Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

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EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Patricia Molinari, portador(a) do RG nº. 33.595.718-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 002/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Renata Soares de Campos, portador(a) do RG nº.42.824.646-1SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 003/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Rita Lazaro de Fonseca, portador(a) do RG nº. 13.940.763SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 004/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Roberta Marin Fernandes Rezende, portador(a) do RG nº. 26.810.843-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 005/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sheyla Eloiza da Gloria Bueno Cano, portador(a) do RG nº. 49.532.308-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2016:

Conceder férias a servidora(a) Sr.(a) Silvana Sene de Oliveira, portador(a) do RG nº. 25.190.895-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola /Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sueli Runkel, portador(a) do RG nº. 16.851.610SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Tatiane Borges Cardoso, portador(a) do RG nº. 32.517.320-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Tatiane Santos Lima, portador(a) do RG nº. 46.498.985-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 010/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanderlei Rodrigues de Almeida, portador(a) do RG nº. 32.576.123-1SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vanessa Teixeira de Jesus Souza, portador(a) do RG nº. 43.140598-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vera Lucia Terrengui, portador(a) do RG nº. 17.737.880SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 013/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vivian Nascimento Tartari, portador(a) do RG nº. 29.082.731-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Edileusa de Gois Cordeiro, portador(a) do RG nº. 13.975.193-2SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Lucidinéia da Silva Contrim, portador(a) do RG nº. 14.331.746SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 23/11/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 016/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Ana Maria de Morais Pereira, portador(a) do RG nº. 18.051.667-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 017/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Andréia Lampert Pinheiro, portador(a) do RG nº. 36.961.597-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 018/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Cristina Correa Nunes, portador(a) do RG nº. 41.759.742-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 019/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Elenilza Aparecida Moura da Silva, portador(a) do RG nº. 4.790.634-2 SSP/PRSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 020/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elton Freire Souza, portador(a) do RG nº. 41.759.456-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 021/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Flavia de Souza Palansi, portador(a) do RG nº. 48.892.909-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 022/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Jussara Pereira Ferreira, portador(a) do RG nº. 28.256.320-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 023/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Lucilene Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.824.513-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias a Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 024/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Claudia Rodrigues de Jesus, portador(a) do RG nº. 28.255.977-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 025/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Josefa Guimarães da Silva, portador(a) do RG nº. 23.159.256-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 026/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Mileny Affonso de Andrade, portador(a) do RG nº. 21.855.561-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 027/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Nivalda da Silva, portador(a) do RG nº. 13.975.068SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 028/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Sandra Maria da Silva Santos Rufino, portador(a) do RG nº. 2645395 SSP/PASSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 029/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Silvana Gonçalves Vicente, portador(a) do RG nº. 29.857.810-4SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 030/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Valdete da Silva Matos Barreto, portador(a) do RG nº. 26.531.665-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 031/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Valdirene Santos Filho Silva, portador(a) do RG nº. 58.121.891-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 032/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vanuza Fernandes Ribeiro, portador(a) do RG nº. 27.814.318-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Fatima Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº. 24.646.117-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016. .

EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Helaine Cardoso Viana Almeida, portador(a) do RG nº. 40.765.535-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 035/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Marcela Maciel da Silva Zapelão, portador(a) do RG nº. 40.769.664-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 036/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Norma Shirlei dos Santos Cardoso, portador(a) do RG nº. 13.040.124-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 037/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Patrícia Ribeiro, portador(a) do RG nº. 34.587.328-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 038/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Solange Neres da Rocha, portador(a) do RG nº. 36.080.071-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 039/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Andréia Sola Barreto Marcelino, portador(a) do RG nº. 26.124.009-2SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 040/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Fatima Amélia Novaes Ribeiro, portador(a) do RG nº. 21.157.034-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 041/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Gislaine Aparecida Pereira Cunha Novais, portador(a) do RG nº. 27.009.264-XSSP/SP, cargo efetivo de Vice-Diretora, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 042/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Iara Regina Bonifácio dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.288.328SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 043/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Lucineide Rodrigues da Silva Melo, portador(a) do RG nº. 28.255.403-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 044/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Aparecida Joaquim Lima Brito, portador(a) do RG nº. 28.864.853-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 045/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Regina de Carvalho, portador(a) do RG nº. 34.587.132-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 046/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Sueli Araújo Gomes, portador(a) do RG nº. 24.311.449-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola /Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 047/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Tereza Silvério, portador(a) do RG nº. 23.987.780-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola /Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 048/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Marta Bispo de Lucena, portador(a) do RG nº. 28.863.493-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola /Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 049/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Paula Graciela Souza da Silva, portador(a) do RG nº. 45.724.529-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 050/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Raimunda Alves de Souza Silva, portador(a) do RG nº. 25.191.530-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola /Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 051/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Rosimeire B. Monteiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 30.238.590-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 052/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Silvia Cristina de Castro Fernandes, portador(a) do RG nº. 30.771.275-8SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 053/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Tereza Maria de Melo Silva, portador(a) do RG nº. 26.531.425-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 054/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Thaís Solemar Silva, portador(a) do RG nº. 52.162.562-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 055/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Tatiane da Silva Souza Pereira, portador(a) do RG nº. 42.872.752-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 056/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Valeria Loitt M. R. dos Santos, portador(a) do RG nº. 35.403.364-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 057/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vera Lucia dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.355.870SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 058/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Luciene de Fatima G. Almeida , portador(a) do RG nº. 18.522.777SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I matricula 3346-4, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 059/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Luciene de Fatima G. Almeida , portador(a) do RG nº. 18.522.777SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I matricula 31020, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 060/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Francisca Lima de Menezes, portador(a) do RG nº. 14.675.397-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 061/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Mirian Santos da Costa, portador(a) do RG nº. 20.799.052SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 062/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Nelly Moura Nantes Andrade, portador(a) do RG nº. 7.673.021SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 063/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Paula Elaine dos Santos, portador(a) do RG nº. 42.823.686-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 064/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Roseley Zapelão Rezende Ferreira, portador(a) do RG nº. 18.052.410SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 065/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Marly Soares de Souza, portador(a) do RG nº. 29.082.625-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 066/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Glaucia Aparecida Bonilha Miranda, portador(a) do RG nº. 18.521.717SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Musica, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 067/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Jemima Carvalho Nascimento Machado, portador(a) do RG nº. 13.976.194-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Musica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 068/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Carlos de Oliveira, portador(a) do RG nº. 23.359.312-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 069/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Luciene Pupili Alves, portador(a) do RG nº. 18.979.366SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 070/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Romualdo Susuki, portador(a) do RG nº. 9.347.999SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 071/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Flor Guacira Alves da Silva Cruz, portador(a) do RG nº. 18.522.743SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 072/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Cristina Natalina Guedes da Silva, portador(a) do RG nº. 32.855.669-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 073/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Elenice Aparecida dos Santos, portador(a) do RG nº. 15.285.622-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 074/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Fatima Aparecida Mendes Oliveira, portador(a) do RG nº. 22.357.877SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 075/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Ismenia Aparecida de Melo Fernandes, portador(a) do RG nº. 8.253.048-8SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 076/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Aparecida dos Santos III, portador(a) do RG nº. 22.765.366-XSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 077/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Vieira de Figueiredo, portador(a) do RG nº. 28.865.147-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 078/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Adriano Freires de Souza, portador(a) do RG nº. 41.758.710-7SSP/SP, cargo efetivo de Interprete da L. B. de Sinais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 079/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Henilda Damiana Pereira, portador(a) do RG nº. 20.378.277SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 080/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Roselene de Brito Silva, portador(a) do RG nº. 43.140.584-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 081/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Rosineide Pereira de Souza Bonifácio, portador(a) do RG nº. 26.414.680-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviço Escola/Creche, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 082/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Delma Ferreira, portador(a) do RG nº. 28.863.879-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 083/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Edna de Souza Costa, portador(a) do RG nº. 42.872.647-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Elisangela Souza Casadei, portador(a) do RG nº. 34.173.295-3SSP/SP, cargo efetivo de Vice Diretor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 085/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Elyete Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 32.330.76-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 086/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Fernanda Rosane Leite, portador(a) do RG nº. 44.603.473-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Gisele Alves de Sa, portador(a) do RG nº. 42.823.258-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 088/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Jany de Almeida Prestes, portador(a) do RG nº. 13.750.696-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 089/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Juliana Lang F. de Jesus, portador(a) do RG nº. 43.819.018-XSSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 090/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Juliane Gomes Vieira, portador(a) do RG nº. 001.168.245SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 091/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Karin Arjol Szeles, portador(a) do RG nº. 30.238.151-XSSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 092/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Katiuscia Ferreira, portador(a) do RG nº. 40.155.922-1SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 093/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Marcia Aparecida Turman, portador(a) do RG nº. 40.473.060-7SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 094/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Celia Araújo, portador(a) do RG nº. 13.976.639SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 095/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria de Fatima Ferreira Viana, portador(a) do RG nº. 23.990.217-8SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 096/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Maria Lucia M. de Queiroz, portador(a) do RG nº. 23.802.390-4SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 097/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Michele Vieira F. de Oliveira, portador(a) do RG nº. 30.238.654-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Roseley da Conceição Beck, portador(a) do RG nº. 20.003.384-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Rosimeire da Silva Passos, portador(a) do RG nº. 35.140.366-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2016:

Conceder férias a servidor (a) Sr.(a) Vanuza Granjas Asevedo, portador(a) do RG nº. 40.752.285-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rejane Varreira Ferreira Parducci, portador (a) do RG nº 16.918.714-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 102/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosemary Pereira Cabral da Silva, portador (a) do RG nº 42.823.351-XSSP/SP, cargo efetivo de Interprete de L.B de Sinais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 103/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sergio Rodrigues da Cruz, portador (a) do RG nº 23.990.285-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 104/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirlene de Souza Santos, portador (a) do RG nº 19.920.170SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 105/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sirlene de Souza Santos, portador (a) do RG nº 19.920.170SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, portador (a) do RG nº 22.358.408-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 107/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alessandra dos Santos, portador (a) do RG nº 44.561.137-6SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 108/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Costa Pretti, portador (a) do RG nº 26.124.001-8SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 109/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Debora Godoy Galdino, portador (a) do RG nº 32.887.719SSP/SP, cargo efetivo de Fonaudióloga, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 110/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, portador (a) do RG nº 9.321.548-4SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Ensino, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 111/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francisca Jaqueline Cruz, portador (a) do RG nº 32.030.694-XSSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 112/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, portador (a) do RG nº 28.256.319-2SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 113/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Graciela Aparecida dos Santos, portador (a) do RG nº 41.584.773-4SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transportes Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 114/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Graziela Alexandre Correa, portador (a) do RG nº 42.824.480-4SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transportes Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 115/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Helenrose Oliva Valin da Rocha, portador (a) do RG nº 20.150.926SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 116/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Liana Aparecida Cossa do Prado, portador (a) do RG nº 4.829.021-XSSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Educação e Cultura, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcia Regina Saldanha, portador (a) do RG nº 24.535.301-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 118/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maristela Gomes Talavera Theodoro, portador (a) do RG nº 11.943.555-XSSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Ensino, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 119/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Keiko Kosuda dos Santos, portador (a) do RG nº 25.653.831-1SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transportes Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 120/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neusa Aparecida dos Santos Ortiz, portador (a) do RG nº 19.918.722-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 22/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 121/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tatiana Queiroz, portador (a) do RG nº 40.746.646-0SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 122/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carolina Maria Noronha, portador (a) do RG nº 29.858.297-1SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 123/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline de Moraes Klebis, portador (a) do RG nº 40.387.411-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 124/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Flávia da Rocha, portador (a) do RG nº 43.182.452-6SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 125/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Karina Matosinho Silva Santos, portador (a) do RG nº 27.986.888-1SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador de Música, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 126/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Rodrigues de Paulo Ferreira, portador (a) do RG nº 26.531.743-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 127/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) João Batista da Rocha, portador (a) do RG nº 15.553.028SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 08/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 128/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Murilo Barbosa de Sene, portador (a) do RG nº 47.998.970-9SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 129/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carlito Manoel dos Santos, portador (a) do RG nº 18.521.723SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 130/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luis Henrique Cipulo dos Santos, portador (a) do RG nº 34.587.155-8SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 21/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 131/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antonio Aparecido Campos dos Santos, portador (a) do RG nº 12.518.483SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 11/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Geraldo Messias, portador (a) do RG nº 383.281SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 30/11/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 133/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Reinaldo da Silva Sobral, portador (a) do RG nº 14.675.998-9SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 03/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 134/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Veraldino Alves Junior, portador (a) do RG nº 24.857.195-3SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 04/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 135/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Ricardo Ferraz Fitipaldi, portador (a) do RG nº 26.531.438-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 05/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 136/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alcion Machado Perez, portador (a) do RG nº 32.856.449-7SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 29/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 137/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) João Alves Feitosa, portador (a) do RG nº 13.080.040-4SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 04/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 138/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ederaldo Rodrigues dos Santos, portador (a) do RG nº 24.857.385-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 22/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 139/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo César dos Santos, portador (a) do RG nº 35.350.275-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 07/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 140/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luiz Rogério Bonifácio, portador (a) do RG nº 28.539.829-5SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 14/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 141/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nelson dos Santos Sena, portador (a) do RG nº 5.666.462SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 142/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Ricardo Reis Filho, portador (a) do RG nº 28.662.405-9SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 143/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alex Sandro Dias Rocha, portador (a) do RG nº 43.952.669-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 144/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jorge Aparecido dos Santos, portador (a) do RG nº 11.318.144SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 145/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciano Frankling Gomes, portador (a) do RG nº 27.179.370-3SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 146/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mario Roberto Silva, portador (a) do RG nº 25.635.196-XSSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 147/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo José da Silva, portador (a) do RG nº 8.231.857SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 148/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Paulo Sergio Honório dos Santos, portador (a) do RG nº 23.253.065-8SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 149/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anadir Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 20.003.277SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 150/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ananias Bispo de Oliveira, portador (a) do RG nº 9.920.862-3SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 151/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antenor Gonçalves da Silva, portador (a) do RG nº 14.674-131SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 152/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carlos Cardoso da Silva, portador (a) do RG nº 9.347.906.2SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 153/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Clelio Lino da Silva, portador (a) do RG nº 11.943.022-8SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 154/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) David da Silva Costa, portador (a) do RG nº 13.976.430SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 155/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Denivaldo Cavalcante dos Santos, portador (a) do RG nº 28.864.883-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 156/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Erick Navarro Marinho, portador (a) do RG nº 43.731.009-7SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 157/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Roberto Camara, portador (a) do RG nº 6.192.978SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 158/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Diego Pereira dos Santos, portador (a) do RG nº 47.969.090-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 159/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aroldo José de Oliveira Costa, portador (a) do RG nº 19.330.166SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 160/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlon Haruo Asakawa, portador (a) do RG nº 47.687.883-4SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 161/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Denilson Pereira Seno, portador (a) do RG nº 41.759.368-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 162/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Reinilson Cardoso dos Santos, portador (a) do RG nº 19.815.154-8SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 163/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edio Vieira de Souza, portador (a) do RG nº 16.851.555SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 164/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Milton Manoel dos Anjos, portador (a) do RG nº 33.976.645-39SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 165/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fabio Roberto Cardoso, portador (a) do RG nº 28.865.091-8SSP/SP, cargo efetivo de Pintor, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 166/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Carlos Correia Junior, portador (a) do RG nº 27.570.728-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 167/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Miguel Paulo Filho, portador (a) do RG nº 12.832.235SSP/SP, cargo efetivo de Topógrafo, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 168/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alaur Assumpção Paulo, portador (a) do RG nº 8.591.930SSP/SP, cargo efetivo de Encanador, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 169/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anderson Marcelino dos Santos, portador (a) do RG nº 27.307.877- XSSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 170/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Amarildo Pereira Seno, portador (a) do RG nº 23.253.100-6SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 171/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Waldorino Moura Gonçalves Neto, portador (a) do RG nº 220.165-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 172/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ulisses Álvaro de Amorim, portador (a) do RG nº 33.737.892-7SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 173/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniel Szeles, portador (a) do RG nº 15.194.584-6SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Máquinas, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 174/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Damerson Vieira Correa, portador (a) do RG nº 40.361.048-5SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 175/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Thalles Mayckon Vieira Araújo, portador (a) do RG nº 48.503.033-0SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 176/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Joelmir Trombeta , portador (a) do RG nº 7.830.198SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 177/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juari Feitosa dos Santos, portador (a) do RG nº 42.823.237-1SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 178/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Derivaldo Cavalcante de Luna, portador (a) do RG nº 27.009.612-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 179/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luiz Carlos Gomes, portador (a) do RG nº 23.990.158-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 180/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eduardo Varreira Ferreira, portador (a) do RG nº 13.040.015-4SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 181/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcio Munhoz Pereira, portador (a) do RG nº 49.253-2 MSSSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 182/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Franklin Villalba Ribeiro, portador (a) do RG nº 24.312.635SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 183/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcos Antônio Maschio da Silva , portador (a) do RG nº 13.258.778SSP/SP, cargo efetivo de Diretor, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 184/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Wilson Domingos Siqueira, portador (a) do RG nº 19.523.896SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 185/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Manoel Melo da Silva, portador (a) do RG nº 27.986.853-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 186/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aristécio Júlio de Souza, portador (a) do RG nº 459.899/MSSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 187/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Viviane Maria Fiorese Cavalcante, portador (a) do RG nº 16.621.928SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 188/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marisa de Sena Gomes Machado, portador (a) do RG nº 30.770.55-9SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 189/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosa Maria Campos da Rocha, portador (a) do RG nº 00.072.501-6 SSP/MSSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 190/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanessa Vieira da Silva, portador (a) do RG nº 42.873.798-5SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 191/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Silvia Rodrigues Vieira, portador (a) do RG nº 11.943.541-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 192/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mara Regina de Azevedo de Oliveira, portador (a) do RG nº 15.195.530SSP/SP, cargo efetivo de Secretaria de Escola, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 193/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristiane Silva Ribeiro, portador (a) do RG nº 33.977.057-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 194/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Aline Mendes Vieira de Souza, portador (a) do RG nº 32.855.676SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 195/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Girlene de Jesus Rodrigues, portador (a) do RG nº 20.574.773-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 196/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jane Reis de Oliveira, portador (a) do RG nº 26.531.500-1SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 197/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Débora Garcia Benetti Casachi, portador (a) do RG nº 43.731.393-1SSP/SP, cargo efetivo de Educadora Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 198/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Aparecida Batista Fernandes, portador (a) do RG nº 42.824.509-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 199/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Aparecida Alves da Silva, portador (a) do RG nº 22.188.854-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 200/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciene Silva de Alburquerque, portador (a) do RG nº 28.864.620-4SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 201/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francielle Policarpo do Prado, portador (a) do RG nº 35.040.390-9SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 202/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Elizabeth Siqueira Pereira, portador (a) do RG nº 8.404.494-9SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 203/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francielle Delgado Meneghetti, portador (a) do RG nº 32.856.393-6SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 204/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marineide Lopes Carlos dos Santos, portador (a) do RG nº 33.976.717-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 205/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Zinelma Oliveira dos Santos, portador (a) do RG nº 20.003.291SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 206/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Isis de Paula Brescansin, portador (a) do RG nº 341.752.678-75SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário , por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 207/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Amélia Soares Maria Silva, portador (a) do RG nº 00.072.423-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 208/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Noeli Sanches Leite Patara, portador (a) do RG nº 21.288.157-7SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 209/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria José Ricardo Gomes, portador (a) do RG nº 23.801.431-09SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 210/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivanice Theodoro da Silva, portador (a) do RG nº 28.863.868-2SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 211/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ilma Regina Rocha Vasconcelos, portador (a) do RG nº 1.960.762SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 212/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Sandra Regina de Oliveira Afonso, portador (a) do RG nº 21.356.007-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 213/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fabiana Toman da Silva, portador (a) do RG nº 30.066.002-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica - (PEBI), por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 214/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida de Souza Cunha, portador (a) do RG nº 14.674.195SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 215/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rosângela Martins Belisário Peres, portador (a) do RG nº 20.003.353-0SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 216/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivanete Silva de Oliveira, portador (a) do RG nº 000.897.222SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 217/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nathália Mendes do Nascimento, portador (a) do RG nº 43.731.097-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 218/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nicéia Muchão da Cruz Alves, portador (a) do RG nº 27.178.761-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 219/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eni Vieira de Jesus Pelegrini, portador (a) do RG nº 27.009.708-9SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 220/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniela Magalhães dos Santos, portador (a) do RG nº 27.307.895-1SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 221/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marina Novazi Sgorlon, portador (a) do RG nº 32.330.110-1SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 222/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Laura Navarro de Souza Lima, portador (a) do RG nº 43.978.461-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 223/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Eunice Aparecida Bacellos de Lima, portador (a) do RG nº 000.246.939SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 224/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Zilda Pereira Marques, portador (a) do RG nº 17.078.024-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 225/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristina Lucia Menezes Trombeta, portador (a) do RG nº 9.128.815SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 226/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jackslaine Nunes Thomazini Sagioneti, portador (a) do RG nº 42.824.565-1SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 227/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Silvana Muraro Raimundo, portador (a) do RG nº 24.360.934-6SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 228/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Josilene Cristina Caravante, portador (a) do RG nº 27.570.678-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 229/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Erondi Farias Cantidio Melo, portador (a) do RG nº 20.950.313SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 230/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dulce Mara Rizzato Menezes, portador (a) do RG nº 11.409.657SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 231/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Conceição da Penha , portador (a) do RG nº 23.159.269-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escola/Creche, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 232/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Dilma de Lima, portador (a) do RG nº 17.075.379-7SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Cursos, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 233/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juliana Hag Mussi Lima, portador (a) do RG nº 34.937.547-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 234/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marilene Cavalcante Liberato, portador (a) do RG nº 39.629.417-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 235/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Mônica Pereira Cano Garcia, portador (a) do RG nº 19.523.289SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 236/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador (a) do RG nº 18.522.770SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEBI Matricula – 956-3, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 237/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Adete Almeida de Jesus, portador (a) do RG nº 18.522.770SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI Matricula – 2146-6, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 238/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carmen Beltramim, portador (a) do RG nº 17.737.422SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 239/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Carolini de Matos França, portador (a) do RG nº 32.855.691-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 240/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cristiani Winter Frota, portador (a) do RG nº SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 241/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Denize do Carmo, portador (a) do RG nº 23.651.451-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 242/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gislaine Aparecida Alves, portador (a) do RG nº 23.801.274-8SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 243/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivonete Gonçalves Viana, portador (a) do RG nº 27.009.018-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escola/Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 244/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aldemisia Rodrigues de Brito, portador (a) do RG nº 22.358.463-0SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 245/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria dos Reis Ramos, portador (a) do RG nº 12.517.332SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 246/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Gloria da Silva Ribeiro, portador (a) do RG nº 18.521.596SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 247/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Reiko da Costa Takiguti da Silva, portador (a) do RG nº 18.979.323SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 248/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Storini Feitosa, portador (a) do RG nº 15.195.194-9SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 249/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Veronice dos Santos, portador (a) do RG nº 30.238.600-2SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 250/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Neusa Aparecida Barreto da Silva, portador (a) do RG nº 13.977.666-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 251/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nesilda Sandra Teixeira Silva, portador (a) do RG nº 14.674.023-3SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 252/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Raquel Gomes dos Santos Bernardo, portador (a) do RG nº 18.327.517SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 253/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Regina Doescher da Silva, portador (a) do RG nº 23.988.358-5SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 254/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Wania Oliveira da Silva, portador(a) do RG nº. 42.566.242-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus a efeitos 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 255/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Sonia Pinheiro de Souza, portador(a) do RG nº. 24.963.357-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 256/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana da Silva Guerra, portador(a) do RG nº. 28.863.931-5SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 257/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Grazieli Ribeiro Afonso Marques, portador(a) do RG nº. 28.863.979-0SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 258/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Jaqueline Ramos de Oliveira, portador(a) do RG nº. 46.827.182-XSSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 259/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Crislaine Aparecida Rocha Monteiro, portador(a) do RG nº. 42.039.458-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 260/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elisabete Barros da Silva Lemes, portador(a) do RG nº. 20.950.966-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 261/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elizângela Souza Morais, portador(a) do RG nº. 41.758.880-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 262/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Josemira de Souza Martins Magalhães, portador(a) do RG nº. 13.041.790SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 263/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marta Regina Alves Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG nº. 28.897.581-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 264/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Renata Aparecida Salvanini, portador(a) do RG nº. 40.387.566-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 265/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Roseli Amaro da Silva Dias, portador(a) do RG nº. 26.414.007-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 266/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosa Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 32.504.408-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 267/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Tamires Runicche Souza, portador(a) do RG nº. 48.197.538-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 268/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Tania Maria Serra Pinto, portador(a) do RG nº. 17.737.901SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 269/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosilainy Jesus de Brito Serafim, portador(a) do RG nº. 41.759.503-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 270/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Udilane Cerina da Luz, portador(a) do RG nº. 28.864.881-xSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 271/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Beatriz Candia, portador(a) do RG nº. 001.088.090SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 272/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Eliane Batista Pessin, portador(a) do RG nº. 42.872.649-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 273/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, portador(a) do RG nº. 18.979.671SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 274/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria de Jesus Vasconcelos, portador(a) do RG nº. 27.814.629-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 275/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Simone Makiyama dos Santos, portador(a) do RG nº. 34.803.568-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 276/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Andersilvia Claudirene Andrade Destro, portador(a) do RG nº. 33.037.153-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 277/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Andreia da Silva Coelho, portador(a) do RG nº. 50.963.740-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 278/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, portador(a) do RG nº. 32.795.217-9SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 279/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Eliana Andrade Assis de Souza, portador(a) do RG nº. 32.856.142-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 280/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Fernanda Merizio Primo, portador(a) do RG nº. 001.720.898SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 281/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Luana Priscila Conegundes da Costa, portador(a) do RG nº. 41.759.662-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 282/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marta Badhia da Rocha Paulo, portador(a) do RG nº. 11.943.800SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 283/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Patricia Godofredo Dias Oliveira, portador(a) do RG nº. 42.010.118-4SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 284/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Cintia Nascimento Soares, portador(a) do RG nº. 26.531.481-1SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 285/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Paula dos Santos Flores, portador(a) do RG nº. 41.759.714-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 286/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ivonete de Oliveira Nepomuceno, portador(a) do RG nº. 29.858.324-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 287/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Cristiane Diacov, portador(a) do RG nº. 24.857.181-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 288/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Silvania Roncolato de Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.752.864-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 289/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marly Jovelita de Lima, portador(a) do RG nº. 13.039.911SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 290/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Alexandra Renata da Silva Platero Souza, portador(a) do RG nº. 33.078.266-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias a partir desta data02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 291/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Alves de Andrade, portador(a) do RG nº. 34.297.194-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 292/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elaine Souza Gomes, portador(a) do RG nº. 42.010.110SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora Pedagogica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 293/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Edineia Marcondes Roncolato Medeiro, portador(a) do RG nº. 26.414.567-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 294/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elvira Vilela Amado, portador(a) do RG nº. 28.256.421-4SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 295/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Luci de Jesus Lacerda, portador(a) do RG nº. 42.823.260-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 296/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marly Francisca dos Santos, portador(a) do RG nº. 32.855.659-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 297/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Matilde de Melo Cabrera, portador(a) do RG nº. 34.587.140-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 298/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Regiane Pereira de Souza Muniz, portador(a) do RG nº. 30.975.212-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 299/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosane Borges, portador(a) do RG nº. 30.582.447-8SSP/SP, cargo efetivo de Diretora de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 300/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vanessa Lima Godoy, portador(a) do RG nº. 34.587.136-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 301/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vania Maria Nogueira dos Santos, portador(a) do RG nº. 40.387.547SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 302/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vera Lucia da Silva, portador(a) do RG nº. 11.410.089SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 303/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vilma Aparecida da Silva Costa, portador(a) do RG nº. 26.317.922-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 304/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Arilda Garcia Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 20.377.728SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 305/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aparecida de Paulo Barbosa, portador(a) do RG nº. 21.855.530-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 306/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Carolina Rodrigues, portador(a) do RG nº. 000.877.188SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 307/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aline Maria dos Santos, portador(a) do RG nº. 44.579.384SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 308/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Eva Cristina Vera Rolim Caetano, portador(a) do RG nº. 26.531.459-8SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 309/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Flavia Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 44.579.524-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 310/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Patricia Souza Miranda, portador(a) do RG nº. 29.226.034-9SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagogico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 311/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Madalena Cardoso da Silva, portador(a) do RG nº. 13.041.406SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 312/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Jussara Correia, portador(a) do RG nº. 26.123.967-3SSP/SP, cargo efetivo de Escriturario, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 313/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Evelyn Caroline Santana de Barros Canhetti Pesqueira, portador(a) do RG nº. 46.942.338-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 314/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Francieli Oliveira Guedes, portador(a) do RG nº. 47.918.003-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 315/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Irene Aparecida Rodrigues Gama, portador(a) do RG nº. 14.652.362SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 316/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Katiucely Marikeiko Hayashida, portador(a) do RG nº. 28.352.417-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 317/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Lidia Dusilek da Cruz, portador(a) do RG nº. 21.797.918-xSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 318/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Luzinete da Silva Lamera, portador(a) do RG nº. 16.45.516-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 319/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Thiara Miyuri Furukawa Meireles, portador(a) do RG nº. 41.584.751-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 320/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Priscilla Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 40.430.010-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 321/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Neuzeni Barreto Santana, portador(a) do RG nº. 18.521.622-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 322/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Neide Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 42.872.655-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 323/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nataly Ruth Valero, portador(a) do RG nº. 48.894.988-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 324/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nathalia Domingues, portador(a) do RG nº. 43.731.275-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 325/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Zélia Guimarães Gomes, portador(a) do RG nº. 28.863.648-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 326/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Renata Rubia Amaral de Freitas, portador(a) do RG nº. 18.051.650SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 327/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Silmene Ferreira Jardim Correia, portador(a) do RG nº. 35.038.682-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias a partir retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 328/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Thais Leticia Mariano Sato Veloso, portador(a) do RG nº. 40.473.317-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 329/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Tatiane Cristina Souza Araujo, portador(a) do RG nº. 34.173.288-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 330/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Marlene Kreuz, portador(a) do RG nº. 17.607.358SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 331/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Valéria Martinez Segóbia, portador(a) do RG nº. 34.297.203-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 332/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Luzia Vieira de Jesus Costa, portador(a) do RG nº. 20.799.097-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 333/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Dayane Nunes da Silva, portador(a) do RG nº. 28.865.182-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 334/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Trindade da Silva, portador(a) do RG nº. 26.124.890-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 335/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Fabiana dos Santos Peixoto, portador(a) do RG nº. 34.468.223-7SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 336/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Barbosa, portador(a) do RG nº. 32.855.731-6SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagogico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 337/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aline Jorge de Oliveira Romano, portador(a) do RG nº. 45.135.850-8SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 338/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Aparecida Lopes Siqueira Souza, portador(a) do RG nº. 27.178.822-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 339/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Cícera Aparecida Bezerra da Silva Salustiano, portador(a) do RG nº. 13.976.064-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 340/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Daniela Bonilha da Silva, portador(a) do RG nº. 42.010.075-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 341/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Dirce Leite Bergamo, portador(a) do RG nº. 6.417.689SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 342/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Edivânia Novais dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.249.270-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 343/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elizabeth Silva Miyabara, portador(a) do RG nº. 25.409.118-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 344/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Fabiola Rodrigues de Oliveira, portador(a) do RG nº. 884762SSP/SP, cargo efetivo de Escriturario, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 345/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vera Lucia Bonfim de Deus, portador(a) do RG nº. 12.518.838-9SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 346/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Wellington Fabricio Tolentino, portador(a) do RG nº. 30.771.334-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 347/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Matilde Aparecida Simi, portador(a) do RG nº. 13.976.421-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 348/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maristel Nunes da Silva, portador(a) do RG nº. 27.814.553-xSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 349/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Claudia Alves Ferreira, portador(a) do RG nº. 24.857.381-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 350/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Nilza Correa, portador(a) do RG nº. 22.357.944-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 351/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Vilma Lima de Araujo Morais, portador(a) do RG nº. 19.523.330-xSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 352/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Gislene Santos Lima, portador(a) do RG nº. 40.765.491-4SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 353/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ivone Bernardes da Silva Siqueira, portador(a) do RG nº. 26.317.840-7SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 354/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rosilene Lima da Silva, portador(a) do RG nº. 30.253.786.7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 355/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Jovito Iris de Souza, portador(a) do RG nº. 6.854.635SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 356/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Flavia Fernanda Santos Rodrigues, portador(a) do RG nº. 41.758.881-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 357/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Elaine Pereira da Silva Oliveira, portador(a) do RG nº. 32.447.013-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 358/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Claudete Francisca Souza H Pessoa, portador(a) do RG nº. 23.772.139-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 359/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Lúcia da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 16.621.893-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 360/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ligia Ferreira Araujo, portador(a) do RG nº. 10.374.265-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 361/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Sebastiana Vera Tolentino Doescher, portador(a) do RG nº. 17.605.295-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 362/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia Soriano Pereira, portador(a) do RG nº. 17.484.304-5SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 363/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Sueli de Oliveira Silva, portador(a) do RG nº. 28.864.956-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 364/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ricardo Cesar Rodrigues, portador(a) do RG nº. 24.496.028-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 365/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia Rodrigues Pereira, portador(a) do RG nº. 13.977.989-9SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 366/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Aparecida Pellegrini, portador(a) do RG nº. 10.374.356SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 367/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Aparecida dos Santos II, portador(a) do RG nº. 583.743SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 368/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Aparecida Castro, portador(a) do RG nº. 19.523.308SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 369/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Edna Aparecida Batalha Bernardes, portador(a) do RG nº. 28.255.354-XSSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 370/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Alice Francisca de Lima, portador(a) do RG nº. 60405995SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 371/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Priscila Gonçalves Peres Morales, portador(a) do RG nº. 32.063.053-5SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 372/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Adriana Oliveira Viana, portador(a) do RG nº. 34.297.187-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 373/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Jovelina dos Santos Souza, portador(a) do RG nº. 25.877.867-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 374/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Lindinalva Nascimento Souza, portador(a) do RG nº. 23.987.820-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 375/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Suelen Aparecida de Souza, portador(a) do RG nº. 40.387.570-5SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 376/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Maria Lucia de Sousa Pires, portador(a) do RG nº. 25.938.343-0SSP/SP, cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 377/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Sandra Antunes Santiago de Moraes, portador(a) do RG nº. 17.605.206-9SSP/SP, cargo efetivo de Psicologa, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 378/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ana Paula Lopes, portador(a) do RG nº. 41.759.715-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 379/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Dalila dos Santos Rocha, portador(a) do RG nº. 42.823.372-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 380/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Ellem Pandim, portador(a) do RG nº. 28.255.376-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Música, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 381/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Maria Storini Feitosa, RG nº 30.238.600-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “VI” (seis), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 08 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 382/2016:

– CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2009 à 2014 à servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “XXII” (Vinte e Dois), e promovê-la para o Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal, no cargo de Diretora de Escola. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2014, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 383/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Mirian de Siqueira Gonçalves, Escriturária, lotada na Secretaria de Planejamento, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 384/2016:

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria por invalidez. EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Maria Solange Nunes de Almeida, RG nº 11.956.710-6 SSP/SP do cargo efetivo de Merendeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 385/2016:

“Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria”. EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcanti, RG nº. 10.350.216 SSP/SP do cargo efetivo de Psicóloga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de Janeiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 386/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Sandra Maria da Silva Santos Rufino, RG nº 2.645.395 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 387/2016:

Nomear a Senhora Nathalia de Souza Porto, RG nº 41.041.659-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 388/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. MILTON ROGÉRIO VENTURA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 389/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Leandro Ricardo Pereira Silva, portador (a) do RG nº 12.984.053-6 SSP/PR, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 390/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antônio Ezequiel Duarte Mendes, portador (a) do RG nº 8.815.787SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 391/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivete Prado da Silva Gimenez, portador (a) do RG nº 713.053 SSP/MS, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 392/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlene da Silva Furtado, portador (a) do RG nº 17.898.149SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 393/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Pâmella Aparecida Winter Rodrigues, portador (a) do RG nº 41.758.833-5SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 394/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marinez Guerra dos Santos, portador (a) do RG nº 078.618.487-6SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 395/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maridalva Oliveira dos Santos Ribeiro, portador (a) do RG nº 26.317.824-9SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 396/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Sirlei dos Santos Silva, portador (a) do RG nº 28.865.055-4SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 397/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcia Godofredo Teles Ferreira, portador (a) do RG nº 21.797.846SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 398/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucélia Quinhones A da Rocha, portador (a) do RG nº 11.943.194SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 399/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lucia Batista Rocha da Silva, portador (a) do RG nº 27.009.626-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escola/ Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 400/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gisele Ribeiro Afonso, portador (a) do RG nº 28.864.805-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 401/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Claudia Rocha Cardoso, portador (a) do RG nº 43.978.534-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 402/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antônia da Silva Andrade, portador (a) do RG nº 20.650.547SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 403/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ana Carla de Almeida Paiva Neves, portador (a) do RG nº 25.635.117-6SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 404/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Veronica Kiss, portador (a) do RG nº 18.976.435-1SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 405/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Wagner de Jesus Rocha, portador (a) do RG nº 40.765.406-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 15/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 406/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Osvaldo Jonas da Rocha, portador (a) do RG nº 20.150.910SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 14/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 407/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andréa Alves Demétrio, portador (a) do RG nº 24.856.845-0SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 408/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Regiane do Amaral, portador (a) do RG nº 20.148.281SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 10/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 409/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Andressa Fortaleza de Freitas, portador (a) do RG nº 48.320.188-3SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 410/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Christiane Carvalho de Souza Alves, portador (a) do RG nº 40.473.307-4SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 411/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Estela dos Santos Coelho, portador (a) do RG nº 40.078.120-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 412/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Evelize da Penha Ryback Lobo, portador (a) do RG nº 40.181.607-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 413/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francis Laine Mariano de Sá, portador (a) do RG nº 41.759.531-1SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 414/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Glaucia Oliveira da Silva, portador (a) do RG nº 27.308.388-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 415/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Inaiá Raniero, portador (a) do RG nº 42.873.040-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 416/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juliana da Silva Katayama, portador (a) do RG nº 40.117.616-2SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 417/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Leandra Lucia Paim de Souza, portador (a) do RG nº 29.082.313-4SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 418/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Lenice Moura Leal de Oliveira, portador (a) do RG nº 26.124.491-7SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica – PEBI, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 419/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Márcia Rosangela Santana, portador (a) do RG nº 22.764.929-1SSP/SP, cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 02/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 420/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Aparecida Alves da Silva, portador (a) do RG nº 24.311.482-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 421/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria de Lourdes Duarte Rocha, portador (a) do RG nº 28.255.332-0SSP/SP, cargo efetivo de Supervisor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 422/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mariana Quirino da Silva, portador (a) do RG nº 40.672.858-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 423/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marlene Ribeiro Gino, portador (a) do RG nº 23.024.142-6SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a partir desta data 28/12/2015 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 424/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Antonio Domingos Dal Mas, RG nº. 10.763.933 SSP/SP do cargo efetivo de Técnico de Máquinas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de Janeiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 425/2016:

NOMEAR o Sr. ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 426/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Lígia Ferreira Araújo, RG nº 10.374.265-7 SSP/SP do cargo de Professor de Português. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 427/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Rosivany Aparecida Toledo Minhare, RG nº 15.553.148-7 SSP/SP do cargo de Professor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 428/2016:

Nomear a Senhora Ligia Ferreira Araújo, RG nº 10.374.265-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “20” (vinte) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da constante da Tabela de Vencimentos de Especialista do Magistério, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 429/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Helio da Silva Menezes, portador(a) do RG nº. 19.918.966 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 430/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Márcio Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº. 33.976.651-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 431/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudio Araujo Colegnac, portador(a) do RG nº. 20.950.359 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 432/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Denilson Ribeiro Fernandes, portador(a) do RG nº. 25.877.884-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 433/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabricio Junior Pereira, portador(a) do RG nº. 42.872.626-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 434/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Geraldo Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº. 24.857.386 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 435/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ely Rodrigues dos Santos, portador(a) do RG nº. 30.238.041-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 436/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco Lucindo Dias Filho, portador(a) do RG nº. 18.522.789-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 437/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Guilherme Teixeira, portador(a) do RG nº. 41.218.313-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 438/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cosme Alves dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.950.308 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 439/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Lessa Candido de Moraes, portador(a) do RG nº. 17.737.487 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 440/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Nelson Righetti Tavares, portador(a) do RG nº. 32.447.453-2 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Trânsito, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 441/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jair Henrique Souza Suba, portador(a) do RG nº. 18.521.149 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 442/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Arlindo Melo Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.539 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 443/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valdir Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 32.856.183-6 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 444/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edinilson do Nascimento Silva, portador(a) do RG nº. 12.517.148-3 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 445/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Richard Oliveira Sene, portador(a) do RG nº. 23.393.148 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 446/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Aguiar Manoel, portador(a) do RG nº. 30.771.612-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 447/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antônio Carlos Furrier, portador(a) do RG nº. 16.402.573 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 448/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José do Carmo Soares, portador(a) do RG nº. 5.700.292 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 449/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Felix da Silva Junior, portador(a) do RG nº. 41.584.489-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 450/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) André Adriano Bispo, portador(a) do RG nº. 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 451/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sérgio Souza, portador(a) do RG nº. 23.393.081-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 452/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sebastião Vieira Martins, portador(a) do RG nº. 17.738.435 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 453/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Adonai Carlos de Souza, portador(a) do RG nº. 40.752.494-0 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 454/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lindomar Mangolin Alves, portador(a) do RG nº. 20.150.904 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 455/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alisson Vinicius Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 49.113.104-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 456/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ruy Milton de Souza, portador(a) do RG nº. 8.047.924-8 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 457/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Marcelo da Silva, portador(a) do RG nº. 26.684.858-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 458/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicero Antonio da Silva, portador(a) do RG nº. 24.312.720-0 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 459/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Avelino de Oliveira, portador(a) do RG nº. 10.569.846 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 460/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jean Cesar do Nascimento, portador(a) do RG nº. 29.226.038-6 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 461/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Vieira, portador(a) do RG nº. 14.675.560 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 462/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Expedito Leão de Souza, portador(a) do RG nº. 281681 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 463/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marcia Valeze de Oliveira, portador(a) do RG nº. 21286023-9 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 464/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Flor Guacira Alves da Silva Cruz, portador(a) do RG nº. 18.522.743 SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 465/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Thais Baldocchi Martins, portador(a) do RG nº. 43.323.920-4 SSP/SP, cargo efetivo de Psicólogo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 466/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Aline Rubia Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 33.595.723-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 467/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ana Karla da Rocha Silva, portador(a) do RG nº. 43.182.453-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 468/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Andria Celia Marciano de Souza, portador(a) do RG nº. 24.646.169-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 469/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Angeny Maria de M. Barros, portador(a) do RG nº. 23.772.138-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 470/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Rosi Meire Bueno, portador(a) do RG nº. 5.445.687 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016 .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 471/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sabrina Rolnich Oliveira Marques, portador(a) do RG nº. 25.190.865-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 472/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sulei de Almeida Betâni, portador(a) do RG nº. 28.863.408-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015 .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 473/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Leuza da Silva Borgues, portador(a) do RG nº. 13.976.115.09 SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 474/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Edi Ramalho, portador(a) do RG nº. 14.258.379-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 475/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Gildete Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 13.041.702-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 476/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ana Maria Pereira Rosa , portador(a) do RG nº. 28.863.443-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 477/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Izabel Cristina Barbosa, portador(a) do RG nº. 25.877.893-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 478/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Luciana Fiore, portador(a) do RG nº. 42.009.663-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 479/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Olga Ojeta Esquivel Paes, portador(a) do RG nº. 56.327.937-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 480/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Bruna Coelho de Souza , portador(a) do RG nº. 33.249.245-X SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 481/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Jacira Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 18.522.450 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 482/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Helora Martines Paulo, portador(a) do RG nº. 34.297.155-4 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 483/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Gisele Aparecida Costa, portador(a) do RG nº. 34.023.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 484/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Helen Cristina Xavier Afonso, portador(a) do RG nº. 33.032.935-2 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 485/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Gislaine Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 25.877.896-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 486/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Zulmira de Brito da Mata Lima, portador(a) do RG nº. 22.016.266-9 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 15/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 487/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Adriane Moleiro Philipp de Melo, portador(a) do RG nº. 17.736.608 SSP/SP, cargo efetivo de Fonoaudióloga, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 15/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 488/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Janete Nascimento Alves, portador(a) do RG nº. 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/02/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em

