro de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1654/2014:

Nomear a Senhora Aparecida de Paulo Barbosa Silva, RG nº 21.855.530-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1655/2014:

Nomear a Senhora ROSANGELA MARTINS BELISARIO PERES, RG nº 20.003.353-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (Quatorze) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 017/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1656/2014:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU ASCENDENTE a servidora municipal ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 17 (dezessete) dias à partir de 24/09/2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de outubro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1657/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA PACCAS, cargo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 31 de janeiro de 2008 à 31 de janeiro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA No 1658/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Jaime Ferreira de Barros, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1659/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Aparecida Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1660/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Denise Lopes Martins Almeida, Dentista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1661/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REJANE FERREIRA VARREIRA PARDUCI, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1662/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a DERMÍNIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, cargo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1663/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARISTELA DA SILVA ROSSI cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1664/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a NEIDE DO NASCIMENTO ALMEIDA cargo de Supervisora de Creche, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1665/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DA GLÓRIA DA SILVA RIBEIRO, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1666/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 601/2009 de 22 de maio de 2009, do período aquisitivo do ano de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) JOSÉ AILTON ALVES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1667/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANTONIO FERREIRA DA SILVA, cargo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1668/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MÁRCIA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28 de abril de 2008 à 28 de abril de 2013 (referente ao 2º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1669/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARLENE MELO DA SILVA LIMA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1670/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDETE MARIA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1671/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA SELMA DOS SANTOS SILVA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1672/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA EDILEUZA DE GOIS CORDEIRO, cargo de Diretora de Escola (Música), referente ao período aquisitivo de 21 de janeiro de 2008 à 21 de janeiro de 2013 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1673/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARINEZ GUERRA DOS SANTOS, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 30 de janeiro de 2008 à 30 de janeiro de 2013 (referente ao 2º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1674/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 299/2013 de 11 de março de 2013, do período aquisitivo de 02/04/2008 a 02/04/2013 ao(à) servidor(a) JORGE SANTOS NERES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1675/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCOS DOS SANTOS, cargo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1676/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EDSON ROBERTO DE SOUZA , cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1677/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SIRLENE LEMOS FRANÇA, cargo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1678/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REINALDO FERREIRA DA SILVA, cargo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1679/2014:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 932/2014 de 16 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) HELENROSE OLIVA VALIN DA ROCHA, ocupante do cargo Encarregado de Serviço (Prof. De Educação Básica), nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a critério do superior hierárquico da Requerente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1680/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a DALVINA COSTA DOS SANTOS cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2004 à 16 de abril de 2009 (referente ao 2º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1681/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANANIAS BISPO DE OLIVEIRA cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2009 à 29 de setembro de 2014 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1682/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VANIA ANGELA DE ALMEIDA STAQUICINI, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2009 à 25 de setembro de 2014 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1683/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA cargo de Inspetor de Alunos, referente ao período aquisitivo de julho de 2009 à julho de 2014 (referente ao 3º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1684/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ARISTÉCIO JÚLIO DE SOUZA cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 21 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1685/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. DOUGLAS ALVES DOS REIS RG nº. 41.986.932-3 SSP/SP do cargo de Interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1686/2014:

DEMITIR por justa causa o servidor municipal Ivan de Paiva Coimbra, RG nº 21.355.427-6 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com fundamento no inciso II, do artigo 187 da Lei Complementar nº 002/94, de 29 de Setembro de 1994. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1687/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Neves, portador(a) do RG nº 27.986.848-0SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1688/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Daniel Szeles , portador(a) do RG nº 15.194.584-6SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Máquinas, por 20 retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1689/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo José da Silva , portador(a) do RG nº 8.231.857SSP/SP, cargo efetivo de Motorista Escolar, por 20 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1690/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlito Manoel dos Santos, portador(a) do RG nº 1.852.172-3SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1691/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Noeli Sanches Leite Patara, portador(a) do RG nº 21.288.157-7SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 retroagindo seus efeitos a 12/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1692/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Onofre Alves Marcelino, portador(a) do RG nº 23.024.101-3SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 retroagindo seus efeitos a 16/06/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1693/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando Monteiro Cordeiro, portador(a) do RG nº 6.246.552SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 retroagindo seus efeitos a 12/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1694/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Kendi Maemura, portador(a) do RG nº 28.539.679-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 retroagindo seus efeitos a 19/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1695/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fabricio Kenji Ribeiro, portador(a) do RG nº 20.148.232-0SSP/SP, cargo efetivo de Procurador de Município, por 20 retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1696/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Florismar Cavalcante de Almeida, portador(a) do RG nº 24.857.237-4SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1697/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maxwel Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº 19.918.729-0SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1698/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Antônio Raizzaro, portador(a) do RG nº 10.374.572-5SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 06/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1699/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fluvio Romeu Sorigotti, portador(a) do RG nº 34.297.247-9SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1700/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Aparecido Soares, portador(a) do RG nº 42.824.475-0SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1701/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jesuel Carlos kiocia, portador(a) do RG nº 15.911.207SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1702/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jean César do Nascimento, portador(a) do RG nº 15.911.207SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1703/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Almindo de Oliveira, portador(a) do RG nº 9.347.088-5SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1704/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Carlos Quirino, portador(a) do RG nº 16.197.158SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1705/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Renato Mendes de Souza, portador(a) do RG nº 20.378.476SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1706/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rubens Garcia, portador(a) do RG nº 13.040.039SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1707/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Mario da Silva Santos, portador(a) do RG nº 976.143-3SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1708/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jonas Aparecido da Silva, portador(a) do RG nº 42.872.948-4SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1709/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 17.605.813-8SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1710/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luciano Silva Freitas, portador(a) do RG nº 3.022.128-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1711/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Amarildo Pereira Seno, portador(a) do RG nº 23.253.100-6SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1712/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mauro Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº 28.257.286-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1713/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sandoval Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 13.041.0847-6SSP/SP, cargo efetivo de Lavador de Veículos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1714/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jaime Ferreira de Barros, portador(a) do RG nº 11.943.422SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1715/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Joelmir Trombeta, portador(a) do RG nº 7.830.198SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1716/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Zildo Alves Nunes, portador(a) do RG nº 15.195.197SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1717/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Odair José de Lima, portador(a) do RG nº 9.0314.414SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1718/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudia Alves Ferreira, portador(a) do RG nº 24.857.381-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 15/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1719/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jane Reis de Oliveira, portador(a) do RG nº 26.531.500-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 13/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1720/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia da Silva, portador(a) do RG nº 11.410.089 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1721/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Meire Ellen Ferreira, portador(a) do RG nº 30.771.582-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Municipal de Credito, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1722/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Edileusa de Gois Cordeiro, portador(a) do RG nº 13.975.192-2 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor Conservatório Musical, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1723/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Benedita da Conceição, portador(a) do RG nº 15.522.269-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1724/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita Mendes Oliveira Santos, portador(a) do RG nº 23.773.076-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 10/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1725/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Diva do Nascimento Bispo dos Santos, portador(a) do RG nº 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1726/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Kayla Pereira Ferreira, portador(a) do RG nº 49.048.824-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1727/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Tanea Santos Aguiar, portador(a) do RG nº 40.684.160-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1728/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Andreia Alves da Silva, portador(a) do RG nº 28.255.433-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1729/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Magalhães Nunes, portador(a) do RG nº 28.659.517-5 SSP/SP, cargo efetivo de Psicólogo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1730/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristina Lucia Menezes Trombeta, portador(a) do RG nº 9.128.815 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1731/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1732/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Lucia do Amaral, portador(a) do RG nº 25.280.189-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 18 dias retroagindo seus efeitos a 20/10/14, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1733/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Neves de Oliveira, portador(a) do RG nº 22.765.342-7 SSP/MS, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1734/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Diana Ferreira David dos Santos, portador(a) do RG nº 38.644.309-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1735/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliana Maria Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº 24.857.393-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1736/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marilene Cavalcante Liberato, portador(a) do RG nº 3969417-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1737/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lilane Parecida Sanches Souza, portador(a) do RG nº 41758937-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1738/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Paula Guimarães Tavares, portador(a) do RG nº 42823676-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/08/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1739/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Iracema Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 19.523.333 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1740/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edio Vieira de Souza, portador(a) do RG nº 16.851.555 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1741/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Lucidinéia da Silva Cotrim, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1742/2014:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. APARECIDA DE FATIMA DANTEZ, RG nº 7.840.605-5 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1743/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ BARROS DE SOUZA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/01/2007 a 04/01/2012 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1745/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Martell Matosi , portador(a) do RG nº 19.813.136-6 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Agricultura, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1746/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luciano Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº 41.584.818-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1747/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Eduardo Maiolini Brizolla, portador(a) do RG nº 41.758.750-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 18 dias a retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Outubro de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1748/2014:

REVOGAR a Portaria nº 965/2014, de 29 de Maio de 2014, que concedeu Licença-Prêmio à servidora RAQUEL PEREIRA DA SILVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1749/2014:

Nomear a Senhora Fabíola Rodrigues de Oliveira, RG nº 000884762 SSP/MS, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1750/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Moacir Venâncio dos Santos, Auxiliar de Serviço Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1751/2014:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Lindinalva Nascimento Souza, Auxiliar de Serviço Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1752/2014:

Nomear a Senhora Veruska Gonçalves Vilera, RG nº 28.864.894-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1753/2014:

Nomear a Senhora Marina Neves Cardoso, RG nº 24.311.595-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1754/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1755/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO ADETE ALMEIDA DE JESUS cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período).Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1756/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1757/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA MÔNICA PEREIRA CANO GARCIA cargo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1758/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DOS REIS RAMOS cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 13/10/2009 a 13/10/2014 (referente ao 3º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1759/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ELISABETH SANTANA cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1760/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VERA LÚCIA DA SILVA cargo de Supervisora de Creche, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1761/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUIZ REILTON SANTINI cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1762/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a PAULO LOPES DOS SANTOS cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 3º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1763/2014:

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos art. 202 e seguintes úteis da Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apurar os fatos noticiados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de novembro de 2.014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1764/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 01/04/2014 (referente ao 4º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1765/2014:

Nomear a Senhora Amanda Lopes de Campos, RG nº 43.730.925-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Vila Palmira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1766/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. CLÁUDIA KOBAYASHI PAVÃO, RG nº. 19.330.043-6 SSP/SP do cargo de Professor de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos à 10 de novembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1767/2014:

A servidora municipal ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, RG nº.25.635.177-6 SSP/SP, cargo de Professor de Educação Básica, fica READAPTADA a exercer atividades auxiliares a seu superior e terapia cognitiva, lúdica com alunos que necessitam de reforço junto à Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 12/11/14.


PORTARIA Nº 1768/2014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1743/14.


EXTRATO DE PORTARIA N°1769/14:

NOMEAR a Senhora MÁRCIA VALEZE DE OLIVEIRA, RG nº 21.286.023-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012.O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1770/14:

NOMEAR a Sra. EUNICE APARECIDA BARCELLOS DE LIMA, RG nº 000.246.939 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (Quatorze) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1771/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ELY RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 30.238.041-3 SSP/SP cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 03/03/2014 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1772/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, RG nº 28.661.960-X SSP/SP, cargo Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27/10/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1773/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, RG nº 19.918.729-0 SSP/SP, cargo Assistente de Lançadoria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1774/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REGINA DOESCHER DA SILVA, RG nº 19.631.595 SSP/SP, cargo Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04/11/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1775/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCELO ALVES FEITOSA, RG nº 23.987.723-8 SSP/SP, cargo de Assistente de Licitação(Encarregado de Serviços), referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29/10/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1776/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a NESILDA SANDRA TEIXEIRA SILVA, RG nº 18.327.517 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1777/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a GISLAINI DE SOUZA SANTOS BISPO, RG nº 33.373.900-2 SSP/SP, cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 11/03/2009 a 11/03/2014 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29/10/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1778/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REGINA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA CAVALCANTI, RG nº 10.350.216 SSP/SP, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26/10/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1779/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a FLÁVIO DO NASCIMENTO, RG nº 24.312.679-7 SSP/SP, cargo de Agente de Saneamento, referente ao período aquisitivo de outubro de 2009 a outubro de 2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1780/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MILTON SANTOS MARTINS, RG nº 23.253.474-3 SSP/SP, cargo de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/11/14, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1781/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REINALDO FERREIRA DA SILVA, RG nº 26.317.318-5 SSP/SP, cargo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 (referente ao 4º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N°1782/14:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonio Carlos Quirino, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (um), Grau “III” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1783/14:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 27.986.870-4, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em substituição ao servidor Fernando Monteiro Cordeiro, no período de 13 de outubro de 2014 a 01 de novembro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1784/14:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1785/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ivan Adalberto Ferreira, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/201. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1786/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Márcio Teruo Matsumoto, cargo efetivo de Procurador do Município, referente ao período aquisitivo de 04/02/2009 a 04/02/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1787/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Valdir Alves de Oliveira, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1788/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ivan Carlos da silva, cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1789/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo de Souza Pereira, cargo efetivo de Assistente de Lançadoria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1790/2014:

1º CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Eliana Xavier dos Santos, cargo efetivo de Escrituraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1791/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Edno Cano, cargo efetivo de Assistente de Lançadoria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1792/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Leuza Borges da Silva, cargo efetivo de Professora Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1793/14:

NOMEAR a Senhora LUCIENE SILVA DE ALBUQUERQUE, RG nº 28.864.620-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.794/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA LUCIA MARTINS QUEIROZ, RG n° 23.802.390-4-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de outubro de 2008 a outubro de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.795/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EXPEDITO MIGUEL DA SILVA, RG n° 13.976.036- SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.796/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CICERO DIAS DA SILVA, RG n° 25.498.641-7-SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.797/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSÉ DALVO DE ALMEIDA, RG n° 11.410.232-SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.798/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EDSON JANUÁRIO DOS SANTOS, RG n° 22.180.06-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.799/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CHRISTIAN SANDRA DE BRITO SOUZA, RG n° 26.317.352-5-SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.800/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a NEURACI FAUSTINA DE OLIVEIRA MASCARI, RG n° 14.647.007-SSP/SP cargo efetivo de Escrituraria, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.801/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JOSEMARA DA SILVA OLIVEIRA, RG n° 19.920.189-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.802/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a DIRCE LEITE BERGAMO, RG n° 20.950.396-SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Creches, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.803/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ELZA DA SILVA, RG n° 17.024.970-0-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1804/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo da Conceição, portador(a) do RG nº 34.467.894-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1805/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio José da Silva, portador(a) do RG nº 11.409.188SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1806/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alisson Vinicius Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 49.113.104-5SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1807/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rogerio Alves da Silva, portador(a) do RG nº 20.003.236-7SSP/SP, cargo efetivo de Lavador, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1808/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rosalvo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº 23.987.764-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1809/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ely Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº 23.987.764-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Mecânico, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1810/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Aparecida Campos dos Santos, portador(a) do RG nº 12.518.483SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1811/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Mendes Joaquim, portador(a) do RG nº 40.387.381-2SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1812/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Murilo Barbosa de Sene , portador(a) do RG nº 47.998.970-9SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1813/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Beline Pozza Fernandes , portador(a) do RG nº 7.544.335SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1814/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Jonas da Rocha , portador(a) do RG nº 20.150.910SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1815/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo César dos Santos , portador(a) do RG nº 35.350.275-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1816/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maria de Lourdes dos Santos, portador(a) do RG nº 18.522.172SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 21/03/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1817/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maria Lucia de Souza, portador(a) do RG nº 15.195.134SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1818/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aline Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 45.047.151-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1819/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Tamirez Luzia Ladeia dos Santos, portador(a) do RG nº 42.133.472-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1820/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernanda Rosane Leite Silva, portador(a) do RG nº 44.603.473-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1821/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Flôr Guacira Alves da Silva Cruz, portador(a) do RG nº 18.522.743SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1822/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, portador(a) do RG nº 26.414.680-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola/Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1823/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Claudia Alves Ferreira, portador(a) do RG nº 24.857.381-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1824/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Débora Godoy Galdino, portador(a) do RG nº 32.887.719-0SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1825/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gislaine de Souza Santos, portador(a) do RG nº 33.737.900-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1826/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jaci Ferreira de Morais, portador(a) do RG nº 17.484.468SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1827/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jose Aparecido Ferreira Lima, portador(a) do RG nº 12.518.886-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1828/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Batista da Rocha, portador(a) do RG nº 15.553.028 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1829/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edmilson da Silva Cano, portador(a) do RG nº 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1830/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio José de Oliveira, portador(a) do RG nº 23.649.570-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1831/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Aparecido Alves, portador(a) do RG nº 25.409.401-6 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de mecânico, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 24/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1832/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Irineu da Silva, portador(a) do RG nº 18.051.657 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1833/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Mauricio Moura, portador(a) do RG nº 30.771.882-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1834/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Donizete dos Santos, portador(a) do RG nº 235.466 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1835/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Aparecido Silva da Rocha, portador(a) do RG nº 45.758.323 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1836/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Agenor Saldanha Sobrinho, portador(a) do RG nº 8.478.456 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1837/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Alves dos Santos, portador(a) do RG nº 9.321.45-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 11/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1838/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanderson Benitez, portador(a) do RG nº 27.570.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 21/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1839/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jose do Carmo Soares, portador(a) do RG nº 5.700.292-7 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1840/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Tavares da Silva, portador(a) do RG nº 28.662.540-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/10/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1841/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ricardo Leôncio da Silva, portador(a) do RG nº 30.238.168-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1842/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Henrique Fernando de Moraes, portador(a) do RG nº 26.445.685-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1843/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Henrique de Souza Marçola, portador(a) do RG nº 46.075.938-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1844/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Franklin Villalba Ribeiro, portador(a) do RG nº 24.312.625 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1845/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Jose Paulo Vicente, portador(a) do RG nº 7.948.067 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1846/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Rogério Bonifácio, portador(a) do RG nº 28.539.829-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1847/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Dominic Alves Ferreira, portador(a) do RG nº 47.779.193-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1848/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Juçara Souza Suba, portador(a) do RG nº 19.329.621-4 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1849/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Dilma de Lima, portador(a) do RG nº 17.075.379-7 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Cursos, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1850/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Raquel Marcela Lopes, portador(a) do RG nº 24.856.856-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Municipal de Credito, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Novembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.851/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CIBELE CRISTINA SILVA PINTO DOS SANTOS, RG n° 23.649.880-0- SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.852/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ROSELY ZAPELÃO REZENDE FERREIRA, RG n° 18.052.410-SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.853/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SÂNGILA DE SOUZA SILVA, RG n° 22.016.955-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.854/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, RG n° 17.738.467-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.855/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARILDA DOS SANTOS, RG n° 11.223.528-1-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/07/2009 a 20/07/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27/11/14.

EXTRATO DE PORTARIA No 1856/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marilda dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/07/2009 a 20/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1857/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vera Lúcia da Silva, cargo efetivo de Supervisora de Creche, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1858/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sergio Rodrigues da Cruz, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1859/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aldemisia Rodrigues de Brito, cargo efetivo de Inspetora de Alunos Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de novembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA No 1860/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, cargo efetivo de Professora Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de novembro de 2014.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA N° 1861/2014:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. VERUSKA GONÇALVES VIEIRA RG nº. 28.864.894-8 SSP/SP do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 24/11/14. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1862/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Bruna Coelho de Souza, portador(a) do RG nº 33.249.245.245-X SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Dezembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1863/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Suelen Aparecida de Souza, portador(a) do RG nº 40.387.570-5 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Dezembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1864/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Muraro Raimundo, portador(a) do RG nº 24.360.934-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Dezembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1865/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Sueli de Oliveira Yoshiura, portador(a) do RG nº 28.662.491-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 03/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Dezembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1866/2014:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria de Fatima de Melo Mishikawa, portador(a) do RG nº 26.531.083-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 03/11/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Dezembro de 2014

