Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

  • JANEIRO
  • FEVEREIRO
  • MARÇO
  • ABRIL
  • MAIO
  • JUNHO
  • JULHO
  • AGOSTO


EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear BRUNO GONZALES MINELLO, RG nº 44.323.844-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico – Neurologia Clínica.

Portaria 002/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, RG nº 40.387.566-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.

Portaria 003/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear OSVALDO MASSAIUKY KOKURA JUNIOR, RG nº 47.731.243-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.

Portaria 004/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.01.2013 a 02.01.2018, a SÉRGIO DE SOUZA, Guarda.

Portaria 005/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a FLUVIO ROMEO SORIGOTTI, Bombeiro Municipal.

Portaria 006/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 04.2000 a 04.2005, a LOURDES FERREIRA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 007/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a JEAN OZÉIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.

Portaria 008/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 05.08.2004 a 05.08.2009, a WILLIAN JOSÉ SOARES DA SILVA, Zelador de Patrimônio.

Portaria 009/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a FLAVIA RODRIGUES SERRANO, Auxiliar de Serviços Gerais, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 010/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 25.03.2013 a 25.03.2018, a APARECIDA NEVES LOPES, matrícula nº 3884-9, Merendeira.

Portaria 011/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2003 a 28.01.2008, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 012/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 013/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 014/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 11.11.2013 a 11.11.2018, a JORGE APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 2137-7, Motorista.

Portaria 015/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018, a MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 3927-6, Merendeira.

Portaria 016/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 20.05.2013 a 20.05.2018, a MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 3289-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 017/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 30.08.2013 a 30.08.2018, a SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5154-3, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 018/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 04.06.2013 a 04.06.2018, a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4026-6, Escriturária.

Portaria 019/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.07.2013 a 29.07.2018, a NILSON JOSÉ BARRETO, matrícula nº 4058-4, Operador de Máquinas.

Portaria 020/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.10.2013 a 12.10.2018, a VERA ALVES PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 5065-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 021/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Promover CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula 3215-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento.

Portaria 022/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Promover CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3951-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 21.06.2018.

Portaria 023/2019 de 07 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, ERINALDO LOSSANO DEPIERI, matrícula nº 4660-4, do cargo efetivo de Médico Clinico Geral II.

Portaria 024/2019 de 11 de Janeiro de 2019

Demitir, por justa causa, ANTONIO RODRIGUES SOBRAL, RG nº 12.517.369 SP, do cargo efetivo de Digitador, com fundamento no artigo 187, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017.

Portaria 025/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Nomear RODRIGO APARECIDO SOUZA DA SILVA, RG nº 49.397.718-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Distrito Campinal.

Portaria 026/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, ISIS DE PAULA BRESCANSIN, matrícula 5501-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 027/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, DANIEL SZELES, matrícula 366-2, do cargo efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria 028/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover JARBAS RODRIGUES PORTO FILHO, matrícula 3186-0, Motorista de Ambulância, para o Grau IV da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.

Portaria 029/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover KLEDIR DE PAULA SOUZA, matrícula 3290-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.09.2018.

Portaria 030/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover LUZIA LUVIZETTO, matrícula 3891-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.09.2018.

Portaria 031/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover MARCELO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3815-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.

Portaria 032/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover MARCELO MEIRELES DOS SANTOS, matrícula 3149-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.

Portaria 033/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCIA DA SILVA, matrícula 3280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.09.2018.

Portaria 034/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCIA ROSANGELA SANTANA, matrícula 4819-0, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.09.2018.

Portaria 035/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 3839-3, Motorista, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 036/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 3155-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 037/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA JOAQUIM LIMA BRITO, matrícula 4568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.10.2018.

Portaria 038/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA PELEGRINI, matrícula 3928-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.10.2018.

Portaria 039/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA WEBER, matrícula 3927-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.

Portaria 040/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA ELIANA ALVES DA ROCHA, matrícula 3992-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 041/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.08.2013 a 02.08.2018, a LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Cadastro.

Portaria 042/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA DE JESUS VASCONCELOS, matrícula 3924-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.10.2018.

