Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

  • JANEIRO
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  • MAIO
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  • AGOSTO
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  • DEZEMBRO


EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2015:

EXONERAÇÃO a pedido o Sr. MARIO CESAR IRALLA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 002/2015:

NOMEAR a Senhora HELORA MARTINES PAULO, RG nº 34.297.155-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2014. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 003/2015:

REVOGAR a Portaria nº 1191/2014, de 02 de Julho de 2014, que concedeu a Suplementação de Carga Horária à servidora REGINA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA CAVALCANTI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 004/2015:

NOMEAÇÃO o Sr. LUIZ CARLOS BIZACHI DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 005/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCIO SIMÃO REZENDE DA SILVA, RG nº 33.976.651-7-SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 a 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 006/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ROSELI DE ASSIS MOREIRA, RG nº 25.326.765-1-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 12/09/2009 a 12/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 007/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANADIR FERREIRA DA SILVA, RG nº 20.003.277-SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 008/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CÉLIO FERREIRA DE SOUZA, RG nº 14.674.071-SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 009/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz Mário da Silva Santos, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 010/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Carlos Alberto Nascimento Paes, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 011/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCELO ZUBCOV DE LUNA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de CPD, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2015:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretaria Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 05/01/2015 a 19/01/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 013/2015:

REVOGAR a Portaria nº 1781/2014, de 17 de Novembro de 2014, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor REINALDO FERREIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07/01/2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 014/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Damião Alves dos Santos, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 015/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Moisés da Rocha Medrado, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 016/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Dalvina Costa dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo de 16/04/2009 a 16/04/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 017/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Olga Ojeda Esquivel Paes, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais referente ao período aquisitivo de 15/04/2009 a 15/04/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 018/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sabrina Rolnich Oliveira, cargo efetivo de Professora de Educação Básica referente ao período aquisitivo de 16/04/2007 a 16/04/2012(2º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 019/2014:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jair Henrique Souza Suba, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 020/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lucidinéia da Silva Cotrim, cargo efetivo de Escriturário referente ao período aquisitivo de 23/09/2009 a 23/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 021/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. Viviane da Silva Feitosa, RG nº 42.222.985-4 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 022/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José do Carmo Soares, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 023/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Hélio Rodrigues de Souza, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 024/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Geraldo Messias, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (três), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 025/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Juvenir Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 026/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Luciana Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 20152014.

EXTRATO DE PORTARIA No 027/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) José Valmir Flor, Engenheiro Eletricista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “59” (cinquenta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 028/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Elza da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 029/2015:

NOMEAÇÃO a Sra. PRISCILLA MARTINS SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 41.066.855-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 12 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 030/2015:

CREDENCIAR o 2º Tem PM 106366-9 SILVIO DE OLIVEIRA ZANDONADI, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 031/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz Cesar de Araújo, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20/03/200 a 20/03/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 032/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Silva de Melo, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 22/08/2008 a 22/02/2013 (2º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 033/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Roberto Pereira Paccas, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 31/01/2003 a 31/01/2008 (1º período). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 034/2015:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, RG 25.280.530-6 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professor de Educação Fundamental PEB I, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 02/02/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2015-A:

EXONERAR a pedido a Sra. SÔNIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, do cargo em confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 035/2015:

Nomear a Senhora Katiuscia Ferreira, RG nº 40.155.922-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 036/2015:

Nomear a Senhora Leticia Adrieli dos Santos, RG nº 40.361.086-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 037/2015:

Nomear a Senhora Maria de Fatima Ferreira Viana, RG nº 23.990.217-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 038/2014:

Nomear a Senhora Simone Teodoro da Silva, RG nº 43.731.055-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 039/2015:

Nomear a Senhora Sonia Maria Faustino Pereira, RG nº 17.738.514-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 040/2015:

Nomear a Senhora Viviane Feitosa da Silva, RG nº 42.222.985-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 041/2015:

NOMEAR a Senhora ZULMIRA DE BRITO DA MATA Lima, RG nº 22.016.266-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 042/2015:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretario Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Saúde, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 20/01/2015 a 03/02/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 043/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, RG nº 17.738.514-5 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 044/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) VÂNIA ÂNGELA DE ALMEIDA STAQUICINI, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 045/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDIA ARGENTINO MARTINS, cargo efetivo de Professora Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/11/2009 a 06/11/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 046/2015:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal FABIANA ROSSETI MAGALHÃES, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de janeiro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 047/2015:

NOMEAR o Senhor MAURICIO SILVA, RG nº 45.096.498-X SSP/SP, para exercer o cargo de ZELADOR DE PATRIMÓNIO, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 048/2015:

NOMEAR a Senhora MARLY JOVELITA DE LIMA, RG nº 13.039.911 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 049/2015:

NOMEAR a Senhora CLÁUDIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, RG nº 41.759.274-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29/09/94 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 050/2015:

NOMEAR a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS FLORES, RG nº 41.759.714-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 051/2015:

A servidora municipal JOSEFINA NAIR PEREIRA, RG nº.29.225.428-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar Geral lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA por mais 01(um) ano para exercer as funções de Inspetora de Alunos na escola Municipal “Prof. Waldyr Romeo da Silveira” junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 052/2015:

EXONERAR a pedido o Sr. MARCELO ZUBCOV DE LUNA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 053/2015:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sandra Barbara Kreuz, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 054/2015:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Débora Garcia Benetti Casachi, cargo de Educador Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 055/2015:

Nomear a Senhora Cleonice Aparecida Pereira dos Santos, RG nº 27.913.898-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 056/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Marcelo Zubicov de Luna, RG nº 23.393.077-2 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços CPD. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 057/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Rodrigues de Paulo Ferreira, RG nº 26.531.743-5 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 058/2015:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Marilda dos Santos, portadora da cédula de Identidade RG: 11.223.528-1 SSP/SP, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Regime Jurídico Estatutário, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 059/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 921/2014 de 12 de maio de 2014, do período aquisitivo de 03/07/2008 a 03/07/2013 ao(à) servidor(a) Teodora Manoela Maidame Fioravante, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 060/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 959/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 1999 a 2004 (1° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 061/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 960/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 (2° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 062/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria nº 961/2014 de 29 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 (3° período) ao(à) servidor(a) Isaias Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. .Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 063/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 931/2014 de 16 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2003 a 2008 ao(à) servidor(a) Getulio Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Guarda, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 064/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 617/2014 de 10 de março de 2014, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) Francisco de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 065/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.350/2011 de 13 de outubro de 2011, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Cícero Paulo Silva Amaral, ocupante do cargo efetivo de Guarda, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 066/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.475/2014 de 28 de agosto de 2014, do período aquisitivo de 15/04/2009 a 15/04/2014 ao(à) servidor(a) Manoel Melo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 067/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 924/2014 de 12 de maio de 2014, do período aquisitivo de 2003 a 2008 (1° período) ao(à) servidor(a) Jorge Aparecido dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 068/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.533/2014 de 22 de setembro de 2014, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) José Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 069/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.676/2014 de 20 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edson Roberto de Souza, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 070/2015:

ART.1º CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.652/2014 de 14 de outubro de 2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 071/2015:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU CÔNJUGE a servidora municipal Iolanda Bazan Marques Pereira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias à partir de 02/02/2015, sem prejuízo de seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 072/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 258/2014 de 27/01/2014, do período aquisitivo de 01/01/2009 a 01/01/2014 ao(à) servidor(a) Maria Reiko da Costa Takiguti da Silva, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 073/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.772/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Lincoln Paulo Assis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 074/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.775/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Marcelo Alves Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Compras, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 075/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.661/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Rejane Varreira Ferreira Parducci, ocupante do cargo efetivo de Professora, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 076/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.755/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Adete Almeida de Jesus, ocupante do cargo efetivo de Professora, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 077/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Elenice Aparecida dos Santos, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 02/12/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 078/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.604/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Aparecido Albino, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 079/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.6664/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Neide do Nascimento Almeida, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 080/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.759/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Elisabeth Santana, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 081/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 989/2010 de 08/07/2010, do período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009 ao(à) servidor(a) Joel Gonçalves Bueno, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 082/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.678/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Reinaldo Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 083/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.680/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 084/2015:

EXONERAR a servidora Patrícia Ribeiro, RG nº 34.587.328-2-SSP/SP, do cargo de Professora de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de janeiro de 2015.




EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 085/2015:

Nomear o Senhor Marcelo Zubicov de Luna, RG nº 23.393.077-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Contador, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 086/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.416/2014 de 14/08/2014, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquivel Paes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 087/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 134/2004 de 15/06/2004, do período aquisitivo de 1999 a 2004 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquivel Paes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 088/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 182/2004 de 30/06/2004, do período aquisitivo de 1999 a 2004 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 089/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.615/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2006 a 2011 ao(à) servidor(a) Gildete Mendes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 090/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.610/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Eliseu Soares dos Santos da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 091/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.082/2012 de 01/08/2012, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Marilene Ferreira da Silva - da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 092/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Regiane do Amaral, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 04/11/2009 a 04/11/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 093/2015:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 27.986.870-4, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em substituição ao servidor Fernando Monteiro Cordeiro, no período de 12 de setembro de 2014 a 01 de outubro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 094/2015:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TORRES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 27.986.870-4, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, em substituição ao servidor Fernando Monteiro Cordeiro, no período de 22 de dezembro de 2014 a 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 095/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Sirbele de Paula Ribeiro Dias, RG nº 28.256.372-6 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 096/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Rosimar Pessoa Lima, RG nº 20.707.980-8 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 097/2015:

A servidora municipal Janete Nascimento Alves, RG nº.30.771.636-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Saúde, fica READAPTADA pelo prazo de 06(seis) meses para exercer as funções de Serviços Administrativos, no ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila Maria, junto à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 05 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 098/2015:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Daniela Ziemba Vera, portadora da cédula de Identidade RG: 43.731.262-8 SSP/SP, no cargo de Professora de Educação Básica I (PEB I), com Regime Jurídico Estatutário, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2015:

NOMEAR a pedido o Sr. MARCELO ZUBCOV DE LUNA, para exercer as atribuições do Cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2015:

NOMEAR a pedido a Professora de cargo efetivo ELIZANGELA SOUZA CASADEI, lotada na Secretária Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança Vice Diretora. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 101/2015:

Nomear a Senhora Sandra Maria da Silva Santos, RG nº 2.645.395 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 102/2015:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Evelize da Penha Ryback Lobo, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 04/10/2014 a 10/10/2014, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 103/2015:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SUA DESCENDENTE a servidora municipal Maridalva Oliveira dos Santos Ribeiro, cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, no período de 26/09/2014 a 30/09/2014, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 104/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Paula Araujo, portador(a) do RG nº 11.258.629 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 105/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Izabel Cristina Barbosa de Souza, portador(a) do RG nº 25.877.893-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica PEB II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 106/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvana Sene de Oliveira, portador(a) do RG nº 25.190.895-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 107/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosimeire B. Monteiro dos Santos, portador(a) do RG nº 30.238.590-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 108/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Porfiria Custodio Alves, portador(a) do RG nº 21.288.049-4 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 109/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marta Keiko Kosuda dos Santos, portador(a) do RG nº 25.653.831-1 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2015, Prefeitura Municipal, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 110/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marli Teles Ambrosio, portador(a) do RG nº 18.979.612 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2015, Prefeitura Municipal, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 111/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maristel Nunes da Silva, portador(a) do RG nº 27.814.553-X SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 112/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Andreia Vilas Bôas da Silva, portador(a) do RG nº 44.416.043-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 113/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Estela dos Santos Coelho, portador(a) do RG nº 40.078.120-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 114/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Francisca de Lima Menezes, portador(a) do RG nº 14.675.397-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 115/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lilian Hopka, portador(a) do RG nº 23.393.565-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 116/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Alves da Silva, portador(a) do RG nº 24.311.482-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/0013/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 117/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marinez Guerra dos Santos, portador(a) do RG nº 07.861.847-6 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 118/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Andreia Alves Demetrio, portador(a) do RG nº 24.856.845-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 119/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ariane Barreto Afonso, portador(a) do RG nº 30.771267-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 120/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristiane Winter Frota, portador(a) do RG nº 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica PEB I ( matricula 3056-2), por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 121/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Girlene de Jesus Rodrigues, portador(a) do RG nº 20.574.773-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 122/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a a Katya Ferreira dos Santos,, portador(a) do RG nº 10.374.121-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 123/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jackslaine Nunes Thomazini Sagioneti, portador(a) do RG nº 42.824.569-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 124/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Jocely Coral, portador(a) do RG nº 32.887.719-0 SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 125/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Eunice Belarmina Alves dos Santos, portador(a) do RG nº 22.188.853-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 126/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima da Silva Puerta Felix, portador(a) do RG nº 29.225.375-8 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 127/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Danieli Gimenez Siqueira, portador(a) do RG nº 001.339.497 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 128/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lourdes Ferreira Silva de Andrade, portador(a) do RG nº 24.856.901-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 129/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Neuza da Silva de Souza, portador(a) do RG nº 24.311.589-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 130/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Jonas da Rocha, portador(a) do RG nº 20.150.10 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/12/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 131/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Frank Zocante Duranti, portador(a) do RG nº 22.357888 SSP/SP, cargo efetivo de Secretario de Turismo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 132/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Reinilson Cardoso dos Santos, portador(a) do RG nº 19.815.154-8 SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/02/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 133/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Flex da Silva Junior, portador(a) do RG nº 41.584.489-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 134/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maurilio Leite da Silva, portador(a) do RG nº 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 135/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcus Vinicius de Souza Nascimento, portador(a) do RG nº 43.731.180-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 136/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maicco dos Santos Costa, portador(a) do RG nº 33.303.026-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo a 19/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 137/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Genildo Soares Ramos, portador(a) do RG nº 16.198.494 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista por 30 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 138/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Expedito Leão de Souza portador(a) do RG nº 2.816.81 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 139/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Arnaldo da Silva, portador(a) do RG nº 34.468.292-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 140/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adonai Carlos de Souza, portador(a) do RG nº 40.752.494-0 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 141/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) André Adriano Bispo da Conceição, portador(a) do RG nº 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 142/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Alves de Souza, portador(a) do RG nº 28.540.354-0 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/12/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 143/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ozeias dos Santos Gomes, portador(a) do RG nº 22.764.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 12 dias retroagindo seus efeitos a 21/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 144/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Willian Clayton de Oliveira, portador(a) do RG nº 32.504.329-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 09/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 145/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sidnei Aparecido Bila, portador(a) do RG nº 42.010.244-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 retroagindo seus efeitos a 28/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 146/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Selmo Ferreira de Aragão, portador(a) do RG nº 17.075.317 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 147/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Renato Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 26.317.349-5 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 20 retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 148/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Peterson de Lima Rodrigues, portador(a) do RG nº 42.823.313-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 149/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Roberto Amorim, portador(a) do RG nº 23.024.210-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 07/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 150/2014:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Cesar Polido Santana, portador(a) do RG nº 23.024.210-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 151/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Nilton Scarcelli Ribeiro, portador(a) do RG nº 17.736.759 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 152/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº 28.539.747-3 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 06/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 153/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Krisley Gomes Simões, portador(a) do RG nº 28.539.838-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Tecnico, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 154/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Juliano Aparecido dos Santos Paiva, portador(a) do RG nº 34.937.587-2 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 22/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 155/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Calbente Thomazi Junior, portador(a) do RG nº 41.759.336-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 05/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 156/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Helio da Silva Menezes, portador(a) do RG nº 19.918.966 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 05/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 157/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Avelino de Oliveira, portador(a) do RG nº 10.569.846 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 158/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Batista de Paula Filho, portador(a) do RG nº 11.943.290 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 159/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Geraldo Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº 24.857.386 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 160/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando Monteiro Cordeiro, portador(a) do RG nº 6.246.552 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 22/12/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 161/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fabio Gomes da Silva, portador(a) do RG nº 28.255.347-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 09/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 162/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ederaldo Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº 24.857.385-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços |Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 163/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Roberto Pereira, portador(a) do RG nº 13.978.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 164/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ademir Ferreira, portador(a) do RG nº 27.307.907-2 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 165/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciene de Fatima G. Almeida (matricula 3346-4), portador(a) do RG nº 18.522.777 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 166/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Eduardo da Silva, portador(a) do RG nº 29.225.313-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 167/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Alves, portador(a) do RG nº 27.009.75-33 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 168/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José da Silva Filho, portador(a) do RG nº 26.531.834-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 169/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Juari Feitosa dos Santos, portador(a) do RG nº 42.823.237-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 170/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Francisco de Souza, portador(a) do RG nº 33.249.254-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 171/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanderlei Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 172/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zélia Aparecida Ribeiro Lima, portador(a) do RG nº 28.865.098.0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 173/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Maximo, portador(a) do RG nº 14.675.960 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 174/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia de Ramos, portador(a) do RG nº 25.409.085-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Tecnico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 175/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Valderez Maria da Conceição, portador(a) do RG nº 20.511.427 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 176/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Roseli Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº 22.765.361-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 177/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Regina Aparecida Balarin, portador(a) do RG nº 23.800.752-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 178/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marilene Ferreira da Silva Santos, portador(a) do RG nº 17.738.467 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 179/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Diva do Nascimento Bispo, portador(a) do RG nº 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 180/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria de Lourdes Oliveira Fergueira, portador(a) do RG nº 13.040.055 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 181/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida de Oliveira Paula, portador(a) do RG nº 13.977.552 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 182/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joselita Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº 17.737.938 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 183/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Janete Nascimento Alves, portador(a) do RG nº 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 184/2015:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 10 de outubro de 2014 a 24 de outubro de 2014, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 185/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marcelo Neves, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “39” (trinta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 186/2015:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável Cláudia Rocha Cardoso, RG 43.978.534-0 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Educação Básica PEB I, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 02/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 187/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Lucimara Ortiz da Silva Camargo, RG nº 42.823.261-9 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 188/2015:

Nomear a Senhora Vilma Aparecida da Silva Costa, RG nº 26.317.922-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 189/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Jean Gil dos Santos, RG nº 48.149.155-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 190/2015:

Nomear a Senhora Elyete Ribeiro dos Santos, RG nº 32.330.076-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 191/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Gisele Aparecida Costa, portador(a) do RG nº 34.023.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 26/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 192/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elizabeth Ferreira de Azevedo, portador(a) do RG nº 068.609.308-12 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 193/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Derminia Ferreira de Souza Oliveira, portador(a) do RG nº 8.481.865 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 194/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Anise Rosa da Silva, portador(a) do RG nº 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 19/01/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 195/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Juraci Alves, portador(a) do RG nº 22.765.388-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 196/2015:

Conceder férias a servidora Sr.(a) Vanessa Soares de Oliveira, portador(a) do RG nº. 18.115.115-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 19/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 197/2015:

DESIGNAR a pedido a Sra. DULCE MARA RIZZATO M. VERGANI, como Secretária Interina de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 198/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Rita de Cássia Almeida, Topógrafo, lotado (a) na Secretaria de Obras e Serviços, com vencimentos da Referência “13” (treze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 199/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Maria Lúcia de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (treze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2014. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de fevereiro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 200/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Josiane Bezerra da Silva, RG nº 44.564.893-4 SSP/SP do cargo de Escriturária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 201/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Suzana Martins de Lima, RG nº 44.610.687-2 SSP/SP do cargo de Professor de Artes. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 202/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Valdir Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 32.856.183-6SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias retroagindo a 26/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 203/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luiz Antonio Raizzaro, portador(a) do RG nº. 10.374.572-5SSP/SP, cargo efetivo de Arquiteto, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 204/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Miguel Paulo Filho, portador(a) do RG nº. 12.832.235SSP/SP, cargo efetivo de Topografo, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 205/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Leirton Pereira de Souza, portador(a) do RG nº. 17.075.265SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 206/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Milton Santos Martins, portador(a) do RG nº. 23.253.474-3SSP/SP, cargo efetivo de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 19/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 207/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Alaur Assumpção Paulo, portador(a) do RG nº. 8.591.930SSP/SP, cargo efetivo de Encanador, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 208/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Anderson Marcelino dos Santos, portador(a) do RG nº. 27.307.877-XSSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 209/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcio Teruo Matsumoto, portador(a) do RG nº. 19.920.316-7SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 210/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Erinaldo Lossano Depieri, portador(a) do RG nº. 5.741.394-0SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral, por 20 dias retroagindo a 08/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 211/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luiz Carlos Gomes, portador(a) do RG nº. 23.990.158-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 212/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rivanildo Cavalcante Carvalho, portador(a) do RG nº. 28.661.933-7SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 15/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 213/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcos dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.023.683-2SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 20/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 214/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cosme Alves dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.950.308SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 12/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 215/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aldo Rodrigues de Brito, portador(a) do RG nº. 24.646.005-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 216/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raimundo Barreto, portador(a) do RG nº. 15.193.982-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 15/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 217/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcelo Meirelles dos Santos, portador(a) do RG nº. 28.865.231-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 20/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 218/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Valmir Flor, portador(a) do RG nº. 8.104.633-9SSP/SP, cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 219/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juvenal Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº. 13.041.182SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 220/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Carlos Correia Junior, portador(a) do RG nº. 27.570.728-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 221/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Alberto Dussilek, portador(a) do RG nº. 43.978.451-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 222/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ulisses Alvaro de Amorim, portador(a) do RG nº. 33.737.892.7SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 223/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonio Carlos Furrier, portador(a) do RG nº. 16.402.573SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 224/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luiz Carlos Bizachi da Silva, portador(a) do RG nº. 26.573.621-3SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 225/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eduardo Varreira Ferreira, portador(a) do RG nº. 13.040.015-4SSP/SP, cargo efetivo de Assessor de Gabinete, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 226/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Milton Nascimento Costa, portador(a) do RG nº. 9.239.241-6SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 227/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Hans Doescher, portador(a) do RG nº. 20.148.224-1SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 04/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 228/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Arlindo Melo Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.539SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias retroagindo a 19/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 229/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Guilherme Duque dos Santos, portador(a) do RG nº. 7.730.933SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 11/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 230/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Daniel Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 17.738.565-0SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 231/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Ramão Benites Fernandes, portador(a) do RG nº. 15.194.526SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 20 dias retroagindo a 11/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 232/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gabriel Barbosa Neto, portador(a) do RG nº. 34.467.902-0SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 233/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elias José Abdo Filho, portador(a) do RG nº. 5.095.786SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 234/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jorge Aparecido dos Santos, portador(a) do RG nº. 11.318.144SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo a 11/08/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 235/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aristécio Júlio de Souza, portador(a) do RG nº. 459.899 SSP/MSSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 01/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 236/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ana Flavia da Rocha, portador(a) do RG nº. 43.182.452-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche - PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 237/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juliana da Silva Katayama, portador(a) do RG nº. 40.117.616-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche - PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 238/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aline Rubia Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 33.595.723-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 239/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Crislaine Aparecida Rocha Monteiro, portador(a) do RG nº. 42.039.458-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 240/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marta Regina Alves Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG nº. 28.897.581-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 241/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Udilane Cerina da Luz, portador(a) do RG nº. 28.864.881-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 242/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rosa Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 32.504.408-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 243/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Madalena Cardoso da Silva, portador(a) do RG nº. 13.041.406 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 244/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maridalva Oliveira dos Santos Ribeiro, portador(a) do RG nº. 26.317.824-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – (PEB I), por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 245/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonia da S ilva Andrade, portador(a) do RG nº. 20.650.547 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 246/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gislene Santos Lima, portador(a) do RG nº. 40.765.491-4SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 247/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vera Lucia Bomfim de Deus, portador(a) do RG nº. 12.518.838-9SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 248/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mirna Carmen Teixeira Noronha, portador(a) do RG nº. 11.939.723-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 249/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vera Lucia dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.355.870SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 250/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucineide Rodrigues da Silva Melo, portador(a) do RG nº. 28.255.403-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 251/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fabiana Toman da Silva, portador(a) do RG nº. 30.066.002-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 252/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vanuza Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 27.987.480-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 253/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raquel Bezerra de Oliveira, portador(a) do RG nº. 43.978.510-8SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 254/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Elizabeth Siqueira Pereira, portador(a) do RG nº. 8.404.494-9SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias retroagindo 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 255/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Simone Cristina Ribeiro Alexandre, portador(a) do RG nº. 24.625.470-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias retroagindo 26/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 256/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Nathalia Mendes do Nascimento, portador(a) do RG nº. 43.731.097-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 257/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Claudia de Melo Xavier, portador(a) do RG nº. 18.521.716-3SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 20 dias retroagindo 20/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 258/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Diorecida Cosme da Silva Neves, portador(a) do RG nº. 25.409.112-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 20 dias retroagindo 19/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 259/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.356.023SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias retroagindo 02/02/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 260/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria aparecida de Souza Cunha, portador(a) do RG nº. 14.674.195SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 261/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Amélia Soares Maria Silva, portador(a) do RG nº. 00.072.423-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 262/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Daniela Magalhães dos Santos Shibata, portador(a) do RG nº. 27.307.895-1SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 263/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Camila da Silva Pacheco, portador(a) do RG nº. 40.155.852-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 264/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juliana Hag Mussi Rima Fiorese, portador(a) do RG nº. 34.937.547-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 265/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raquel Marcela Lopes, portador(a) do RG nº. 24.856.856-5SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Crédito, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 266/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Josilene Cristina Caravante, portador(a) do RG nº. 27.570.678-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo a 07/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 267/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Izabel Maria da Silva , portador(a) do RG nº. 27.009.604-8SSP/SP, cargo efetivo de Recepcionista , por 20 dias retroagindo a 19/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 268/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Erondi Farias Cantidio Melo, portador(a) do RG nº. 20.950.313SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativa, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 269/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luzinete Andrade Batista Melo, portador(a) do RG nº. 22.150.927SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço de Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 270/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jacira Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 18.522.450SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 271/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Glaucia Rocha Vargas, portador(a) do RG nº. 49.921.396SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 272/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 273/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Zilda Pereira Marques, portador(a) do RG nº. 17.078.024-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias retroagindo a 19/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 274/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ilma Regina Rocha Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 1.960.762SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 275/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Teodora Manoela Maidame Fioravante, portador(a) do RG nº. 12.130.939-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 276/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Helenrose Oliva Valin da Rocha, portador(a) do RG nº. 20.150.926SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 277/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aline Costa Pretti , portador(a) do RG nº. 26.124.001-8SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 278/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Andréia Sola Barreto Marcelino, portador(a) do RG nº. 26.124.009-2SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 279/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gislaine Medeiros Senturion Oliveira, portador(a) do RG nº. 28.256.319-2SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 280/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, portador(a) do RG nº. 43.730.970-8SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 281/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, portador(a) do RG nº. 9.321.548-4SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Ensino, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 282/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maristela Gomes Talavera Teodoro, portador(a) do RG nº. 11.943.555-XSSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Ensino, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 283/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vera Lucia Terrengui, portador(a) do RG nº. 17.737.880SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 284/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elisabeth Santana, portador(a) do RG nº. 24.646.188-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 285/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciene de Fatima G. Almeida, portador(a) do RG nº. 18.522.777SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 286/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lenice Moura Leal, portador(a) do RG nº. 26.124.491-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 287/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mara Lúcia Soriano Pereira, portador(a) do RG nº. 17.484.304-5SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 288/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Monica Pereira Cano Garcia , portador(a) do RG nº. 19.523.289SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 12/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 289/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Adete Almeida de Jesus , portador(a) do RG nº. 18.522.770SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 290/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Alair da Silva Barros, portador(a) do RG nº. 28.863.388-XSSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 291/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gislaine Aparecida Pereira Cunha Novais, portador(a) do RG nº. 27.009.264-XSSP/SP, cargo efetivo de Vice Diretor, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 292/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Silvia Cristina de Castro Fernandes, portador(a) do RG nº. 30.771.275-8SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 293/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Sueli A.Gomes, portador(a) do RG nº. 24.311.449-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 294/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Sirlei dos Santos, portador(a) do RG nº. 28.865.055-4SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 295/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rosi Meire Bueno, portador(a) do RG nº. 5.445.687-3SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 296/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Dirce Bergamo Leite, portador(a) do RG nº. 6.471.689SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 297/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Barbosa, portador(a) do RG nº. 32.855.731-6SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 298/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eva Cristina Vera Rolim Caetano, portador(a) do RG nº. 26.531.459-8SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 299/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Patrícia Souza Miranda , portador(a) do RG nº. 29.226.034-9SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 300/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rosane Borges Corral, portador(a) do RG nº. 30.582.447-8SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Creche, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 301/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elaine Souza Gomes, portador(a) do RG nº. 42.010.110-XSSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 302/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira , portador(a) do RG nº. 32.795.217-9SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 303/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jovelina dos Santos Souza , portador(a) do RG nº. 25.877.867-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 304/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Odete Pereira, portador(a) do RG nº. 24.936.950SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo a 05/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 305/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Deise Silva Souza, portador(a) do RG nº. 22.990.581-XSSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 20 dias retroagindo a 07/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 306/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raquel Azevedo Serafim de Paiva Santos, portador(a) do RG nº. 42.010.0002-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 307/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Kellen Hollo Bispo, portador(a) do RG nº. 001243145 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 20 dias retroagindo a 18/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 308/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Roberta Garrido, portador(a) do RG nº. 15.195.130SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 309/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Claudia Villalba Ribeiro Talavera, portador(a) do RG nº. 27.814.616-8SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 310/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cleonice Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº. 34.468.238-9SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 311/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cicera Regina da Silva , portador(a) do RG nº. 20.799.082SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 312/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Tania Maria Toledo Minhares, portador(a) do RG nº. 9.321.597SSP/SP, cargo efetivo de Medico Veterinário, por 20 dias retroagindo Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 313/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sebastião Vieira Martins, portador(a) do RG nº. 17.738.435SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 01/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 314/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Roberto Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 32.795.126-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Gerais, por 20 dias retroagindo a 01/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 315/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Nelson Righetti Tavares, portador(a) do RG nº. 32.447.453-2SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Transito, por 20 dias retroagindo a 19/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 316/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Novaes Barbaresco, portador(a) do RG nº. 40.752.395-2SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 02/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 317/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Denilson Ribeiro Fernandes, portador(a) do RG nº. 25.877.884-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 05/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 318/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Danilo Aguiar Santos, portador(a) do RG nº. 33.431.009-XSSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 07/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 319/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Anderson Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 32.855.683-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo 06/07/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 320/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antônio José da Silva, portador(a) do RG nº. 11.409.188SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 dias retroagindo 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 321/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antônio Roberto Amorim, portador(a) do RG nº. 20.950.265SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo 20/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 322/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aparecido Torcato Amorim, portador(a) do RG nº. 28.863.953-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 323/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Daniel Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº. 16.851.976SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 324/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Cacio Iralla, portador(a) do RG nº. 24.857.218-0SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 325/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elson Francisco Sobrinho, portador(a) do RG nº. 42.873.074-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 326/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Expedito Miguel da Silva, portador(a) do RG nº. 13.976.036-2SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 327/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fabiano do Nascimento, portador(a) do RG nº. 33.430.979-7SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 328/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gilvan Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 17.605.191SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 329/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jefferson Zequini Pereira, portador(a) do RG nº. 33.430.993-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 330/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Silva de Melo, portador(a) do RG nº. 25.408.648SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 331/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Leandro Benites de Paula, portador(a) do RG nº. 40.155.980-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 332/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Leirton Pereira de Souza, portador(a) do RG nº. 17.075.265SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 333/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Miqueias Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº. 34.467.892-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico , por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 334/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ozeias Serafim dos Anjos, portador(a) do RG nº. 19.815.405SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 335/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raimundo Lima de Oliveira, portador(a) do RG nº. 10.824.600SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 336/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renato Gomes Brasil, portador(a) do RG nº. 24.312.168-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 337/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rhenan Ribeiro de Lemos, portador(a) do RG nº. 42.009.682-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Farmácia, por 20 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 338/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandro Carlos Talavera, portador(a) do RG nº. 25.409.338-3SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 339/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Santiago de Oliveira Souza, portador(a) do RG nº. 41.759.419-75SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista de Autos, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 340/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sergio de Souza, portador(a) do RG nº. 23.393.081-4SSP/SP, cargo efetivo de Guardas, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 341/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Tiago Bruno Lima C. Maximiano, portador(a) do RG nº. 34.937.540-9SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 342/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Agnaldo Oliveira de Jesus, portador(a) do RG nº. 25.409.140-4SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Finanças, por 30 dias a apartir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 343/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Alex Pessin, portador(a) do RG nº. 32.504.331-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 344/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antônio Ezequiel Duarte Mendes, portador(a) do RG nº. 8.815.787SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 345/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antônio João Xixa, portador(a) do RG nº. 10.569.879-9SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 346/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edimar Cerqueira Lira, portador(a) do RG nº. 1.308.345-SSP-ESSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 347/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gilberto Nunes da Cruz, portador(a) do RG nº. 16.621.979-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 348/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Nilton da Silva, portador(a) do RG nº. 77.91-10SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 349/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Osvaldo Jonas da Rocha, portador(a) do RG nº. 20.150.910SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 350/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Waldomiro Moura Gonçalves Neto, portador(a) do RG nº. 22.016.451-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 351/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Geferson de Lima Rodrigues, portador(a) do RG nº. 47.611.699-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 352/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Raquel Gomes dos Santos Bernardo, portador(a) do RG nº. 23.988.358-5SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 353/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Patrícia da Silva Lira, portador(a) do RG nº. 40.472.743-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 354/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mariza Pereira Alves Camargo, portador(a) do RG nº. 41.759.474-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 355/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucimara Rodrigues da Mata Santos, portador(a) do RG nº. 32.504.290-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 356/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucimara Aparecida Costa, portador(a) do RG nº. 40.390.152-2SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 357/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucidinéia da Silva Cotrim, portador(a) do RG nº. 14.331.746-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 358/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucia Batista Rocha Silva, portador(a) do RG nº. 5.445.687-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Creche/Escola, por 30 dias retroagindo a 18/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 359/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Léa Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 29.556.513-5SSP/SP, cargo efetivo de Agente comunitário de Saúde, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 360/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jocelina Rodrigues de Oliveira , portador(a) do RG nº. 13.977.622SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 361/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ivonete Gonçalves Viana , portador(a) do RG nº. 5.445.687-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Creche, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 362/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Hellen Reis Santos, portador(a) do RG nº. 42.009.692-9SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 363/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Dalila Aparecida Barreto, portador(a) do RG nº. 8.580.623-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 364/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Celi Pinheiro Lopes, portador(a) do RG nº. 7.596.236-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 365/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Dassie Villalba, portador(a) do RG nº. 43.731.285-9SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 366/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aline Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 42.047.715-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 367/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Alda Catarina Garcia Schneidewind, portador(a) do RG nº. 8.813.860-4SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 368/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ângela Aparecida dos Santos Pinto, portador(a) do RG nº. 24.311.508-8SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 369/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Roseley da Conceição Beck, portador(a) do RG nº. 20.003.384-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 370/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cícera Aparecida Bezerra da Silva Salustiano, portador(a) do RG nº. 13.976.064-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 02/01/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 371/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rosalvo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.987.764-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo a 09/12/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 372/2015:

Fica designada a servidora ALAIR DA SILVA BARROS, portadora do RG nº 28.863.388-X-SSP/SP, Professora de Educação Infantil/Creche, para exercer as atribuições de PROFESSOR COMUNITÁRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do que dispõe o art. 8º, inciso II, alínea “b”, da Resolução nº 014/2014MEC/FNDE, de 09 de julho de 2014, período em que deverá ficar afastada do exercício das atribuições inerentes ao seu cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/02/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 373/2015:

Fica designada a servidora ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, portadora do RG nº 25.635.177-6-SSP/SP, Professora de Educação Básica – Ciclo I (PEB I), para exercer as atribuições de PROFESSOR COMUNITÁRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do que dispõe o art. 8º, inciso II, alínea “b”, da Resolução nº 014/2014MEC/FNDE, de 09 de julho de 2014, período em que deverá ficar afastada do exercício das atribuições inerentes ao seu cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/02/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de fevereiro de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 374/2015:

Nomear a Senhora Camila Nicolau Alem, RG nº 43.468.446-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 375/2015:

Nomear a Senhora Marly Francisca dos Santos, RG nº 32.855.659-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 376/2015:

Nomear a Senhora Gisele Alves de Sá, RG nº 42.823.258-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 377/2015:

Nomear a Senhora Fernanda Merizio Primo, RG nº 001.720.889 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 378/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Fabiana Rosseti Magalhães Nunes, Psicóloga, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 379/2015:

REINTEGRAR a servidora Patrícia Ribeiro, RG nº 34.587.328-2-SSP/SP, no cargo de Professora de Creche – PEB I, em cumprimento a decisão judicial que, liminarmente, deferiu pedido de antecipação de tutela, nos autos do Processo nº 0001820-47.2015.8.26.0481, desta Comarca. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 380/2015:

REVOGAR a Portaria nº 1419/2014, de 14 de agosto 2014, que designou interinamente à servidora Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, para exercer as atribuições da função de Encarregada do Setor Pessoal, retornando a mesma a seu cargo de origem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 381/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sueli Runkel, cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 382/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Dalva Fernandes dos Santos Ribeiro, cargo efetivo de Secretária de Escola, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 383/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Edilson Martins de Oliveira, cargo efetivo de Contador, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 384/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Osvaldo Ribeiro da Silva, cargo efetivo de Motorista referente ao período aquisitivo de 02/08/2005 a 02/08/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 385/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria de Lourdes dos Santos Paiva, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 386/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aparecida de Oliveira Paula, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 387/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Bruno Ferreira Camara, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 02/12/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 388/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antonio Aparecido Alves, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 389/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Reinaldo de Souza, cargo efetivo de Professor de Educação Física, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 390/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mauricio Alves da Silva, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 04/06/2008 a 04/06/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 391/2015:

O servidor municipal MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG nº.34.467.894-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria de Obras e Serviços, fica READAPTADO por mais 01(um) ano para exercer as funções de Apontador junto à Secretaria de Obras e Serviços. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo ao dia 19 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 392/2015:

Ficam nomeados como membros o Sr. Marcos Antonio Maschio da Silva - Engenheiro Civil, Sr. Rafael Bessa Hidalgo - Engenheiro Civil e o Sr. Edno Cano - Encarregado de Serviços, para comporem a Comissão de Avaliação, tendo como finalidade a expedição de laudo do imóvel objeto da matricula sob nº 13.151, nos autos do processo administrativo nº 176/2015. A Comissão nomeada no artigo anterior deverá dar inicio aos trabalhos no prazo máximo de 05 (dias) da ciência desta Portaria, e apresentar o laudo de avaliação em 15 (quinze) dias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 393/2015:

O servidor municipal VANDERSON BENITEZ, RG nº.27.570.989-9 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria de Obras e Serviços, fica READAPTADO por mais 01(um) ano para exercer as funções de Zelador de Patrimônio junto à Secretaria de Administração. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo ao dia 12 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 394/2015:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ana Paula Lopes, cargo de Professora de Creche- PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 395/2015:

Nomear a Senhora Denise Lázaro Moreira, RG nº 33.976.662-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 396/2015:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU ASCENDENTE a servidora municipal Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período de 30(trinta) dias, a contar de 09/02/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 397/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Maxwel Ribeiro da Silva, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 398/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Lincoln Paulo Assis da Silva, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 399/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Edno Cano, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 400/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Ivan Carlos da Silva, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 09/02/2015.. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 401/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Paulo de Souza Pereira, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 402/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Marcelo Alves Feitosa, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/03/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 403/2015:

Fica autorizado a incidência da gratificação de função de confiança a ser calculada sobre o quinquênio e sexta-parte, percebidos pelo servidor Sr. Ivan Adalberto Ferreira, nos termos da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 404/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 405/2015:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretário Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Saúde, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 12/03/2015 a 21/03/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 406/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Vera Lucia dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 407/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Regiane do Amaral, Escriturária, lotado (a) na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “5” (Cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 408/2015:

NOMEAR a Sra. FABIANA DOS SANTOS PEIXOTO, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 409/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. João Batista de Paula Filho, RG nº. 11.943.290 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de Março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 410/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sra. MARIA BELA DE SOUZA DUSILEK, RG nº 11.611.544 SSP/SP do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 411/2015:

Convalidar o ato administrativo de readaptação de função do servidor Sr. Laelcon Rosa dos Santos, Cargo de Coveiro, RG nº 11.291.400 SSP/SP, nos termos do certificado de readaptação profissional expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando o mesmo READAPTADO para o exercício da função de Zelador de Patrimônio, junto à Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 04/08/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 18 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 412/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Mayara Borges Lima e Silva, Psicóloga, lotado (a) na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 413/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia Ferreira dos Santos Francisco, RG nº 1.434.909-4 SSP/MT do cargo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 414/2015:

NOMEAR, os membros abaixo indicados, para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento de Desempenho de Estágio Probatório dos Funcionários Públicos Municipais, que passará a vigorar com a seguinte composição: I - Presidente: Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município; II - Membro: Edson Roberto de Souza - RG nº 19.918.731; III - Membro: Ernani Abel Villalba - RG nº 8.403.142. As funções da comissão nomeada no artigo anterior estão descritas no regulamento de que trata o Decreto Municipal nº 1.966/2002. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 415/2015:

Nomear a Senhora Karina de Souza Tendolo, RG nº 24.645.982-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 416/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.670/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Claudete Maria da Silva da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 417/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.663/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Maristela da Silva Rossi da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 418/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.799/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Christian Sandra de B. Souza, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 419/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.794/2014 de 26/11/2014, do período aquisitivo de 2008 a 2013 ao(à) servidor(a) Maria Lucia Martins Queiroz, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 420/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.677/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sirlene Lemos França, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 421/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.754/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 422/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.761/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Luiz Reilton Santini, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 423/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 560/2013 de 08/04/2013, do período aquisitivo de 2007 a 2012 ao(à) servidor(a) Luiz Carlos da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 424/2015:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.662/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Dermínia Ferreira de Souza Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 425/2015:

Fica prorrogado o prazo de readaptação funcional da servidora municipal Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, RG nº.34.467.894-5 SSP/SP, na função de Auxiliar de Direção por mais 01(um) ano, a contar de 16/03/2015, data da expedição do laudo pericial. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo ao dia 16 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 25 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 426/2015:

Fica prorrogado o prazo de readaptação funcional da servidora municipal Fátima Amélia Novaes Ribeiro, RG nº.21.157.034-5 SSP/SP, para exercer as funções auxiliar de biblioteca da EMEFEI Mário Bonifácio, a contar de 09/03/2015, data da expedição do laudo pericial. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo ao dia 09 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 25 de março de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 427/2015:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Tarsila de Camargo Godoy, cargo de Técnico de Enfermagem, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 428/2015:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ana Maria Vieira, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 429/2015:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável Cassia Pereira Fernanda dos Santos, RG 30.238.078-4 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 02 de março de 2015, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 02/03/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 430/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eziel dos Santos Mizael, portador(a) do RG nº. 42.223.025-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 431/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Paulo de Souza Pereira, portador(a) do RG nº. 12.517.284 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente de Lançadoria, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 432/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Milton Rogério Ventura, portador(a) do RG nº. 33.945.737-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 433/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vitor André Sesti de Gois, portador(a) do RG nº. 45.737.0002 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 434/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Helio Rodrigues de Souza, portador(a) do RG nº. 24.312.636-0 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 435/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cicero Rodrigues de Souza Junior, portador(a) do RG nº. 34.297.179-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 436/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Getúlio Figueiredo, portador(a) do RG nº. 13.977.911 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 437/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Willian José Soares Soares da Silva, portador(a) do RG nº. 42.873.837-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 438/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Tiago Cipulo dos Santos, portador(a) do RG nº. 34.587.156-X SSP/SP, cargo efetivo de Porteiro Continuo, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 439/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Alex Sandro Bispo da Silva, portador(a) do RG nº. 40.773.501-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 440/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonio Roberto Pereira Paccas, portador(a) do RG nº. 11.943.140-3 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 441/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Valdemar Pessin, portador(a) do RG nº. 11.513.181-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 442/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Oswaldo Francisco Dias, portador(a) do RG nº. 26.124.011-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 443/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Valdeir Rodrigues de Brito, portador(a) do RG nº. 25.408.609-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 444/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Wellyngton da Silva, portador(a) do RG nº. 40.752.184-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 445/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cesar do Nascimento, portador(a) do RG nº. 21.797.913 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 446/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Daniel de Jesus Antonio, portador(a) do RG nº. 53.772.170-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 02/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 447/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Egilberto Batista da Costa, portador(a) do RG nº. 27.814.605-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 448/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cláudio Pereira dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.253.149-3 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo a 23/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 449/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juvenir Rodrigues de Oliveira, portador(a) do RG nº. 30.238.101-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 23/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 450/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lindomar Mangolin Alves, portador(a) do RG nº. 20.150.904 SSP/SP, cargo efetivo de Almoxarife, por 20 dias retroagindo a 24/02/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 451/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Pereira Costa, portador(a) do RG nº. 17.738.482-7 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias retroagindo a 23/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 452/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Aguiar Manoel, portador(a) do RG nº. 30.771.612-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 453/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gabriel Pereira Dassie, portador(a) do RG nº. 40.904.364-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo a 02/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 454/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Valdinei de Jesus Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 41.758.977-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 455/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vagner de Oliveira Caravante, portador(a) do RG nº. 25.878.005-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 456/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Éder Luiz Ribeiro, portador(a) do RG nº. 33.302.822-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetor, por 20 dias retroagindo a 16/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 457/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, portador(a) do RG nº. 22.357.979 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 458/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Henilda Damiana Pereira, portador(a) do RG nº. 20.378.277 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 459/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mayara Renata da Costa Macedo, portador(a) do RG nº. 49.048.855-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 460/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonia Dilma S. Favaretto, portador(a) do RG nº. 17.736.597 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Cultura, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 461/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Neide do Nascimento Almeida, portador(a) do RG nº. 11.945.604-8 SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 462/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ines Fernandes de Lima, portador(a) do RG nº. 1.622.959 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 463/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucia da Silva Soares, portador(a) do RG nº. 27.308.393-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 464/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Diva Nascimento Bispo dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 465/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edmarcia Aparecida Martins Magalhães, portador(a) do RG nº. 21.799.085-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 466/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Brasilina Olegario Massoco, portador(a) do RG nº. 11.942.012 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 467/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Solange Rodrigues de Almeida, portador(a) do RG nº. 44.625.600-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 468/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, portador(a) do RG nº. 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutico, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 469/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Terezinha Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº. 24.311.715-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias retroagindo a 23/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 470/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Neuza Pereira de Souza Silva, portador(a) do RG nº. 24.856.918-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 02/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 471/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Dilma de Lima, portador(a) do RG nº. 17.075.379-7 SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Cursos, por 20 dias retroagindo a 20/09/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 472/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Solange Gonçalves de Aguiar, portador(a) do RG nº. 34.175.805-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 473/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ivete dos Santos do Nascimento, portador(a) do RG nº. 35.038.736-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 474/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Helaine Cardoso Viana Almeida, portador(a) do RG nº. 40.765.535-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 475/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcela Maciel da Silva, portador(a) do RG nº. 40.769.664-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 476/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Norma Shirlei dos Santos Cardoso, portador(a) do RG nº. 13.040.124-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 477/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciana Costa Sorigotti, portador(a) do RG nº. 32.598.839-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 478/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria de Fatima de Melo Nishikawa, portador(a) do RG nº. 26.531.083-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 23/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 479/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Tamirez Luzia Ladeia dos Santos, portador(a) do RG nº. 46.133.472-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 480/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Cleyton de Carvalho Amaral, portador(a) do RG nº. 45.093.644-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 481/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandro Soares de Oliveira, portador(a) do RG nº. 17.605.713 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 482/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Alberto Custódio, portador(a) do RG nº. 24.856.762-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 483/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Bruno Ferreira Camara, portador(a) do RG nº. 42.824.523-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 484/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Paulo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 11.943.690 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 485/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sergio Eduardo M. Brizolla, portador(a) do RG nº. 41.758.750-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 486/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Wagner de Jesus Rocha, portador(a) do RG nº. 40.765.406-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 487/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fernando Costa, portador(a) do RG nº. 46.249.738-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 488/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Damião Alves dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.799.198 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 489/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fernanda Barbosa de Souza da Silva, portador(a) do RG nº. 33.431.140-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 20 dias retroagindo a 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 490/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Claudionor José dos santos, portador(a) do RG nº. 23.023.677-7 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo a 13/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 491/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Paulo Pereira Barbosa, portador(a) do RG nº. 42.872.795-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 18 dias retroagindo a 09/03/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 492/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Geraldo Rodrigues dos Santos, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 02/09/2009 a 02/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 493/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo Sérgio Honório dos Santos, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 494/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vanderlei Francisco dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2005 a 01/12/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 495/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Carlos Alberto Custódio, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/12/2009 a 02/12/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 496/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, cargo efetivo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo de 13/11/2009 a 13/11/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 497/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Iaralice Salomão, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de dezembro/2009 a dezembro/2014, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 498/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciana Aparecida Rodrigues, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 499/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal DANIELA BONILHA DA SILVA, RG nº 42.010.075-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a junho de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de março de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 500/2015:

Nomear a Senhora Aline Monteiro Garcia, RG nº 33.977.079-X SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (UM). O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 501/2015:

EXONERAR a pedido o Sr. ERNANI ABEL VILLALBA, do cargo em confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 502/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Ernani Abel Villalba, RG nº. 8.403.142-6 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Setor Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de Março de 2015.Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 503/2015:

O servidor municipal Maicco dos Santos Costa, RG nº.25.409.147-7 SSP/SP, cargo de Visitador Sanitário lotado na Secretaria de Saúde, fica READAPTADO pelo prazo de 06(seis) meses para exercer as funções de Zelador de Patrimônio, junto à Secretaria de Saúde. Decorrido o período de 06 (seis) meses, caberá ao readaptado se apresentar à Junta Médica Oficial do Município para ser submetido a nova perícia. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 07 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 504/2015:

DEFERIR o pedido de Revisão Funcional, à servidora municipal ROSANE BORGES CORRAL, RG nº 30.582.447-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, determinando o seu enquadramento na Referência “XXVI”(vinte e seis), e Grau 03 (três) da Tabela de Vencimentos do Magistério – Especialistas da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 505/2015:

NOMEAR a Sra. TEREZA DA CRUZ VALÉRIO, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Coordenador de Serviço de Acolhimento de Menores, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 506/2015:

NOMEAR o Sr. EDSON ROBERTO DE SOUZA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 507/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Marcos da Silva Cano, cargo efetivo de Professor de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de abril’ de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 508/2015:

AUTORIZAR a prorrogação da suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mariana Almeida Veiga, RG. 29.978.560-9 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a data do término da Portaria de suplementação anterior. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 509/2015:

FICA DEFERIDO o retorno da servidora municipal estável Cassia Pereira Fernanda dos Santos, RG 30.238.078-4 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroativo a 01/04/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 429/15 de 25/03/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 510/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Angela Rufino Siqueira, RG nº 4.356.187-1 SSP/SP do cargo de Professor de Educação Básica PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 511/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Ana Rodrigues de Paulo Ferreira, RG nº 26.531.743-5 SSP/SP do cargo de Professor de Creche PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 512/2015:

DESIGNAR INTERINAMENTE o Sr. Vitor Manoel de Aquino Luz, servidor público municipal, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA DIVISÃO DE ZELADORIA DE PATRIMÔNIO, em substituição ao servidor Flavio Cavalcante Almeida, no período de 23 de março de 2015 a 12 de abril de 2015, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 513/2015:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal Antonio Marcos da Silva Canos, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 13 de abril de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 514/2015:

FICA DESIGNADA a servidora municipal Joice Santos Ferreira de Jesus, Assistente Social, para compor a Equipe Técnica e exercer suas funções do cargo efetivo junto à Unidade Casa Lar, instituída pela Lei Municipal nº 2.595/2015, de 18/03/2015, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 515/2015:

FICA DESIGNADA a servidora municipal Mayara Borges Lima e Silva, Psicóloga, para compor a Equipe Técnica e exercer suas funções do cargo efetivo junto à Unidade Casa Lar, instituída pela Lei Municipal nº 2.595/2015, de 18/03/2015, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 516/2015:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Luciana Cavassan de Souza, RG. 33.099.186-3 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de março de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 517/2015:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Gabriel Barbosa Neto, RG. 34.467.902-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de março de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15 de abril de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 518/2015:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Talles Mayckon Vieira Araújo, RG. 48.503.033-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de março de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 519/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Márcio Gonçalves Batista, Digitador, lotado (a) na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos da Referência “29” (Vinte Nove), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de março de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 520/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 521/2015:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mayara Borges Lima e Silva, RG. 40.473.333-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de março de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 522/2015:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. RAFAEL BESSA HIDALGO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA nº 5069143969, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Habitação do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 523/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Nilton da Silva, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 524/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Jorge Gonçalves Ferreira, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 525/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Cristiane Nascimento Dias, RG nº 45.671.045-0 SSP/SP do cargo de Auxiliar Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 526/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Ilma Messias Araujo Macena da Silva, RG nº 16.578.009-5 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de abril de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 527/2015:

Nomear a Senhora Cristiane Nascimento Dias, RG nº 45.671.045-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde (E.S.F. Tibiriça), sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 528/2015:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Iolanda Bazan Marques Pesqueira, a partir da data da Portaria de concessão, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 529/2015:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 30 de março de 2015 a 20 de abril de 2015, nos termos do art. 41, § 1º c.c. art. 67, § 1º da Lei Complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 530/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cristiane Belantani Pereira Endo, cargo efetivo de Farmacêutica, referente ao período aquisitivo de 01/03/2005 a 01/03/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de abril’ de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 531/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ramiro Mendes dos Santos Filho, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de abril’ de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 532/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Cardoso da Silva portador(a) do RG nº. 9.347.906-2 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 533/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Benedito Ferreira portador(a) do RG nº. 12.161.574 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 534/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gilson Queiroz dos Santos portador(a) do RG nº. 16.449.970-2 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 535/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Marques Raimundo portador(a) do RG nº. 17.077.858-7 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 536/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vitor Antônio Barreto de Oliveira portador(a) do RG nº. 33.431.115-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 537/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Magno Mendes Bispo portador(a) do RG nº. 27.814.278-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 538/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) João Cavalcante Barreto portador(a) do RG nº. 11.410.259 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 539/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Everaldo Pereira do Amaral portador(a) do RG nº. 22.355.825 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 540/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Geraldo Messias portador(a) do RG nº. 383.281 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 541/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vitor Manoel de Aquino Luz portador(a) do RG nº. 44.561.073-6 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 542/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcello Gomes Talavera portador(a) do RG nº. 13.040.009-9 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 543/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Luiz Reilton Santini, portador (a) do RG nº 21.885.655-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 544/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Valter de Souza, portador (a) do RG nº 20.148.274SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 545/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Onofre do Nascimento Araújo, portador(a) do RG nº 5.704.375SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 546/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antonio Ferreira de Andrade, portador(a) do RG nº 16.851.912SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 547/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Christian Sandra de Brito Souza, portador(a) do RG nº 26.317.352-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 548/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Shirlene de Azevedo Silva, portador(a) do RG nº 42.824.648-5SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 20 dias a partir desta, Prefeitura Municipal, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 549/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Laís Terrengui Menezes, portador(a) do RG nº 33.273.204-6SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 550/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sonia Pimenta de França, portador(a) do RG nº 7.971.616-7SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 551/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Waldirene Beiro de Paula , portador(a) do RG nº 23.556.935-5SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 552/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elianai Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG nº 27.570.976-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 553/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fatima da Costa Duque, portador(a) do RG nº 16.621.958-7SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 554/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wilson Soaris , portador(a) do RG nº 27.179.339-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 555/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Kleber dos Santos, portador(a) do RG nº 45.281.671-3SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 556/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Ferreira de Andrade, portador(a) do RG nº 1.662.195-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 557/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Renato Maiolini Brisolla, portador(a) do RG nº 23.393.395-5SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Urbanização e Limpeza, por 20 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 558/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco de Assis Silva, portador(a) do RG nº 33.302.843-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 559/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Roberto Campelossi, portador(a) do RG nº 24.311.733-4SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 560/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Nilson Rolniche, portador(a) do RG nº 23.929.245-4SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 561/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Isaias Ferreira de Lima, portador(a) do RG nº 23.772.085-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 562/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luciano Agustinho da Silva, portador(a) do RG nº 4.896.359SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 563/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elaine de Jesus da Silva, portador(a) do RG nº 32.329.898-9SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 564/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita de Cássia Almeida, portador(a) do RG nº 40.203.365-6SSP/SP, cargo efetivo de Topografo, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 17/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 565/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marilene Sebastiana Silva, portador(a) do RG nº 20.878.916-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 566/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Marques Gonzaga Leão, portador(a) do RG nº 32.855.727-4SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 567/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanderlei Araújo da Silva, portador(a) do RG nº 30.771.621-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico , por 20 dias retroagindo seus efeitos a 13/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 568/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudia Pereira dos Santos, portador(a) do RG nº 23.253.149-3SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 569/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Diego Santana Zanella, portador(a) do RG nº 41.758.774-0SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo , por 20 dias retroagindo seus efeitos a 13/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 570/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Evaldo Rogério Barbosa Batista, portador(a) do RG nº 44.561.054-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 14/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 571/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Mendes dos Santos, portador(a) do RG nº 16.851.809-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 12/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 572/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião José da Silva, portador(a) do RG nº 155.538.06SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 573/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jorge Dias dos Santos, portador(a) do RG nº 21.288.004SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 574/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Júlio Cesar Duarte Mendes, portador(a) do RG nº 10.569.797SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 575/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adalberto Garcia Franco, portador(a) do RG nº 16.851.551SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 576/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Herinaldo de Lima, portador(a) do RG nº 26.123.955-7SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 577/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Francielle Policarpo do Prado Santo, portador(a) do RG nº 35.040.390-9SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/04/2015, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 578/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Elza Aparecida Porto, portador(a) do RG nº 20.951.005-5SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 579/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marco Ribeiro, portador(a) do RG nº 29.556.635-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 580/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Flávio Suemar Nunes da Silva, portador(a) do RG nº 40.429.988-XSSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 581/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvia Maria de Moraes Ribeiro, portador(a) do RG nº 35.140.637-2SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 582/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Renata Aparecida Novaes Ribeiro, portador(a) do RG nº 46.149.376-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 583/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marineide Lopes Carlos dos Santos, portador(a) do RG nº 33.976.717-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 584/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Patrícia Martinez Sobral de Luna, portador(a) do RG nº 24.645.975-XSSP/SP, cargo efetivo de Assessora Técnica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 585/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ângelo Cardoso Vereda, portador(a) do RG nº 30.771.626-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 586/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Aurélio Pereira da Silva, portador(a) do RG nº 40.361.080-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 587/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida dos santos II, portador(a) do RG nº 583.743MSSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 588/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, portador(a) do RG nº 26.414.680-3 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serv./Escola e Creche, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 589/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adeilson Ferreira Santiago, portador(a) do RG nº 29.225.992-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 590/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Roberto de Souza, portador(a) do RG nº 25.635.463-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 591/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Manoel Melo da Silva, portador(a) do RG nº 27.986.+853-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Abril de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 592/2015:

Nomear a Senhora Marlene Ribeiro Gino, RG nº 23.024.142-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “1” (UM). Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 593/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Dilma de Lima, cargo efetivo de Monitor de Cursos, referente ao período aquisitivo de 20/09/2002 a 20/09/2007. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 594/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cícero Antonio da Silva, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 01/01/2001 a 01/02/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 595/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Rita de Cássia Almeida, cargo efetivo de Topógrafo, referente ao período aquisitivo de 15/01/2010 a 15/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 596/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cícera Regina da Silva, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 597/2015:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandro Carlos Talavera, cargo efetivo de Visitador Sanitário, referente ao período aquisitivo de 24/01/2008 a 24/01/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 598/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Cristiane Belentani Pereira Hondo, Farmacêutica, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 599/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, Bioquímica, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 600/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonio Ferreira de Andrade, Bioquímica, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “29” (Vinte e nove), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 601/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Sebastião Campos Jardim, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “10” (Dez), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 602/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Genildo Soares Ramos, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “10” (Dez), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 603/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Luiz Cesar de Araújo, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “29” (Vinte e nove), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 604/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) João Cavalcante Barreto, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 605/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marcos Luiz de Souza, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 606/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Gilson Queiroz dos Santos, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 607/2015:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Nilton Scarceli Ribeiro, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “29” (Vinte e nove), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 608/2015:

Nomear a Senhora Kátia Regina Silveira, RG nº 28.863.431-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 609/2015:

Nomear a Senhora Andreia Gonçalves de Oliveira, RG nº 30.238.513-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 610/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Marcirio Alan Ribeiro da Silva, RG nº 27.575.566-6 SSP/SP do cargo de Técnico de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 611/15:

A servidora municipal Mirna Carmem Teixeira Noronha, RG nº.11.939.723-7 SSP/SP, cargo de Merendeira lotado na Secretaria de Educação, fica READAPTADA pelo prazo de 06(seis) meses para exercer as funções de Auxiliar de Administração (EMEFEI Semente do Amanhã), junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 08 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 612/2015:

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Secretório Municipal de Administração, como responsável pela competência da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 11/05/2015 a 20/05/2015, período em que a mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Abril de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 613/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Aureli Pereira de Nadai G. Oliveira, RG. 16.403.926 SSP/SP, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 12 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 614/15:

Nomear a Senhora Eliana Aparecida da Silva Florêncio, RG nº 32.330.065-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 615/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lucília Quinhones Aquino da Rocha, cargo efetivo de Professora, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 616/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, cargo efetivo de Professora, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 617/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Joelmir Trombeta, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 618/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Roberta Garrido, cargo efetivo de Nutricionista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 619/15:

NOMEAR a Senhora Elaine Puerta Alves, RG nº 34.023.307-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 620/15:

NOMEAR o Senhor KOOJI EGAMI, RG nº 20.559.579 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/05/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 621/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Fátima da Costa Duque, Assistente Social, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “53” (Cinquenta e três), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 622/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Marli Teles Ambrósio, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 623/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Lourdes Ferreira Silva de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 624/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Denise Miguel Miranda, Psicóloga, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 625/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Agenor Saldanha Sobrinho, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 626/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Roseli Aparecida dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 627/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Antonio João Xixa, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 628/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Nilson Rolniche, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “29” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 629/15:

Nomear como membro a Servidora LUCIANA GOMES FERRER – RG nº 28.864.836-5, para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento de Desempenho de Estágio Probatório dos Funcionários Públicos Municipais, de que trata a Portaria nº 525, de 29 de março de 2011, em substituição ao membro Ernani Abel Villalba, alterando-se o inciso III do art. 1º da Portaria nº 414/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/03/2015. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 630/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Gildete Mendes Souza, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30(trinta) dias, a partir desta data, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 631/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Luiz Carlos da Silva, portador (a) do RG nº 23.651.485-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 632/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) José Ailton Alves, portador (a) do RG nº 27.009.284-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 633/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jhonatan Rodrigues do Nascimento Andrade , portador(a) do RG nº 42.873.206-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 634/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) André Luiz Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 46.843.428-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 635/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Diego Aparecido Silva de Lima, portador(a) do RG nº 42.222.988-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 636/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Aparecido Soares, portador(a) do RG nº 42.824.475-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 637/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jorge Santo Neres, portador(a) do RG nº 18.522.760SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 638/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Medeiros Bandeira, portador(a) do RG nº 24.428.984-0SSP/SP, cargo efetivo de Médico Clinico Geral II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 639/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luiz Cesar de Araújo , portador(a) do RG nº 23.155.895-8SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 640/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zildo Alves Nunes, portador(a) do RG nº 15.195.197-4SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 641/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº 27.179.374-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 642/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Alessandra Silveira Rodrigues da Silva , portador(a) do RG nº 40.387.687-4SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 643/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Miriam Lumiko Hoshiba, portador(a) do RG nº 6.250.539-7SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 644/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Viviane Elias Costa, portador(a) do RG nº 20.631.434-6SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Habitação, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 645/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ana Paula Guimarães Tavares, portador(a) do RG nº 42.823.676-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 646/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Glaucia Dias da Costa Santos, portador(a) do RG nº 42.823.407-0SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 647/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vanessa Cristina Ferreira Cesznek Okidoi, portador(a) do RG nº 000.875.949-SSP/MS, cargo efetivo de Professora de Creche PEB I, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 648/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a)Maria Aparecida Pereira da Silva, portador(a) do RG nº 34.272.163-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 649/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecido dos Santos II, portador(a) do RG nº 583.743SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 650/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Paula Elaine dos Santos, portador(a) do RG nº 42.823.686-8SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/02/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 651/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliane Silva Andrade, portador(a) do RG nº 41.758.837-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 652/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Débora Godoy Galdino, portador(a) do RG nº 32.887.719-0SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 653/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luiz Carlos Alves dos Santos, portador(a) do RG nº 42.222.976-3SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 654/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sebastião Campos Jardim, portador(a) do RG nº 20.378.247SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 655/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cicero Rodrigues de Souza, portador(a) do RG nº 11.409.163SSP/SP, cargo efetivo de Motorista , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 656/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Reinaldo Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº 26.317.318-5SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 657/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Anderson Ribeiro Puerta, portador(a) do RG nº 41.758.677-2SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 658/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Flavio Cavalcante Almeida, portador(a) do RG nº 28.661.934-9SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 659/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Odilon dos Santos, portador(a) do RG nº 32.446.950-0SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 660/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Gonçalves de Moraes, portador(a) do RG nº 17.484.402-5SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 661/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maikon Américo Doescher da Silva, portador(a) do RG nº 43.978.455-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 662/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wesley Cesar do Amaral, portador(a) do RG nº 41.584.223-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 663/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Januário dos Santos, portador(a) do RG nº 22.180.060-8SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 664/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aneildo dos Santos, portador(a) do RG nº 20.339.715SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 665/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando Carneiro da Silva, portador(a) do RG nº 41.759.627-3SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 06/04/2015, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 666/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Carlos Alberto Nascimento Paes, portador(a) do RG nº 22.016.905-6SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 667/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Wilson dos Santos, portador(a) do RG nº 22.357.891-5SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 668/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Endrigo David dos Santos, portador(a) do RG nº 33.431.010-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir retroagindo seus efeitos a 19/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 669/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Peterson de Lima Rodrigues, portador(a) do RG nº 42.823.313-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 670/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo César de Oliveira Silva, portador(a) do RG nº 40.431.434-XSSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 671/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ivan da Silva, portador(a) do RG nº 28.255.316-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 672/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Barros de Souza, portador(a) do RG nº 28.662.406-0SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 673/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aparecido Lima dos Santos, portador(a) do RG nº 15.553.011SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 19/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 674/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Soares da Silva, portador(a) do RG nº 27.009.089-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 675/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ricardo César Rodrigues, portador(a) do RG nº 24.496.028-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 676/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) José Aparecido Ferreira Lima, portador(a) do RG nº 12.518.886-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 677/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Bruno Cesar dos Santos Ramos, portador(a) do RG nº 42.823.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 678/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adilson Claudio Leitheim, portador(a) do RG nº 22.180.302-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 27/04/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 679/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alex Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº 27.814.627-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 680/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fluvio Romeu Sorigotti, portador(a) do RG nº 34.297.247-9 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal municipal, por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 681/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cicero Dias da Silva, portador(a) do RG nº 25.408.641-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/05/2015 , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 682/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Aristimunha Ruiz, portador(a) do RG nº 77.16.15 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 683/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Milton Nascimento Costa, portador(a) do RG nº 9.239.241-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 684/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Moacir Venâncio dos Santos, portador(a) do RG nº 12.518.196 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 685/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Juvenir Rodrigues de Oliveira, portador(a) do RG nº 30.238.101-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 686/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lincoln Paulo Assis da Silva, portador(a) do RG nº 28.661.960-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 687/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luiz Eduardo Lima Lisboa, portador(a) do RG nº 21.855.541-6 SSP/SP, cargo efetivo de Médico Veterinário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 688/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Bruna Pelegrini Albuquerque, portador(a) do RG nº 42.009.651-6 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 689/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliana Xavier dos Santos, portador(a) do RG nº 13.041.792 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 690/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Selma dos Silva, portador(a) do RG nº 17.737.962 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 691/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jessica Francielli Jardim Francisco, portador(a) do RG nº 49.646.213-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 692/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Elza da Silva, portador(a) do RG nº 17.024.970-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 693/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dalva Fernandes dos Santos Ribeiro, portador(a) do RG nº 13.976.158-5 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Escola, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 694/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliana Maria Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº 24.857.393-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 695/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dalvina Costa Santos, portador(a) do RG nº 4.884.821 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 25/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 696/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivanilda Julia Ferreira, portador(a) do RG nº 28.539..703-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativo, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 697/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciana gomes Ferrer, portador(a) do RG nº 28.864.836-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 698/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzia Pereira da Rosa, portador(a) do RG nº 18.051.675-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 699/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nathalia Dias Martins, portador(a) do RG nº 44.668.617-7 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 700/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neuraci Faustino de Oliveira Mascari, portador(a) do RG nº 14.674.007-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 701/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jovito Iris de Souza, cargo efetivo de Professor de Ensino Supletivo, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 702/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Clelio Lino da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 05/03/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 703/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sonia Pinheiro da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 2008 a agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 704/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Elenice Martins de Souza Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 a 05/02/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 705/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Maria Muraro, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 706/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. José da Silva, RG nº 32.329.862-X SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 707/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Anise Rosa da Silva, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 06/04/2010 a 06/04/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 708/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Aneildo dos Santos, Guarda, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “3” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 709/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Luciano Augustinho da Silva, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “29” (Vinte nove), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 710/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Israel Jurumeira, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “29” (Vinte e nove), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 711/15:

Nomear a Senhora Paula Benitez Parede Vitor, RG nº 000.790.065 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Creche – PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de maio de 2015

EXTRATO DE PORTARIA Nº 712/15:

Nomear a Senhora Luciana Prestes dos Santos, RG nº 33.737.929-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 713/15:

Nomear a Senhora Maria de Lourdes dos Santos Barbosa, RG nº 16.197.347 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 714/15:

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) Cristiane Silva Ribeiro, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 715/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Adeilton da Silva, portador(a) do RG nº 27.009.276-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 716/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislane Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº 25.877.896-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 717/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josemara da Silva Oliveira, portador(a) do RG nº 19.920.189 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 718/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosemary Brambilla Santos, portador(a) do RG nº 18.979.661-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 719/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josefina Silva Freitas, portador(a) do RG nº 34.175.787-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 720/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Lourdes dos Santos Paiva, portador(a) do RG nº 16.622.014 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 721/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mylene Coimbra Pedrosa Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 43.338.169-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 722/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida dos Santos I, portador(a) do RG nº 21.356.023 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 723/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Suzane Batista Pereira de Souza, portador(a) do RG nº 44.566.307-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 16/03/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Maio de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 724/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Carlos Renato Maiolini Brisolla, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 725/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo José da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 726/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Joel Gonçalves Bueno, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 727/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jaci Ferreira de Morais, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 728/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a João Cavalcante Barreto, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 09/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 729/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ivan Ponce Inácio, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 a 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 730/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ellen Pandim, cargo efetivo de Professora de Música, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 731/15:

Dispõe sobre a designação de defensor dativo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2014. DESIGNA o servidor municipal MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante da função de confiança de Encarregado do Setor de Tributação, para, no exercício das atribuições de defensor dativo, proceder a defesa da indiciada revel Suzana Souza de Oliveira, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2014, instaurado pela Portaria nº 1.763/14. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente o servidor municipal, acerca da presente designação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 732/2015:

Nomear o Senhor Willian De Oliveira Rodrigues, RG nº 6.874.550-0 SSP/PR, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (CINCO) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 733/2015:

Nomear a Senhora Luciana Dalvina Da Silva Oliveira, RG nº 28.863.413-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (CINCO) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 734/2015:

Nomear a Senhora Ludmilla Rodrigues, RG nº 32.795.198-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 735/2015:

EXONERAR a servidora Cipriana Esquivel, RG nº 52.682.483-9 SSP/SP, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, em razão de sua reprovação em avaliação no estágio probatório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 736/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo da própria servidora, a Sr.ª. Ana Paula Guimarães Tavares, RG nº 42.823.676-5 SSP/SP do cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 737/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Laura Leticia Silveira, RG nº 14.674.165-SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir desta data. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 738/2015:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Tereza Maria De Melo, Auxiliar De Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 739/2015:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Lucia Alves De Aguiar, Auxiliar De Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA No 740/2015:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lucimara Elvira Gomes, Inspetora de alunos, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “3” (Três), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 741/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sr. LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, RG nº 9.347.894 SSP/SP do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de obras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 15/06/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 742/15:

NOMEAR a Senhora ANA PAULA GUIMARÃES TAVARES, RG nº 42.823.676-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 743/15:

“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação de imóveis, e dá outras providências”. Considerando a necessidade de proceder à avaliação de imóveis dado em garantia na forma de caução pela empresa loteadora Menezes e Rizzato Empreendimentos Imobiliários Ltda, para fins de cumprimento as obras de infraestrutura do loteamento denominado “Joia Ribeirinha”. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Avaliação os seguintes membros: Presidente: Marcos Antonio Maschio da Silva - Engenheiro Civil; Membros: Rafael Bessa Hidalgo - Engenheiro Civil, Edno Cano - Encarregado de Serviços A Comissão nomeada no artigo anterior deverá dar inicio aos trabalhos no prazo máximo de 05 (dias) da ciência desta Portaria e apresentar o laudo pericial em 10 (dez) dias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 744/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. PAULA BENITEZ PAREDE VITOR, RG nº 000.790.065 SSP/MS do cargo de Professor de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 28/05/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 745/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sr. ONOFRE DO NASCIMENTO ARAUJO, RG nº 5.704.375 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 22/06/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 746/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA MIRANDA, Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/05/15. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 747/15:

Fica DEMITIDO do serviço público municipal o servidor SHARLLES ESTEVAM DO PRADO – cargo de auxiliar de serviços gerais, por abandono de cargo pelo período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, nos termos do no inciso II, do art. 187, c.c. art. 192, ambos da Lei Complementar nº 002/94 e da decisão nos autos do processo administrativo nº 01/2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação., revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22/06/15.