EXTRATO DE PORTARIA N° 1867/2014:

NOMEAR a Senhora ISIS DE PAULA BRESCANSIN, RG nº 43.086.964-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário-ACD, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “12” (doze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1868/2014:

NOMEAR a Senhora FRANCIELLE DELGADO MENEGHETTI, RG nº 32.856.393-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (doze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1869/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ODAIR JOSÉ DE LIMA, RG nº 9.031.414-SSP/SP ,cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1870/14:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, o Sr. FILIPPO GUSTAVO GUINOSSI DE ALMEIDA RG nº. 33.430.949-9 SSP/SP do cargo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 04/12/14. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.871/2014:

DESIGNAR a Sra. SANDRA MARQUES GONZAGA, como Secretária Interina de Assistência e Desenvolvimento Social, durante o período de 08/12/2014 a 22/12/2014, período em que a Secretária Titular da Pasta permanecerá afastada das atividades laborais por motivo de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.872/2014:

DESIGNAR o Sr. CARLOS RENATO MAIOLINI BRISOLLA, como Secretário Interino de Obras, Habitação e Infraestrutura, durante o período de 10/12/2014 a 08/01/2015, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1873/14:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. MARIA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA RG nº. 26.124 SSP/SP do cargo de Professora Educação básica I –PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1874/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ADERBAL RODRIGUES DA SILVA, RG nº 8.450.555SSP/SP, cargo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 09/08/2009 a 09/08/2014 (referente ao 2º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1875/14:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição ao Sr. CARLITO DA SILVA, RG nº. 12.518.194-2 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.876/2014:

DESIGNAR o Sr. MILTON ROGÉRIO VENTURA, como Secretário Interino de Administração, durante o período de 15/12/2014 a 05/01/2015, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1877/14:

NOMEAR a Senhora LUCIMARA FERNANDES DA SILVA, RG nº 28.662201-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1878/14:

NOMEAR o Senhor DANIEL JOSÉ DE AMORIM, RG nº 42.872.816-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1879/14:

NOMEAR a Senhora HELEN CRISTINA XAVIER AFONSO, RG nº 33.032.935-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1880/14:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANANIAS BISPO DE OLIVEIRA, RG nº 9.920.862-3 SSP/SP, cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 28/04/2009 á 28/04/2014 (referente ao 1º período), ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 1.681/2014 de 20 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16/12/14.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.881/2014:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1882/2014:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição ao Sr. CARLOS ROBERTO MASCARI, RG nº. 10.992.181-1 SSP/SP do cargo efetivo de Desenhista. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/12/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29/12/2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1883/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Aparecida Batista Fernandes , portador (a) do RG nº 42.824.509-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1884/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivanete Silva de Oliveira, portador (a) do RG nº 000897222SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1885/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edi Ramalho, portador (a) do RG nº 14.258.379-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1886/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Regina de Oliveira Afonso, portador (a) do RG nº 21.356.007-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1887/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Francisca Monteiro, portador (a) do RG nº 17.075.326-8SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1888/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alice Francisca de Lima, portador (a) do RG nº 6.040.599SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1889/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lindinalva Nascimento de Souza, portador (a) do RG nº 23.987.820-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1890/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzia Luvizetto, portador (a) do RG nº 41.759.848-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1891/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Terezinha Bacroni Kurak, portador (a) do RG nº 21.855.-564SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1892/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Angela Aparecida Dias Dos Santos, portador (a) do RG nº 29.353.936-4SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1893/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cidna Benitez de Alencar, portador (a) do RG nº 5.968.652SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1894/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Glacy Raymundo Andreazi, portador (a) do RG nº 11.409.632-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1895/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marileze Pereira dos Santos, portador (a) do RG nº 6.959.678SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1896/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirlene Francisco Custódio, portador (a) do RG nº 30.066.127-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1897/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ilda Alves Vilalva, portador (a) do RG nº 10.374.738-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1898/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Olga Maria Novazzi, portador (a) do RG nº 7.970.548SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1899/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra de Souza Cruz Lopes, portador (a) do RG nº 22.764.885-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB II), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1900/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marta Cristina Mota, portador (a) do RG nº 26.317.964-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1901/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cláudia Cristina Argentino, portador (a) do RG nº 21.223.203SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1902/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Guiomar da Cruz Castro, portador (a) do RG nº 15.552.263SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB II), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1903/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sabrina Rolnich Oliveira Marques, portador (a) do RG nº 25.190.865-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1904/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Priscila Gonçalves Peres Morales, portador (a) do RG nº 32.063.053-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1905/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Iara Murinelli Tokunaga Marin, portador (a) do RG nº 36.141.720-2SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1906/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nilza Corrêa, portador (a) do RG nº 22.357.944-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1907/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marialva dos Santos Barbosa, portador (a) do RG nº 26.531.048-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1908/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elaine Mota da Silva, portador (a) do RG nº 41.759.528-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1909/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosely Zapelão Rezende Ferreira, portador (a) do RG nº 18.052.410SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1910/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosevany Luzia Moro Lopes, portador (a) do RG nº 20.003.274SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I) matricula 946-6, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1911/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Leuza da Silva Borgues, portador (a) do RG nº 13.976.115.09SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I) , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1912/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aparecida Neves Lopes, portador (a) do RG nº 25.190.867-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1913/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida Winter dos Santos, portador (a) do RG nº 16.198.506SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1914/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Patricia Molinaria Kuba, portador (a) do RG nº 33.595.718-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche- PEB I, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1915/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francis Laine Mariano de Sá, portador (a) do RG nº 41.759.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche- PEB I, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1916/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edivania Novais dos Santos, portador (a) do RG nº 33.249.270-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1917/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Fernandes Lima, portador (a) do RG nº 26.645.960-8SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Referencia – Projeto Sociais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1918/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elenice Aparecida dos Santos, portador (a) do RG nº 15.285.622-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1919/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristina Natalina Guedes da Silva, portador (a) do RG nº 32.855.669-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1920/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivete Prado da Silva, portador (a) do RG nº 713.053 MSSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1921/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlene da Silva Furtado, portador (a) do RG nº 17.898.149 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1922/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fatima Aparecida Mendes Oliveira, portador (a) do RG nº 22.357.877SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1923/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ismenia Aparecida de Melo Fernandes, portador (a) do RG nº 8.253.048-8 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1924/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida dos Santos III, portador (a) do RG nº 22.765.366-XSSP/SP, cargo efetivo de 22.765.366-X, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1925/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Vieira de Figueiredo, portador (a) do RG nº 28.865.147-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1926/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rita Lazaro Fonseca , portador (a) do RG nº 13.940.763SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1927/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marileide dos Santos Farias, portador (a) do RG nº 36.961.531-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1928/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniela Ziemba Vera, portador (a) do RG nº 43.731.262-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1929/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Denize do Carmo, portador (a) do RG nº 23.801.274-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1930/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Aparecida Alves, portador (a) do RG nº 27.009.018-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1931/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Gloria da Silva Ribeiro, portador (a) do RG nº 18.979.323SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1932/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Storini Feitosa, portador (a) do RG nº 30.238.600-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1933/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Pamella Aparecida Winter Rodrigues, portador (a) do RG nº 41.758.883-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1934/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, portador (a) do RG nº 22.358.408-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1935/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirlene de Souza Santos, portador (a) do RG nº 19.920.170SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1936/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Reiko da Costa Takiguti, portador (a) do RG nº 15.195.194-9SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1937/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carolini de Matos França, portador (a) do RG nº 32.855.691-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1938/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Flavia Rodrigues da Silva, portador (a) do RG nº 44.579.524-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1939/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Evelyn Caroline Santana de Barros Canhetti, portador (a) do RG nº 46.942.338-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1940/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Arilda Garcia Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 20.377.728SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1941/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Maria dos Santos, portador (a) do RG nº 40.387.411-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1942/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adriana Trindade da Silva, portador (a) do RG nº 26.124.890-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1943/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nathalia Domingues , portador (a) do RG nº 43.731.275-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1944/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nataly Ruth Valero, portador (a) do RG nº 48.894.988-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1945/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Matilde de Melo Cabrera, portador (a) do RG nº 34.587.140-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1946/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlene Kreuz, portador (a) do RG nº 17.607.358SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1947/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lidia Dusilek da Cruz, portador (a) do RG nº 46.942.338-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1948/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Laila Meire da Silva, portador (a) do RG nº 11.901.568-11SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1949/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tatiane Cristina Souza Araujo, portador (a) do RG nº 34.173.288-6SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1950/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sullivan Pereira Ribeiro dos Santos, portador (a) do RG nº 12.518.552SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1951/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Silmene Ferreira Jardim Correia, portador (a) do RG nº 35.038.682-1SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1952/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Priscilla Pereira da Silva, portador (a) do RG nº 40.430.010-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1953/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neuzeni Barreto Santana, portador (a) do RG nº 18.521.622-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1954/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neide Alves de Souza, portador (a) do RG nº 42.872.655-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1955/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Renata Aparecida Salvanini Ferreira, portador (a) do RG nº 40.387.566-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1956/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elizângela Souza Morais, portador (a) do RG nº 41.758.880-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1957/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elisabete Barros da Silva Lemes, portador (a) do RG nº 20.950.966-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1958/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paula Evangelista Paccas Siqueira, portador (a) do RG nº 33.976.667-0SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1959/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Grazieli Ribeiro Afonso Marques, portador (a) do RG nº 28.863.979-0SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1960/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adriana da Silva Guerra, portador (a) do RG nº 28.863.931-5SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1961/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marta Badhia da Rocha Paulo, portador (a) do RG nº 11.943.800SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1962/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tamires Runicche Souza, portador (a) do RG nº 48.197.538-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1963/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosimar Pessoa Lima, portador (a) do RG nº 