Portaria 043/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA LUCIA DE SOUZA PIRES, matrícula 5147-0, Técnico de Enfermagem, para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 044/2019 de 22 de Janeiro de 2019

Designar interinamente, GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, Escriturária, matrícula 4601-9, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregada de Serviços – Almoxarifado e Compras junto a Secretaria de Saúde, no período de 22.10.2018 a 31.01.2019, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 045/2019 de 22 de Janeiro de 2019

Designar interinamente, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, matrícula 3896-2, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Zeladoria Patrimonial junto a Secretaria de Administração, no período de 01.01.2019 a 31.07.2019, com efeitos retroativos a 01.01.2019.

Portaria 046/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Suplementar a carga horária de LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-1, Assistente Social, em 10 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2019 até 30.06.2019.

Portaria 047/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MARIO ROBERTO DA SILVA, matrícula 4729-5, Motorista, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.10.2018.

Portaria 048/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO, matrícula 4493-1, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 06.11.2018.

Portaria 050/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MONICA MONTE, matrícula 4913-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 31.10.2018.

Portaria 051/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 1985-2, Bioquímica, para o Grau VI da Referência 52, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.10.2018.

Portaria 052/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MAURICIO ALVES DA SILVA, matrícula 4017-7, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 08.11.2018.

Portaria 053/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula 3289-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.11.2018.

Portaria 054/2019 de 24 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, ROSALVO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1603-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 055/2019 de 24 de Janeiro de 2019

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA, Professora de Educação Básica II, sendo a partir desta data de 24.01.2019.

Portaria 056/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Deferido o retorno de MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Educação Infantil – PEB I, a partir de 01.02.2019, nos termos do art. 118, § 3º da LC nº 002/94.

Portaria 057/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, MARIANA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 5802-5, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, com efeitos retroativos a 24.01.2019

Portaria 058/2019 de 29 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4638-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.

Portaria 059/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Nomear PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, RG nº 45.724.529-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF – Distrito Campinal.

Portaria 060/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.09.2011 a 02.09.2016, a MARILENE CAVALCANTE LIBERATO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 061/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 10.03.2013 a 10.03.2018, a TIAGO CIPULO DOS SANTOS, Porteiro Contínuo.

Portaria 062/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, por até 02 anos, sem remuneração, a ANGENY MARIA DE MOURA BARROS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI, a partir de 07.02.2019.

Portaria 063/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2018, a REGINA APARECIDA BALARIN, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 064/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 19.04.2009 a 19.04.2014, a INÊS FERNANDES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 065/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014, a ROSELY ZAPELÃO REZENDE, Professora de Educação Básica – PEB I.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 066/2019 de 01 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, da função de confiança de Coordenador Pedagógico ANDRÉIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula 4264-1, devendo a mesma retornar a seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I).

Portaria 067/2019 de 02 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4842-9, do cargo efetivo de Eletricista de Autos, gerando seus efeitos a 04.02.2019.

Portaria 068/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Remover o servidor JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 4954-9, Contador, atualmente exercendo suas funções junto a Sec. Municipal de Finanças, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos.

Portaria 069/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006 (1º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 070/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2006 a 24.04.2011 (2º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 071/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2011 a 24.04.2016 (3º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 072/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 22.04.2013. a 22.04.2018 (1º quinquênio), a ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 5097-0, Escriturária.

Portaria 073/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013 (2º quinquênio), a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 3177-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 074/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018 (3º quinquênio), a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 3177-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 075/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.10.2013 a 24.10.2018 (1º quinquênio), a GLÁUCIA ROCHA QUINTANAS, matrícula 5169-1, Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 076/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014 (4º quinquênio), a LUCIENE PUPILE ALVES, matrícula 2022-2, Professor Específico de Música.

Portaria 077/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a LUCIANE NOVAIS PEREIRA, matrícula 5188-8, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 078/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2018 (4º quinquênio), a MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, matrícula nº 2018-4, Supervisora de Creche.

Portaria 079/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, matrícula 5186-1, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 080/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 07.03.2013 a 07.03.2018 (3º quinquênio), a MILTON MANOEL DOS ANJOS, matrícula 3266-2, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 081/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015, a ADEMIR FERREIRA, Ajudante de Pedreiro.

Portaria 082/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013, a MAURILIO LEITE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 083/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 04.12.2002 a 04.12.2007, a LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 084/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 16.04.2013 a 16.04.2018, a LUCIANO SILVA FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 085/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear MURILO ROEFERO RODRIGUES, RG nº 48.224.582-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.