EXTRATO DE PORTARIA N° 748/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Maria Eliana Alves Rocha, portador (a) do RG nº 23.211.391-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 749/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Marcia Torres Oliveira, portador (a) do RG nº 27.986.870-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 750/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Camila da Silva Pacheco, portador(a) do RG nº 40.155.852-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 751/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Irene Pereira Cabral de Andrade, portador(a) do RG nº 25.280.231-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 752/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ellen Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 33.595.722-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 753/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luciana Aparecida Rodrigues, portador(a) do RG nº 28.865.090-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta, Prefeitura Municipal, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 754/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Neuza Alves Ferreira, portador(a) do RG nº 21.797.910-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 755/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº 173.556.688-89SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 756/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marlene Soares de Moraes, portador(a) do RG nº 23.802.305-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 757/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eni dos Santos Stragalinos, portador(a) do RG nº 22.016.914-7SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 758/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Neuza Barbosa Silva, portador(a) do RG nº 28.863.915-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 759/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cassia Regina de Barros Macedo , portador(a) do RG nº 22.358.387-XSSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Laboratório, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 760/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sirlene Lemos de França, portador(a) do RG nº 23.772.431-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 761/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cleidinéia Regina Menezes dos Santos, portador(a) do RG nº 23.801.289SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 762/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, portador(a) do RG nº 17.736.608SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 20 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 763/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Amanda Fasano Priore, portador(a) do RG nº 28.403.564-6SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 764/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marlene Melo da Silva Lima, portador(a) do RG nº 19.523.272-SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 765/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a)Mirian de Siqueira Gonçalves, portador(a) do RG nº 34.297.109-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Desenvolvimento Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 766/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Simone Cristina Ribeiro Alexandre, portador(a) do RG nº 24.625.470-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 767/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudete Maria da Silva, portador(a) do RG nº 23.253.423-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 768/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivani Tozetti, portador(a) do RG nº 36.739.063-2SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 769/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivanilda de Souza Paniagua, portador(a) do RG nº 26.531.832-4SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 770/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Katherina Horita Ricci de Oliveira, portador(a) do RG nº 30.238.173-9SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 771/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lourdes Ferreira Silva de Andrade, portador(a) do RG nº 24.856.901-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 772/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Tanea Santos de Aguiar, portador(a) do RG nº 40.684.160-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 773/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Valdir Aparecido de Almeida, portador(a) do RG nº 33.977.026-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 774/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Junior dos Santos Araújo, portador(a) do RG nº 42.009.841-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 775/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Fernando dos Santos Batista e, portador(a) do RG nº 42.823.235-08SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 776/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Arnaldo Lopes, portador(a) do RG nº 14.153..585-4SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 777/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) André Luiz Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 46.843.428-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 14/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 778/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Shoji Okimato, portador(a) do RG nº 13.041.022-6SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 779/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Valdir Luiz da Silva, portador(a) do RG nº 33.032.892-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 780/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Celso de Souza Ramos, portador(a) do RG nº 27.814.316SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 781/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rodrigo Dias da Silva, portador(a) do RG nº 33.596.737-1SSP/SP, cargo efetivo de a Agente Controle Vetor, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 782/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Isael da Cruz Castro, portador(a) do RG nº 17.075.380-3SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Obras, por 30 dias a partir desta data, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 783/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Shirotoshi Hirae, portador(a) do RG nº 15.553.552SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 784/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Izaias Carvalho de Oliveira, portador(a) do RG nº 1.805.171-2SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 785/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rogério Alves da Silva, portador(a) do RG nº 20.003.236-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 786/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cierdy Pereira Soares, portador(a) do RG nº 24.895.797-1SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 787/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carlos Rogério Nascimento, portador(a) do RG nº 23.988.388-3SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 788/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Elisson Diogo Vicente da Silva, portador(a) do RG nº 42.824.491-9SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 789/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Satyro, portador(a) do RG nº 19.594.731SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 790/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Milton Gabriel dos Santos, portador(a) do RG nº 30.771.545-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 10/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 791/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Ricardo Azambuja Fogaça, portador(a) do RG nº 27.179.317-XSSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 792/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Vilmar Nazario dos Santos, portador(a) do RG nº 17.075.325SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 793/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Josemar dos Santos Souza, portador(a) do RG nº 16.622.941 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 794/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Jean Ozéias da Silva, portador(a) do RG nº 30.771.499-8 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 795/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edson Roberto de Souza, portador(a) do RG nº 19.918.731 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 796/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Bruno Minini Lage Fernandes, portador(a) do RG nº 43.731.104-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 11/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 797/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Beline Pozza Fernandes, portador(a) do RG nº 7.544.335 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal municipal, por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 798/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Reinaldo de Souza, portador(a) do RG nº 23.987.757-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 799/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Ailton da Silva, portador(a) do RG nº 24.858.462 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 800/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mauricio Alves da Silva, portador(a) do RG nº 41.758.687 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 801/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marlan Nunes Narezzi, portador(a) do RG nº 16.621.961 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico Agrícola, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 802/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Rodrigues Sobral, portador(a) do RG nº 12.517.369-6 SSP/SP, cargo efetivo de Digitador, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 803/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ivan Carlos da Silva, portador(a) do RG nº 21.157.113 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Contabilidade, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 15/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 804/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Eduardo dos Merces Alves, portador(a) do RG nº 33.273.175 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 805/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Athos Mendes Pinto, portador(a) do RG nº 5.446.818 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 806/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gilberto Aparecido Lenço, portador(a) do RG nº 29.858.327 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 807/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Amilton Vicente, portador(a) do RG nº 22.357.940 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 808/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gilmar da Cruz da Silva, portador(a) do RG nº 23.159.280-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 809/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jarbas Rodrigues Porto Filho, portador(a) do RG nº 32.795.245-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 810/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ademir Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº 6.014.246 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Meio Ambiente, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 25/05/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 811/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anderson da Silva Rodrigues , portador(a) do RG nº 00.123.833-2 SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Farmácia, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 812/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) José Sergio Soares Ramos, portador(a) do RG nº 28.661.958-1 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 813/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ravachiro Aparecido Nantes Tsuji, portador(a) do RG nº 12.518.538 SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 814/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cantili Gonçalves Rodrigues, portador(a) do RG nº 20.650.515 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 22/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 815/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ricardo Alves Albuquerque, portador(a) do RG nº 8.796.559 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 816/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nilson José Barreto, portador(a) do RG nº 17.075.262 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 817/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marileide Santos Farias, portador(a) do RG nº 36.961.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 818/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciana Pastor da Silva, portador(a) do RG nº 29.556.747-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 819/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edileia Lopes de Oliveira, portador(a) do RG nº 34.022.753-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 820/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valéria Gomes Palharini, portador(a) do RG nº 6.301.117-7 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Negócios Jurídicos, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 821/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivone Maria dos Santos, portador(a) do RG nº 20.212.339-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 822/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josiane de Jesus Silva Santana, portador(a) do RG nº 41.584.777-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 823/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliana Ciriaco de Amorim Queiroz, portador(a) do RG nº 34.175.876-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 824/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Paula da Mota Souza, portador(a) do RG nº 28.540.397-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 825/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Francisco de Carvalho Rocha, portador(a) do RG nº 35.038.726-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 826/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Raquel Pereira da Silva, portador(a) do RG nº 35.350.573-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 827/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria das Dores de Brito, portador(a) do RG nº 11.924.255-2 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 828/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Kellen Hollo Bispo, portador(a) do RG nº 1.243.145 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 829/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aureli Pereira Nadai Gomes Oliveira, portador(a) do RG nº 16.403.926 SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 830/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Isolda Cecilio Magrini Tavore, portador(a) do RG nº 8.515.283 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 831/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Rodrigues de Ataíde, portador(a) do RG nº 28.864.919-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 832/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliziane da Paz Souza Goes, portador(a) do RG nº 24.311.771-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015

EXTRATO DE PORTARIA Nº 833/2015:

DESIGNAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, como responsável pela competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 29/06/2015 a 18/07/2015, período em que o mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 834/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Fabiana Rosseti Magalhães, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir desta data de 01 de julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 835/15:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Ricardo Ferraz Fitipaldi, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 836/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sra. DAMARIS BARBOSA DOS SANTOS, RG nº 15.552.246 SSP/SP do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº837/2015:

DESIGNAR os servidores Antônio Domingos Dalmas, Francisco dos Santos Neto, Isael Cruz Castro e Valmir Montanhei, para organização e desenvolvimento das atividades da COMISSÃO DE CONTROLE ECONÔMICO/FINANCEIRO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 838/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU GENITOR a servidora municipal Cristina Natalina Guedes da Silva, cargo de Merendeira, durante o período de 16/06/2015 a 23/06/2015 dias, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 839/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia Gonçalves de Oliveira, RG nº 30.238.513-7 SSP/SP do cargo de Professor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 840/2015:

Credenciar o Sd PM 140595-A LUIZ GUSTAVO CARVALHO SARTI, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 841/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Fátima da Silva Puerta Félix, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (Quatorze), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 842/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Vera Lúcia Máximo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 843/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Josefina Silva Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 844/15:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José da Silva Filho Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “III” (Três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 845/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sabrina Rolnich Oliveira Marques, cargo de Professora de Educação Infantil - Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 846/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elenice Martins de Souza Santos , cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 847/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Patrícia Molinari Kuba , cargo de Professora de Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 848/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Elaine Souza Gomes, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 849/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Gleice Vega Coser Okada, cargo de Médico Clinico Geral 2, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 850/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcela Nunes Bernardes Luz, portador(a) do RG nº 26.685.655-X SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 851/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Célia Mendes de Souza Menezes, portador(a) do RG nº 20.950.396 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 852/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edna do Carmo Caldeira Buranello, portador(a) do RG nº 25.778.756-2SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 853/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosmeiry Monteiro Coral, portador(a) do RG nº 25.409.222-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 854/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Flôr Guacira Alves da Silva Cruz, portador(a) do RG nº 18.522.743SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 855/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nilva Maria da Silva, portador(a) do RG nº 24.956.929-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 856/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andressa Fortaleza de Freitas, portador(a) do RG nº 48.320.183-2SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, por 18 retroagindo seus efeitos a 08/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 857/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Rogério Camara, portador(a) do RG nº 27.986.865-0SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 858/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Hamilton Luis de Andrade Marques, portador(a) do RG nº 27.987.997-0SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 859/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 860/2015:

DESIGNAR interinamente o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, como responsável pela competência da Secretaria de Negócios Jurídico, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 13/07/2015 a 01/08/2015, período em que o mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 861/2015:

DESIGNAR interinamente o Sr. ISAEL CRUZ CASTRO, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, como responsável pela competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 13/07/2015 a 18/07/2015, período em que o mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 862/2015:

EXONERAR a Sra. ELAINE DE SOUZA GOMES, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, pelo período em que permanecer em gozo de auxilio maternidade. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 863/2015:

NOMEAR a Professora de cargo efetivo GLAUCIA DIAS DA COSTA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 864/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Valdete da Silva Matos Barreto Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 865/15:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Alex Sandro da Silva, RG nº 33.431.148-2 SSP/SP do cargo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 866/15:

EXONERAR o servidor Thiago Silva de Oliveira, RG nº 41.758.787 SSP/SP, do cargo de Visitador Sanitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 867/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Vanessa Soares de Oliveira, cargo de Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 868/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Neilde Maria Ribeiro Araújo, RG nº 28.255.386-1 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Auxiliar Serviços Escola/Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 869/15:

Nomear o Senhor Rafael Lima de Almeida, RG nº 19.918.731 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 870/15:

Nomear a Senhora GLÁUCIA OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 27.308.388- SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 871/15:

Nomear a Senhora TATIANE BORGES CARDOSO, RG nº 32.517.320-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 872/15:

Nomear a Senhora Nomear a Senhora VIVIAN NASCIMENTO TARTARI, RG nº 29.082.731-0- SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 873/15:

Nomear a Senhora CHRISTIANE CARVALHO DE SOUZA ALVES, RG nº 4.473.37-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 874/15:

Nomear a Senhora MARIA CRISTINA PEREIRA, RG nº 34.176.123-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 875/15:

Nomear a Senhora SHEYLA ELOIZA DA GLORIA BUENO CANO, RG nº 49.532.308-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 876/15:

Nomear a Senhora ANA RODRIGUES DE PAULO FERREIRA, RG nº 26.531.743-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 877/2015:

Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, DESIGNAR o Sr. MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 195.111-0/1, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 878/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) João Alves dos Santos, portador (a) do RG nº 9.321.445-5SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 879/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr (a) Osvaldo Savio, portador (a) do RG nº 4.592.503SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 880/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Francisco Nascimento Alves, portador(a) do RG nº 21.855.817SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquina, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 881/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº 18.521.083SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 882/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Elvis Beck Aguiar de Souza, portador(a) do RG nº 46.139.899-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 883/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Kledir Paulo de Souza, portador(a) do RG nº 42.010.012-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/07/2015, Prefeitura Municipal, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 884/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gilvan Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº 17.605.191SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 885/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Renato Pereira Seno, portador(a) do RG nº 27.814.540-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 886/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joaquim Marques Guimaro, portador(a) do RG nº 2.556.633-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 887/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marcos Luis de Souza, portador(a) do RG nº 12.870.141-9SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 888/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Erinaldo Losano Depieri, portador(a) do RG nº 57.413.940SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 889/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lylian Pascini Barbosa Marinho , portador(a) do RG nº 34.467.900-7SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 890/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Gildete Mendes de Souza, portador(a) do RG nº 13.041.702-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 891/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cleidinéia Regina Menezes dos Santos, portador(a) do RG nº 23.801.289SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Junho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 892/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Helena Pereira da Silva , portador(a) do RG nº 23.801.399-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 893/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Irani Moreno Savio, portador(a) do RG nº 5.726.946-4SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 894/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edriana Saldanha, portador(a) do RG nº 26.414.621-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 895/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a)Clemilde Rodrigues do Nascimento, portador(a) do RG nº 23.802.406-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 896/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Nilza da Silva, portador(a) do RG nº 11.942.071SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 897/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Ribeiro da Silva Filho, portador(a) do RG nº 23.024.137-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 898/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rosangela Aparecida Rocha Alves, portador(a) do RG nº 42.823.706-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 899/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Mariana Almeida Veiga, portador(a) do RG nº 29.978.560-9SSP/SP, cargo efetivo de Dentista , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 900/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Flávio do Nascimento, portador(a) do RG nº 24.312.679-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 901/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Eliseu Soares dos Santos, portador(a) do RG nº 20.799.184-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 902/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Silvério da Silva, portador(a) do RG nº 23.650.126-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 903/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wilson Soaris, portador(a) do RG nº 27.179.339-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral , por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 904/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Edilson Martins de Oliveira, portador(a) do RG nº 26.317.301-XSSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 905/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Antônio Nunes, portador(a) do RG nº 26.414.268-8SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 906/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aldenir Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 26.317.874-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 907/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Gilson Gilberto Lima Cruz, portador(a) do RG nº 13.041.073SSP/SP, cargo efetivo de Desenhista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 908/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Hans Doescher, portador(a) do RG nº 20.148.224-1SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário por 20 dias retroagindo seus efeitos a 24/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 909/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Alfredo Luiz de Azevedo, portador(a) do RG nº 11.358.984SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015 de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 910/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Laelcon Rosa dos Santos Filho, portador(a) do RG nº 20.378.452-2SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 911/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Aparecido Albino, portador(a) do RG nº 28.865.102-9SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 912/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Caio César de Oliveira, portador(a) do RG nº 41.759.231-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 07/07/2015, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 913/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ivair Antonio Cecilio, portador(a) do RG nº 28.863.895-5SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 914/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Ulisses Nespoli Junior, portador(a) do RG nº 27.814.565-6SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 915/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Pessin, portador(a) do RG nº 32.504.333-4SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 916/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio Mauricio Moura, portador(a) do RG nº 30.771.822-0SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 917/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Odair José de Lima, portador(a) do RG nº 9.031.414SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 918/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Eguinaldo Felix da Silva, portador(a) do RG nº 12.518.507SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 919/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcos dos Santos, portador(a) do RG nº 23.023.683-2SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 920/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Rodrigues Rocha, portador(a) do RG nº 21.797.759SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 921/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lucimara Gonçalves dos Santos, portador(a) do RG nº 24.311.447-3SSP/SP, cargo efetivo de Assistente de Serviço de Cadastro, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 10/06/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 922/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Renata Nobrega Costa, portador(a) do RG nº 27.013.151-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 923/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Joyce dos Santos Ferreira, portador(a) do RG nº 42.080.344-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 924/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Luzinete Andrade Batista Mello, portador(a) do RG nº 20.150.927 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Escola/Creche, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 925/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Lady Dayana Ribeiro de Araújo, portador(a) do RG nº 40.390.104-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Controle de Vetor, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 926/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Valdirene Leôncio da Silva, portador(a) do RG nº 26.317.27-8 SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 927/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Roseli Tolentino Alves Cardoso, portador(a) do RG nº 24.312.237-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data , Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 928/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lúcia da Silva Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 929/15:

Nomear a Senhora ROBERTA MARIM FERNANDES REZENDE, RG nº 26.810.843-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo V da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 126/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 930/15:

Fica deferido o retorno do servidor municipal estável RAFAEL FAVARETTO, RG 34.803.580-9 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Escriturário, a partir do dia 03 de agosto de 2015, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 03/08/2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de julho de 2015.




EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 931/2015:

EXONERAR o Sr. RAVACHIRO APARECIDO NANTES TSUJI do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 932/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Cleunice Fernandes da Silva, portador(a) do RG nº 21.855.667-6SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 933/2015:

EXONERAR o Sr. LUIZ KENDI MAEMURA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 934/2015:

EXONERAR o Sr. EVANDRO LUIZ VASCONCELOS ORBELLI do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 935/2015:

EXONERAR o Sr. ATHOS MENDES PINTO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 936/2015:

EXONERAR o Sr. JOSE PEREIRA COSTA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 937/2015:

EXONERAR o Sr. MARCEL NUNES NAREZZI do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 938/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 939/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maria Aparecida Barbosa, portador(a) do RG nº 23.024.137-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 940/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Laila Tauly de Melo Prieto, portador(a) do RG nº 43.978.407-4 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 941/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Monica Monte, portador(a) do RG nº 16.152.020 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 942/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Denise Lopes Martins, portador(a) do RG nº 20.378.692-0 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 03 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 943/15:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Alexsandro Rodrigues de Souza, RG nº 24.311.883-1 SSP/SP do cargo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 944/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Neilde Maria Ribeiro Araújo, RG nº 28.255.386-1 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Auxiliar Serviços Escola/Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de julho de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 945/15:

Nomear o Senhor Guilherme Rezende de Sá, RG nº 33.044.643-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral 2, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “23M” (Vinte e três) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 946/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nilton Scarceli Ribeiro, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 09/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 947/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Clemilde Rodrigues do Nascimento, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/12/2007 a 04/12/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 948/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Renato Gomes Brasil, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 20/01/2008 a 20/01/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 949/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Leirton Pereira de Souza, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/01/2007 a 02/01/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 950/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria dos Reis Ramos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004 a 29/09/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 951/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Aneildo dos Santos, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/04/2005 a 10/04/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 952/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Joselita Ferreira dos Santos, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 953/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Aneildo dos Santos, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/04/2010 a 10/04/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 954/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciene de Fátima Guinossi, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 27/01/2010 a 27/01/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 955/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Roseli Aparecida dos Santos, cargo efetivo de Professora de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/04/2010 a 28/04/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 956/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Geraldo Messias, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 16/11/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 957/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Israel Jurumeira, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 28/04/2010 a 28/04/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 958/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Genildo Soares Ramos, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 10/03/2010 a 10/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 959/15:

ART.1º CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sebastião Campos Jardim, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de 13/03/2010 a 13/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 960/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Carla de Almeida Paiva Neves, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 961/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Patrícia Souza Miranda, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/02/2007 a 06/02/2012 ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 962/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Gilson Queiroz dos Santos, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 08/06/2002 a 08/06/2007 ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 963/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciano Agostinho da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 20/03/2015 ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 964/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Almeri dos Santos Pinto Pessin, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 965/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Washington Fabiano Tolentino, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 03/12/2005 a 03/12/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 966/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Zulmira Elisabeth Marcelino Furrier, cargo efetivo de Bioquímica, referente ao período aquisitivo de 28/03/2010 a 28/03/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 967/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 968/15:

Nomear o Senhor Thiago Vieira Feitosa, RG nº 42.824.632-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012.- O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 969/2015:

EXONERAR a Sra. IRANI MORENO SAVIO do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 970/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 971/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 972/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Kellen Hollo Bispo, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezesste), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 973/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 10/08/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 974/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Josefina Silva Freitas, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar desta data de 17/08/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 975/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Aline Rubia Rodrigues da Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 976/15:

Nomear a Senhora Inaiá Raniero, RG nº 42.873.040-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 977/15:

Fica DEMITIDO do serviço público municipal a servidora Hilda Gonçalves dos Santos – cargo de escriturária, por abandono de cargo pelo período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, nos termos do no inciso II, do art. 187, c.c. art. 192, ambos da Lei Complementar nº 002/94 e da decisão nos autos do processo administrativo (DP) nº 02/2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 978/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Sonia da Silva, portador(a) do RG nº. 26.531.434-3 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Obras, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 979/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr(a). Cirlene de Carvalho Santos portador(a) do RG nº. 42.823.571-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária por 30 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 980/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ariovaldo Dias Lourenço, portador(a) do RG nº. 077.028 SSP/MS, cargo efetivo de Médico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 981/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a). Suzirlei Jerez de Faccio Azevedo portado(a) do RG nº. 18.051.546-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 982/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a). Valdeir Fernandes de Lima, portador(a) do RG nº. 23.253.429-9 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Pedreiro por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 983/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a). Sebastião Batista dos Santos, portador(a) do RG nº. 15.553.313-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 984/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Paulo Cesar Polido Sant’ana, portador(a) do RG nº. 23.024.210-8 SSP/SP, cargo Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 985/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Dominic Alves Ferreira, portador(a) do RG nº. 47.779.193-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 986/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Israel da Silva Duarte, portador(a) do RG nº. 27.914.253-5SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 987/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Denise Miguel Miranda, portador(a) do RG nº. 34.173.250-3 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 988/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Débora Garcia Benetti Casachi, portador(a) do RG nº. 43.731.393-1 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 989/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudiana Serafim dos Anjos, portador(a) do RG nº. 27.988.063-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 990/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Tarsila de Camargo Godoy, portador(a) do RG nº. 40.387.571-7 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 20/07/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 991/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Solange Aparecida da Silva, portador(a) do RG nº. 30.771.519-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 992/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Laércio Santos de Andrade, portador(a) do RG nº. 20.950.334-8 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 993/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Carlos Silva Melo, portador(a) do RG nº. 26.413.938-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 994/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rogério Kanashiro, portador(a) do RG nº. 40.203.561-6 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 995/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 996/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2009 à 2014 à servidora municipal MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO, brasileira, RG nº 11.943.555 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Supervisor de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “XXXI (trinta e um), e promovê-la para o Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2015, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 997/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 998/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 999/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1000/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1001/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1002/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1003/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1004/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1005/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1006/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1007/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1008/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1009/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1010/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1011/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1012/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1013/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1014/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1015/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Kellen Hollo Bispo, cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 01/06/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1016/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nilson Rolniche, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo de junho/2010 a junho/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1017/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Rivanildo Cavalcante Carvalho, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 03/10/2000 a 03/10/2005, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1018/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciene de Fátima Guinossi de Almeida, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/02/2002 a 06/02/2007, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1019/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Edinilson do Nascimento Silva, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1020/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Tereza Maria de Melo da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 24/04/2010 a 24/04/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1021/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Luiz Antônio Raizzaro, cargo efetivo de Arquiteto, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1022/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Fatima da Silva Puerta Felix, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 12/01/2010 a 12/01/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1023/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Luzinete Andrade Batista Melo, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Escola, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1024/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Luiz César de Araújo, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20/03/2005 a 20/03/2010, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1025/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Suzirlei Jerez de Faccio Azevedo , cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1026/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Maria Aparecida Barbosa, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/07/2009 a 15/07/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1027/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Paulo Lopes dos Santos, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004a 29/09/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1028/15:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Lylian Pascini Barbosa Marinho, portadora da cédula de Identidade RG: 34.647.900-7 SSP/SP, no cargo de Farmacêutica, com Regime Jurídico Estatutário, a partir de 02 de novembro de 2015, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02 de novembro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1029/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Paulo Lopes dos Santos, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004a 29/09/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de agosto de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1030/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Elias José Abdo Filho, cargo efetivo de Professor de Ensino Supletivo, referente ao período aquisitivo de 02/05/2010 a 02/05/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de agosto de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1031/15:

Nomear o Senhor Arnaldo Peixoto Junior, RG nº 45.774.045 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1032/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Barbara Stefanie Morais Aguiar, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1033/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cristiani Winter Frota, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/02/2007 a 06/02/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1034/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU ASCENDENTE a servidora municipal Laila Meire da Silva, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data de 29/07/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/07/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1035/15:

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. ALDO CARLOS DIAS, RG nº 17.077.716 SSP/SP, do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2015, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1036/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Irene Pereira Cabral de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1037/15:

Nomear a Senhora Mariana Quirino da Silva, RG nº 40.672.858-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1038/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cristiani Winter Frota, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao 4º período da matrícula nº 2036-2, de 29/09/2009 a 29/09/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1039/15:

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, por mais 30(trinta) dias a partir do término da licença anterior, ou seja, de 10/09/2015 a 10/10/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1040/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal REJANE VARREIRA FERREIRA PARDUCI, RG nº 19.918.714 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 08 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1041/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal MARLENE KREUS, RG nº 17.607.358 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.042/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. FABIO GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.043/2015:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1044/15:

DESIGNAR INTERINAMENTE o servidor Sr. MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, Médico Clinico Geral, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, em substituição a Secretária Municipal Sra. Fabiana Guímaro Paulo, durante o período em que a substituída permanecer afastada das suas atividades laborais, nos termos do art. 41 da Lei Complementar nº 002/94. O servidor designado no caput perceberá a remuneração e as vantagens do seu cargo efetivo (Médico Clínico Geral). Fica autorizado ao Secretário Interino ora designado, exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas ao titular da pasta. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de Setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1045/15:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU CÔNJUGE a servidora municipal Alexandra Renata da Silva Platero Souza, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de 31/08/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de setembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1046/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Sra. Katya Ferreira dos Santos, RG nº 10.374.121-5 SSP/SP do cargo de Merendeira. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de setembro de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.047/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Ricardo Ferraz Fitipaldi, portador(a) do RG nº. 26.531.438-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.048/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr(a). Aderbal Rodrigues da Silva portador(a) do RG nº. 8.450.555 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda por 30 retroagindo seus efeitos a 05/09/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.049/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Fernandes Souza, portador(a) do RG nº. 23.253.488-3 SSP/MS, cargo efetivo de Agente Desenvolvimento Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.050/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a). Amarildo Pereira Seno portado(a) do RG nº. 23.253.100-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.051/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a). Ana Maria Pereira Rosa, portador(a) do RG nº. 28.863.443-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/09/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.052/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Ana Maria Vieira, portador(a) do RG nº. 35.140.696-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 26/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.053/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Benedito José Rodrigues Lacerda, portador(a) do RG nº. 24.267.769-7 SSP/SP, cargo Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.054/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristina Alexandra da Silva, portador(a) do RG nº. 33.302.847-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.055/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cristiana dos Santos Dantas(a) do RG nº. 43.731.005-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/09/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.056/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Grazieli Souza Brito de Paiva, portador(a) do RG nº. 34.803.546-9 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.057/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) João Paulo Devito dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.736.941-0 SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.058/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Carlos da Fonseca de Souza, portador(a) do RG nº. 30.238.619-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.059/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Luciane Novais Pereira, portador(a) do RG nº. 24.493.844-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.060/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcelo Alves Feitosa, portador(a) do RG nº. 23.937.723-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.061/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcus Fernando Almeida Silva Gonçalves, portador(a) do RG nº. 41.759.482-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.062/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Margarida Balbino da Silva, portador(a) do RG nº. 28.539.653-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zeladora de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.063/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Edileusa de Gois Cordeiro, portador(a) do RG nº. 13.975.193-2 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.064/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marinez Guerra dos Santos, portador(a) do RG nº. 0.786.184-76 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.065/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Maurílio Leite da Silva, portador(a) do RG nº. 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.066/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Miriam Silva Pereira , portador(a) do RG nº. 9.674.510 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.067/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Pedro Ferreira , portador(a) do RG nº. 11.881.436 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.068/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rosalvo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.987.764-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.069/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Rubens Garcia, portador(a) do RG nº. 13.040.039 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.070/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Sandra Barbara Kreuz, portador(a) do RG nº. 42.873.323-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.071/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Sergio José de Oliveira, portador(a) do RG nº. 23.649.570-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.072/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga, portador(a) do RG nº. 26.685.585-4 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.073/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, portador(a) do RG nº. 9.031.598-4 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.074/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Josué Gonçalves Leite, portador(a) do RG nº. 15.531.417-2 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/08/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.075/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Rita Mendes Oliveira Santos, portador(a) do RG nº. 23.772.076-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 1076/15:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Veraldino Alves Junior, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1077/15:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Marcus Fernando de Almeida Silva Gonçalves, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1078/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Zélia Aparecida Ribeiro Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1079/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Laila Tauly de Melo Prieto, Enfermeira Padrão, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1080/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Flavio do Nascimento, Agente de Saneamento, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “07” (Sete), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1081/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Marcos Aurélio Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “01” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1082/2015:

Conceder férias ao servidor Sr.(a) Marcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº. 27.988.055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1083/15:

Nomear o Senhor João Claudio Teixeira de Jesus, RG nº 41.584.735-7 SSP/SP, para exercer o cargo de ZELADOR DE PATRIMÓNIO, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1084/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Denilson Ribeiro Fernandes, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1085/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Roselene de Brito Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1086/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Raquel Bezerra de Oliveira, Escriturária, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1087/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Aldo Rodrigues de Brito, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Agosto de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1088/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Rosilene Lima da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1 (Um), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Julho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1089/2015:

CREDENCIAR o 3º Sgt PM 982587-8 ADRIANA LOUREIRO CARDOSO, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1090/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Helena Pereira da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/08/2010 a 18/08/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1091/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Juliane Gomes Vieira, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 02/08/2010 a 02/08/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1092/15:

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU DESCENDENTE a servidora municipal Josefina Silva Freitas, por mais 30(trinta) dias a partir do término da licença anterior, ou seja, de 17/09/2015 a 17/10/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1093/15:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, portador(a) do RG nº. 9.031.598-4 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 21 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1094/15:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Israel da Silva Duarte, RG nº 27.914.253-5 SSP/SP do cargo de Técnico em Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1095/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Priscila Priori de Lima, RG nº 42.872.656-02 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1096/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Aline Jorge de Oliveira Romano, RG nº 45.135.850-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.097/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.098/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr(a). Claudete Muniz dos Santos portador(a) do RG nº. 34.936.079-0 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.099/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Almir Mendes de Oliveira Junior, portador(a) do RG nº. 42.824.582-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.100/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a). Emerson Rafael Medina portado(a) do RG nº. 42.665.301-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/07/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.101/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a). Iaralice Salomão I, portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.102/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a). Iaralice Salomão II, portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.103/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Lueli Regina Bueno do Prado Braga, portador(a) do RG nº. 88.985.955 SSP/MS, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.104/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Célio Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 14.674.071 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.105/2015:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sebastião Aparecido da Rocha(a) do RG nº. 12.518.962SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.106/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, portador(a) do RG nº. 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.107/2015:

Conceder férias a servidor (a) Sr(a) Jocely Coral, portador(a) do RG nº. 18.522.053 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.108/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Denivaldo Cavalcante dos santos, portador(a) do RG nº. 18.864.883-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.109/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Claudia Maria Gomes da Silva, portador(a) do RG nº. 23.988.323-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.110/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Márcia da Silva, portador(a) do RG nº. 25.877.949-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.111/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Leide de Souza, portador(a) do RG nº. 18.521.638-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/09/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.112/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Wesley Cesar do Amaral, portador(a) do RG nº. 41.584.223-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zeladora de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.113/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Eliane Minelli de Oliveira Cruz, portador(a) do RG nº. 40.100.713-3 SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.114/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Amanda Lopes de Campos, portador(a) do RG nº. 43.730.925-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.115/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Mauro Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº. 28.257.286-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.116/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Osvaldo pereira da Silva , portador(a) do RG nº. 20.950.258 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.117/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Amarildo Pereira Seno , portador(a) do RG nº. 23.253.100-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.118/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Chaves Ribeiro Filho, portador(a) do RG nº. 21.797.757 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.119/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) José Nilton Gomes, portador(a) do RG nº. 33.273.192SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.120/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Paulo Melo da Silva, portador(a) do RG nº. 29.858.253-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.121/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Adriano Colegnac Silva, portador(a) do RG nº. 43.731.098-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.122/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Edmilson da Silva Cano, portador(a) do RG nº. 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2015, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.123/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marina Neves Cardoso, portador(a) do RG nº. 24.311.595-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.124/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.125/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Lucia do Amaral, portador(a) do RG nº. 25.280.18-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.126/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Fabiana Rosseti Magalhães Nunes(a) do RG nº. 28.659.517-5 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Outubro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 1127/15:

Dispõe sobre a Designação dos Membros integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências, nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.628/2015, de 21.10.2015, conforme segue abaixo: - Eliana Luiza da Silva Gino – Assistente Social - Jane Reis de Oliveira – Assistente Social - Katherina Horita Ricci – Farmacêutica - João Paulo Devito dos Santos – Médico. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de outubro de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1128/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, a Sra. Vânia Ângela de Almeida Staquicini, RG nº 42.223.199-X SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1129/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Jean César do Nascimento, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Agosto de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 1130/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Cristiana dos Santos Dantas, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de novembro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1131/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1132/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1133/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1134/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1135/2015:

VIDE PORTARIA Nº 1.168/2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1136/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais da servidora pública municipal Aureli Pereira de Nadai G. Oliveira, RG. 16.403.926 SSP/SP, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados do dia 01 de outubro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1137/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sra. Maria Tereza de Jesus, RG nº 12.517.342 SSP/SP do cargo efetivo de Professor do Supletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1138/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade o Sr. ELIAS JOSÉ ABDO FILHO, RG nº 5.095.786 SSP/SP do cargo efetivo de Professor do Supletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1139/15:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Lucimara Fernandes da Silva, RG nº 28.662.201-4 SSP/SP do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1140/15:

Nomear o Senhor Alex Sandro Dias Rocha, RG nº 43.952.669-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1141/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. NEIDE DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG nº 11.943.604-8 SSP/SP do cargo efetivo de Supervisor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1142/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Gabriel Barbosa Neto, RG. 34.467.902-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1143/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Talles Mayckon Vieira Araújo, RG. 48.503.033-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1144/15:

AUTORIZAR a prorrogação da suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mariana Almeida Veiga, RG. 29.978.560-9 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1145/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Luciana Cavassan de Souza, RG. 33.099.186-3 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 20 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1146/15:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mayara Borges Lima e Silva, RG. 40.473.333-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 19 de setembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 12 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.147/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Iracema Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 19.523.335-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.148/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr(a) Marcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº. 27.88.055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.149/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Diva do Nascimento Bispo, portador(a) do RG nº. 23.801.422-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.150/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18.522.770-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1.151/2015:

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Vera Lucia Euzébio de Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.387.544-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Geral, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1152/2015:

Conceder férias a servidora Sr.(a) Luciene Fernades Navarro, portador(a) do RG nº. 20.650.587-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.153/15:

Dispõe sobre: “Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.333/2013, de 03.09.2013. Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.154/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Henrique Fernando de Moraes, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 08/11/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.155/15:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Ana Maria de Morais Pereira, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Setembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.156/2015:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. JEFFERSON ZEQUINI FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.157/2015:

EXONERAR a Sra. GLAUCIA DIAS DA COSTA, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1158/15:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal PAULA ELAINE DOS SANTOS, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 20 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1159/15:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, RG nº 11.258.629-SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1160/15:

NOMEAR o Senhor Alex Sandro Rodrigues da Cruz, RG nº 34.802.848-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde (E.S.F. Esperança), sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, com alteração na Lei complementar 132/2015, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2013. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1161/15:

NOMEAR a Senhora Melina Aparecida Gomes Galiani, RG nº 35.038.704-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1162/2015:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Luciana Gomes Ferrer, Escriturária, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.163/2015:

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ELAINE SOUZA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com vencimento na Referência “VII” (sete) Grau “IV” (QUATRO) da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, de acordo com a Lei Complementar n.º 44/2006 com suas alterações nas Leis Complementares 054 e 055/2007. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.164/2015:

EXONERAR o Sr. PAULO JOSE PAULO VICENTE, do cargo em confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.165/2015:

NOMEAR o Sr. JOSE DALVO DE ALMEIDA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com os vencimentos da referência 15C (quinze), Grau “IV” (Quatro), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1166/2015:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Henrique Fernando de Moraes, Escriturário, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (cinco), Grau “II’ (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Novembro de 2015. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.167/2015:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, inscrito no CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.168/2015:

DAR como cancelada a utilização das Portarias Nºs. 404, 520, 859, 938, 967, 970, 971, 995, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1131, 1132, 1133, 1134 e 1135.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.169/2015:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. LUIZ ANTONIO RAIZZARO, Arquiteto, inscrito no CAU/SP nº A116238, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1170/2015:

Convalidar o ato administrativo de readaptação de função da servidora ALMERI DOS SANTOS PINTO PESSIN, professora de pré-escola, RG nº 19.523.302 SSP/SP, ficando a mesma READAPTADA para o exercício das funções de Auxiliar Pedagógica e Docente, em caráter definitivo, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora Pré-Escola, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001 e do Estatuto do Magistério. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 27 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1171/2015:

Convalidar o ato administrativo de readaptação de função da servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA, professora I de educação infantil, RG nº 17.737.946-7 SSP/SP, ficando a mesma READAPTADA para o exercício das funções de Auxiliar Pedagógica e Docente, em caráter definitivo, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os vencimentos da servidora readaptada serão as do cargo efetivo de Professora I de Educação Infantil, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001 e do Estatuto do Magistério. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 27 de novembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1172/2015:

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. ISRAEL JURUMEIRA, RG nº 11.064.907 SSP/SP, do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de novembro de 2015, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de novembro de 2015.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1173/2015:

ENQUADRAR o(a) servidor(a) municipal Sr(a). Fabricio Junior Pereira, Zelador de Patrimônio, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II’ (Dois). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1174/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco Nogueira de Oliveira Sobrinho, portador(a) do RG nº. 34.803.531SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1175/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco dos Santos Neto, portador(a) do RG nº. 12.107.689-1SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Administração, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1176/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Irineu Da Silva, portador(a) do RG nº. 18.051.657SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1177/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciano Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.818-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1178/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jorge Gonçalves Ferreira, portador(a) do RG nº. 26.317.361-6SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1179/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson Ramão Benites Fernandes, portador(a) do RG nº. 15.194.526SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1180/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcio Teruo Matsumoto, portador(a) do RG nº. 19.920.316SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1181/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fabricio Kenji Ribeiro, portador(a) do RG nº.20.148.232-0SSP/SP, cargo efetivo de Procurador do Município, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1182/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Tessarolo Lenço, portador(a) do RG nº. 29.858.328-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 04/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1183/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcelo Martelli Matos, portador(a) do RG nº. 19.813.136-6SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Agricultura, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1184/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jonas Aparecido Gois da Silva, portador(a) do RG nº. 42.872.948-4SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo a 23/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1185/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Richard Oliveira Sene, portador(a) do RG nº. 26.317.349-5SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1186/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renato Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº.26.317.349-5SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1187/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ricardo Leoncio da Silva, portador(a) do RG nº.30238168-5SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1188/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maxwel Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº.19918729-0SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1189/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edna Maria Leôncio da Silva, portador(a) do RG nº. 17605666SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1190/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Deltrudes Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 21797795SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1191/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Diana Ferreira David dos Santos, portador(a) do RG nº. 38644309-9SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1192/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucinda Ferreira de Moraes, portador(a) do RG nº. 16198533SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1193/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonia Pereira da Silva Braz, portador(a) do RG nº. 13976166SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno , por 30 dias retroagindo a 01/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1194/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Adete Almeida de Jesus, portador(a) do RG nº. 18522770-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo a 02/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1195/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vanuza Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 27987480-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 24/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1196/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Diorecida Cosme da Silva Neves, portador(a) do RG nº. 25409112-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor , por 30 dias retroagindo a 09/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1197/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elenice Martins de Souza Santos, portador(a) do RG nº. 42824506-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 02/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1198/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcia Cristina do Amaral Gomes, portador(a) do RG nº. 22357949-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 03/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1199/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gleice Cozer Okada, portador(a) do RG nº. 43567303-8SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral 2, por 30 dias retroagindo a 13/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1200/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Indianara Marlucci Felicia da Silva, portador(a) do RG nº. 001727005SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1201/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edna Bertoldi Ledesma, portador(a) do RG nº.12518466SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo a 03/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1202/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria de Lourdes dos Santos, portador(a) do RG nº. 18522172SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 02/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1203/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mara Regina de Azevedo de Oliveira, portador(a) do RG nº. 15195530SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Escola, por 30 dias retroagindo a 19/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1204/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Aline Fernanda Bueno, portador(a) do RG nº. 32504346-2SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social , por 30 dias retroagindo a 01/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1205/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Francisco Mendes Joaquim, portador(a) do RG nº. 40387381-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo a 02/12/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1206/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renata Soares de Campos, portador(a) do RG nº. 8481865SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo a 01/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1207/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandoval Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 13041084-6SSP/SP, cargo efetivo de Lavador de Veículos, por 30 dias retroagindo a 11/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1208/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Danilo Menezes de Lima, portador(a) do RG nº. 40361149-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços , por 30 dias retroagindo a 16/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1209/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Neres da Cruz, portador(a) do RG nº. 28662539-8SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 14/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1210/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) José Onofre Alves Marcelino, portador(a) do RG nº. 23024101-3SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo a 01/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1211/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Rosalvo Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 239877640 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 03/11/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1212/2015:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Vanderson Benitez, portador(a) do RG nº. 27570989-9SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 30 dias retroagindo a 19/10/2015 data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1213/15:

o ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Luciano Frankling Gomes, Motorista, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “4” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015

EXTRATO DE PORTARIA No 1214/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Ana Paula Barbosa, RG nº 32.855.731-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Contudo, em face da requerente encontrar-se ocupando cargo de confiança, a promoção ora referida só terá efeito após o seu retorno ao cargo efetivo, sem efeitos retroativos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1215/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE ao servidor municipal ROMUALDO SUZUKI, RG nº 9.347.999 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 28 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1216/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE ao servidor municipal João Carlos Oliveira, RG nº 23.359.312-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “IX” (nove), mantendo-o no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 28 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1217/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Sandra de Souza Cruz, RG nº 22.764.885-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física (PEB II), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “VI” (Seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 09 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1218/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2008 à 2013 à servidora municipal Paula Elaine dos Santos, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III (três), e promovê-la para o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2015, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1219/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Sueli Runkel, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “X” (dez), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1220/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Renata Rubia Amaral de Freitas, RG nº 18.051.650-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1221/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Ana Paula Barbosa, RG nº 32.855.731-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Contudo, em face da requerente encontrar-se ocupando cargo de confiança, a promoção ora referida só terá efeito após o seu retorno ao cargo efetivo, sem efeitos retroativos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1222/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Tatiane Cristina Souza Araújo, RG nº 34.173.288-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1223/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Valéria Martinez Segóbia, RG nº 34.297.203-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1224/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Dayane Nunes da Silva, RG nº 28.865.182-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2014.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1225/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2009 à 2014 à servidora municipal Glaucia Aparecida Bonilha Miranda, RG nº 18.521.717-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “X” (dez), e promovê-la para o Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1226/2015:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Dilene Justino dos Santos Suba, RG nº 26.531.009 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1227/15:

Nomear a Senhora Danielle de Siqueira Gonçalves, RG nº 7.109.707-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2010. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1228/15:

Nomear a Senhora Vanessa de Souza Azevedo, RG nº 4.361.145-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1229/15:

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SEU CÔNJUGE a servidora municipal Alexandra Renata da Silva Platero de Souza, por mais 30(trinta) dias a partir de 19/10/2015 a 19/11/2015, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1230/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Eliane dos Santos Mizael, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1231/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Sandra Marques Gonzaga Leão, cargo de Auxiliar de Serviços Escola e Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1232/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Layla Tauly de Melo Prieto, cargo de Enfermeira Padrão, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1233/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.234/2015:

DESIGNAR o Sr. MILTON ROGÉRIO VENTURA, como Secretário Interino de Administração, durante o período de 14/12/2015 a 12/01/2016, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1235/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria por idade a Sr. OSVALDO SÁVIO, RG nº 4.592.503 SSP/SP do cargo efetivo de Médico Clínico Geral II. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de dezembro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1236/2015:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. José Rodrigues da Rocha, RG nº. 21.797.759 SSP/SP do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de dezembro de 2015.Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1237/15:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Roberta Cardoso Rodrigues, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1238/15:

A servidora municipal Solange Gonçalves de Aguiar, RG nº. 34.175.808-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Obras, fica READAPTADA, em caráter definitivo para exercer suas novas tarefas, junto a Divisão de Zeladoria do Patrimônio, Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1239/15:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Claudete Muniz dos Santos, portadora da cédula de Identidade RG: 34.936.079-0 SSP/SP, no cargo de Técnico de Enfermagem, com Regime Jurídico Estatutário, a partir de 22 de março de 2016, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 22 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1240/15:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Kayla Pereira Ferreira Nascimento, cargo de Escriturário, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1241/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Edson Ramão Benites Fernandes, cargo efetivo de Procurador do Município, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1242/15:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Izabel Maria da Silva, cargo efetivo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 1243/15:

Nomear a Senhora Aline Fernanda Bueno, RG nº 32.504.346-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Português – PEB II, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “1” (um), constante da Tabela de Docentes, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 005/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.244/2015:

ENQUADRAR o Sr. SERGIO HENRIQUE SOUZA MARCOLA, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Administração, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “VI” (seis), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Dezembro de 2015.