20.707.980SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1964/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosilainy Jesus de Brito Serafim, portador (a) do RG nº 41.759.503-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1965/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Roseli Amaro da Silva Dias, portador (a) do RG nº 26.414.007-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1966/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andréia da Silva Alves Ramos, portador (a) do RG nº 27.179.898-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1967/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Simone Makiyama dos Santos, portador (a) do RG nº 34.803.568-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1968/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Jesus Vasconcelos, portador (a) do RG nº 27.814.629-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1969/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Iolanda Bazan Marques Pesqueira, portador (a) do RG nº 016.197.374SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1970/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, portador (a) do RG nº 18.979.671SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1971/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliane Batista Pessin , portador (a) do RG nº 42.872.649-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1972/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Beatriz Candia , portador (a) do RG nº 001.088.090 SSP/MSSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1973/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Leandra Lucia de Souza Santos, portador (a) do RG nº 29.082.313-4SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1974/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jaqueline Ramos de Oliveira, portador (a) do RG nº 46.827.182-XSSP/SP, cargo efetivo de Professora , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1975/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliana Andrade Assis de Souza, portador (a) do RG nº 32.856.142-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1976/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andreia da Silva Coelho, portador (a) do RG nº 50.963.740-1SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1977/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andersilvia Claudirene Andrade Destro, portador (a) do RG nº 33.037.153-8SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1978/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristina Aparecida Rocha Vieira, portador (a) do RG nº 42.823.403-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1979/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valdete da Silva Matos Barreto, portador (a) do RG nº 26.531.665-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1980/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jussara Pereira Ferreira, portador (a) do RG nº 28.256.320-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1981/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristina Correa Nunes, portador (a) do RG nº 41.759.742-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1982/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristiane Nascimento Dias, portador (a) do RG nº 45.671.045-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1983/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jany de Almeida Prestes, portador (a) do RG nº 13.750.696SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1984/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Karin Arjol, portador (a) do RG nº 30.238.151-XSSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1985/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Patricia Godofredo Dias Oliveira, portador (a) do RG nº 42.010.118-4SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1986/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luana Priscila Conegundes da Costa, portador (a) do RG nº 41.759.662-5SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1987/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Claudia Rodrigues de Jesus, portador (a) do RG nº 28.255.977-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1988/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cintia Nascimento Soares, portador (a) do RG nº 26.531.481-1SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1989/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Célia Araujo, portador (a) do RG nº 13.976.639SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1990/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edna de Souza Costa, portador (a) do RG nº 42.872.647-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1991/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valdirene Santos Filho Silvia, portador (a) do RG nº 58.121.891-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1992/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucilene Lopes dos Santos, portador (a) do RG nº 42.824.513-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1993/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Patrícia Ribeiro, portador (a) do RG nº 34.587.328-2SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1994/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fátima Aparecida dos Santos, portador (a) do RG nº 24.646.117-2SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1995/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vania Ângela de Almeida Staquicini, portador (a) do RG nº 42.223.199-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1996/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanuza Fernandes Ribeiro, portador (a) do RG nº 27.814.318-0 SSP/MSSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1997/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vera Alves Pereira Gonçalves, portador (a) do RG nº 28.865.188-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1998/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Viviane Feitosa da Silva, portador (a) do RG nº 42.222.985-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1999/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Josefa Guimarães da Silva, portador (a) do RG nº 23.159.256-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2000/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elenilza Aparecida Moura da Silva, portador (a) do RG nº 4.790.634-2 SSP/PRSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2001/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juliana Lang Ferreira de Jesus, portador (a) do RG nº 43.819.018-XSSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2002/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Paula Lopes, portador (a) do RG nº 41.759.715-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2003/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elaine Roncolato, portador (a) do RG nº 25.409.122-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2004/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Almeri dos Santos Pinto Pessin, portador (a) do RG nº 19.523.302SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2005/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Karla da Rocha, portador (a) do RG nº 43.182.453-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2006/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jussara Roefero Aro, portador (a) do RG nº 19.523.279SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2007/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sueli Runkel, portador (a) do RG nº 16.851.610SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2008/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosevany Luzia Moro Lopes , portador (a) do RG nº 20.003.274SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I) (Matricula 3603-0), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2009/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dilene Justino dos Santos, portador (a) do RG nº 26.531.009-XSSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2010/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aparecida Eloá Bezerra Lima, portador (a) do RG nº 25.877.859-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2011/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Bela de Souza Dusilek, portador (a) do RG nº 11.611.544SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2012/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Thais Baldocchi Martins, portador (a) do RG nº 44.323.920-4SSP/SP, cargo efetivo de Psicólogo, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2013/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neusa Aparecida dos Santos Ortiz, portador (a) do RG nº 19.918.722SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2014/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzia dos Santos Silva, portador (a) do RG nº 44.622.352-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2015/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maristela da Silva Rossi, portador (a) do RG nº 18.535.957-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2016/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valéria Martinez Segóbia, portador (a) do RG nº 34.297.203-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2017/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Thiara Miyuri Furukawa Meireles, portador (a) do RG nº 41.584.751-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2018/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Patrícia da Silva Buchwitz Marques, portador (a) do RG nº 40.473.062-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2019/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tatiane da Silva Souza Pereira, portador (a) do RG nº 42.872.752-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2020/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Tereza Silvério Gomes, portador (a) do RG nº 23.987.780-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola / Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2021/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marta Bispo de Lucena, portador (a) do RG nº 28.863.493-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola / Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2022/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanessa Teixeira de Jesus, portador (a) do RG nº 43.140.598-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2023/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosilene Lima da Silva, portador (a) do RG nº 30.253.786-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2024/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sonia Pinheiro de Souza, portador (a) do RG nº 24.963.357-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2025/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Izabel Donata da Cunha, portador (a) do RG nº 21.797.767SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2026/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aparecida Lopes Siqueira Souza, portador (a) do RG nº 27.178.822-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2027/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Graziele Telles de Godoy, portador (a) do RG nº 44.697.169-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2028/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Priscila Priori de Lima, portador (a) do RG nº 42.872.656-02SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2029/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Jorge de Oliveira Romano, portador (a) do RG nº 45.135.850-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2030/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Raimunda Alves de Souza Silva, portador (a) do RG nº 25.191.530-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola / Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2031/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valéria Loitt Miranda Ribeiro dos Santos, portador (a) do RG nº 35.403.364-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2032/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristiane Silva Ribeiro, portador (a) do RG nº 33.977.057-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2033/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Mendes Vieira de Souza, portador (a) do RG nº 32.855.676SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2034/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nelly Moura Nantes Andrade, portador (a) do RG nº 7.673.021SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2035/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mirian Santos da Costa, portador (a) do RG nº 20.799.052SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2036/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosemary Pereira Cabral da Silva, portador (a) do RG nº 42.823.351-XSSP/SP, cargo efetivo de Interprete da L. B de Sinais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2037/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Solange da Silva, portador (a) do RG nº 22.357.918SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2038/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Lourdes dos Santos Souza, portador (a) do RG nº 17.737.946-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2039/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivana Celia da Silva Rinaldi , portador (a) do RG nº 16.621.887SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2040/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Paula Soares Stapait de Souza, portador (a) do RG nº 40.765.990-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2041/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Paula Navarro de Souza Lima, portador (a) do RG nº 43.978.461-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2042/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lueli Regina Bueno do Prado Braga, portador (a) do RG nº 00.088.985-9SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2043/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Niceia Muchão da Cruz Alves, portador (a) do RG nº 27.178.761-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2044/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jussara Rodrigues Vieira, portador (a) do RG nº 88.478.426SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2045/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Margarida Balbino da Silva, portador (a) do RG nº 28.539.653-5SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2046/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gleice Vega Cozer, portador (a) do RG nº 43.567.303-8SSP/SP, cargo efetivo de Médico Clínico Geral 2, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2047/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cibele Cristina da Silva Pinto, portador (a) do RG nº 23.649.880-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2048/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucília Quinhones Aquino da Rocha, portador (a) do RG nº 11.943.194SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2049/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Carla de Almeida