Portaria 086/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear FLAVIA GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 50.187.133-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.

Portaria 087/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear CECÍLIA ALVES SILVA SANTOS, RG nº 47.953.006-3, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.

Portaria 088/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear TYENY MIRANDA YOSHITAKE MOREIRA, RG nº 47.880.214-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.

Portaria 089/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear SUELEN MIDORI BARBOSA, RG nº 47.524.903-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicóloga.

Portaria 090/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear VICTOR HUGO GONÇALVES SANTANA, RG nº 28.661.907-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo.

Portaria 091/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Não utilizada.

Portaria 092/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 1.999 a 2.004, a MARIA ODETE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 093/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016, a JACIRA MENDES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 094/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 06.02.2007 a 06.02.2012, a IZABEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA, Professora de Educação Física.

Portaria 095/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de dezembro/2009 a dezembro/2014, a IARALICE SALOMÃO, Dentista.

Portaria 096/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 03.07.2012 a 03.07.2017, a FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 097/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade de ELAINE ARAÚJO HAG MUSSI, Professora de Educação Básica I – PEB I.

Portaria 098/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover ELVIS BECK AGUIAR DE SOUZA, matrícula 4021-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.06.2018.

Portaria 099/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover JULIANE GOMES VIEIRA, matrícula 3920-9, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2018.

Portaria 100/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, matrícula 2018-4, Supervisora de Creche, para o Grau VI da Referência 44, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 15.06.2018.

Portaria 101/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIA REGINA DE CARVALHO, matrícula 4569-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.03.2016.

Portaria 102/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIZA PEREIRA ALVES CAMARGO, matrícula 3897-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 103/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARINEZ GUERRA DOS SANTOS, matrícula 3208-5, Merendeira, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2018.

Portaria 104/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARTA KEIKO KOSUDA DOS SANTOS, matrícula 5152-7, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 27.08.2018.

Portaria 105/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 3190-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

Portaria 106/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MILTON MANOEL DOS ANJOS, matrícula 3266-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.03.2018.

Portaria 107/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MURILO BARBOSA DE SENE, matrícula 4948-4, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2017.

Portaria 108/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NATALY RUTH VALERO, matrícula 4883-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 19.06.2017.

Portaria 109/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NATHALIA DOMINGUES, matrícula 4871-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 23.04.2017.

Portaria 110/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NEUZA ALVES FERREIRA, matrícula 3140-2, Escriturária, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2017.

Portaria 111/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NICÉIA MUCHÃO DA CRUZ ALVES, matrícula 5153-5, Auxiliar de Consultório Dentário, para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 03.09.2018.

Portaria 112/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NILSON JOSÉ BARRETO, matrícula 4058-4, Operador de Máquinas, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2018.

Portaria 113/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NIVALDA DA SILVA, matrícula 3889-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 114/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover OZÉIAS SERAFIM DOS ANJOS, matrícula 3129-1, Escriturário, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.07.2017.

Portaria 115/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO CÉSAR POLIDO SANT’ANA, matrícula 4024-0, Motorista, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.06.2018.

Portaria 116/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO JOSÉ PAULO VICENTE, matrícula 4489-0, Fiscal Municipal, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.02.2016.

Portaria 117/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO LOPES DOS SANTOS, matrícula 414-6, Motorista, para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.04.2018.

Portaria 118/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO MELO DA SILVA, matrícula 3994-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.04.2018.

Portaria 119/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO SÉRGIO HONÓRIO DOS SANTOS, matrícula 740-4, Fiscal Municipal, para o Grau VI da Referência 31, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.03.2018.

Portaria 120/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PEDRO SILVA NERIS, matrícula 4851-8, ZELADOR DE PATRIMÔNIO, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 12.03.2017.

Portaria 121/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PRISCILA GONÇALVES PERES DE MORALES, matrícula 3939-0, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 09.04.2018.

Portaria 122/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ADELAIDE MININI LAGE FERNANDES, matrícula 212-1, do cargo efetivo de Escriturária.