EXTRATO DE PORTARIA N° 489/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Fatima da Silva Puerta Felix, portador(a) do RG nº. 29.225.375-8 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 490/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Vera Lucia de Ramos, portador(a) do RG nº. 25.409.085-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 491/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ilma Regina Rocha , portador(a) do RG nº. 19.6076-2 PR SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 492/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria de Lourdes Oliveira Fergueira, portador(a) do RG nº. 13.040.055 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 493/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marcia da Silva, portador(a) do RG nº. 25.877.949-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 494/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Lucia de Sousa, portador(a) do RG nº. 15.195.134 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/02/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 495/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Raquel Bezerra de Oliveira, portador(a) do RG nº. 43.978.510-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/02/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 496/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Elisabeth Santana, portador(a) do RG nº. 24.646.188-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 497/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Deise Silva Souza, portador(a) do RG nº. 22.990.581-X SSP/SP, cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 498/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Cristina Pereira, portador(a) do RG nº. 34.176.123-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Adjunto, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 499/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Derminia Ferreira de Souza Oliveira, portador(a) do RG nº. 8.481.865 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor de Escola, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 500/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Joselita Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº. 17.737.938 SSP/SP, cargo efetivo de Vice Diretor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 501/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Wagner Selbach, portador(a) do RG nº. 3.781.671 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 502/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vinicius Luiz da Silva, portador(a) do RG nº. 34.297.812-3 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 503/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rodrigo Darlan Guimarães, portador(a) do RG nº. 41.584.822-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 504/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Josie Nery Silva, portador(a) do RG nº. 33.945.649-8 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 505/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Aparecida Neves Lopes, portador(a) do RG nº. 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 506/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Izabel Donata da Cunha, portador(a) do RG nº. 21.797.767 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 507/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marli Teles Ambrósio, portador(a) do RG nº. 18.979.612-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 508/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Terezinha Bacroni Kurak, portador(a) do RG nº. 21.855.564 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 509/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Antonia Pereira da Silva Braz, portador(a) do RG nº. 13.976.166 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 510/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Lucimara Elvira Gomes, portador(a) do RG nº. 29.225.306-0 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 511/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Mafalda Simi, portador(a) do RG nº. 19.523.305 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 512/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Aparecida Winter Santos, portador(a) do RG nº. 16.198.506 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 513/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Porfiria Custódio Alves, portador(a) do RG nº. 21.288.049-4 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 514/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sandra Fernandes Lima, portador(a) do RG nº. 24.645.960-8 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 515/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Rita Aparecida Bissoli, portador(a) do RG nº. 19.918.964 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 516/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Luzia Luvizetto, portador(a) do RG nº. 41.759.848-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 517/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Josefa Elizabete Severino, portador(a) do RG nº. 14.634.0-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 518/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jorge Rodrigo da Silva, portador(a) do RG nº. 42.872.953-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 519/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Aparecida Eloa Bezerra de Lima, portador(a) do RG nº. 25.877.859-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 520/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Andréia Vilas Boas da Silva, portador(a) do RG nº. 44.416.043-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 521/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ana Paula Soares Stapait, portador(a) do RG nº. 40.765.990-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 522/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Josefina Nair Pereira Moura, portador(a) do RG nº. 29.225.428-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 523/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Patricia da Silva Buchwitz Marques, portador(a) do RG nº. 40.473.062-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 524/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Vera Alves Pereira Gonçalves, portador(a) do RG nº. 28.865.188-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 525/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Malvina de Souza, portador(a) do RG nº. 5.979.679-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 526/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Priscila Priori de Lima, portador(a) do RG nº. 42.872.656-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 527/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sônia Maria Faustino Pereira, portador(a) do RG nº. 17.738.514-5 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 528/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Paula Evangelista Paccas Siqueira, portador(a) do RG nº. 33.976.667-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 529/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Graziele Telles Godoy, portador(a) do RG nº. 44.697.169-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 530/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Rosevany Luzia Moro Lopes, portador(a) do RG nº. 20.003.274 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I (Matricula 3603-0), por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 531/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Rosevany Luzia Moro Lopes, portador(a) do RG nº. 20.003.274 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I (Matricula 946-6), por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 532/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Elaine Mota da Silva, portador(a) do RG nº. 41.759.528-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 533/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Cristiani Winter Frota, portador(a) do RG nº. 23.651.451-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 534/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Almeri dos Santos Pinto Pessin, portador(a) do RG nº. 19.523.302 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 535/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Alair da Silva Barros, portador(a) do RG nº. 28.863.388-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 536/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Angela Aparecida dos Santos Pinto, portador(a) do RG nº. 24.311.508-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 537/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Cibele Cristina da Silva Pinto, portador(a) do RG nº. 23.649.880-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 538/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Cidna Benitez de Alencar, portador(a) do RG nº. 5.968.652 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 539/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Claudia Cristina Argentino, portador(a) do RG nº. 21.223.203 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 540/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Dilene Justino dos Santos, portador(a) do RG nº. 26.531.009-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 541/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Elaine Roncolato, portador(a) do RG nº. 25.409.122-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 542/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Glacy Raymundo Andreazi, portador(a) do RG nº. 11.409.632-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 543/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Guiomar da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 15.552.263 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 544/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, portador(a) do RG nº. 17.737.416 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 545/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ilda Alves Vilalva, portador(a) do RG nº. 10.374.738-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 546/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Ivana Célia da Silva Rinaldi, portador(a) do RG nº. 16.621.887 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 547/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Jussara Roefero Aro, portador(a) do RG nº. 19.523.279-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 548/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Lilian Hopka, portador(a) do RG nº. 23.393.565-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 549/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Lucia Dolores Burgo, portador(a) do RG nº. 13.284.776 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 550/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria de Lourdes dos Santos Souza, portador(a) do RG nº. 22.357.918 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 551/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marialva dos Santos Barbosa, portador(a) do RG nº. 26.531.048-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 552/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marileze Pereira dos Santos, portador(a) do RG nº. 6.959.675 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 553/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maristela da Silva Rossi, portador(a) do RG nº. 18.535.957-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 554/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marta Cristina Mota, portador(a) do RG nº. 26.317.964-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 555/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Meire Cristiane Hay Mussi Machado de Melo, portador(a) do RG nº. 25.280.530-6 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 556/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sandra de Souza Cruz Lopes, portador(a) do RG nº. 22.764.885-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB II, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 557/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sirlene Francisco Custódio, portador(a) do RG nº. 30.066.127-7 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 558/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Sandra Maria Pereira de Souza, portador(a) do RG nº. 27.307.669-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 559/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Angela Aparecida Dias dos Santos, portador(a) do RG nº. 29.353.936-4 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 560/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Solange da Silva, portador(a) do RG nº. 22.357.918 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica PEB I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Janeiro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 561/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Gislaine Francisco de Carvalho Rocha, portador(a) do RG nº. 35038726-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 562/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Maria Cristina Pereira, RG nº 34.176.123-0 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/01/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 563/2016:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável MICHELE APARECIDA RISSO SILVA CHANQUINI, RG 32.598.018-4 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professora, a partir do dia 28 de janeiro de 2016, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28/01/2016, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 564/2016:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável Cíntia Alexandre Costa da Silva, RG 26.377.220-2 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Música, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04/01/2016, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 565/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Fabiana dos Santos Peixoto, RG nº 34.468.223-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 566/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Iracema Ferreira da Silva, portadora da cédula de Identidade RG: 19.523.333-5 SSP/SP, no cargo de Escriturário, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 567/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Elizangela Souza Morais, RG nº 41.758.880-X SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 568/2016:

Nomear a Senhora Avelina Batista da Cruz Barbosa, RG nº 43.731.338-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 569/2016:

Fica deferido o retorno do servidor municipal estável Willian Rodrigues da Silva, RG 33.945.752-1 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professor de Educação Física, a partir desta data, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 570/2016:

DESIGNAR o Sr. ISAEL DA CRUZ CASTRO, RG. N° 17.075.380-3 SSP/SP e CPF N° 069.602.298-20, para exercer a função de Gestor do Termo de Convênio e Responsável pela prestação de contas entre a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) para disponibilização do curso: “Defesa Civil – A aventura de forma gratuita”. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 571/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Eliana Maria Lopes dos Santos, portadora da cédula de Identidade RG: 24.857.393-7 SSP/SP, no cargo de Escriturário, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 572/2016:

VIDE PORTARIA Nº 1.373/2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 573/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Grazieli Ribeiro Afonso Marques, portadora da cédula de Identidade RG: 28.863.979-0 SSP/SP, no cargo de Escriturário, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 574/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Sebastião Aparecido da Rocha, RG nº. 12.518.962 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 575/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Paulo José da Silva, RG nº. 8.231.857 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 576/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Jemima Carvalho do Nascimento Machado, RG nº. 13.976.194 SSP/SP do cargo efetivo de Professor de Música. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 577/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Dalva Fernandes dos Santos Ribeiro, RG nº. 13.976.158 SSP/SP do cargo efetivo de Secretário de Escola. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 578/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Cristina Aparecida Rocha, portadora da cédula de Identidade RG: 42.823.403-3 SSP/SP, no cargo de Professor de Creche – PEB I, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94, a partir de 01 de fevereiro de 2016. É de responsabilidade da servidora afastada efetuar o pagamento de eventual parcelas relativo a contrato de empréstimo consignado firmado junto a instituições financeiras durante o período em que se encontrar afastada. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2016, ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2016:

Nomear a Senhora Veronica Camargo dos Santos, RG nº 19.918.731-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 580/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Julio Cesar Duarte Mendes, RG nº. 10.569.797 SSP/SP do cargo efetivo de Motorista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 581/2016:

EXONERAR a servidora Sra. Fabiana dos Santos Peixoto, RG nº 34.468.223-7 SSP/SP da função de confiança de Encarregado de Serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de janeiro de 2016. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria de nº 408/15 de 17 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 582/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Letícia Adrieli dos Santos, cargo de Professor de Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 583/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Márcio Gonçalves Batista, cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo de 04/02/2008 a 04/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 584/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Nathália Dias Martins, RG nº 44.668.617-7 SSP/SP do cargo de Enfermeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 585/2016:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável Daniela Ziemba Vera, RG 43.731.262-8 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Educação Básica – Ciclo I – PEB I, a partir do dia 01 de fevereiro 2016, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2016, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 586/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Débora Mirian da Silva, RG nº 40.016.570-3 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/02/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 587/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Helora Martines Paulo, RG nº 34.297.155-4 SSP/SP do cargo de Enfermeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 588/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Lígia Ferreira Araújo, RG nº 10.374.265-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Português (PEB II), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 589/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Rosevany Luzia Moro Lopes, 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no 1º Cargo na Referência “IX” (nove), mantendo-o no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 20 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE PORTARIA No 590/2016:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Fabiana Rosseti Magalhães, RG. 28.659.517-5 SSP/SP, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 206 de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 591/2016:

EXONERAR a Sra. JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em Função de Confiança de Vice Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 592/2016:

EXONERAR a Sra. LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI ALMEIDA, do cargo em Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 593/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Márcio Gonçalves Batista, cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo de 04/02/2008 a 04/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 594/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Melina Aparecida Gomes Galiani, portador(a) do RG nº. 35.038.704-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/12/2015. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 595/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.671/2014 de 20/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Maria Selma dos Santos Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 596/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.785/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Ivan Adalberto Ferreira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 597/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.773/2014 de 20/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Maxwel Ribeiro da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 598/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.787/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Valdir Alves de Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 599/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.788/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Ivan Carlos da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 600/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.791/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edno Cano, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 601/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.790/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Eliana Xavier dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 602/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.856/2014 de 28/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sullivan Pereira Ribeiro dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 603/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.801/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Josemara da Silva Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 604/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.796/2014 de 26/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Cícero Dias da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 605/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.863/2014 de 04/12/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Odair José de Lima, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 606/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.797/2014 de 26/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) José Dalvo de Almeida, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 23 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 607/2016:

Fica deferido o retorno do servidor municipal estável Sílvio César Talavera, RG 25.409.337-1 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Fiscal, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19/02/2016, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 608/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Sandoval Ferreira da Silva, RG nº. 10.569.797 SSP/SP do cargo efetivo de Lavador de veículo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de Fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 609/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandra de Souza Cruz Lopes, cargo efetivo de Professora de Educação Física, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 13/02/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 610/2016:

NOMEAR a Sra. EDIVÂNIA NOVAIS DOS SANTOS, para exercer as atribuições do cargo em Função de Confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com os vencimentos da referência 15C (quinze), Grau “I” (um), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 611/2016:

NOMEAR a Professora de cargo efetivo LILIAN HOPKA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com vencimento na Referência “VII” (sete) Grau “IV” (QUATRO) da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Especialista de Educação, de acordo com a Lei Complementar n.º 44/2006 com suas alterações nas Leis Complementares 054 e 055/2007. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Fevereiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 612/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Rodrigues da Rocha, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de dezembro/2009 a dezembro/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29 de fevereiro de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 613/2016:

A servidora municipal Ana Maria Muraro, RG nº.19.631.591-8 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica-Ciclo I, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA pelo prazo de 01(um) ano para exercer as funções junto ao Setor de Transporte Escolar - Secretaria de Educação. Os vencimentos da servidora readaptada serão os do cargo efetivo de Professora de Educação Básica-Ciclo I, sem prejuízo em sua jornada de trabalho e vencimentos, mantido o atual enquadramento, na forma da Lei Complementar 021/2001. Decorrido o período de 01 (um) ano, caberá à readaptada se apresentar à Junta Médica Oficial do Município para ser submetido a nova perícia. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 01 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 614/2016:

Nomear a Senhora Gisele da Silva Reis Fioco, RG nº 34.297.196-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 615/2016:

Nomear a Senhora Maria Lúcia Guimarães Godoi, RG nº 24.856.841-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 616/2016:

Nomear o Senhor Altair Martins do Amaral, RG nº 23.523.502-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 617/2016:

Nomear a Senhora Sabrina Leal da Silva, RG nº 53.145.580-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 618/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Alda Catarina Garcia Schneidewind, portador (a) do RG nº 8.813.860-4SSP/SP, cargo efetivo de Secretária Assistência Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 619/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Meire Ellen Ferreira, portador (a) do RG nº 30.771.582-6SSP/SP, cargo efetivo de Agente Municipal de Créditos, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 620/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anise Rosa da Silva, portador (a) do RG nº 23.393.432-7SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 621/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Cleonice Aparecida dos Santos Carvalho, portador (a) do RG nº 27.913.898-2SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 622/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luzia Pereira da Rosa da Silva, portador (a) do RG nº 18.051.675-9SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 623/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maria Neuza da Silva de Souza, portador (a) do RG nº 24.311.589-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 624/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Glaucia Rocha Vargas, portador (a) do RG nº 49.921.396SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 625/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luciana Gomes Ferrer, portador (a) do RG nº 28.864.836-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 626/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Viviane Elias Costas, portador (a) do RG nº 20.631.434-6SSP/SP, cargo efetivo de Diretor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 627/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Fátima Aparecida da Silva, portador (a) do RG nº 12.518.977SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 628/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vanessa Soares de Oliveira, portador (a) do RG nº 18.115.115-7SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 629/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Solange Rodrigues de Almeida, portador (a) do RG nº 44.625.600-6SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 630/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vera Lucia Máximo, portador (a) do RG nº 14.675.960SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 631/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ivone Maria dos Santos, portador (a) do RG nº 20.212.339-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 632/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tania Maria Toledo Minhares, portador (a) do RG nº 9.321.591SSP/SP, cargo efetivo de Médico Veterinário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 633/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Priscilla Martins Silva Pandim, portador (a) do RG nº 41.066.855-2SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 634/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edson Roberto Campelossi, portador (a) do RG nº 24.311.733-4SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 635/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luiz Mario da Silva Santos, portador (a) do RG nº 13.976.143-3SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 636/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luiz Carlos Bizachi da Silva, portador (a) do RG nº 26.573.621-3SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 637/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Egilberto Batista da Costa, portador (a) do RG nº 27.814.605-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 638/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edemilson Alves de Souza, portador (a) do RG nº 30.770.856-1SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 639/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Helio Rodrigues de Souza, portador (a) do RG nº 24.312.636-SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 640/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vitor Manoel de Aquino Luz, portador (a) do RG nº 44.561.073-6SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 15/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE ORTARIA N° 641/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Luiz Donizete dos Santos, portador (a) do RG nº 235.466SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 642/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Tiago Cipulo dos Santos, portador (a) do RG nº 34.587.156-XSSP/SP, cargo efetivo de Porteiro Contínuo, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 643/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antônio Marcos Rodrigues, portador (a) do RG nº 34.176.089-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 644/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Gilberto Nunes da Cruz, portador (a) do RG nº 16.621.979-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 645/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José Carlos Félix Vieira, portador (a) do RG nº 27.308.322-3SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 646/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Valdinei de Jesus Vasconcelos, portador (a) do RG nº 41.758.977-3SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 647/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Maurício Silva, portador (a) do RG nº 45.096.498-XSSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 648/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Daniel Simão Rezende da Silva, portador (a) do RG nº 16.851.976SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 649/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Rhenan Ribeiro de Lemos, portador (a) do RG nº 42.009.682-6SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Farmácia, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 650/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ozéias dos Santos Gomes, portador (a) do RG nº 22.764.836-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 651/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Vagner de Oliveira Caravante, portador (a) do RG nº 25.878.005-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 652/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Francisco Lucindo Dias Filho, portador (a) do RG nº 18.522.789-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 653/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juraci Alves, portador (a) do RG nº 22.765.388-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 654/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Antonio Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 13.977.675-8SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Máquinas, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 655/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Marcelo Medeiros dos Santos, portador (a) do RG nº 28.865.231-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/01/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 656/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Leandro Benites de Paula, portador (a) do RG nº 40.155.980-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 657/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Selmo Ferreira de Aragão, portador (a) do RG nº 17.075.317SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 658/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Mauro Ferreira do Nascimento, portador (a) do RG nº 28.257.286-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 659/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Nilton Scarceli Ribeiro, portador (a) do RG nº 17.736.759-3SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 660/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) José da Silva Filho, portador (a) do RG nº 26.531.834-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 661/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Juliano Aparecido dos Santos, portador (a) do RG nº 34.937.587-2SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 662/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Edimar Cerqueira Lira, portador (a) do RG nº 1.308.345SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 663/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Jeferson de Lima Rodrigues, portador (a) do RG nº 47.611.699-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 664/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Damião Alves dos Santos, portador (a) do RG nº 20.799.198SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/02/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 665/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Anderson Pereira da Silva, portador (a) do RG nº 32.855.683-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 666/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr(a) Ozéias Serafim dos Anjos, portador (a) do RG nº 19.815.405SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 667/2016:

O servidor municipal Edvaldo Angelo Massão, RG nº.21.288.042 SSP/SP, cargo de Coveiro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, fica READAPTADO, em caráter definitivo para exercer as funções de controle, apontamento e fiscalização de entrada e saída no Aterro Sanitário - Secretaria de Obras e Serviços. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 07 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 668/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcanti, RG nº. 10.350.216 SSP/SP do cargo efetivo de Psicóloga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de Janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 669/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Cleonice Ferreira dos Santos, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 670/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Silvana Sene de Oliveira, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Escola, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 671/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Miriam Lumiko Hoshiba, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 a 05/03/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 672/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Fabiana Gama Aguiar, Escriturária, lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 673/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcanti, RG nº. 10.350.216 SSP/SP do cargo efetivo de Psicóloga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de Janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 674/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Regina Aparecida Magalhães da Silva Cavalcanti, RG nº. 10.350.216 SSP/SP do cargo efetivo de Psicóloga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de Janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de janeiro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 675/2016:

A servidora municipal Priscila Gonçalves Peres Morales, RG nº.32.063.053-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, lotado na Secretaria de Educação, fica READAPTADA, por período indeterminado, para exercer a função de inspetora de alunos na EMEFEI Doce Saber – Secretaria de Educação.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 676/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Wania Oliveira da Silva, RG nº 42.566.242-1 SSP/SP do cargo de Professor de Creche – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07 de março de 2016, revogando se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 677/2016:

O servidor municipal MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG nº.34.467.894-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria de Obras e Serviços, fica READAPTADO por mais 01(um) ano para exercer as funções de Apontador junto à Secretaria de Obras e Serviços. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo ao dia 05 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 678/2016:

Nomear a Senhora Thamirez de Oliveira Santos, RG nº 41.178.392-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Desenhista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “1” (um), constante do Anexo da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 679/2016:

Nomear a Senhora Rita de Cássia Olsen Dib Araujo, RG nº 35.039.885-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 680/2016:

Nomear a Senhora Isabela Akemi Hondo Costa, RG nº 40.216.396-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 681/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal Sandra de Souza Cruz Lopes, portadora da cédula de Identidade RG: 22.764.885-7 SSP/SP, no cargo de Professora de Educação Física, com Regime Jurídico Estatutário, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 682/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Jussara Roefero Aro, RG nº 19.523.279 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “IV” (Quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 20165.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 683/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Jussara Roefero Aro, RG nº 19.523.279 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I –PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 684/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Rosevany Luzia Moro Lopes, RG nº 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental –PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 685/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Rosevany Luzia Moro Lopes, RG nº 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental –PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 686/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Camila Nicolau Alem, RG nº 43.468.446-6 SSP/SP do cargo de Enfermeiro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 687/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Lafaiete Ribeiro do Vale, RG nº. 13.039.995 SSP/SP do cargo efetivo de Pintor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de Março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 688/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Luis Eduardo Lima Lisboa, RG nº 21.855.541-6 SSP/SP do cargo de Médico Veterinário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 689/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidora, Sra. Patrícia Ribeiro, RG nº 34.587.328-2 SSP/SP do cargo de Professor de Creche-PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 690/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Vera Lucia da Silva, RG nº. 11.410.089 SSP/SP do cargo efetivo de Supervisor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de Março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 691/2016:

Nomear a Senhora Vânia Maria de Souza Aragão, RG nº 33.945.732-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 692/2016:

Nomear a Senhora Cibele Aparecida Ferreira Mateus, RG nº 27.090.766-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 693/2016:

Nomear a Senhora Elaine Reis Monteiro, RG nº 30.238.603-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 694/2016:

Nomear a Senhora Roberta Sesti de Gois, RG nº 19.523.924-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 695/2016:

Nomear a Senhora Roseni Alves de Lima Moraes, RG nº 410496 SSP/RO, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 696/2016:

Nomear a Senhora Minéia Ortiz Bordão Sant’ana, RG nº 29.255.767-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 697/2016:

Nomear a Senhora Esterina Souza Andrade Mariano, RG nº 34.937.566-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 698/2016:

Nomear a Senhora Maeli Ingrid Moraes Silva, RG nº 44.622.354-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 699/2016:

Nomear a Senhora Evanilde Maria Terêncio, RG nº 34.023.314-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 700/2016:

Nomear a Senhora Maria Ivanilde Santos, RG nº 22.355.453-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 701/2016:

Nomear a Senhora Ana Paula Freitas de Oliveira, RG nº 40.566.263-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 702/2016:

Art. 1º - Nomear a Senhora Roberta Prado da Silva Gonzaga, RG nº 33.945.732-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 703/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Vitor André Sesti de Gois, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 704/2016:

Nomear a Senhora Luzia Maria Nunes da Silva, RG nº 24.857.436-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 705/2016:

Nomear a Senhora Emanuelle dos Santos Siqueira, RG nº 40.387.624-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 706/2016:

- Nomear a Senhora Idemée Solanis de Moraes Ambrosio, RG nº 14.674.125 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 707/2016:

Nomear a Senhora Michela Renata Hopka de Melo, RG nº 001036779 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 708/2016:

Nomear a Senhora Idaline Reis Jordão, RG nº 40.752.329-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 709/2016:

Nomear a Senhora Gabriela Brighenti, RG nº 27.631.642-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 710/2016:

Nomear a Senhora Maria Cristina Vital Camargo, RG nº 28.255.353-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 711/2016:

Nomear a Senhora Loana Oliveira de Mello, RG nº 47.102.344-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 712/2016:

Nomear a Senhora Camila Bonfim de Deus, RG nº 11/R.4.797.639 SSP/SC, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 713/2016:

Nomear a Senhora Camila Bonfim de Deus, RG nº 11/R.4.797.639 SSP/SC, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 714/2016:

Nomear a Senhora Daniela do Amaral, RG nº 25.409.119-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 715/2016:

Nomear a Senhora Ozana Gois da Silva, RG nº 42.872.842-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 716/2016:

Nomear a Senhora Cristina Mendonça dos Santos, RG nº 001.790.042 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério – Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 717/2016:

Nomear o Senhor Joaquim Ferreira da Cunha Neto, RG nº 48.980.077-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério – Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 718/2016:

Nomear a Senhora Gisely Abreu da Silva Porcel, RG nº 44.561.246-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério – Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 719/2016:

Nomear a Senhora Márcia Elaine de Souza Lima, RG nº 42.823.704-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 720/2016:

Nomear a Senhora Camila Soares de Campos, RG nº 44.564.902-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 721/2016:

Nomear a Senhora Naymara Cristina da Silva, RG nº 48.981.354-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 722/2016:

Nomear a Senhora Rosimeire Silva dos Santos, RG nº 41.758.970-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 723/2016:

Nomear a Senhora Mariana Fioravanti Ribeiro, RG nº 43.731.208-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 724/2016:

Nomear a Senhora Daniela Cristina Storini Simôa, RG nº 43.318.651-22 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 725/2016:

Nomear a Senhora Alecia Pereira Silva, RG nº 42.223.188-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 726/2016:

Nomear a Senhora Helenilda Oliveira Ferreira Nascimento, RG nº 56.114.261-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 727/2016:

Nomear a Senhora Gorete Oliveira da Silva, RG nº 35.14.404-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 728/2016:

Fica deferido o retorno da servidora municipal estável MERCEDES BARRETO NUNES, RG 28.863.947-9 SSP/SP, as atividades especificas de seu cargo de Professor de Educação Básica – Ciclo I (PEB I), a partir do dia 30 de março de 2016, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando os seus efeitos a partir do dia 30/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 729/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marileze Pereira dos Santos, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 30 de março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 730/2016:

EXONERAR a pedido a Sra. ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, portadora da cédula de identidade RGº 8.813.860-4 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir do dia 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 731/2016:

EXONERAR a pedido o Sr. VALMIR MONTANHEI, portador da cédula de identidade RGº 16.623.037 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Gabinete, a partir de 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 732/2016:

DESIGNAR o Sr. JOSE EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 1SP252471/O-0, e o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 0601434909, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Março de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA Nº 733/2016:

Nomear a Senhora Eliane Cardoso Franco Ferreira, RG nº 22.355.839-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 734/2016:

Nomear a Senhora Aparecida Lopes Siqueira Souza, RG nº 27.178.822-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 735/2016:

Nomear a Senhora Soraya Cabrera, RG nº 23.159.307-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 736/2016:

Nomear a Senhora Lucas de Oliveira Gama, RG nº 32.430.370-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Educação Básica II (PEB II) – Educação Física, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “2” (dois), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 737/2016:

Nomear a Senhora Ana Paula Pereira do Nascimento, RG nº 32.852.322-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Psicólogo, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 738/2016:

Nomear a Senhora Doralice Rodrigues Souza, RG nº 13.977.581 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 739/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Aparecida Lopes Siqueira Souza, RG nº 27.178.822-7 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 740/2016:

Nomear a Senhora Ana Paula Gomes Barreto Felipe, RG nº 48.092.421-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 741/2016:

Nomear a Senhora Rosana Carvalho Muniz Lima, RG nº 34.484.013 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Educação Básica II (PEB II) -História, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “II” (dois) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 742/2016:

Nomear a Senhora Mariana Soller Batista, RG nº 43.978.409-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Veterinário sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “19” (dezenove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 743/2016:

A servidora municipal Aparecida Neves Lopes, RG nº.25.190.867-7 SSP/SP, cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA pelo prazo de 06(seis) meses para exercer as funções junto a Creche Ação Criança I, na ajuda com os cuidados com as crianças. Decorrido o período de 06 (seis) meses, caberá à readaptada se apresentar à Junta Médica Oficial do Município para ser submetido a nova perícia. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 05 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 744/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mara Regina de Azevedo, cargo efetivo de Secretaria de Escola, referente ao período aquisitivo de 13/01/2010 a 13/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 745/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Osvaldo Ribeiro da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/08/2010 a 02/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 746/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciana Gomes Ferrer, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 03/11/2010 a 03/11/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 747/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nilton da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 15/03/2010 a 15/03/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 748/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Gislaine Aparecida Batista Fernandes, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 749/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Ana Laura Navarro de Souza Lima, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 750/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Edinilson do Nascimento Silva, lotado na Secretaria de Finanças, com vencimentos da Referência “31” (Trinta e um), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 751/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Sergio Soares Ramos, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 752/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lidia Dusilek da Cruz, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 753/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Cintia Nascimento Soares, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “05” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 754/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Veraldino Alves Junior, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 28/07/2010 a 28/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 755/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Maria Sueli de oliveira Yoshiura, portador(a) do RG nº. 28.662.491-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 756/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Marlene Soares de Moraes, portador(a) do RG nº. 23.802.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 28/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 757/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Armanda Aparecida dos Reis, portador(a) do RG nº. 34.802.846-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 758/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Patrícia da Silva Lira, portador(a) do RG nº. 40.472.743-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 28/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 759/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Lais Terrengui Menezes, portador(a) do RG nº. 33.273.204-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 760/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Jussara Rodrigues Vieira, portador(a) do RG nº. 8.478.426-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 761/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Jessica Francielli Jardim Francisco, portador(a) do RG nº. 49.646.213-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 21/03/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 762/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Terezinha Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº. 24.311.715-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 14/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 763/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Raquel Azevedo Serafim de Paiva Santos, portador(a) do RG nº. 4.210.002-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 30 dias retroagindo a 07/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 764/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Mylene Coimbra P. Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 43.338.169-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias 10/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 765/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Mariza Pereira Alves Camargo, portador(a) do RG nº. 41.759.474-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 07/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 766/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Josiane de Jesus Silva Santana, portador(a) do RG nº. 41.584.777-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 07/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 767/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Helen Reis Santos, portador(a) do RG nº. 42.009.692-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 07/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 768/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Elaine de Jesus da Silva, portador(a) do RG nº. 32.329.898-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo a 14/03/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 769/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Dalvina Costa Santos, portador(a) do RG nº. 4.884.821- BA SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 18/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 770/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sandra Rosecler de Souza Ribeiro, portador(a) do RG nº. 22.357.979 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 771/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Celi Pinheiro Lopes, portador(a) do RG nº. 7.596.236-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 772/2016:

Conceder férias a servidora (a) Sr.(a) Arine Barreto Afonso , portador(a) do RG nº. 30.771.267-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo a 13/02/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 773/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Diego Santana Zanella, portador(a) do RG nº. 4.758.774-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 774/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Bruno Ferreira Camara, portador(a) do RG nº. 42.823.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 775/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edson Alves, portador(a) do RG nº. 27.009.753-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 776/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Wellynton da Silva, portador(a) do RG nº. 40.752.184-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 777/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Roberto Pereira, portador(a) do RG nº. 13.978.854-2 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 778/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ailton Alves Lima, portador(a) do RG nº. 28.257.208-9 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 779/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Isael da Cruz Castro, portador(a) do RG nº. 17.075.380-3 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Obras, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 780/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sandro Soares de Oliveira, portador(a) do RG nº. 17.605.713 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 781/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Amarildo Pereira Seno, portador(a) do RG nº. 23.253.100-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 782/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Daniel de Jesus Antonio, portador(a) do RG nº. 53.772.170-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturario, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 783/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Moises da Rocha Medrado, portador(a) do RG nº. 9.930.628 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 784/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Oswaldo Francisco Dias, portador(a) do RG nº. 26.124.011-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 785/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valdeir Rodrigues de Brito, portador(a) do RG nº. 25.408.608-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Tecnico, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 786/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Anderson Ribeiro Puerta, portador(a) do RG nº. 41.758.677-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 787/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Renato Pereira Seno, portador(a) do RG nº. 27.814.540-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 788/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcos Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº. 27.179.374-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, por 30 dias retroagindo a 21/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 789/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Nilton da Silva, portador(a) do RG nº. 7.791-10 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 21/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 790/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vitor André Sesti de Gois, portador(a) do RG nº. 45.737.000-2 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo a 09/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 791/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Willian Jose Soares da Silva, portador(a) do RG nº. 428.738-37 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimonio, por 30 dias retroagindo a 15/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 792/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Henrique Sousa Marçola, portador(a) do RG nº. 46.075.938-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 793/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcos Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 17.605.813 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo a 17/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 794/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Valmir Flor, portador(a) do RG nº. 8.104.633-9 SSP/SP, cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, por 30 dias retroagindo a 22/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 795/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Wilson dos Santos, portador(a) do RG nº. 22.357.891-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 08/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 796/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Silva de Melo, portador(a) do RG nº. 25.408.648 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 22/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 797/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Cavalcante Barreto, portador(a) do RG nº. 11.410-259 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 21/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 798/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco Lucindo Dias Filho, portador(a) do RG nº. 18.522.789-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 10/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 799/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicero Rodrigues de Souza Junior , portador(a) do RG nº. 34.297.169-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimonio, por 30 dias retroagindo a 08/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 800/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio José de Oliveira, portador(a) do RG nº. 23.649.570-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 801/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Raquel Bezerra de Oliveira, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 05/08/2010 a 05/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 802/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. FABIANO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretária de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 803/2016:

NOMEAR a Sra. FÁTIMA DA COSTA DUQUE, as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com os vencimentos fixados pelas Leis Municipais nº 1.918, de 02 de Setembro de 2.004, nº 2.050/2006 de 14 de Dezembro de 2.006 e nº 2.408, de 15 de Junho de 2.012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 804/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Rita Lázaro Fonseca, RG nº. 13.940.763 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de Abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 805/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Maria Aparecida dos Santos, RG nº. 21.356.023 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de Abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 806/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Helaine Cardoso Viana Almeida, RG nº 40.765.535-9 SSP/SP do cargo de Professor de Creche. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 807/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Gabriel Pereira Dassie, RG nº 40.904.364-3 SSP/SP do cargo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 808/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Rosemary Pereira Cabral da Silva, RG nº 42.823.351-X SSP/SP do cargo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 809/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Edson Shoji Okimato, lotado na Secretaria de Agricultura, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 810/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Denilson Pereira Seno, lotado na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 811/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Sebastião José da Silva, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 812/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Antônio Ferreira da Silva, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V”(cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 813/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Antônio José da Silva, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “24” (vinte e quatro), Grau “V”(cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 814/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Mara Regina de Azevedo Oliveira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “6” (seis), Grau “II”(dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 815/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Jocelina Rodrigues de Oliveira, RG nº. 13.077.622 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de Abril de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 816/2016:

Nomear o Senhor Adriano Miguel Miranda, RG nº 34.173.251-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “6” (seis) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 817/2016:

Nomear a Senhora Tamires Silva de Moraes, RG nº 47.864.418-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 818/2016:

Nomear o Senhor Fabio Santos Seno, RG nº 42.740.534-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 819/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, RG nº 9.321.548 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “XXXIII” (trinta e três), mantendo-o no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal – Especialista da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 820/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Osvaldo Pereira da Silva, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “II”(dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 821/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Dalila Aparecida Barreto, lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II”(dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 822/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Regina de Carvalho, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II”(dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 823/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Damião Alves dos Santos, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “32” (trinta e dois), Grau “V”(cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 824/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II”(dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 825/2016:

Conceder férias ao servidor Sr.(a) Ivan Adalberto Ferreira, portador(a) do RG nº. 23.650.956-1 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo a 04/04/2016 data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 826/2016:

CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor municipal Beline Pozza Fernandes, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 827/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Rosane Borges, RG nº 30.582.447-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XXVII” (vinte e sete), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 828/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Dilene Justino dos Santos, RG nº 26.531.009 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 829/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Jussara Roefero Aro, RG nº 19.523.279 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “V” (Cinco), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , com efeitos retroativos e reflexos a 10 de fevereiro de 2015. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria de nº 682/16 de 23 de março de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 830/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Jussara Roefero Aro, RG nº 19.523.279 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2015.Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria de nº 683/16 de 23 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 831/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Gláucia Oliveira da Silva, RG nº 27.308.388-0 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 832/2016:

Nomear a Senhora Glaucia Oliveira da Silva, RG nº 27.308.388-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 833/2016:

Nomear a Senhora Adrielli da Silva Souza, RG nº 48.902.813-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 834/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Aroldo José de Oliveira Costa , lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 835/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Maristela Gomes Talavera Theodoro, RG nº 11.943.555 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado na Referência “XXXII” (trinta e dois), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal- Especialista da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 23 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 836/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Andreia da Silva Coelho, cargo de Professor de Creche - PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 837/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Miriam Lumiko Hoshiba, cargo de Assistente Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 838/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Fátima Aparecida Mendes Oliveira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “02” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de abril de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 839/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga, lotada na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “17” (Dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 840/2016:

Nomear a Senhora Vanessa Estevam Ferreira Gerônimo, RG nº 43.237.445-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de abril de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 841/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Vilmar Nazáriodos Santos, RG nº. 10.569.797 SSP/SP do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de Abril de 2016.Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de abril de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 842/2016:

Nomear a Senhora Marilina Costa Cruz, RG nº 40.387.542-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 843/2016:

Nomear a Senhora Talita Moura Ribeiro, RG nº 42.010.300-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 844/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cezar do Nascimento , portador(a) do RG nº 21.797.913 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 845/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Antônio dos Anjos Silva, portador(a) do RG nº 41.758.861-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, por 30 dias a partir desta data desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 846/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcos Francisco de Souza, portador(a) do RG nº 33.249.254-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 847/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sidnei Aparecido Bila, portador(a) do RG nº 42.010.244-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 848/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antônio Carlos Quirino, portador(a) do RG nº 16.197.258 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 849/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ellisson Diogo Vicente da Silva, portador(a) do RG nº 42.824.491-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 850/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Renato Mendes de Souza, portador(a) do RG nº 20.378.476 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 retroagindo seus efeitos a 08/04/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 851/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Valter de Souza, portador(a) do RG nº 20.148-274 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 852/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Paulo Pereira de Souza, portador(a) do RG nº 42.872.795-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 853/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Claudionor José dos Santos, portador(a) do RG nº 23.023.677-7 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 854/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eziel dos Santos Mizael, portador(a) do RG nº 42.223.025-X SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 855/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marcos Antônio Maschio da Silva, portador(a) do RG nº 13.258.778 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor, por 30 dias a partir desta data desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 856/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ramiro Mendes dos Santos Filho, portador(a) do RG nº 14.438.561-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 857/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Adilson Claudio Leite Leitheim, portador(a) do RG nº 22.180.302-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 858/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Laercio Santos de Andrade, portador(a) do RG nº 20.950.334-8 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 859/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Flavio Suemar Nunes da Silva, portador(a) do RG nº 40.429.988-X SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 860/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Carlos Eduardo da Silva, portador(a) do RG nº 29.225.313-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 861/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Paulo Roberto Amorim, portador(a) do RG nº 6.456.417 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Ser viço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 862/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juvenir Rodrigues de Oliveira , portador(a) do RG nº 30.238.101-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 863/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Genildo Soares Ramos, portador(a) do RG nº 16.198.494 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 864/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Eder Luiz Ribeiro, portador(a) do RG nº 33.302.822-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 865/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Elson Francisco Sobrinho, portador(a) do RG nº 42.873.074-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 866/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luiz Cesar de Araujo , portador(a) do RG nº 23.155.895-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 867/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Migueias Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº 34.467.892-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 868/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sebastião Campos Jardim , portador(a) do RG nº 20.378.247 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 869/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Gilmar Cruz da Silva, portador(a) do RG nº 23.159.280-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 870/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cicero Rodrigues de Souza, portador(a) do RG nº 11.409.163 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 871/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ricardo Alves de Albuquerque, portador(a) do RG nº 8.796.559 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 872/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maurilio de Oliveira, portador(a) do RG nº 28.539.717-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 873/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Edson da Silva Cano, portador(a) do RG nº 20.799.180 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 874/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Reinaldo Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº 26.317.318-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 875/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luiz Reilton da Silva Santini, portador(a) do RG nº 21.885.665-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 876/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Adriana Fernandes de Souza, portador(a) do RG nº 23.253.488-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 877/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Solange Gonçalves de Aguiar , portador(a) do RG nº 34.175.808-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 878/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Josemara da Silva Oliveira, portador(a) do RG nº 19.920.189 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 879/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucimara Gonçalves dos Santos, portador(a) do RG nº 24.311.447-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente de Cadastro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 880/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Giovanna Catarina Guinossi de Almeida, portador(a) do RG nº 43.730.970-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 881/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luciana Costa Sorigotti, portador(a) do RG nº 32.598.839-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 882/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Fernanda Barbosa de Souza da Silva, portador(a) do RG nº 33.431.140-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 883/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Dalila Aparecida Barreto, portador(a) do RG nº 8.580.623-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 884/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Mirian de Siqueira Gonçalves, portador(a) do RG nº 34.297.109-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Municipal, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 885/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Antonia Dilma da Silva Favaretto, portador(a) do RG nº 1.773.659-7 SSP/SP, cargo efetivo de Diretora, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 886/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Kayla P. Ferreira Nascimento, portador(a) do RG nº 49.048.824-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 887/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Juçara Souza Suba, portador(a) do RG nº 19.329.621-4 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 888/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Roberta Garrido, portador(a) do RG nº 1.5195.130 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 889/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, portador(a) do RG nº 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 890/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria Eunice Belarmina Alves dos Santos, portador(a) do RG nº 22.188.853-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 891/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Lucimara Aparecida Costa, portador(a) do RG nº 40.390.152-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 892/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sandra Barbara Kreuz, portador(a) do RG nº 42.873.323-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 893/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Marilene Sebastiana Silva, portador(a) do RG nº 20.878.416-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 894/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Luzia dos Santos Silva, portador(a) do RG nº 44.622.352-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 895/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Laila Tauly Melo Prieto, portador(a) do RG nº 43.978.407-4 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 896/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Teodora Manoella Maidame, portador(a) do RG nº 1.230.939-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 897/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Tamirez Luzia Ladeia dos Santos, portador(a) do RG nº 46.133.472-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 898/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Christian Sandra de B. Souza, portador(a) do RG nº 26.317.352-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 899/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Sonia Pimenta de França, portador(a) do RG nº 7.971.616-7 SSP/SP, cargo efetivo de Medica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 900/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Maria das Dores de Brito, portador(a) do RG nº 11.924.255-2 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 901/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Roseli de Assis Moreira, portador(a) do RG nº 25.326.765-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 902/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Iveti dos Santos do Nascimento, portador(a) do RG nº 35.038.736-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA N° 903/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Ivanilda Julia Ferreira, portador(a) do RG nº 28.539.703-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativa, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/03/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Maio 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 904/2016:

Nomear a Senhora Esterina Souza Andrade Mariano, RG nº 34.937.566-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 905/2016:

Nomear a Senhora Luzia Maria Nunes da Silva, RG nº 24.857.436-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 906/2016:

Nomear a Senhora Vania Maria Souza Aragão, RG nº 33.945.732-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 907/2016:

Nomear a Senhora Sidinéia Rodrigues Martins de Oliveira, RG nº 32.447.046-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 908/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Aparecida Joaquim Lima Brito lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoalde 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 909/2016:

Nomear a Senhora Andréa Cavalcante Batista, RG nº 29.858.643-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 09 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 910/2016:

CREDENCIAR o Sd PM 141911-A WELLINTOM FERNANDO ARRUDA SZELES, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 911/2016, Art. 1.o:

CREDENCIAR o Cb PM 141695-2 GLAUBER FELIPE SORIGOTTI, para exercer a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Município da Estancia Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 912/2016:

EXONERAR o Sr. JOSÉ BARROS DE SOUZA, da Função de Confiança de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 09 de Maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 913/2016:

Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos art. 197 e seguintes úteis da Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apurar os fatos noticiados no Boletim de Ocorrência nº 640/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 914/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Vania Maria De Souza Aragão, RG nº 33.945.732-6 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 915/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Luzia Maria Nunes Da Silva, RG nº 24.857.436-X SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/05/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 916/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Esterina Souza Andrade Mariano, RG nº 34.937.566-5 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 917/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Ana Paula Ferreira De Oliveira, RG nº 40.566.263-4 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/05/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 918/2016:

Nomear a Senhora Patricia Garbin da Silva Oliveira, RG nº 41.759.664-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 919/2016:

Nomear a Senhora Ana Paula Freitas de Oliveira, RG nº 40.566.263-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 920/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Herinaldo de Lima, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 16/04/2011 a 16/04/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 921/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Rosemary Brambilla Santos, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 26/10/2010 a 26/10/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 922/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sebastião Vieira Martins, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 03/03/2011 a 03/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 923/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Richard Oliveira Sene, cargo efetivo de Fiscal, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 01/04/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 924/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Érica dos Santos Nery, cargo de Professor de Educação Básica (PEB I), com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 925/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Michele Aparecida Risso Silva Chanquini, cargo de Professor de Educação Básica (PEB I), com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 926/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Mylene Coimbra Pedrosa Ferreira da Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 927/2016:

CONCEDER Incorporação de Gratificação de Função de Confiança à servidora municipal Sra. Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação de função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica por mais de cinco anos ininterruptos, incidentes sobre a Referência VII, grau 04 (quatro). O percentual da gratificação de função de que trata o art.1º somente será incorporada nos vencimentos da servidora quando do seu retorno ao cargo de efetivo de Professora. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos quando da exoneração da servidora da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, e seu retorno ao cargo efetivo. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 928/2016:

Nomear a Senhora Amanda dos Santos Oliveira, RG nº 43.938.598-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 929/2016:

Nomear a Senhora Gilmara Ferreira de Almeida Soaris, RG nº 41.584.659-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 930/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Ilma Regina Rocha Vasconcelos, RG nº. 1.960.762 SSP/PR do cargo efetivo de Dentista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 931/2016:

Art. 1o - EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Juvenal Alves de Oliveira, RG nº. 13.041.182 SSP/SP do cargo efetivo de Eletricista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de Maio de 2016.Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 932/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Ivania de Paiva Coimbra, RG nº 21.355.360 SSP/SP do cargo efetivo de Agente de Saneamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de Maio de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 933/2016:

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. RAIMUNDO BARRETO, RG nº 15.193.982-2 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2016, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 934/2016:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Gabriel Barbosa Neto, RG. 34.467.902-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de março de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 935/2016:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Luciana Cavassan de Souza, RG. 33.099.186-3 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de fevereiro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 936/2016:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal Talles Mayckon Vieira Araújo, RG. 48.503.033-0 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de março de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 937/2016:

AUTORIZAR a prorrogação da suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública municipal Mariana Almeida Veiga, RG. 29.978.560-9 SSP/SP, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de Saúde. A prorrogação da suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, retroativos a 01 de março de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 938/2016:

CONCEDER Incorporação da Gratificação ao servidor municipal Sr. José Barros de Souza, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de Encarregado de Serviços por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência 15C, grau II (dois). O percentual da gratificação de função de que trata o art.1º somente será incorporado nos vencimentos do servidor quando do seu retorno ao cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos quando da exoneração do servidor da função de Encarregado de Serviços, e seu retorno ao cargo efetivo. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 939/2016:

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais da servidora pública municipal Aureli Pereira de Nadai G. Oliveira, RG. 16.403.926 SSP/SP, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A suplementação que trata este artigo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados do dia 01 de fevereiro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 24 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 940/2016:

Nomear a Senhora Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, RG nº 48.137.190-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 941/2016:

Nomear a Senhora Ronsagela Aparecida Neiva, RG nº 28.257.122-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 942/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Ivone Bernardes da Silva Siqueira lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 943/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Silvana Gonçalves Vicente lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 944/2016:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. RITA MENDES OLIVEIRA, servidora pública municipal, RG nº 23.772.076-0, para exercer as atribuições da função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR, em substituição à servidora Roberta Garrido, no período de 25 de abril de 2016 a 24 de maio de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de maio de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 945/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Maria de Morais Pereira, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 17/09/2010 a 17/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de maio de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 946/2016:

Nomear a Senhora Danieli de Almeida, RG nº 40.387.751-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 947/2016:

Nomear a Senhora Jamini Cristina da Silva Ferreira, RG nº 44.561.145-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 948/2016:

Nomear a Senhora Érica dos Santos Nery, RG nº 40.472.948-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério – Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 949/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO ao Sr. Raimundo Barreto, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2005 a 01/12/2010. Nos termos do art. 116 da Lei Complementar nº 002/94. A licença prêmio de que trata o art.1° será CONVERTIDA EM PECÚNIA na forma de verbas rescisórias, haja vista o falecimento do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 950/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO ao Sr. Raimundo Barreto, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Nos termos do art. 116 da Lei Complementar nº 002/94. A licença prêmio de que trata o art.1° será CONVERTIDA EM PECÚNIA na forma de verbas rescisórias, haja vista o falecimento do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 951/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal - Ângela Aparecida Dias dos Santos, cargo de Professor de Educação Básica - PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 952/2016:

Nomear o Senhor Victor Lucas Alves Pereira Ramos, RG nº 46.614.641-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 953/2016:

Nomear a Senhora Rosimeire dos Santos Melo, RG nº 484.058 SSP/MS, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 954/2016:

Nomear a Senhora Rosemara Marcia de Sousa, RG nº 30.771.475-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 06 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 955/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alessandra Silveira Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 40.387.687-4SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data desta retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 956/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marli Feitosa Nascimento Almeida, portador(a) do RG nº. 18.541.068SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 957/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Dulce Mara R. M. Vergani, portador(a) do RG nº. 11.409.657SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 958/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sandra Marques Gonzaga Leão, portador(a) do RG nº. 32.855.727-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Escola/Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 28/04/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 959/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Conceição da Penha Dias, portador(a) do RG nº. 23.159.269-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 960/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aline Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 45.047.151-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 961/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vera Lucia E. Oliveira, portador(a) do RG nº. 40.387.544-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/04/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 962/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudia de Melo Xavier, portador(a) do RG nº. 18.521.716-3SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 963/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliane Ciriaco de Amorim Queiroz, portador(a) do RG nº. 34.175.876-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 964/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elizabeth Ferreira de Azevedo, portador(a) do RG nº. 17.737.521-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 965/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rosemary Brambilla Santos, portador(a) do RG nº.18.979.661-3SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 966/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Nilza da Silva, portador(a) do RG nº. 11.942.071SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 967/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Isolda Cecilio Magrine Tavore, portador(a) do RG nº. 8.515.283SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 968/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Lourdes de O. Fergueira, portador(a) do RG nº. 13.040.055-5SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 969/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciana Cavassan de Souza, portador(a) do RG nº. 33.099.186-3SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 970/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Roberto Cardoso Rodrigues, portador(a) do RG nº. 41.759.060-XSSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 971/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ludmilla Rodrigues, portador(a) do RG nº. 32.795.198-9SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 972/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Isabel Ribeiro Pires, portador(a) do RG nº. 13.975.154SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 973/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Tarsila de Camargo Godoy, portador(a) do RG nº. 40.387.571-7SSP/SP, cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 974/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Odete Pereira, portador(a) do RG nº. 20.950.936SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 975/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, portador(a) do RG nº. 28.255.342-3SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 976/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, portador(a) do RG nº. 29.858.556-XSSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 977/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Deltrudes Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº.21.797.795SSP/SP, cargo efetivo de Telefonista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 978/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cassia Fernanda Pereira Santos, portador(a) do RG nº. 30.238.074-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 979/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elza da Silva, portador(a) do RG nº. 17.024.970-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 980/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliana A. da Silva Florencio, portador(a) do RG nº. 32.330.065-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor Creche, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 981/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cantili Gonçalves Rodrigues, portador(a) do RG nº. 20.650.515SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 982/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Diego Aparecido Silva de Lima, portador(a) do RG nº. 42.222.988-XSSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 983/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Moacir Venâncio dos Santos, portador(a) do RG nº. 12.518.196-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 984/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fernando Costa, portador(a) do RG nº. 46.249.738-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 24 dias retroagindo seus efeitos a 16/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 985/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Cleyton C. Amaral, portador(a) do RG nº. 45.093.644-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 18 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 986/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Mauricio Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 41.758.687-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 987/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Cesar de Oliveira Silva, portador(a) do RG nº. 40.431.434-XSSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 988/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Roberto de Souza, portador(a) do RG nº. 25.635.463-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 989/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Antônio dos Anjos Silva, portador(a) do RG nº. 41.758.861-6SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, por 30 dias a partir desta data desta retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 990/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Alberto Custodio , portador(a) do RG nº. 24.856.762-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 991/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Danilo Menezes de, portador(a) do RG nº. 40.361.149-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 992/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Arnaldo da Silva, portador(a) do RG nº. 34.468.292-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 993/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jhonatan Rodrigues do N. Andrade, portador(a) do RG nº. 42.873.206-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 994/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rafael Favaretto, portador(a) do RG nº. 34.803.580 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 18 dias retroagindo seus efeitos a 31/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 995/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alexssandro Siqueira de Morais, portador(a) do RG nº.34.468.237-7SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 996/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antônio Aparecido Alves, portador(a) do RG nº. 25.409.401-6SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânica, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 997/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rodrigo Dias da Silva, portador(a) do RG nº. 33.596.737-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 998/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Pedro Ferreira, portador(a) do RG nº. 11.881.436SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 999/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alexsandro Santos do Nascimento, portador(a) do RG nº. 30.238.073-5SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1000/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luiz Carlos Alves dos Santos, portador(a) do RG nº.42.222.946-3SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1001/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valdemar Pessin, portador(a) do RG nº. 11.513.181-4SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1002/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciano Agustinho da Silva, portador(a) do RG nº.4.896.359-5 SSP/PR, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desata data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1003/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ivan da Silva, portador(a) do RG nº. 28.255.316-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1004/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Erinaldo Lossano Depieri, portador(a) do RG nº. 5.741.394-0SSP/SP, cargo efetivo de Medico, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1005/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Roberto Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 32.795.126-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 25/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1006/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Benedito Ferreira, portador(a) do RG nº. 12.161.574SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1007/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Denilson Pereira Seno, portador(a) do RG nº. 41.759.368-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1008/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Alberto Nascimento Paes, portador(a) do RG nº. 22.016.905-6SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1009/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jorge dos Santos Neres, portador(a) do RG nº. 18.522.760SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1010/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicero Paulo da Silva Amaral, portador(a) do RG nº. 16.851.929SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1011/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Neildo dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.339.715SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1012/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Dorival Alves Junior, portador(a) do RG nº. 41.584.813-1SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/04/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1013/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Joaquim Marques Guimaro, portador(a) do RG nº. 29.556.633-4SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1014/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Pedro Silva Nery, portador(a) do RG nº. 42.872.740-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1015/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Caio Cesar Barreto, portador(a) do RG nº. 41.759.231-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1016/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luiz Gonçalves de Moraes, portador(a) do RG nº. 17.484.402-5SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1017/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Herinaldo de Lima, portador(a) do RG nº. 26.123.955-7SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1018/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcio Odilon dos Santos, portador(a) do RG nº. 32.446.950-0SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1019/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Derivaldo Cavalcante de Luna, portador(a) do RG nº. 27.009.612-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1020/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanderlei Araujo da Silva, portador(a) do RG nº. 30.771.621-1SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1021/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jaime Ferreira de Barros, portador(a) do RG nº. 11.943.422SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/05/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Junho 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1022/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Luiz Gonçalves de Morais, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1023/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Neres da Cruz, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “04” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1024/2016:

Nomear a Senhora Minéia Ortiz Bordão Sant’ Ana, RG nº 29.225.767-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEBI, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1025/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Minéia Ortiz Brandão Sant’Ana, RG nº 29.225.767-3 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/06/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de Junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1026/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Luciene de Fatima Guinossi Almeida, RG nº 18.522.777 SSP/SP do cargo de Professora PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de Junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1027/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Roberto Câmara, RG nº 6.192.978-3 SSP/SP do cargo efetivo de Carpinteiro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de Junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1028/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Lucas Barcelos Aguiar, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (Quatro), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DE PORTARIA No 1029/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. WILSON DOMINGOS SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1030/2016:

Nomear a Senhora Giovanna Noronha RG nº 55.442.522-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1031/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. João Batista da Rocha RG nº 15.553.028, do cargo efetivo de Pedreiro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1032/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lucineide Rodrigues da Silva lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de abril de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1033/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Henrinaldo de Lima, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “03” (Três), Grau “IV” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1034/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Grazieli Ribeiro Afonso, RG nº 28.863.979-0 SSP/SP do cargo de Escriturária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/06/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1035/2016:

Nomear a Senhora Grazieli Ribeiro Afonso Marques RG nº 28.863.979-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1036/2016:

Nomear a Senhora Ângela Aparecida Barros RG nº 40.752.506-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1037/2016:

Nomear a Senhora Muriele Pacito da Silva Sena, RG nº 34.803.472-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal – Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1038/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Priscilla Pereira da Silva, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1039/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Shirlene de Azevedo Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1040/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a João Batista da Rocha, cargo efetivo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de Março/2010 á Março/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1041/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ariovaldo Dias Lourenço, cargo efetivo de oftalmologista, referente aos períodos aquisitivos de 29/09/1994 á 29/09/1999; 29/09/1999 a 29/09/2004 ; 29/09/2004 a 29/09/2009 á 29/09/2009 a 29/09/2014 ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de junho de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1042/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Rosilene Lima da Silva, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 28/07/2010 á 28/07/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1043/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Aline Mendes Vieira de Souza, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 16/02/2011 á 16/02/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1044/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Edna Bertoldi Ledesma lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “28” (Vinte e Oito), Grau “V” (Quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1045/2016:

DESIGNAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, como responsável pela competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas à titular da pasta de forma interina durante o período de 16/06/2016 a 30/06/2016, período em que o mesma permanecerá afastada das atividades laborais. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1046/2016:

Nomear o Senhor Claudionor Alves dos Santos, RG nº 47.732.529-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1047/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Ediléia Lopes de Oliveira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1048/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Patrícia Garbin da Silva Oliveira, cargo de Auxiliar Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de junho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1049/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Idaline Reis Jordão, cargo de Professora de Creche – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de junho de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1050/2016:

Nomear a Senhora Eliana Maria Lopes dos Santos, RG nº 24.857.393-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 118, de 20 de Maio de 2014 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1051/2016:

Nomear o Senhor Valdir Tadeu Silva, RG nº 13.011.886 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.052/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. CARLOS ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1053/2016:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TEIXEIRA R. DOS SANTOS, servidora pública municipal, para exercer as atribuições da função de COORDENADORA DO ABRIGO DE MENOR, em substituição à servidora Tereza da Cruz Valério, pelo período de 30(trinta) dias. A servidora em substituição perceberá os vencimentos do seu cargo efetivo e não os vencimentos ou vantagens do cargo de Coordenadora, considerando os termos do Decreto nº 3.172/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1054/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Aroldo José de Oliveira Costa, RG nº 19.330.166 -SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Motorista, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1055/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA à servidora Pública Municipal Roseli Aparecida dos Santos, RG nº 22.765.361-0 -SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1056/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA à servidora Pública Municipal Adriane Moleiro Philipp de Melo, RG nº 17.736.608-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1057/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA à servidora Pública Municipal Laila Tauly de Melo Prieto, RG nº 43.978407-4-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1058/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Anderson Pereira da Silva, RG nº 32.855.683-X-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário .Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1059/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Rafael Favaretto, RG nº 34.803.580-9-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1060/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Adilson Claudio Leitheim, RG nº 22.180.302-6-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 06(seis) meses de 02/04/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 02/04/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1061/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Carlos Antonio dos Anjos Silva, RG nº 41.758.861-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Técnico Segurança do Trabalho, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1062/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Hans Doescher, RG nº 20.148.224-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1063/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Antônio Nunes, RG nº 26.414.268-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1064/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal José Barros de Souza, RG nº 28.662.406-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1065/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Aparecido Lima dos Santos, RG nº 15.553.011-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1066/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA à servidora Pública Municipal Ieda Aparecida Assis da Silva Cano, RG nº 17.737.416-0-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora (Readaptada), lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1067/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Rivanildo Cavalcante Carvalho, RG nº 28.661.933-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Guarda, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1068/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Sidnei Aparecido Bila, RG nº 42.010.244-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.069/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo a Sra. BRASILINA OLEGÁRIO MASSOCO do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1070/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA à servidora Pública Municipal Sebastiana Vera Tolentino Doescher, RG nº 17.605.295-1-SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora Educação Fundamental PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1071/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Edson Cácio Iralla, RG nº 24.857.210-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria de Obras, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1072/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Oswaldo Francisco Dias, RG nº 26.124.011-0 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1073/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. EMIZAELES FERNANDES DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1074/2016:

Nomear a Senhora Eliane Pereira da Fonseca, RG nº 28.864.809-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1075/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao servidor Público Municipal Luiz Carlos Bizachi da Silva, RG nº 26.573.621-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Agricultura, pelo período de 03 (três) meses (02/07/2016 a 02/10/2016), sem prejuízo dos vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 02/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1076/2016:

Nomear a Senhora Eliane Pereira da Fonseca, RG nº 28.864.809-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “1” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1077/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. MILTON NASCIMENTO COSTA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 05 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1078/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Derivaldo A. Menezes Junior, portador(a) do RG nº 32330051-0SSP/SP, cargo efetivo de Nutricionista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1079/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Zildo Alves Nunes, portador(a) do RG nº 15.195.197SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1080/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ariovaldo Dias Lourenço, portador(a) do RG nº 077.028 SSP/MS, cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1081/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Roberto de Amorim, portador(a) do RG nº 20.950.265SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1082/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicero Antonio da Silva, portador(a) do RG nº 24.312.720-0SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1083/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Joelmir Trombeta , portador(a) do RG nº 7.830.198SSP/SP, cargo efetivo de Dentista , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1084/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcelo Medeiros Bandeira, portador(a) do RG nº 24.428.984-0SSP/SP, cargo efetivo de Médico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1085/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Flavio do Nascimento , portador(a) do RG nº 24.312.679-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1086/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Florismar Cavalcante Almeida , portador(a) do RG nº 24.857.237-4SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1087/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Thalles Mayckon V.Araujo, portador(a) do RG nº 485030330SSP/SP, cargo efetivo de Dentista , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1088/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Celso de Souza Ramos, portador(a) do RG nº 27.814.316SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1089/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Flavio Cavalcante Almeida, portador(a) do RG nº 28.661.934-9SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1090/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sebastião Batista dos Santos , portador(a) do RG nº 15.553.134-7SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1091/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Endrigo David dos Santos, portador(a) do RG nº 33.431.010-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1092/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edmilson da Silva Cano, portador(a) do RG nº 23.990.274-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1093/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Angelo Cardoso Vereda, portador(a) do RG nº 30.771.626SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1094/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Expedito Miguel da Silva , portador(a) do RG nº 13.976.036-2SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1095/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Kleber dos Santos, portador(a) do RG nº 45.281.671-3SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1096/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Henrique S. Marçola, portador(a) do RG nº 46.075.938-3SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1097/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alex Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº 27.814.627-2SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1098/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edson Shoji Okimato, portador(a) do RG nº 13.041.022-6SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016 .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1099/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Milton Nascimento Costa , portador(a) do RG nº 9.239.241-6SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1100/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicero Dias da Silva, portador(a) do RG nº 25.408.641-XSSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1101/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alex Sandro Rodrigues de Oliveira , portador(a) do RG nº 42.873.390-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1102/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edson Roberto de Souza, portador(a) do RG nº 19.918.731-9SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1103/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Raimundo Lima de Oliveira , portador(a) do RG nº 10.824.600SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1104/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Rodrigues Sobral, portador(a) do RG nº 12.517.369-6SSP/SP, cargo efetivo de Digitador , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1105/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Flavio Romeu Sorigotti , portador(a) do RG nº 34.297.247-9SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1106/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jean Ozeias da Silva , portador(a) do RG nº 30.771.499-8SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1107/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luiz A. Ruiz, portador(a) do RG nº 000771615 SSP/MS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1108/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jorge Gonçalves Ferreira, portador(a) do RG nº 26.317.361-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1109/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Shirotoshi Hirae , portador(a) do RG nº 15.553.552SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1110/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gilvan Ribeiro dos Santos , portador(a) do RG nº 17.605.191SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1111/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Izaias Carvalho de Oliveira , portador(a) do RG nº 18.051.712SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1112/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Renato M. Brisolla, portador(a) do RG nº 23.393.395-5SSP/SP, cargo efetivo de Diretor , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1113/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Ailton Alves , portador(a) do RG nº 27.009.284SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1114/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Milton Santos Martins , portador(a) do RG nº 23.253.474-3SSP/SP, cargo efetivo de Mecânico , por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1115/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gilberto Aparecido Lenço , portador(a) do RG nº 29.858.327-60SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data .Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1116/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Calbente T. Junior , portador(a) do RG nº 41.759.336-3SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1117/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Rogério Nascimento , portador(a) do RG nº 23.988.388SSP/SP, cargo efetivo de Guarda , por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1118/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Satyro, portador(a) do RG nº 19.594.731SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/06/206.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1119/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rogério Kanashiro, portador(a) do RG nº 40.203.561-6SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1120/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aldo Rodrigues Brito, portador(a) do RG nº 24.646.005-2SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1121/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Joary dos Santos Goes, portador(a) do RG nº 25.877.908-1SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1122/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marlan Nunes Narezzi, portador(a) do RG nº 16.621.961SSP/SP, cargo efetivo de Técnico Agrícola, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1123/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Ap. Pereira da Silva, portador(a) do RG nº 34.272.163-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1124/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Suzane Batista Pereira, portador(a) do RG nº 44.566.307-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1125/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Simone Teodoro da Silva, portador(a) do RG nº 43.731.055-3SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1126/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabiana Guimaro Paulo, portador(a) do RG nº 42.010.226-7SSP/SP, cargo efetivo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1127/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Neuza Barbosa da Silva, portador(a) do RG nº 28.863.915-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1128/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aureli P. N. Gonçalves de Oliveira, portador(a) do RG nº 16.403.926SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1129/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudia Maria Gomes da Silva, portador(a) do RG nº 23.988.323-8SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1130/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudete Maria da Silva, portador(a) do RG nº 23.253.423-8SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1131/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ana Maria Veira, portador(a) do RG nº 35.140.696-7SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1132/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Josislaine Fernandes, portador(a) do RG nº 34.587.340-3SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1133/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elza Aparecida Porto, portador(a) do RG nº 20.951.0005-5SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1134/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciene Novais Pereira, portador(a) do RG nº 24.493.844-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1135/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Silvana Neves de Oliveira, portador(a) do RG nº 22.765.342-7SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1136/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Denise Lazaro Moreira, portador(a) do RG nº 33.976.662-1SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1137/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Zélia Aparecida Ribeiro Lima, portador(a) do RG nº 28.865.098-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1138/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edmarcia Ap. Martins Magalhães, portador(a) do RG nº 21.799.085-XSSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1139/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Danieli Gimenez Siqueira, portador(a) do RG nº 00.133.9497 SSP/MS, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1140/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cleidineia Regina Menezes dos Santos, portador(a) do RG nº 23.801.289SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1141/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sandra Rodrigues de Ataide, portador(a) do RG nº 28.864.919-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1142/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cristiane Nascimento Dias, portador(a) do RG nº 45.671.045-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data desta retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1143/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Irene Pereira Cabral de Andrade, portador(a) do RG nº 25.280.231-7SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1144/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanessa Cristina F. C. Okidoi, portador(a) do RG nº 000.875.949 SSP/MS, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1145/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Glaucia Dias da C. Santos, portador(a) do RG nº 42.823.407-0SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1146/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Daniella A. O. Quirino da Silva, portador(a) do RG nº 41.584.853-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1147/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ana Paula da Mota Souza, portador(a) do RG nº 28.540.397-7SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1148/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valderez Maria da Conceição Cardoso, portador(a) do RG nº 20.511.427SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1149/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Denise Miguel Miranda , portador(a) do RG nº 34.173.250-3SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1150/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabiana Gama Aguiar, portador(a) do RG nº 42.873.244-6SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1151/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lucieni Fernandes Navarro, portador(a) do RG nº 20.650.587-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1152/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Lourdes dos Santos, portador(a) do RG nº 18.522.172SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1153/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Olga Ojeta Esquivel Paes, portador(a) do RG nº 56.327.937-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1154/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Eliana Alves Rocha, portador(a) do RG nº 23.211.391-9SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1155/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Sueli de Oliveira Yoshuira, portador(a) do RG nº 28.662.491-6SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1156/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ellen Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº 33.595.722-5SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1157/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cicera Regina da Silva, portador(a) do RG nº 2.079.908-2SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/05/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1158/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Regina Aparecida Balarin, portador(a) do RG nº 23.800.752-2SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1159/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elinai Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG nº 27.570.976-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1160/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lucimara R. da M. Santos, portador(a) do RG nº 32.504.290-1SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1161/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Raquel Pereira da Silva, portador(a) do RG nº 35.350.573-0SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle Vetor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1162/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cassia Regina de B. Macedo, portador(a) do RG nº 22.358387-XSSP/SP, cargo efetivo de Cassia Regina de B. Macedo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1163/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marileide dos Santos Farias, portador(a) do RG nº 36.961.531-1SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1164/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Aline Costa Pretti, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 13/01/2011 á 13/01/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1165/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Alex Barbosa da Silva, cargo efetivo de Bombeiro Municipal (Encarregado de Serviços), referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 à 03/05/2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1166/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Alex Barbosa da Silva, cargo efetivo de Bombeiro Municipal (Encarregado de Serviços), referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 à 03/05/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1167/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aparecida dos Santos III, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de outubro/2009 a outubro/2014, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1168/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Maria de Lourdes dos Santos Paiva, RG nº 16.622.014 do cargo efetivo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 11 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1169/2016:

CONCEDER A LICENÇA-GALA a servidora municipal Gabriela Brighenti, cargo de Professor de Creche-PEB I, pelo prazo de 08(oito) dias, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.91, inciso III, alínea “a” do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 16 de julho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1170/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Izabel Maria da Silva, portador(a) do RG nº 27.009.604-8SSP/SP, cargo efetivo de Recepcionista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1171/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Viviane Maria F. Cavalcante, portador(a) do RG nº 16.621.928SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Musica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 13 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1172/2016:

Nomear o Senhor Rosilvaldo Caetano Lopes, RG nº 29.557.324-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Eletricista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos à partir de 26/07/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1173/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Laila Tauly de Melo Prieto, cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 11/08/2010 a 11/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 14 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1174/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Marilina Costa Cruz, cargo de Professor de Adjunto, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 14 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1175/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Rosi Meiri Bueno, RG nº 5.445.687-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “XXVI” (vinte e seis), mantendo-o no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal – Especialista da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos e reflexos a 04 de fevereiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1176/2016:

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. Edson Marques Raimundo, RG nº 17.077.858-7 SSP/SP, do cargo efetivo de Guarda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de julho de 2016, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 15 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1177/2016:

Nomear o Senhor Adão Cristiano Lanutti Hiri, RG nº 33.976.643-63 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1178/2016:

Nomear o Senhor Rômulo Vitor Leão Lemos, RG nº 2.454.583-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de julho de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1179/2016:

Nomear a Senhora Miriam Delmiro dos Santos, RG nº 24.312.255-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor Adjunto, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1180/2016:

Nomear a Senhora Rosane Barbosa Benevides, RG nº 47.563.055-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1181/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Cristina Correa Nunes, RG nº 41.759.742-3 SSP/SP do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/07/2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1182/2016:

Nomear a Senhora Ana Paula Gonçalves Martins, RG nº 40.775.358-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (UM). Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1183/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Olga Maria Novazzi, RG nº 7.970.548 SSP/SP do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de Julho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.184/2016:

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO MARTELLI MATOS, portador da cédula de identidade RGº 19.815.136-6 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1185/2016:

Nomear o Senhor Júlio César Cândido dos Santos, RG nº 48.986.635-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1186/2016:

REVOGAR a Portaria nº 1057/2016, de 01 de Julho de 20146 que concedeu Licença para Atividade Política à servidora Laila Tauly de Melo Prieto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de Julho de 2016

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.187/2016:

DESIGNAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, cumulativamente, como responsável pela competência da Diretoria de Gabinete, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas ao titular da pasta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.188/2016:

DESIGNAR o Sr. ISAEL CRUZ CASTRO, Secretário Municipal de Obras Habitação e Infraestrutura, cumulativamente, como responsável pela competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias, podendo exercer atividade de ordenação de despesas e demais atividades atribuídas ao titular da pasta. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 26 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1189/2016:

REVOGAR a Portaria nº 1056/2016, de 01 de Julho de 20146 que concedeu Licença para Atividade Política à servidora Adriane Moleiro Philipp de Melo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de Julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1190/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Jamini Cristina da Silva Ferreira, cargo de Professor de Agente de Desenvolvimento Social, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1191/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor municipal Cláudio Pereira dos Santos, cargo de Operador de Máquinas, pelo prazo do mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos dos arts.121 e 122 da Lei Complementar 0002/94.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de julho de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1192/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor municipal Adilson Cláudio Leitheim, cargo de Fiscal, pelo prazo do mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos dos arts.121 e 122 da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de julho de 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1193/2016:

DESIGNAR INTERINAMENTE a Sra. MÁRCIA TEIXEIRA R. DOS SANTOS, servidora pública municipal, para exercer as atribuições da função de COORDENADORA DO ABRIGO DE MENOR, em substituição à servidora Tereza da Cruz Valério, no período de 21 de julho de 2016 a 20 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1194/2016:

Nomear a Senhora Marilza Angélica Satiro de Souza, RG nº 17.737.893-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM). Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1195/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cristiana dos Santos Dantas, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 17/09/2010 a 17/09/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1196/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Márcia Teixeira Ribeiro dos Santos, cargo efetivo de Telefonista, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 01/07/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1197/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a João Alves dos Santos, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1198/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Adriana Fernandes de Souza, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 09/04/2011 a 09/04/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1199/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 29/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1200/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jorge Rodrigo da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/07/2008 a 04/07/2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1201/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Sonia da Silva, portador(a) do RG nº. 26.531.434-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1202/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Celia Mendes de Souza Menezes, portador(a) do RG nº. 20.950.396 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1203/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Daniella A. O. Quirino da Silva, portador(a) do RG nº. 41.584.853-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1204/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Flor Guacira Alves da Silva Cruz, portador(a) do RG nº. 18.522.743 SSP/SP, cargo efetivo de Professor Educação Básica II, por 30 dias a retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1205/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eni dos Santos Stragalinos, portador(a) do RG nº. 22.016.914 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1206/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valdirene Leôncio da Silva, portador(a) do RG nº. 26.317.927.8 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1207/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ana Paula Guimarães Tavares, portador(a) do RG nº. 42.823.676.5 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1208/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marlene Melo da Silva Lima, portador(a) do RG nº. 19.523.272 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1209/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Andreia Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 28.255.433-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 11/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1210/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rosangela Ap. Rocha Alves, portador(a) do RG nº. 42.823.706-X SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1211/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Isolda Cecilio Magrini Tavore, portador(a) do RG nº. 8.515.283 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/06/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1212/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cleonice Fernandes da Silva, portador(a) do RG nº. 21.855.667-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 11/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1213/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Ap. Ribeiro da Silva Melo, portador(a) do RG nº. 23.024.187-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1214/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Mariana Almeida Veiga, portador(a) do RG nº. 29.978.560-9 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1215/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Bruna Pelegrine Albuquerque, portador(a) do RG nº. 42.009.651-6 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2016/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sangila de Souza Silva, portador(a) do RG nº. 22.016.955 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 2017/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lady Dayana Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 40.390.104-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1218/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Nilva Maria da Silva, portador(a) do RG nº. 24.856.929-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1219/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Lourdes de Oliveira Fergueira, portador(a) do RG nº. 13.040.055-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1220/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Amanda Fasano Priore, portador(a) do RG nº. 28.403.564-6 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1221/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Camila da Silva Pacheco, portador(a) do RG nº. 40.155.852-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 25/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1222/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliziane da Paz Souza Goes, portador(a) do RG nº. 24.311.771-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1223/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lilane Aparecida Sanches Souza, portador(a) do RG nº. 41.758.937-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1224/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Teresa da Cruz Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 15.552.816-6 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora S. de Ac. Menores, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1225/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edriana Saldanha, portador(a) do RG nº. 26.414.621-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1226/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Dulce Mara Rizzatto Menezes, portador(a) do RG nº. 11.409.657 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1227/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciana Ap. Rodrigues, portador(a) do RG nº. 28.865.090-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 27/06/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1228/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudiana Serafim dos Anjos, portador(a) do RG nº. 27.988.063 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1229/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabiana Gama Aguiar, portador(a) do RG nº. 42.873.244-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1230/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Silvia Maria de Moraes, portador(a) do RG nº. 35.140.637-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1231/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Meire Ellen Ferreira, portador(a) do RG nº. 30.771.582-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Municipal de Créditos, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1232/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Arilda Garcia Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 20.377.728 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1233/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Raquel Marcela Lopes, portador(a) do RG nº. 24.856.856-5 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Credito, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1234/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lucia da Silva Soares, portador(a) do RG nº. 27.308.393-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1235/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliana Xavier dos Santos, portador(a) do RG nº. 13.041.792 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1236/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Damerson Vieira Correira, portador(a) do RG nº. 40.361.048-5 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 06/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1237/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliseu Soares dos Santos, portador(a) do RG nº. 20.799.184-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1238/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luiz Carlos Silva, portador(a) do RG nº. 23.651.435-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1239/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Osvaldo Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 20.950.258 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1240/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Silvério da Silva, portador(a) do RG nº. 23.650.126-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1241/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Darcy Roberto Amorim, portador(a) do RG nº. 24.312.719-4 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1242/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcelo da Conceição, portador(a) do RG nº. 34.467.894-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1243/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Nilson Jose Barreto, portador(a) do RG nº. 17.075.262 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquina, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1244/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Vieira, portador(a) do RG nº. 14.675.560 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1245/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gilson G. Lima Cruz, portador(a) do RG nº. 13.041.073 SSP/SP, cargo efetivo de Desenhista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1246/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Anderson da Silva Rodrigues, portador(a) do RG nº. 001238332 MS SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Farmácia, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1247/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Daniel José de Amorim, portador(a) do RG nº. 42.872.816-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1248/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Silvano Franco Fortunato, portador(a) do RG nº. 16.503.518-3 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico Enfermagem, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1249/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Irineu da Silva, portador(a) do RG nº. 18.051.657 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1250/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marlon Haruo Asakawa, portador(a) do RG nº. 47.687.883-4 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1251/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Roberto P. Paccas, portador(a) do RG nº. 11.943.140-3 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1252/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Denise Lopes Martins Almeida, portador(a) do RG nº. 20.378.692-0 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1253/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Roberto de Amorim, portador(a) do RG nº. 20.950.265 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1254/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sandro Carlos Talavera, portador(a) do RG nº. 25.409.338-3 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1255/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fernando dos Santos Batista, portador(a) do RG nº. 42.823.235-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1256/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valdir Luiz da Silva, portador(a) do RG nº. 33.032.896-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1257/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciano Pastor da Silva, portador(a) do RG nº. 29.556.747-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 04/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1258/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aldenir Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 26.317.874-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1259/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rafael Bessa Hidalgo, portador(a) do RG nº. 47.752.522-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 20/06/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1260/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcello Gomes Talavera, portador(a) do RG nº. 13.040.009-9 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1261/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aparecido Torcato Amorim, portador(a) do RG nº. 28.863.953-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1262/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Aparecido Soares, portador(a) do RG nº. 42.824.475-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a 18/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1263/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Arnaldo Lopes , portador(a) do RG nº. 14.153.585-4 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1264/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alex Pessin, portador(a) do RG nº. 32.504.331-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1265/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Ailton Silva, portador(a) do RG nº. 24.858.462 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1266/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ricardo Leôncio da Silva, portador(a) do RG nº. 30.238.168-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1267/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Claudio Pereira dos Santos, portador(a) do RG nº. 23.253.149-3 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias a partir desta data retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1268/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edimilson Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 30.770-856-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1269/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Almindo de Oliveira, portador(a) do RG nº. 9.347.088-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1270/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jesuel Carlos Kiocia, portador(a) do RG nº. 15.911.207 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1271/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcos Luiz de Souza, portador(a) do RG nº. 12.870.141-9 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1272/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edson Januario dos Santos, portador(a) do RG nº. 22.180.060-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a retroagindo seus efeitos a 14/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1273/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco Ferreira de Andrade, portador(a) do RG nº. 34.936.131-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1274/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco dos Santos Neto, portador(a) do RG nº. 12.107.689-1 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Administração, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1275/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ernesto Sarti Sobrinho, portador(a) do RG nº. 9.674.330 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1276/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Rita de Castro, portador(a) do RG nº. 15.553.103 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/07/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1277/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edinei Machado de Oliveira, portador(a) do RG nº. 42.823.604 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/06/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1278/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ivani Tozetti, portador(a) do RG nº. 36.739.063-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1279/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Rosa Maria Campos da Rocha, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II”. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1280/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Maria Simone Makiyama dos Santos, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1281/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Elisabete Barros da Silva Lemes, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (Cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de agosto de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1282/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Fátima Aparecida Mendes Oliveira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1283/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (Um), Grau “II” (Dois). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1284/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz Carlos Gomes, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1285/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Gislaine Aparecida Alves, cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 13/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1286/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Gisele Aparecida Costa, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1287/2016:

Nomear a Senhora Katia Mizuki, RG nº 19.918.731-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um). Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1288/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Carlos Renato Maiolini Brisola, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “38” (Trinta e oito), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1289/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Júlio César Cândido dos Santos, RG nº 48.986.635-9 SSP/SP do cargo de Agente de Desenvolvimento Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1290/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Dulce Mara Rizzato Menezes Vergani, RG nº. 11.409.657 SSP/SP do cargo efetivo de Assistente Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Agosto de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1291/2016:

A servidora municipal Gabriela Rocha dos Anjos Antonio, RG nº.48.137.190-4 SSP/SP, cargo de Agente de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, fica READAPTADA pelo período da gestação, desenvolvendo a função de atendimento no Programa Viva Leite, na Secretaria de Assistência Social. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 16 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1292/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Elizabeth da Silva Miyabara, RG nº. 25.409.118-0 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de Agosto de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1293/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Renata Rubia Amaral de Freitas, RG nº. 18.051.650-4 SSP/SP do cargo efetivo de Professor de Creche- PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de Agosto de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1294/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcia Godofredo Teles Ferreira, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/11/2010 a 20/11/2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1295/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Paula Elaine dos Santos, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Decisão e Portaria de Enquadramento de nº 1218/16 de 10 de dezembro de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1296/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Lucília Quinhones Aquino da Rocha, RG nº 11.943.194 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica –PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1297/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Rosevany Luzia Moro Lopes, RG nº 20.003.274 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “X” (dez), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2015. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Decisão Portaria de Enquadramento de nº 685/16 de 23 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1298/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nilva Maria da Silva, cargo efetivo de Escriturário, referente ao período aquisitivo de 12/07/2011 a 12/07/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1299/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Sonia Pimenta de França, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “23M” (vinte e três), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1300/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Marcelo Medeiros Bandeira, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “23M” (vinte e três), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1301/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Marcelo Medeiros Bandeira, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “23M” (vinte e três), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1302/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Cicero Dias da Silva, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “39” (trinta e nove), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1303/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Sergio Satyro, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1304/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Rita de Castro, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1305/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Agnaldo Oliveira de Jesus, portador(a) do RG nº. 25.409.140-9 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Finanças, por 30 dias retroagindo seus efeitos 01/04/2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1306/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Agnaldo Oliveira de Jesus, portador(a) do RG nº. 25.409.140-9 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Finanças, por 30 dias retroagindo seus efeitos 02/01/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 23 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1307/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Delma Ferreira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1308/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Vanessa Teixeira de Jesus Souza, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1309/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Vanuza Fernandes Ribeiro, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares n.ºs 054/2007,062/2008 e 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1310/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Roseli de Assis Moreira, portador(a) do RG nº. 25.326.765-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1311/2016:

Conceder férias a servidora(a) Sr.(a) Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portador(a) do RG nº. 17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1312/2016:

Conceder férias a servidor(a) Sr.(a) Rita de Cassia Almeida, portador(a) do RG nº. 40.203.365-6 SSP/SP, cargo efetivo de Topógrafo, por 30 dias A partir a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1313/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Joyce dos Santos Ferreira, portador(a) do RG nº. 42.080.344-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1314/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vera Lucia Maximo de Souza, portador(a) do RG nº. 14.675.960 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1315/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Silvia Simone C. de O. Careaga, portador(a) do RG nº. 26.685.585-4 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1316/2016:

Conceder férias ao servidor(a) Sr.(a) Viviane da Silva Feitosa, portador(a) do RG nº. 42.222.985-4 SSP/SP, cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1317/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Clemilde Rodrigues do Nascimento, portador(a) do RG nº. 23.802.406-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1318/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Myara Borges Lima e Silva, portador(a) do RG nº. 40.473.333-5 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1319/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Mayara Renata da Costa Macedo, portador(a) do RG nº. 49.048.855-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1320/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, portador(a) do RG nº. 14.674.007-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregada de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1321/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Teresa da Cruz Pereira da Silva, portador(a) do RG nº. 15.552.816-6 SSP/SP, cargo efetivo de Coordenadora S.de A. Menores, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N°1322/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Iaralice Salomão , portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista matricula (49492), por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N°1323/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Iaralice Salomão , portador(a) do RG nº. 8.481.878 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista matricula (24945), por 30 dias retroagindo seus efeitos a 08/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1324/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Waldirene Beiro de Paula, portador(a) do RG nº. 23.556.935-5 SSP/SP, cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1325/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Suzirlei Jerez de Faccio Azevedo, portador(a) do RG nº. 18.051.546-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1326/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciana Cavassan de Souza, portador(a) do RG nº. 33.099.186-3 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1327/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciana Prestes dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.737.929--4 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1328/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gleice Cozer Okada, portador(a) do RG nº. 43.567.303-8 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico 2, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1329/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cleonice Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº. 34.468.238-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1330/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gislaini Souza Santos, portador(a) do RG nº. 33.737.900-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1331/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cirlene de Carvalho Santos, portador(a) do RG nº. 42.823.571-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1332/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciana Fiore, portador(a) do RG nº. 42.009.663-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturária, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1333/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Edna do Carmo Caldeira Buranello, portador(a) do RG nº. 25.778.756-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregada de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1334/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Valéria Gomes Palharini, portador(a) do RG nº. 6.301.117-7 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Negócios Jurídicos, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1335/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ana Paula Dassie Villalba, portador(a) do RG nº. 43.731.285-9 SSP/SP, cargo efetivo de Educadora Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1336/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Andreia Alves da Silva, portador(a) do RG nº. 28.255.433-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1337/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aureli Pereira N. G. de Oliveira, portador(a) do RG nº. 16.403.926 SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1338/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Lucia Alves de Aguiar, portador(a) do RG nº. 26.123.986-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1339/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Regiane do Amaral , portador(a) do RG nº. 20.148.281 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1340/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Laelcon Rosa dos Santos Filho, portador(a) do RG nº. 11.241.400 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1341/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jair Henrique Souza Suba, portador(a) do RG nº. 18.521.149-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1342/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jorge Dias dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.288.004 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1343/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elvis Beck Aguiar de Souza, portador(a) do RG nº. 46.139.899-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1344/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Guilherme Duque dos Santos, portador(a) do RG nº. 7.730.933 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1345/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gilson Queiroz dos Santos, portador(a) do RG nº. 16.449.970-2 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1346/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Mendes dos Santos, portador(a) do RG nº. 16.851.809-0 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1347/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Paulo Devito dos Santos, portador(a) do RG nº. 33.736.941-0 SSP/SP, cargo efetivo de Medico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1348/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Alberto Dussilek, portador(a) do RG nº. 43.978.451-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1349/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco Nascimento Alves, portador(a) do RG nº. 21.885.817 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1350/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Osvaldo Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 18.521.083 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 18/07/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1351/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jonathan Freire, portador(a) do RG nº. 43.237.460-7 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1352/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcos Ribeiro, portador(a) do RG nº. 29.556.643-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1353/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Isaias Ferreira de Lima, portador(a) do RG nº. 23.772.085-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1354/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jaci Ferreira de Morais, portador(a) do RG nº. 17.484.468 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1355/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Agenor Saldanha Sobrinho, portador(a) do RG nº. 8.478.456 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1356/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Flavio do Nascimento, portador(a) do RG nº. 24.312.679-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente de Saneamento, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1357/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Josué Gonçalves Leite, portador(a) do RG nº. 15.553.172 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1358/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Mario Cesar Iralla, portador(a) do RG nº. 19.918.974 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Assessoria de Imprensa, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 30/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1359/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Adriano Junior dos Santos Araújo, portador(a) do RG nº. 42.009.841-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1360/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ivair Antônio Cecilio, portador(a) do RG nº. 28.863.895-5 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1361/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Celio Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 14.674.071 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1362/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Magno Mendes Bispo, portador(a) do RG nº. 27.814.278-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1363/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Evaldo Rogerio Barbosa Batista, portador(a) do RG nº. 44.561.054-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1364/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Arlindo Melo Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.539 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1365/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aristecio Julio de Souza, portador(a) do RG nº. 459.899/MS SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1366/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Bruno M. L. Fernandes, portador(a) do RG nº. 43.731.104-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1367/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Felipe Domenice de Souza, portador(a) do RG nº. 33.302.809-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1368/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alfredo Luiz Azevedo, portador(a) do RG nº. 11.358.984 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1369/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Antonio Ferreira da Silva, RG nº 13.977.675 do cargo efetivo de Operador de Máquinas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1370/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Edriana Saldanha, lotada na Secretaria de Planejamento, com vencimentos da Referência “1” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de julho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.371/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. João Paulo Devito dos Santos, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “23M” (vinte e três), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.372/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aparecida Alves da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 01/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de agosto de 2016.




EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.373/2016:

DAR COMO CANCELADA a utilização de Portarias visando regularizar os equívocos ocorridos no controle da distribuição de números e portarias no ano de 2.016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.374/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Ana Karina Mattosinho da Silva, RG nº 27.986.888-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música Conservatório Musical, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “IX” (nove), mantendo-o no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1375/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sonia Pimenta da França, cargo efetivo de Médico Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 10/05/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 02 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1376/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Caio Cezar Barreto, RG nº 41.759.231-0 SSP/SP do cargo de Zelador de Patrimônio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.377/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Mauricio Silva, RG nº 45.096.498-X SSP/SP do cargo de Zelador de Patrimônio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1378/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Edna de Souza Costa, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 05 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.379/2016:

A servidora municipal Adriana Alves de Andrade, RG nº.34.297.194-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA pelo prazo de 06(seis) meses, desenvolvendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais na EMEFEI Doce Saber, na Secretaria de Educação. Deverão o Setor Pessoal e Secretaria de Educação observar com atenção o prazo da readaptação 06(seis) meses, visando a realização de nova perícia. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 06 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.380/2016:

DESIGNAR o Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA, como Secretário Interino de Saúde, durante o período de 08/09/2016 a 07/10/2016, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1381/2016:

Nomear a Senhora Rosangela Aparecida dos Santos Dussilek, RG nº 20.650.498 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (QUATORZE) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2012. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1382/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Beatriz Cândia, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.383/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Eliane Batista Pessin, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.384/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Joyce dos Santos Ferreira, lotada na Secretaria de Assistência Social, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 08 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.385/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Sandra Rodrigues de Ataíde, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1386/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Orides Venâncio da Silva, lotada na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “4” (quatro), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1387/16:

A servidora municipal Maridalva Oliveira Santos, RG nº.26.317.824-9 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Fundamental - PEB I, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA em CARÁTER DEFINITIVO para exercer as funções de Auxiliar na EMEFEI Armênio Macário Ribeiro - Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 16 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.388/2016:

A servidora municipal Sulivan Pereira Ribeiro dos Santos, RG nº.12.518.552 SSP/SP, cargo de Professora de Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA em CARÁTER DEFINITIVO para exercer as funções de Assistente de Coordenação na Creche Dona Venturosa D’Arcádia Rocha - Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 16 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.389/2016:

A servidora municipal Janete Nascimento Alves, RG nº.30.771.636-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Saúde, fica READAPTADA EM CARÁTER DEFINITIVO para exercer as funções de Serviços Administrativos, no ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila Maria, junto à Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 19 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.390/2016:

Nomear a Senhora Mariana Almeida Veiga, RG nº 29.978.560-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Dentista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “19” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 19 de setembro de 2016 .