Paiva Neves, portador (a) do RG nº 25.635.177-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2050/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliane dos santos Mizael, portador (a) do RG nº 41.584.582-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2051/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirlene de Souza Santos, portador (a) do RG nº 19.920.170SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2052/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rejane Varreira Ferreira Parduci, portador (a) do RG nº 19.918.714.9SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2053/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Regiane Doescher da Silva, portador (a) do RG nº 19.631.595-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2054/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nesilda Sandra Teixeira Silva, portador (a) do RG nº 18.327.517SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2055/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Fatima Ferreira Viana, portador (a) do RG nº 23.990.217-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2056/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gisele Ribeiro Afonso, portador (a) do RG nº 28.864.805-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2057/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Veronice dos Santos, portador (a) do RG nº 13.977.666-7SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2058/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Lucia Alves de Aguiar, portador (a) do RG nº 26.123.986-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2059/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria dos Reis Ramos, portador (a) do RG nº 18.521.596SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2060/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aldemisia Rodrigues de Brito, portador (a) do RG nº 12.517.322SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2061/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Indianara Marlucci Felicia da Silva, portador (a) do RG nº 001.727.005SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2062/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elis Cristina Martins Magalhães, portador (a) do RG nº 34.803.522-6SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2063/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carmen Beltramim, portador (a) do RG nº 17.737.422SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2064/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivone Bernardes da Silva Siqueira, portador (a) do RG nº 26.317.840-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2065/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivanice Theodora, portador (a) do RG nº 28.863.865-2SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2066/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Claudete Muniz dos Santos, portador (a) do RG nº 34.936.079-0SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2067/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Lucia de Souza Pires, portador (a) do RG nº 25.938.343-0SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2068/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eni Vieira de Jesus Pelegrini, portador (a) do RG nº 27.009.708-9SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2069/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Aparecida Alves da Silva, portador (a) do RG nº 22.188.854-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2070/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliane da Paz Souza Goes, portador (a) do RG nº 24.311.771-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2071/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Fernanda Bueno, portador (a) do RG nº 32.504.346-2SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2072/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Paula da Mota Souza, portador (a) do RG nº 28.540.397-7SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2073/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josefina Nair Pereira, portador (a) do RG nº 29.255.428-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2074/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Antunes Santiago .L. de Moraes, portador (a) do RG nº 17.605.206-9SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2075/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mafalda Simi, portador (a) do RG nº 19.523.305SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2076/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, portador (a) do RG nº 17.737.416SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2077/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elinéia Marcondes Roncolato Madeiro, portador (a) do RG nº 26.414.567-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2078/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivonete de Oliveira Nepomuceno, portador (a) do RG nº 29.858.324-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2079/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucimara Ortiz da Silva Camargo, portador (a) do RG nº 42.823.261-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2080/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Regiane Pereira de Souza Muniz, portador (a) do RG nº 30.975.212-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2081/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elvira Vilela Amado, portador (a) do RG nº 28.256.421-4SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2082/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luci de Jesus Lacerda, portador (a) do RG nº 42.823.260-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2083/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Maria de Morais Pereira, portador (a) do RG nº 18.051.667-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2084/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alexandra Renata da Silva Platero Souza, portador (a) do RG nº 33.078.266-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2085/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Solange Neres da Rocha, portador (a) do RG nº 36.080.071-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2086/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Silvania Roncolato de Oliveira, portador (a) do RG nº 40.752.864-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2087/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Wania Oliveira da Silva, portador (a) do RG nº 42.566.242-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2088/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanessa Lima Godoy, portador (a) do RG nº 34.587.136-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2089/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andreia Lampert Pinheiro, portador (a) do RG nº 36.961.597-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2090/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vera Lucia da Silva, portador (a) do RG nº 11.410.089 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2091/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Gomes de Castro Viana, portador (a) do RG nº 29.327.841-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2092/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fabiana dos Santos Peixoto, portador (a) do RG nº 34.468.223-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2093/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josefa Elizabete Severeino, portador (a) do RG nº 14.634.099-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2094/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elizabeth da Silva Miyabara, portador (a) do RG nº 25.409.118-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2095/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rita Aparecida Bissoli, portador (a) do RG nº 19.918.964 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2096/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edna de Souza Costa, portador (a) do RG nº 42.872.647-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2097/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tamires Alves Emilio de Santana , portador (a) do RG nº 47.453-094-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2098/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Roberta Sisti de Gois, portador (a) do RG nº 19.523.924-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2099/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neide Alves Guedes, portador (a) do RG nº 20.950.589-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2100/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, portador (a) do RG nº 41.583.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2101/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirbele de Paula Ribeiro Dias, portador (a) do RG nº 28.256.372-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2102/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucinda Ferreira de Morais, portador (a) do RG nº 16.198.533 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2103/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neusa Aparecida Barreto da Silva, portador (a) do RG nº 14.674.023-23 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2104/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vilma Lima de Araújo Morais, portador (a) do RG nº 19.523.330-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2105/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Liana Aparecida Cossa do Prado, portador (a) do RG nº 4.829.021 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Educação e Cultura, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2106/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcia Rosangela Santana, portador (a) do RG nº 22.764.929-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2107/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Roselene de Brito Silva, portador (a) do RG nº 43.140.584-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2108/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aroldo José de Oliveira , portador (a) do RG nº 19.330.166 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2109/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jorge Rodrigo da Silva, portador (a) do RG nº 42.872.953-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2110/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Benedito José Rodrigues Lacerda, portador (a) do RG nº 24.267.769-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2111/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aroldo José de Oliveira Costa, portador (a) do RG nº 19.330.166 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2112/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jorge Rodrigo da Silva, portador (a) do RG nº 42.872.953-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2113/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Benedito José Rodrigues Lacerda, portador (a) do RG nº 24.267.769-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2114/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adriano Freires de Souza, portador (a) do RG nº 41.758.710-7 SSP/SP, cargo efetivo de Interprete de Libras, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2115/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Isael da Silva Duarte, portador (a) do RG nº 27.914.253-5 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2116/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlon Haruo Asakawa, portador (a) do RG nº 47.687.883-4 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2117/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Reinaldo Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 26.317.318-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2118/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Diego Pereira dos Santos, portador (a) do RG nº 47.969.090-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2119/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alcion Machado Perez, portador (a) do RG nº 32.856.449-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2120/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valdeir Fernandes de Lima, portador (a) do RG nº 23.253.429-9 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2121/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Denilson Pereira Seno, portador (a) do RG nº 41.759.368-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2122/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elton Freire Souza, portador (a) do RG nº 41.759.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2123/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maikon Américo Doescher da Silva, portador (a) do RG nº 43.978.455-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2124/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Erich Navarro Marinho, portador (a) do RG nº 43.731.009-7 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2125/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rogerio Kanashiro, portador (a) do RG nº 40.203.561-6 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2126/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciano Frankliny Gomes, portador (a) do RG nº 27.179.370-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2127/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Clélio Lino da Silva, portador (a) do RG nº 11.943.022-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2128/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rodrigo Darlan Guimarães, portador (a) do RG nº 41.584.822-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2129/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mario Roberto Silva, portador (a) do RG nº 25.635.199-X SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2130/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo José da Silva, portador (a) do RG nº 8.231.857 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2131/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo Sergio Honório dos Santos, portador (a) do RG nº 23.253.065-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2132/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Israel Jurumeira, portador (a) do RG nº 11.064.907 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2133/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vandrelei Rodrigues de Almeida, portador (a) do RG nº 32.576.123-1 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2134/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Nerez da Cruz, portador (a) do RG nº 28.662.539-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2135/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alex Rodrigues de Souza, portador (a) do RG nº 24.311.883-1 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2136/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) David da Silva Costa, portador (a) do RG nº 13.976.430 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2137/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anadir Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 20.003.277 