Portaria 123/2019 de 15 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, RAFAEL MENEZES TROMBETA, matrícula 6290-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 124/2019 de 15 de Fevereiro de 2019

Exonerar, EDIS MININI, matrícula 6716-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, visto a conclusão dos trabalhos da comissão mista, criada pelo Decreto Municipal nº 3.546/2018, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 125/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 20.10.2012 a 20.10.2017 (1º quinquênio), a EDI RAMALHO, matrícula nº 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 126/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.12.2012 a 06.12.2017 (2º quinquênio), a FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula 2209-8, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 127/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art.202 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apurar eventual responsabilidade de servidor no exercício das suas funções e dano ao erário público municipal.

Portaria 128/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 18.09.2010 a 18.09.2015 (2º quinquênio), a JANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 129/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a JOSISLAINE FERNANDES, matrícula 5189-6, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 130/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.01.2014 a 06.01.2019 (2º quinquênio), a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 3291-1, Professora de Educação Básica.

Portaria 131/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 15.09.2012 a 15.09.2017 (1º quinquênio), a MÁRCIA APARECIDA TURMAN, matrícula nº 4917-4, Professora de Educação Básica.

Portaria 132/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 05.05.2013 a 05.05.2018 (2º quinquênio), a PAULO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 133/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, ROSANGELA APARECIDA NEIVA, matrícula 6135-2, do cargo efetivo de Professora Adjunta.

Portaria 134/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, SABRINA LEAL DA SILVA, matrícula 5975-7, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, retroagindo seus efeitos a 11.02.2019.

Portaria 135/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Nomear SUELI SILVA RODRIGUES, RG nº 21.355.352-1, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.

Portaria 136/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Nomear ROSANGELA APARECIDA NEIVA, RG nº 28.257.122-X, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.

Portaria 137/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, JONATHAN FREIRE, matrícula 6457-2, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, retroagindo seus efeitos a 18.02.2019.

Portaria 138/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 15.03.2010 a 15.03.2015, a NILTON DA SILVA, Motorista.

Portaria 139/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.10.2009 a 01.10.2014, a ROBERTO ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 140/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 04.02.2008 a 04.02.2013, período aquisitivo 04.02.2013 a 04.02.2018, a MARCIO GONÇALVES BATISTA, Digitador.

Portaria 141/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade de GISELE ALVES DE SÁI, Professora de Creche.

Portaria 142/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.12.1995 a 01.12.2000 (1º quinquênio), a FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula 2209-8, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 143/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 23.01.2014 a 23.01.2019 (1º quinquênio), a LEANDRO RICARDO PEREIRA SILVA, matrícula 5196-9, Escriturário.

Portaria 144/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, JESSICA BARBOZA DE SOUZA, matrícula 6538-2, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 145/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Retificar a Portaria nº 1256/2012, alterando o enquadramento da referência VIII para a Referência VI, e Grau 03.

Portaria 146/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Retificar a Portaria nº 1337/2012, de 13/11/2012, alterando o enquadramento da Referência V para a referência VI, e Grau 03 para o Grau 04.

Portaria 147/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder progressão por antiguidade à Sra. IEDA APAECIDA DA SILVA CANO, matrícula 1978-0, Professora Educação Básica, devendo ser mantida na Referência VI e enquadrada no Grau 05, com efeitos retroativos a 30.05.2018.

Portaria 148/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 1.999 a 2.004, a SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 149/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 10.01.2013 a 10.01.2018, a IVANILDE DE SOUZA PANIAGUA, Escriturária.

Portaria 150/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.01.2003 a 24.01.2018, a SANDRO CARLOS TALAVERA, Visitador Sanitário.

Portaria 151/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 11.11.2013 a 11.11.2018, a JORGE APARECIDO DOS SANTOS, Motorista.

Portaria 152/2019 de 25 de Fevereiro de 2019

Retorno da Sra. ANDREA APARECIDA RIBEIRO, RG nº 24.311.432-1 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Escriturária, com enquadramento na Referência 05 e Grau III, em razão a cessação dos benefícios da aposentadoria por invalidez, com efeitos retroativos a 15.01.2019.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 153/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, matrícula 3346-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência VIII (oito), mantendo – a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a março de 2017.

Portaria 154/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a GISLAINE APARECIDA PEREIRA CUNHA, matrícula 3066-0, Professora de Educação Básica I(PEB I), promovendo –a para a Referência VII (sete), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a março de 2017.