EXTRATO DE PORTARIA No 1.391/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Nilva Maria da Silva, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.392/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Thalles Maykon Vieira Araújo, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dezenove), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2016.Art. 3.o Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.393/2016:

A servidora municipal Josefina Nair Pereira, RG nº.29.225.428-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA EM CARÁTER DEFINITIVO para exercer a função de Inspetora de Alunos na EMEF Profº Waldyr Romeo da Silveira, junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 21 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.394/2016:

RETIFICAR a Portaria nº 1196/2014, de 03 de Julho de 2014 para fins de constar o número correto do RG da servidora Sra. Ana Flávia da Rocha, conforme segue: RG nº 43.182.452-6 SSP/SP. Ficam mantidos os demais dispositivos constantes da Portaria nº 1196/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 23 de Setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1395/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Ligia Ferreira Araújo, RG nº 10.374.265-7 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.396/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Flôr Guacira Alves da Silva Cruz, cargo efetivo de Professora de Educação Física, referente ao período aquisitivo de 15/09/2010 a 15/09/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.397/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Carmen Beltramim, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1398/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Raimunda Alves de Souza, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Escola, referente ao período aquisitivo de 03/04/2009 a 03/04/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.399/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vera Lucia dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/03/2007 a 02/03/2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.400/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo José da Silva, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.401/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Francisco Lucindo Dias Filho, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2007 a janeiro de 2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.402/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Denize do Carmo, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.403/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Claudia de Melo Xavier, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.404/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônia da Silva Andrade, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.405/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Selmo Ferreira de Aragão, cargo efetivo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.406/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Claudio Pereira dos Santos, cargo efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 02/06/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1407/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcus Fernando de Almeida, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 28/07/2010 a 28/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.408/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Cézar do Nascimento, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/08/2010 a 03/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.409/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luiz César de Araújo, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 20/03/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.410/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aparecida dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.411/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nelly Moura Nantes de Andrade, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.412/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Eliana Luiza da Silva Gino, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 17/08/2010 a 17/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.413/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Gilberto Nunes da Cruz, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 28/01/2008 a 28/01/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.414/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Jane Reis de Oliveira, cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 07/02/2003 a 07/02/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.415/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Denilson Ribeiro Fernandes, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2010 a 05/08/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.416/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fabricio Junior Pereira, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 18/10/2010 a 18/10/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.417/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mara Lucia Soriano Pereira, cargo efetivo de Diretor de Escola, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.418/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ivonete Gonçalves Viana, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 03/12/2010 a 03/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.419/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Izaias Carvalho de Oliveira, cargo efetivo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.420/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mirian de Siqueira Gonçalves, cargo de Agente de Desenvolvimento Municipal, referente ao período aquisitivo de 23/11/2010 a 23/11/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.421/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria de Fátima Feitosa da Silva Miranda, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 24/05/2010 a 24/05/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.422/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ellen Pandim Gomes, cargo de Professora de Música, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.423/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Ezequiel Duarte Mendes, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.424/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Neuza da Silva Souza, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 01/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de setembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1425/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliane dos Santos Mizael, portador(a) do RG nº. 41.584.582-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1426/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Raquel Bezerra de Oliveira, portador(a) do RG nº. 43.978.510-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1427/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marina Novazzi Sgorlon, portador(a) do RG nº. 32.330.110-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1428/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Lucia do Amaral, portador(a) do RG nº. 089.047.048-04 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1429/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Elizabeth Siqueira Pereira, portador(a) do RG nº. 8.404.494-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 14/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1430/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jane Reis de Oliveira, portador(a) do RG nº. 26.531.500-1 SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1431/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Danieli Gimenez Siqueira, portador(a) do RG nº. 001.339.49-7 MS SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1432/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gislaine Ap. Batista Fernandes, portador(a) do RG nº. 42.824.509-2 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1433/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Laila Tauly de Melo Prieto, portador(a) do RG nº. 43.978.407-4 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1434/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Fatima Feitosa da Silva, portador(a) do RG nº. 35.140.633-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1435/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Diana Ferreira David dos Santos, portador(a) do RG nº. 38.644.309-9 SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativa, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1436/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Auxiliar de Serviços Gerais, portador(a) do RG nº. 15.195.134 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias A partir retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016 .

EXTRATO DE PORTARIA N° 1437/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jacira Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 18.522.450 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias A partir retroagindo seus efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1438/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Janete Nascimento Alves de Souza, portador(a) do RG nº. 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1439/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Arnaldo Peixoto Junior, portador(a) do RG nº. 45.774.045-0 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1440/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Marcelo da Silva , portador(a) do RG nº. 26.684.858-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1441/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Alves dos Santos, portador(a) do RG nº. 9.321.445-5 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 13/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1442/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Carlos da Fonseca de Souza, portador(a) do RG nº. 30.238.619-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1443/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ramiro Mendes Santos Filho, portador(a) do RG nº. 14.438.561-2 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1444/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Henrique Fernando de Morais, portador(a) do RG nº. 26.445.685-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1445/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Emerson Rafael Medina, portador(a) do RG nº. 42.301.665-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1446/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rubens Garcia, portador(a) do RG nº. 13.040.039 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1447/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Francisco de Assis Silva, portador(a) do RG nº. 33.302.843-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1448/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vitor Manoel de Aquino Luz, portador(a) do RG nº. 44.561.073-6 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1449/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcio Simão Rezende da Silva, portador(a) do RG nº. 33.976.651-7 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 06/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1450/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Hélio Rodrigues de Souza, portador(a) do RG nº. 24.312.636-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 02/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1451/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Márcio Gonçalves Batista, portador(a) do RG nº. 27.988055-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1452/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcelo Feitosa, portador(a) do RG nº. 23.987.723-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1453/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maikon Américo D. dos Santos, portador(a) do RG nº. 43.978.455-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 19/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1454/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Melo da Silva, portador(a) do RG nº. 29.858.253-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1455/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlos Silva Melo, portador(a) do RG nº. 26.413.938-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 29/08/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 27 de Setembro 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1.456/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Cristina Mendonça dos Santos, RG nº 001.790.042 SSP/SP do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 03 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.457/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. Marcos Antonio Maschio da Silva, RG nº. 13.258.778 SSP/SP do cargo efetivo de Engenheiro Civil. EXONERAR por motivo de exclusão de matricula no cadastro de Recursos Humanos da Prefeitura o Sr. Marcos Antonio Maschio da Silva, RG nº. 13.258.778 SSP/SP do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.458/2016:

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com os vencimentos da referência 20C (vinte), Grau “VI” (seis), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.459/2016:

DESIGNAR o servidor Sr. Marlan Nunes Narezzi – RG 16.621.961 SSP/SP Técnico Agrícola, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, junto à Casa da Agricultura de Presidente Epitácio, para a execução das atividades previstas no Convênio do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento – SEIAA, firmado entre a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.460/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Paula, RG nº. 13.977.552 SSP/SP do cargo efetivo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.461/16:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Anise Rosa da Silva, lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “25” (vinte e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 04 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.462/2016:

NOMEAR a Sra. BRASILINA OLEGARIO MASSOCO, portadora da cédula de identidade RG n.º 11.942.012 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos da referência 16C (dezesseis), Grau “VII” (sete), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.463/2016:

NOMEAR o Sr. EMIZAELES FERNANDES DA CUNHA, portador da cédula de identidade RG n.º 23.251.468-9 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, com os vencimentos da referência 16C (dezesseis), Grau “III” (três), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.464/2016:

NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS BIZACHI DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 26.573.621-3 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, com os vencimentos da referência 15C (quinze), Grau “IV” (quatro), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.465/2016:

NOMEAR o Sr. CARLOS ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG n.º 14.771.534-9 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com os vencimentos da referência 16C (dezesseis), Grau “IV” (quatro), nos termos do art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.466/16:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandra Rodrigues de Ataíde, cargo de Agente de Desenvolvimento Municipal, referente ao período aquisitivo de 07/07/2011 a 07/07/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 10 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.467/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lucinda Ferreira de Morais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.468/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vitor André Sesti de Gois, cargo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 22/02/2011 a 22/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.469/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcelo Medeiros Bandeira, cargo de Médico Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 10/05/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.470/16:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Mariana Almeida Veiga, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “19” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de outubro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.471/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Jean Ozéias da Silva, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de outubro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.472/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Fluvio Romeu Sorigotti, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.473/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Alex Barbosa da Silva, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.474/16:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 17 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1475/2016:

Nomear a Senhora Josiane Dias, RG nº 40.765.616-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério – Municipal - Docente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.476/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo o Sr. DIEGO SANTANA ZANELLA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1477/2016:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. José Rogério Câmara, Bombeiro Municipal, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1478/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Ana Paula Soares Stapait de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1479/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Vilma Lima de Araújo Morais, Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (Dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1480/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA VERONICE DO SANTOS, RG nº. 13.977.66.7 SSP/SP do cargo efetivo de Inspetora de Alunos.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de Outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1481/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria o Sr. PEDRO FERREIRA, RG nº 11.881.436-5 SSP/SP do cargo efetivo de Visitador Sanitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de Outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1482/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. FATIMA APARECIDA DA SILVA, RG nº12.518.977 SSP/SP do cargo efetivo de Escriturário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de Outubro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1483/2016:

Nomear a Senhora Suédia Miyuki Nakai Silveira, RG nº 43.182.584-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.484/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Roselene Brito Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/07/2010 a 28/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.485/2016:

CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SUA GENITORA a servidora municipal Roseli de Assis Moreira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 30(trinta) dias, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.486/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Glacy Raymundo Andreazzi, RG nº 069.608.798-76 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois0, da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.487/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Maria Glória da Silva Ribeiro, RG nº 18.979.323 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “X” (dez), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.488/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola/Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XXIII” (vinte e três), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.489/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Marcello Gomes Talavera, Bombeiro Municipal, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, com vencimentos da Referência “3” (três), Grau “IV” (quatro) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.490/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Joaquim Marques Guimaro, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de outubro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1491/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias a partir desta Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1492/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jocely Coral, portador(a) do RG nº. 18.522.053 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1493/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Neuza Pereira de Souza Silva, portador(a) do RG nº. 24.856.918-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 retroagindo seus efeitos a 17/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1494/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Miriam Lumiko Hoshiba, portador(a) do RG nº. 6.250.539-7 PR SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1495/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Leide de Souza, portador(a) do RG nº. 18.521.638-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1496/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliane Mineli de Oliveira Cruz, portador(a) do RG nº. 40.100.713-3 SSP/SP, cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1497/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cristiana Alexandra da Silva, portador(a) do RG nº. 33.302.847-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 26/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1498/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gildete Mendes de Souza, portador(a) do RG nº. 13.041.702-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1499/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sullivan Pereira Ribeiro Santos, portador(a) do RG nº. 12.518.552 SSP/SP, cargo efetivo de Professora Educação Básica I, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2016Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1500/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Elaine Puerta Alves, portador(a) do RG nº.34.023.307-2 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1501/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marina Neves Cardoso, portador(a) do RG nº. 24.311.595-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1502/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cláudia Barbosa de Souza Silva, portador(a) do RG nº. 41.759.274-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1503/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Amanda Lopes de Campos, portador(a) do RG nº. 43.730.925-3 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1504/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Frank Zocante Durante, portador(a) do RG nº. 2.235.788-8 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Turismo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1505/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cierdy Pereira Soares, portador(a) do RG nº. 24.895.797-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1506/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) João Alves Feitosa, portador(a) do RG nº. 13.040.080-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1507/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Daniel Szeles, portador(a) do RG nº. 15.194.584-6 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1508/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Adrian de Melo, portador(a) do RG nº. 23.772.077-2 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/09/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1509/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Veraldino Alves Junior, portador(a) do RG nº. 24.857.195-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 09/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1510/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Bruno Cesar dos Santos Ramos, portador(a) do RG nº. 42.823.456-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1511/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ademir Alves de Oliveira, portador(a) do RG nº. 6.014.246-7 SSP/SP, cargo efetivo de Diretor , por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1512/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Sergio Eduardo M. Brizolla, portador(a) do RG nº. 41.758.750-8 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1513/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alfredo Luiz de Azevedo, portador(a) do RG nº. 11.358.984 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1514/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Felipe Dominice de Souza, portador(a) do RG nº. 33.302.809-0 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1515/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rafael Bessa Hidalgo, portador(a) do RG nº. 47.752.522-2 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1516/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marcelo Tavares das Silva, portador(a) do RG nº. 28.662.540-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1517/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Neres da Cruz, portador(a) do RG nº. 28.662.539-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1518/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vitor Antonio Barreto de Oliveira, portador(a) do RG nº. 33.431.115-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1519/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Gabriel Barbosa Neto, portador(a) do RG nº. 34.467.902-0 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1520/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Wilson Soaris, portador(a) do RG nº. 27.179.339-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1521/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Josemar Dos Santos S. Souza, portador(a) do RG nº. 16.622.941-6 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1522/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ulisses Nespoli Junior, portador(a) do RG nº. 27.814.565-6 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1523/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Ricardo Azambuja Fogaça, portador(a) do RG nº. 27.179.317-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de Outubro 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1524/16:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Moacir Venâncio dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/04/2004 a 15/04/2009, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/199. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.525/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO à Sra. Dulce Mara Rizzato Menezes, no cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 14/05/2011 a 14/05/2016. Nos termos do art. 116 da Lei Complementar nº 002/94, a licença prêmio de que trata o art.1° será CONVERTIDA EM PECÚNIA na forma de verbas rescisórias, haja vista a exoneração da servidora em 01 de agosto de 2016, por motivo de aposentadoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.526/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandra Marques Gonzaga, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, referente ao período aquisitivo de 22/04/2011 a 22/04/2016, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 08 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.527/2016:

A servidora municipal Antonia da Silva Andrade, RG nº. 20.650.547 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, fica READAPTADA em CARÁTER DEFINITIVO para exercer as funções de Inspetor de Aluno, junto à Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.528/2016:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Cristiana Alexandre da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 10 de novembro de 2016.


EXTRATO DE PORTARIA No 1.530/2016:

EXONERAR o Sr. José do Carmo Soares, RG nº 5.700.292 SSP/SP, do serviço público municipal no cargo efetivo de Escriturário, por motivo de Aposentadoria Compulsória. DECLARAR vago o cargo descrito no art. 1º, nos termos do art. 36, inciso VII, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de.. sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2016. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de Novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.531/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Maria Vieira Figueiredo, RG nº. 28.865.147-9 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Novembro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.532/2016:

EXONERAR o servidor Sr. José do Carmo Soares, RG nº 5.700.292 SSP/SP da função de confiança de Encarregado de Serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2016. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria de nº 203/06 de 18 de maio de 2006.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.533/2016:

CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor municipal Luiz Aristimunha Ruiz, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo do mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos dos arts.121 e 122 da Lei Complementar 0002/94. Caberá ao Setor Pessoal suspender o período de prova do Estágio Probatório do Sr. Luiz Aristimunha Ruiz enquanto perdurar a licença ora concedida. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.534/2016:

REVOGAR a Portaria nº 1.192/16, que concedeu licença para desempenho de mandato classista ao servidor Adilson Cláudio Leitheim. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1535/2016:

DEFERIR O PLEITO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SUA GENITORA a servidora municipal Roseli de Assis Moreira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por mais 30(trinta) dias, com início em 21/10/2016 e término em 21/11/2016, sem prejuízo de seus vencimentos, com sustentáculo no art.129 e seguintes da Lei Complementar 0002/94. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.536/16:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Aparecida Joaquim Lima Brito, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/03/2011 a 02/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 22 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.537/2016:

EXONERAR por motivo de aposentadoria a Sra. Ana Maria Pereira Rosa, RG nº 28.863.443-3 SSP/SP do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de Novembro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 22 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.538/2016:

DESIGNAR o Sr. MIGUEIAS ALVES DE OLIVEIRA, como Secretário Interino de Saúde, durante o período de 24/11/2016 a 18/12/2016, período em que o Secretário Titular da Pasta permanecerá afastado das atividades laborais por motivo de gozo de ferias. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.539/2016:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, RG nº 9.321.548-4 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Supervisora Municipal de Ensino, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XXXIV” (trinta e quatro), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a setembro de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.540/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Roberta Cardoso Rodrigues, cargo de Farmacêutico, referente ao período aquisitivo de 26/11/2010 a 26/11/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.541/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Antônio Joé da Silva, cargo efetivo de Pedreiro, referente ao período aquisitivo de 02/01/2011 a 02/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.542/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcos Aurélio Pereira da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/07/2010 a 28/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.543/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Tamires Silva de Moraes, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.544/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lindinalva Nascimento de Souza, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/10/2011 a 04/10/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.545/2016:

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Carolini de Matos França, cargo de Professora de Educação Básica – PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.546/2016:

EXONERAR a pedido a Sra. ANTONIA DILMA DA SILVA FAVARETO, portadora da cédula de identidade RGº 17.736.597 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretora de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a partir de 29/11/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.547/2016:

RESOLVE NOMEAR o GRUPO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE ITBI, com atribuições que lhe são conferidas e que se fizerem necessárias para a Administração Municipal, em especial para Avaliação dos Bens Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis – ITBI no município de Presidente Epitácio, sendo constituído pelos seguintes membros:

Sr. Luiz Antônio Raizzaro, Arquiteto, CREA: 145.627/D-SP

Sr. Edno Cano, Encarregado da Divisão de Cadastro, RG: 11.409.637 SSP/SP

Sr. Marcos Antônio Maschio da Silva, Diretor de Engenharia, CREA Nº 0601434909

Sr. Isael da Cruz Castro, Engenheiro Civil, CREA 0685042987

Sra. Viviane Elias Costa, Diretora de Habitação, RG 20.631.434-6 SSP/SP

Sr. Lincoln Paulo Assis da Silva, Encarregado da Divisão de Tributação, RG: 28.661.960-X SSP/SP

Sra. Lauriana Vasconcelos de Almeida, CRECI nº 89.115

Sr. Rui Gomes, CRECI nº 135.215

Sr. Manoel Pedro dos Santos, CRECI nº 132.236, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1548/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria de Fatima de Melo Nishikawa, portador(a) do RG nº. 26.531.083-0 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1549/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aline Fernanda Bueno, portador(a) do RG nº. 32.504.346-2 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1550/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Eliana Luiza da Silva Gino, portador(a) do RG nº. 11.608.859-X SSP/SP, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1551/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Miriam Lumiko Hoshiba, portador(a) do RG nº. 6.250.539-7 PR SSP/ PR, cargo efetivo de Assistente Social, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1552/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maria Odete Pereira, portador(a) do RG nº. 20.950.936 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1553/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Renata Nobrega da Costa, portador(a) do RG nº. 27.013.151-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1554/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Lucinda Ferreira de Moraes, portador(a) do RG nº. 16.198.533 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1555/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Cristiana dos Santos Dantas, portador(a) do RG nº. 43.731.005-X SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1556/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanuza Ferreira de Souza, portador(a) do RG nº. 27.987.480-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1557/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Benedita da Conceição, portador(a) do RG nº. 15.552.269-3 SSP/SP, cargo efetivo de Assessora Administrativa, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1558/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Silvana Muraro Raimundo, portador(a) do RG nº. 24.360.934-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1559/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Patricia Martinez Sobral de Luna, portador(a) do RG nº. 24.645.975-X SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1560/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Marilene Ferreira de Silva, portador(a) do RG nº. 17.738.467 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 22/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1561/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rita Mendes Oliveira, portador(a) do RG nº. 23772076 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1562/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ana Laura Navarro de Souza Lima, portador(a) do RG nº. 43.978.461-X SSP/SP, cargo efetivo de Escrituraria, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1563/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabiana Guimaro Paulo, portador(a) do RG nº. 42.010.226-7 SSP/SP, cargo efetivo de Secretária de Saúde, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 16/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1564/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Renata Aparecida Novaes Ribeiro, portador(a) do RG nº. 46.149.376-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1565/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maxwel Ribeiro da Silva, portador(a) do RG nº. 097.470.198-09 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1566/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Maurilio Leite da Silva, portador(a) do RG nº. 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1567/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Cesar dos Santos, portador(a) do RG nº. 35.350.275-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1568/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo José Paulo Vicente, portador(a) do RG nº. 7.948.067 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1569/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aparecido Albino, portador(a) do RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1570/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Danilo Aguiar Santos, portador(a) do RG nº. 33.431.009-X SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1571/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Adriano da Silva Campos, portador(a) do RG nº. 24.311.768-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1572/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Milton Gabriel dos Santos o, portador(a) do RG nº. 30.771.545-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1573/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luciano Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 41.584.818-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1574/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Odair José de Lima, portador(a) do RG nº. 9.031.414 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1575/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Nilson Rolniche, portador(a) do RG nº. 23.929.245-4 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1576/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Aparecido C. dos Santos, portador(a) do RG nº. 12.518.483 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1577/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ivan Ponce Inácio, portador(a) do RG nº. 18.051.601-2 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1578/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Aderbal Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 8.450.555 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1579/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Carlito Manoel, portador(a) do RG nº.18.521.723 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1580/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) José Barros de Souza, portador(a) do RG nº. 28.662.406-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1581/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Genildo Soares Ramos, portador(a) do RG nº. 16.198.494 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a apartir desta data efeitos a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1582/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Frank Zocante Duranti, portador(a) do RG nº. 22357888 SSP/SP, cargo efetivo de Secretário de Turismo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1583/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Nunes, portador(a) do RG nº. 26.414.268-8 SSP/SP, cargo efetivo de Tratorista, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 04/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1584/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Hans Doescher, portador(a) do RG nº. 20.148.224-1 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1585/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Richard Oliveira Sene, portador(a) do RG nº. 23.393.148 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1586/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Wesley Cesar do Amaral, portador(a) do RG nº. 41.584.223-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1587/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Rivanildo Cavalcante Carvalho, portador(a) do RG nº. 28.661.933-7 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 24/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1588/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Luiz Carlos Bizachi da Silva, portador(a) do RG nº. 26.573.621-3 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1589/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Benedito Jose Rodrigues Lacerda, portador(a) do RG nº. 24.267.769-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1590/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanderson Benitez, portador(a) do RG nº. 27.570.989-9 SSP/SP, cargo efetivo de Jardineiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 20/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1591/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Aparecido S. da Rocha, portador(a) do RG nº. 45.758.323 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 12/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1592/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Krisley Gomes Simões , portador(a) do RG nº. 28.539838-6 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 17/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1593/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Vanderlei Francisco dos Santos, portador(a) do RG nº. 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 23/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1594/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Alisson Vinicius Rodrigues da Silva, portador(a) do RG nº. 49.113.104-5 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Administrativo, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1595/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Fabricio Junior Pereira, portador(a) do RG nº. 42.872.626-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1596/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Ruy Milton de Souza, portador(a) do RG nº. 8.047.924-8 SSP/SP, cargo efetivo de Assessor Técnico, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 01/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1597/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Everaldo Pereira do Amaral, portador(a) do RG nº. 22.355.825 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 31/10/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1598/216:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Antonio Jose da Silva, portador(a) do RG nº. 11.409.188 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 07/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1599/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Jose Amilton Vicente, portador(a) do RG nº. 22.357.940 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 21/11/2016 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N° 1600/2016:

Conceder férias ao servidor (a) Sr.(a) Paulo Cesar Polido S’antana, portador(a) do RG nº. 40.203.365-6 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 30 de Novembro 2016.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

EXTRATO DE PORTARIA No 1.601/16:

Nomear a Senhora Miriam Delmiro dos Santos, RG nº 24.312.255-X SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Creche - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.602/2016:

Nomear a Senhora Eliane Cardoso Franco Ferreira, RG nº 22.355.839-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “I” (um) e Grau “1” (um), constante do Anexo III da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal - Docente, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.603/2016:

Nomear o Senhor Ademir Kaique Almeida de Jesus, RG nº 48.897.095-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Visitador Sanitário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “7” (sete) e Grau “I” (UM), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 02 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.604/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Solange da Silva, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.605/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marilene Cavalcante Liberato Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.606/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Edson Shoji Okimoto, cargo de Tratorista, referente ao período aquisitivo de 22/02/2011 a 22/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.607/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Milton Gabriel dos Santos, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 20/05/2003 a 20/05/2008. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.608/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Denise Miguel Miranda, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 18/01/2010 a 18/01/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.609/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Luciene Fernandes Navarro, cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 02/01/2011 a 02/01/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.610/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fátima Amélia Novaes Ribeiro, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.611/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Sérgio Soares Ramos, cargo de Tratorista, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a 21/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.612/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Paulo José Paulo, cargo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 16/02/2011 a 16/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.613/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Flavio Cavalcante Almeida, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.614/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vanderlei Francisco dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.615/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Josué Gonçalves Leite, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/09/1999 a 29/09/2004. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.616/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Derivaldo Cavalcante de Luna, cargo de Auxiliar de Merenda, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.617/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Gislaine Aparecida Batista Fernandes, cargo de Escriturária, referente ao período aquisitivo 09/02/2011 a 09/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.618/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Endrigo David dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 04/03/2011 a 04/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.619/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fátima Aparecida Mendes Oliveira, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 16/03/2011 a 16/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.620/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Guiomar da Cruz Castro, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 08/03/2011 a 08/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.621/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Mara Lúcia Soriano Pereira, cargo de Diretora de Escola, referente ao período aquisitivo 29/09/2009 a 29/09/2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.622/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Silvana Gonçalves Vicente, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 14/03/2011 a 14/03/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.623/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Nelson dos Santos Sena, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 a 01/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.624/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Beatriz Candia, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 02/05/2011 a 02/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.625/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Francisca Fernandes de Oliveira Estevan, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 19/04/2011 a 19/04/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.626/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Ana Laura Navarro de Souza Lima, cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo 03/02/2011 a 03/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.627/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Erinaldo Lossano Depieri, cargo de Médico Clinico Geral, referente ao período aquisitivo 10/05/2011 a 10/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.628/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Alice Francisca de Lima, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 24/02/2011 a 24/02/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.629/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Vera Lúcia Máximo de Souza, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 13/04/2005 a 13/04/2010. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.630/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Onofre Alves Marcelino, cargo de Dentista, referente ao período aquisitivo 27/05/2011 a 27/05/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.631/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Marcia Torres de Oliveira, cargo de Auxiliar de Escritório, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 a 01/12/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.632/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Fabiana Rosseti Magalhães Nunes, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo 12/01/2010 a 12/01/2015. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.633/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Rômulo Vitor Leão Lemos, RG nº 2.454.583-0 SSP/SP do cargo de Agente de Desenvolvimento Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.634/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora, Srª. Eliane Cardoso Franco Ferreira, RG nº 22.355.839-4 SSP/SP do cargo de Professor Adjunto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 07 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.635/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Maria Simone Makiyama dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 18/04/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.636/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Irene Pereira Cabral, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/11/2011 a 02/11/2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 09 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.637/16:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Rita Mendes Oliveira Santos, Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.638/16:

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. Lueli Regina Bueno do Prado Braga, Enfermeira Padrão, lotada na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (Dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2016. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.639/16:

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. Expedito Miguel da Silva, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.640/16:

A servidora municipal Priscila Gonçalves Peres Morales, RG nº.32.063.053-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, lotado na Secretaria de Educação, fica READAPTADA, por período indeterminado, para exercer a função de escriturária, no setor de transporte escolar, – Secretaria de Educação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria de nº 675/16, de 16 de março de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 12 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.641/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Luciene Pupile Alves, RG nº 18.979.366 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a outubro de 2014. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.642/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Sueli Runkel, RG nº 16.851.610 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Pré-Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.643/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2012 à 2016 à servidora municipal Jussara Roefero Aro, RG nº 19.523.279-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “VI” (seis), e promovê-la para o Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a setembro de 2016, inclusive reflexos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.644/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Elaine Pereira da Silva Oliveira, RG nº 25.937.618-09 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Matemática –PEB II, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a maio de 2016. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.645/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE à servidora municipal Gislaine Medeiros Senturion de Oliveira, RG nº 28.256.319-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, atualmente função em confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, ou eventual opção pelos vencimentos do cargo efetivo nos termos da Lei, para então ser enquadrada na Referência “V” (cinco), Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 12 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.646/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Naymara Cristina da Silva, RG nº 48.981.354-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a junho de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.647/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Pâmella Aparecida Winter Rodrigues, RG nº 41.758.883-5 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a setembro de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.648/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Vanessa Cristina Ferreira Cesznek Okidoi, RG nº 875.949 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.649/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Mariana Fioravante Ribeiro, RG nº 43.731.208-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a junho de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.650/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Solange Neres da Rocha, RG nº 36.080.071-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.651/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR TÍTULOS à servidora municipal Patricia Molinari Kuba, RG nº 33.595.718-3 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a abril de 2016, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.652/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Maria Solange da Silva, RG nº 22.357.918 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Pré Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser mantida na Referência “VI” (seis), e enquadrada no Grau “05” (cinco), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.653/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2012/2014, à servidora municipal Ana Karina Mattosinho da Silva, RG nº 27.986.888-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música Conservatório Musical (atualmente ocupa a função em confiança de Coordenadora Pedagógica do Conservatório Musical, com opção pelo salário do cargo de provimento efetivo) lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “X” (dez), mantendo-o no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a setembro de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.654/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE do período de 2012 à 2016 à servidora municipal Gislaine Aparecida Alves, RG nº 27.009.018-6 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, mantendo-a na Referência “III” (três), e promovê-la para o Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.655/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE à servidora municipal Raquel Gomes dos Santos Bernardo, RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser mantida na Referência “III” (três), enquadrada no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a março de 2016, inclusive reflexos, revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.656/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2010/2012 e 2013/2015, à servidora municipal Fernanda do Céu Paulo Cardoso Pereira, RG nº 32.795.217-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica – Ciclo I (PEB I), lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “III” (três), mantendo-o no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.657/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2010/2015, à servidora municipal Eva Cristiane Vera Rolim Caetano, RG nº 26.531.459-8 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrado no na Referência “XXIV” (vinte e quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.658/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2013/2015, à servidora municipal Ellen Pandim Gomes, RG nº 26.255.376-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a abril de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.659/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2012/2015, à servidora municipal Dirce Leite Bérgamo, RG nº 6.417.689 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “XXVI” (vinte e seis), mantendo-a no Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.660/16:

CONCEDER PROGRESSÃO POR ASSIDUIDADE, período aquisitivo 2006/2011, à servidora municipal Cinthia Alexandre Costa Silva, RG nº 26.377.220-2 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professora de Música, lotada na Secretaria de Educação, devendo ser enquadrada na Referência “IX” (nove), e Grau “04” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e reflexos a abril de 2016, inclusive reflexos, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 13 de dezembro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.661/16:

A servidora municipal Antônia Dilma da Silva Favareto, cargo efetiva de Professora de Educação Infantil, fica READAPTADA por período indeterminado para exercer a função de Auxiliar Administrativo, junto à Diretoria de Cultura, Secretaria de Turismo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pres. Epitácio, 15 de dezembro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.662/16:

Nomear a Senhora Bianca Bonfim, RG nº 40.673.541-4SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “6” (seis) e Grau “I” (um), constante do Anexo II a Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo de Servidores, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.663/16:

Nomear a Senhora Rafaela Mendes Pereira, RG nº 44.265.822-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 16 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1664/2016:

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor, Sr. Rafael Lopes Muniz de Andrade, RG nº 43.468.459-4 SSP/SP do cargo de Médico PSF. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de agosto de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.665/2016:

RESOLVE EXONERAR a pedido a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, portadora da cédula de identidade RGº 42.010.226-7-SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, a partir do dia 19/12/2016. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.666/2016:

RESOLVE NOMEAR o Sr. MIGUÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde com vencimentos fixados pelas Leis Municipais n.º 1.918, de 02 de Setembro de 2.004, n.º 2.050/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e nº 2.408, de 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.667/2016:

RESOLVE REDISTRIBUIR a Sra. FABIANA GUIMARO PAULO, portadora da cédula de identidade RG n.º 42.010.226-7-SSP/SP, lotada na Secretária Municipal de Saúde, para exercer suas atribuições do Cargo de Assistente Social, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40º, da Lei Complementar 002/1994.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.668 /2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.798/2014 de 26/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Edson Januário dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.669/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.508/2014 de 11/09/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) José Ailton Alves, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.670/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 010/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Nascimento Paes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.671/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 019/15 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Jair Henrique Souza Suba, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.672/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 261/2006 de 16/08/2006, do período aquisitivo de 2000 a 2005 ao(à) servidor(a) Maria Leide de Souza Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.673/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 373/2011 de 15/02/2011, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Maria Leide de Souza Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.674/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.757/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Maria Mônica Pereira Cano Garcia, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.675/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 016/2015 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Dalvina Costa Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.676/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 017/2015 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Olga Ojeda Esquível Paes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.677/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.780/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Milton dos Santos Martins, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.678/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 007/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Anadir Ferreira da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.679/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 526/2014 de 19/02/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Valdeir Fernandes de Lima, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.680/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.802/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Dirce Leite Bérgamo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.681/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.760/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Vera Lucia da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.682/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 303/2013 de 12/03/2013, do período aquisitivo de 2006 a 2011 ao(à) servidor(a) Jorge Torquato Amorim, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.683/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.374/2010 de 07/12/2010, do período aquisitivo de 2004 a 2009 ao(à) servidor(a) Geraldo Messias, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.684/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.800/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Neuraci Faustino de Oliveira Mascari, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.685/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.853/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sângila de Souza Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.686/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.609/2014 de 01/10/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Atayde Ramalho de Souza Dias, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.687/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 383/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) José Edilson Martins de Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.688/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 009/2015 de 07/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Luiz Mário da Silva Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.689/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 381/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Sueli Runkel, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.690/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 014/2015 de 08/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Damião Alves dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.691/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 959/2010 de 21/06/2010, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Nilton da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.692/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.501/2014 de 11/09/2014, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Luciano Agustinho da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.693/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 748/2010 de 29/04/2010, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Zulmira Elizabeth Alves Marcelino, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.694/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 494/2015 de 31/03/2015, do período aquisitivo de 2005 a 2010 ao(à) servidor(a) Vanderlei Francisco dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.695/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 045/2015 de 26/01/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Claudia Cristina Argentino Martins, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.696/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 498/2015 de 31/03/2015, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Luciana Aparecida Rodrigues, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.697/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1859/2015 de 28/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Maria Aldemisia Rodrigues de Brito, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.698/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 389/2015 de 05/03/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Reinaldo de Souza, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.699/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1776/2014 de 17/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Nesilda Sandra Teixeira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.700/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1762/2014 de 06/11/2014, do período aquisitivo de 2009 a 2014 ao(à) servidor(a) Paulo Lopes dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.701/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.851/2014 de 27/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Cibele Cristina Silva Pinto dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.702/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.860/2014 de 28/11/2014, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Yara Christiane da Silva Cavalcanti Oliveira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.703/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 749/2010 de 29/04/2010, do período aquisitivo de 01/03/2005 a 01/03/2010 ao(à) servidor(a) Cristiane Belentani Pereira Endo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.704/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1.789/2014 de 25/11/2014, do período aquisitivo de 2009/2014 ao(à) servidor(a) Paulo de Souza Pereira, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.705/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 531/2015 de 28/04/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Ramiro Mendes dos Santos Filho, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.706/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 031/2015 de 19/01/2015, do período aquisitivo de 2000/2005 ao(à) servidor(a) Luiz César de Araújo, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.707/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 707/2015 de 27/05/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Anise Rosa da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.708/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 724/2015 de 02/06/2015, do período aquisitivo de 29/09/2009 a 29/09/2014 ao(à) servidor(a) Carlos Renato Maiolini Brisolla, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.709/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 986/2010 de 07/07/2010, do período aquisitivo de 2005/2010 ao(à) servidor(a) Roseli Aparecida dos Santos, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.710/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 966/2015 de 06/08/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Zulmira Elizabeth Alves Marcelino, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.711/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 444/2005 de 09/08/2005, do período aquisitivo de março de 2000 a março de 2005 ao(à) servidor(a) Nilton Scarceli Ribeiro, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.712/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1241/2015 de 28/12/2015, do período aquisitivo de 2010/2015 ao(à) servidor(a) Edson Ramão Benites Fernandes, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.713/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 1242/2015 de 28/12/2015, do período aquisitivo de 01/12/2010 a 01/12/2015 ao(à) servidor(a) Izabel Maira da Silva, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.714/2016:

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 633/2007 de 10/10/2007, do período aquisitivo de 08/04/2001 a 08/04/2006 ao(à) servidor(a) Ozéias Serafim dos Anjos , da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias da referida licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.715/2016:

Designar a servidora FABIANA GUIMARO PAULO, Assistente Social, RG nº 42.010.226-7 SSP/SP, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência – GRUPOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01/10/2014, com as atribuições constantes do anexo I, item 1, da citada legislação. Para o exercício das atribuições da função gratificada, a servidora acima designada perceberá gratificação no percentual de 70% (setenta por cento) sobre a referência 17 (dezessete) do Grau I(um), da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.716/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Sandra Antunes Santiago de Moraes, cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 a 01/12/2015, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 20 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.717/2016:

CONCEDER o acréscimo de 25% (vinte e cinco) calculados sobre a Gratificação da Função ao servidor municipal Sr. Ricardo Leoncio da Silva, nos termos do art. 67, § 1º, aliena “a” e § 2, da Lei Complementar nº 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2016. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 21 de dezembro de 2016.


EXTRATO DE PORTARIA No 1.719/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Ricardo Reis Fialho, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.720/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a José Ricardo Reis Fialho, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.721/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Lidia Dusilek da Cruz, RG 21.797.918-X SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 16/02/2011 a 16/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.722/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Eliane Batista Pessin, RG 42.872.649-5 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 13/09/2011 a 13/09/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.723/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a Joyce dos Santos Ferreira de Jesus, RG 42.080.344-0 SSP/SP, cargo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo 01/06/2011 a 01/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016

EXTRATO DE PORTARIA No 1.724/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Pâmela Aparecida Winter Rodrigues, RG 41.758.883-5 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 14/06/2011 a 14/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.725/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Fátima Amélia Novaes Ribeiro, RG 21.157.034-5 SSP/SP, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 a 01/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.726/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Silvia Cristina de Castro, RG 30.771.275-8 SSP/SP, cargo de Coordenador Pedagógico, referente ao período aquisitivo 29/01/2010 a 29/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.727/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Maria Regina de Carvalho, RG 34.587.132-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 02/03/2011 a 02/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.728/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Raquel Gomes dos Santos Bernardo, RG 32.855.691-9 SSP/SP, cargo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo 13/02/2011 a 13/02/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.729/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Reinilson Cardoso dos Santos, RG 19.815.154-8 SSP/SP, cargo de Jardineiro, referente ao período aquisitivo 07/07/2010 a 07/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.730/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Vanuza Fernandes Ribeiro Lima, RG 27.814.318-0 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 03/06/2011 a 03/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.731/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Rosimeire da Silva Passos, RG 35.140.366-8 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 02/06/2011 a 02/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.732/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Marileide dos Santos Farias, RG 36.961.531-1 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 07/07/2011 a 07/07/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.733/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Dalila Aparecida Barreto, RG 8.580.623-7 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 14/03/2011 a 14/03/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.734/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Renato Ferreira da Silva, RG 26.317.349-5 SSP/SP, cargo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo 02/08/2011 a 02/08/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.735/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Leandro Benites de Paula, RG 40.155.980-4 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 19/01/2008 a 19/01/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.736/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Marli Teles Ambrósio, RG 18.979.612-1 SSP/SP, cargo de Merendeira, referente ao período aquisitivo 14/03/2010 a 14/03/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.737/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Sergio Satyro, RG 19.594.731 SSP/SP, cargo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo 09/06/2011 a 09/06/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1.738/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Rosimeire Batista Monteiro Santos, RG 30.238.590-3 SSP/SP, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 14/02/2006 a 14/02/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.739/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Alexssandro Siqueira de Moraes, RG 34.468.237-7 SSP/SP, cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo 01/07/2008 a 01/07/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 27 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.740/2016:

Nomear a Senhora Erika Freire Souza Ventura, RG nº 33.737.931-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário de Escola, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “6” (seis) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.741/2016:

Nomear o Senhor Murilo Alves Rabelo, RG nº 44.566.306-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 28 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1.742/2016:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO Diorecida Cosme da Silva Neves, RG 25.409.112-X SSP/SP, cargo de Agente de Endemias, referente ao período aquisitivo 29/09/2009 a 29/01/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 28 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.743/2016:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Eduardo Varreira Ferreira, cargo de Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/01/2010 a 17/01/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA N.o 1.744/2016:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Daniel Pereira da Silva, cargo de Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/06/2008 a 20/06/2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1745/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. MARINA NOVAZZI SGORLON do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1746/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA portador da cédula de identidade RGº 6.014.246-7 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1747/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ALFREDO LUIZ DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1748/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ALISSON V. RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1749/2016:

ESOLVE, EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS FURRIER do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1750/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ANTONIO DOMINGOS DAL MAS, portador da cédula de identidade RGº 10.763.933 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1751/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. BENEDITA DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Assistência Social. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1752/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. BRASILINA OLEGARIO MASSOCO do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1753/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. BRUNO MININI LAGE FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1754/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. CARLOS R CARNEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1755/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO MAIOLINI BRISOLLA portador da cédula de identidade RGº 23.393.395-3 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1756/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1757/2016:

EXONERAR a Sra. DIANA F. DAVID DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1758/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. EDUARDO VARREIRA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1759/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. EMIZAELES FERNANDES DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1760/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. ERONDI FARIAS CANTIDIO MELO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Assistência Social. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1761/2016:

RESOLVE EXONERAR a Sra. FATIMA DA COSTA DUQUE, portadora da cédula de identidade RGº 16.621.958 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1762/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. FELIPE DOMENICE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1763/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. GILVAN RIBEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1764/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. GUILHERME DUQUE DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Diretoria de Gabinete. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1765/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. VIVIANE ELIAS COSTA portadora da cédula de identidade RGº 20.631.434-6 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretora de Habitação, lotada na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1766/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, portador da cédula de identidade RGº 22.357.888 SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Gabinete. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1767/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. FRANK ZOCANTE DURANTI, portador da cédula de identidade RGº 22.357.888 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1768/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ISAEL DA CRUZ CASTRO, portador da cédula de identidade RGº 17.075.380-3 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1769/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. ISAEL DA CRUZ CASTRO, portador da cédula de identidade RGº 17.075.380-3 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1770/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. IVANILDA JULIA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Assistência Social. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1771/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. WAGNER SELBACH portador da cédula de identidade RGº 3.781.671-3 - SSP/SC, do cargo em Comissão de Diretor de Esportes, lotado na Secretaria de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1772/2016:

RESOLVE EXONERAR o Sr. JONATHAN FREIRE do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1773/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. JOSE APARECIDO FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1774/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. JOSE ARNALDO LOPES do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1775/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. KRISLEY GOMES SIMOES do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1776/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. LIANA APARECIDA COSSA DO PRADO, portadora da cédula de identidade RGº 4.829.021 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1777/2016:

RESOLVE EXONERAR o Sr. MARCIO MUNHOZ PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1778/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA portador da cédula de identidade RGº 13.258.778 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Engenharia, lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1779/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. MARCOS AURELIO NOVAES BARBARESCO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Finanças. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1780/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. Migueias Alves de Oliveira, portador da cédula de identidade RGº 34.467.892-1 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1781/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. NATAL JOSÉ BISPO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1782/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. NELSON RIGHETTI TAVARES portador da cédula de identidade RGº 32.447.453 - SSP/SP, do cargo em Comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1783/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. PATRICIA M SOBRAL DE LUNA do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1784/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. RAFAEL BESSA HIDALGO do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1785/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1786/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1787/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. RICARDO LEONCIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1788/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. RUY MILTON DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Educação e Esportes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1789/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. SILVANA MURARO RAIMUNDO do cargo em comissão de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1790/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. VALDEIR RODRIGUES DE BRITO do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1791/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. VALERIA GOMES PALHARINI, portadora da cédula de identidade RGº 6.301.117-7 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Negócios Jurídicos. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1792/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. VANDERLEI ARAUJO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1793/2016:

RESOLVE, EXONERAR a Sra. VERA LUCIA DE RAMOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria de Saúde. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 30 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1794/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, portador da cédula de identidade RGº 25.409.140-4 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIA No 1795/2016:

RESOLVE, EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador da cédula de identidade RGº 12.107.689-1 SSP/SP, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 31 de dezembro de 2016.