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2138/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ananias Bispo de Oliveira, portador (a) do RG nº 9.920.862-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2139/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vinicius Luiz da Silva, portador (a) do RG nº 34.297.812 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2140/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antenor Gonçalves da Silva, portador (a) do RG nº 14.674.131 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2141/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jovito Iris de Souza, portador (a) do RG nº 6.854.635 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica II , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2142/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Romualdo Susuki, portador (a) do RG nº 9.347.999 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2143/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nelson Pego da Silva, portador (a) do RG nº 19.523.899 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2144/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) João Carlos Oliveira, portador (a) do RG nº 23.359.312-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2145/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Ricardo R. Fialho, portador (a) do RG nº 28.662.405-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2146/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antonio Marcos da Silva Canos, portador (a) do RG nº 32.504.368-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I , por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2147/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nelson dos Santos Sena, portador (a) do RG nº 5.666.462 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2148/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Wellington Fabrício Tolentino, portador (a) do RG nº 30.771.334-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2149/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sergio Rodrigues da Cruz, portador (a) do RG nº 23.990.285-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2150/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nivalda da Silva, portador (a) do RG nº 13.975.068 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2151/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniela Bonilha da Silva, portador (a) do RG nº 42.010.075-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2152/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antonia Pereira da Silva Braz, portador (a) do RG nº 13.976.166 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2153/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josie Nery da Silva, portador (a) do RG nº 33.945.649-8 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2154/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Damaris Barbosa dos Santos, portador (a) do RG nº 15.552.246 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2155/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Iara Regina Bonifácio dos Santos, portador (a) do RG nº 21.288.328 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2156/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elisangela Souza Casadei, portador (a) do RG nº 34.173.295-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2157/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristiane Diacov, portador (a) do RG nº 24.857.181-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2158/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dalila da Silva dos Santos Rocha, portador (a) do RG nº 42.823.372-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2159/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Delma Ferreira, portador (a) do RG nº 28.863.879-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2160/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juliane Gomes Vieira, portador (a) do RG nº 001.168.245 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2161/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Angeny Maria de Moura Barros, portador (a) do RG nº 23.772.138-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2162/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosimeire da Silva Passos, portador (a) do RG nº 35.140.366-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2163/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Lucia Martins de Queiroz, portador (a) do RG nº 23.802.390-4 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2164/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adriana Oliveira Viana, portador (a) do RG nº 34.297.187-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2165/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Silvana Gonçalves Vicente, portador (a) do RG nº 29.857.810-4 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2166/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Maria de Morais Pereira, portador (a) do RG nº 18.051.667-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2167/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanuza Granjas Asevedo, portador (a) do RG nº 40.752.285-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2168/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andria Celia Marciano de Souza, portador (a) do RG nº 24.646.169-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2169/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Bárbara Stefanie Morais Aguiar, portador (a) do RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2170/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Michelle Vieira Francisco de Oliveira, portador (a) do RG nº 30.238.654-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2171/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcia Aparecida Turman, portador (a) do RG nº 40.473.060-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2172/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vania Maria Nogueira dos Santos, portador (a) do RG nº 40.387.547-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2173/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Katiucely Marikeiko Hayashida, portador (a) do RG nº 28.352.417-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2174/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Renata Rubia Amaral de Freitas, portador (a) do RG nº 18.051.650 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2175/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Zélia Guimarães Gomes, portador (a) do RG nº 28.863.648-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2176/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosangela da Silva Gomes Shioya, portador (a) do RG nº 27.307.923-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2177/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tatiane Santos Lima, portador (a) do RG nº 46.498.985-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2178/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Thais Leticia Mariano Sato Veloso, portador (a) do RG nº 40.473.317 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2179/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida Joaquim Lima Brito, portador (a) do RG nº 28.864.853-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2180/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paula Graciela Souza da Silva, portador (a) do RG nº 45.724.529-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2181/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Lourdes Duarte Rocha, portador (a) do RG nº 28.255.332-0 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor (a) de Creche, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2182/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fátima Amélia Novais Ribeiro, portador (a) do RG nº 21.157.034-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2183/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Márcia Regina Saldanha Lelis, portador (a) do RG nº 24.535.301-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2184/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Regina de Carvalho, portador (a) do RG nº 34.587.132-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2185/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tatiana Queiroz, portador (a) do RG nº 40.746.646-0 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2186/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Graziela Alexandre Correia, portador (a) do RG nº 42.824.480-4 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2187/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francisca Jaqueline Cruz, portador (a) do RG nº 32.030.694-X SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2188/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alessandra dos Santos, portador (a) do RG nº 44.561.137-6 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2189/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carolina Maria Noronha, portador (a) do RG nº 29.858.297-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2190/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tereza Maria de Melo Silva, portador (a) do RG nº 26.531.425-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2191/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Thaís Solemar Silva, portador (a) do RG nº 52.162.562-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2192/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcia Godofredo Teles Ferreira, portador (a) do RG nº 21.797.846 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2193/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Karina Mattosinho da Silva, portador (a) do RG nº 27.986.888-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2194/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ellen Pandim, portador (a) do RG nº 28.255.376-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2195/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Glaucia Aparecida Bonilha Miranda , portador (a) do RG nº 18.521.717 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2196/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jemima Carvalho do N. Machado, portador (a) do RG nº 13.976.194-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2197/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciene Pupile Alves, portador (a) do RG nº 18.979.366 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2198/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Viviane Maria Fiorese Cavalcante, portador (a) do RG nº 16.621.928 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2199/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marly Soares de Souza Andrade, portador (a) do RG nº 29.082.625-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2200/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Lucia Cruz Castro, portador (a) do RG nº 16.621.893 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2201/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elaine Pereira da Silva Oliveira, portador (a) do RG nº 32.447.013-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2202/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gilza Alves de Araujo Vieira, portador (a) do RG nº 8.772.280 SSP/MG SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2203/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucinda Ferreira de Moraes, portador (a) do RG nº 16.198.533 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2204/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ligia Ferreira Araujo, portador (a) do RG nº 10.374.265-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2205/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Tereza de Jesus, portador (a) do RG nº 12.517.342 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2206/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sebastiana Vera Tolentino Doescher, portador (a) do RG nº 17.605.295-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2207/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Claudete Francisca de Souza H Pessoa, portador (a) do RG nº 23.772.139-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2208/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida Castro, portador (a) do RG nº 19.523.308 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2209/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida dos Santos ll, portador (a) do RG nº 583.743 SSP/MS SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2210/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida Pellegrini, portador (a) do RG nº 10.374.356-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2211/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Lúcia Rodrigues Pereira, portador (a) do RG nº 13.977.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2212/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sueli de Almeida Betani, portador (a) do RG nº 28.863.408-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2213/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sueli de Oliveira, portador (a) do RG nº 28.864.956-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2214/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marisa de Sena Gomes Machado, portador (a) do RG nº 30.770.55-9 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2215/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosa Maria Campos da Rocha, portador (a) do RG nº 00.072.501-6 SSP/MS SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2216/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Claudia Alves Ferreira, portador (a) do RG nº 24.857.381-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2217/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline de Morais Klebis, portador (a) do RG nº 40.387.411-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2218/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Carolina Rodrigues de Araújo, portador (a) do RG nº 00.087.718-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2219/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Evelize da Penha Ryback Lobo, portador (a) do RG nº 40.181.607-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2220/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dayane Nunes da Silva, portador (a) do RG nº 28.865.182-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2221/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzia Vieira de Jesus Costa, portador (a) do RG nº 20.799.097-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica (PEB I), por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2222/2014:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzinete da Silva, portador (a) do RG nº 16.450.516-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 2.223/2014:

DESIGNAR o Sr. FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO, como Secretário Interino de Negócios Jurídicos, durante o período de 05/01/2015 a 19/01/2015, período em que a Secretária Titular da Pasta permanecerá afastada das atividades laborais por motivo de Férias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2014.