Portaria 155/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a RENATA SOARES SORIGOTTI, matrícula 5383-0, Professora de Artes (PEB II), promovendo – a para a Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a setembro de 2017.

Portaria 156/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALEXANDRA RENATA DA SILVA PLATERO, matrícula 4896-8, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a maio de 2017.

Portaria 157/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a CINTHIA ALEXANDRE COSTA SILVA, matrícula 2185-7, Professora de Música, promovendo –a para a Referência X (dez), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a junho de 2017.

Portaria 158/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a JOSIANE DIAS, matrícula 6247-2, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 159/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1323-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência X (dez), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 160/2019 de 01 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, ALEXANDRE JOSÉ FIANO GHIRALDI, matrícula 6746-6, do cargo efetivo de Médico Ortopedista, retroagindo seus efeitos a 25.02.2019.

Portaria 161/2019 de 01 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, matrícula 4637-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, retroagindo seus efeitos a 27.02.2019.

Portaria 162/2019 de 06 de Março de 2019

Nomear ADRIANA CARLA DE FRANÇA, RG nº 49.903.507-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fisioterapeuta.

Portaria 163/2019 de 07 de Março de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 14.02.2014 a 14.02.2019, a KATIUCELY MARIKEIKO HAYASHIDA, matrícula 5251-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

Portaria 164/2019 de 08 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO, matrícula 4637-0, do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, gerando seus efeitos a partir de 12.03.2019.

Portaria 165/2019 de 08 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a MARA LUCIA SORIANO PEREIRA, matrícula 3042-2, Diretora de Escola, promovendo –a para a Referência XXV (vinte e cinco), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 11.04.2018.

Portaria 166/2019 de 08 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora ELAINE SOUZA GOMES, matrícula 4752-0, Professora de Creche, atualmente em função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo efetivo, para então ser promovida para a Referência IV(quatro), mantendo – a no Grau “01” (um).

Portaria 167/2019 de 12 de Março de 2019

Nomear MARCELO NEVES, matrícula 2273-0, Escriturário, para exercer a função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, de acordo com a Lei Complementar nº 171/2019.

Portaria 168/2019 de 14 de Março de 2019

Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, nos termos do art.197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apuração imediata dos fatos noticiados e a irregularidade no serviço público municipal, apontado no Ofício nº 22/2017 da Controladoria Interna.

Portaria 169/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, matrícula 3308-1, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau III, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 170/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula 3341-3, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau III, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 171/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, matrícula 2201-2, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 53 (Anexo III da LC 045/2006) para a Referência 60, mantendo-o no Grau V, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 172/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a HELENILDA OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO, matrícula 6041-0, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 22.02.2018.

Portaria 173/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a LUCIENE DE FATIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência IX (nove), mantendo – a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 23.02.2018.

Portaria 174/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.02.2018.

Portaria 175/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a SILMENE FERREIRA JARDIM, matrícula 4757-0, Professora de Educação Básica I (PEB I) Creche, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 12.04.2018.

Portaria 176/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, matrícula 0946-6, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 26.02.2018.

Portaria 177/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELIANA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 6181-6, Professora Adjunto, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.04.2018.

Portaria 178/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar ADAIR ANTÔNIO DE FACCIO JUNIOR, matrícula 6275-8, Engenheiro Civil, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau I, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 179/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar ISABELA AKEMI HONDO COSTA, matrícula 5979-0, Engenheira Civil, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-a no Grau I, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 180/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a DANIELA BONILHA DA SILVA, matrícula 4952-2, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 08.05.2017.

Portaria 181/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a LILIAN HOPKA, matrícula 3601-3, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência V (cinco), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.06.2018.

Portaria 182/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a DANIELA CRISTINA STORINI SIMÔA, matrícula 6036-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 183/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a LUCILIA QUINHONE AQUINO DA ROCHA, matrícula 4288-9, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência IV (quatro), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.08.2018.

Portaria 184/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALINE COSTA PRETTI, matrícula 2026-5, Professora de Música, promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a agosto de 2018.

Portaria 185/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO, matrícula 4747-3, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.08.2017.

Portaria 186/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a FERNANDA MERIZIO PRIMO, matrícula 566-0, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 26.09.2018.

Portaria 187/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula 4264-1, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência V (cinco), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 01.02.2019.

Portaria 188/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, matrícula 566-0, Professora de Música, promovendo – a para a Referência XII (doze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 02.10.2018.

Portaria 189/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALÉCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 6039-9, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.10.2018.

Portaria 190/2019 de 14 de Março de 2019

Nomear FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, RG nº 23.023.659 IIRGD/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 12.03.2019.

Portaria 191/2019 de 14 de Março de 2019

Designar LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-0, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência, nos termos da LC nº 124/2014, e suas posteriores alterações na LC 141/2017.

Portaria 192/2019 de 18 de Março de 2019

Exonerar FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura.

Portaria 193/2019 de 18 de Março de 2019

Nomear CLEDMILSON RIBEIRO NOVAIS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Obras, Habitação e Infraestrutura, cumulativamente com o cargo de origem, nos termos do § 2º do art.41 da LC nº 002/94.

Portaria 194/2019 de 19 de Março de 2019

Nomear ELAINE ARAÚJO HAG MUSSI, RG nº 27.307.409-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I.

Portaria 195/2019 de 19 de Março de 2019

Nomear LUIZA NOVAZZI SGORLON MARINHO, RG nº 43.978.508 –X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 196/2019 de 19 de Março de 2019

Suplementar a carga horária de ADRIANE MOLEIRO PHILIPP DE MELO, matrícula 1971-2, Fonoaudióloga, em 20 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2019 até 31.03.2019.

Portaria 197/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DA SILVA CANOS, matrícula nº 4330-3, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), com efeitos retroativos a 18.03.2019.

Portaria 198/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, DÉBORA GODY GALDINO, matrícula nº 3914-4, do cargo efetivo de Fonoaudióloga, com efeitos retroativos a 14.03.2019.

Portaria 199/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, FÁTIMA DA COSTA DUQUE, matrícula nº 2099-0, do cargo efetivo de Assistente Social, com efeitos retroativos a 01.03.2019.

Portaria 200/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar da função gratificada de técnico de referência, FÁTIMA DA COSTA DUQUE, matrícula nº 2099-0, com efeitos retroativos a 01.03.2019

Portaria 201/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARA LUCIA SORIANO PEREIRA, matrícula nº 3042-2, do cargo efetivo de Diretora de Escola, com efeitos retroativos a 12.03.2019.

Portaria 202/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARIA APARECIDA CASTRO, matrícula nº 1255-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 18.03.2019.

Portaria 203/2019 de 25 de Março de 2019

Designa FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 061/2017 de 06.01.2017.

Portaria 204/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversões em pecúnias de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 1994 a 1999, 01.12.2000 a 01.12.2005 e 01.12.2005 a 01.12.2010, a JOSÉ VALMIR FLOR, Engenheiro Eletricista.

Portaria 205/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 06.01.2009 a 06.01.2014, a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica.

Portaria 206/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016, a ANTÔNIO ROBERTO DE AMORIM, Motorista.

Portaria 207/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a GISELY ABREU DA SILVA PORCEL, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.09.2017.

Portaria 208/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ESTERINA SOUZA ANDRADE MARIANO, Professora de Educação Básica I- Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 209/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANA CAROLINA RODRIGUES DE ARAÚJO, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.09.2017.

Portaria 210/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a GISELY ABREU DA SILVA PORCEL, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Portaria 211/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Portaria 212/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a MERCEDES BARRETOS NUNES, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 29.11.2018.

Portaria 213/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ANA KARINA MATOSINHO DA SILVA SANTOS, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 04.10.2018

Portaria 214/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELISANGELA SOUZA CASADEI, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 03.10.2018.

Portaria 215/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a PATRICIA GODOFREDO DIAS OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 22.11.2018.

Portaria 216/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a MARIA SIRLEI DOS SANTOS SILVA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “VIII” (oito), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 26.11.2018.

Portaria 217/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANA RODRIGUES DE PAULO FERREIRA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 218/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XIII” (treze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 04.12.2018.

Portaria 219/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I- Creche, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.12.2018.

Portaria 220/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois).

Portaria 221/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXV” (vinte e cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.01.2019.

Portaria 222/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 07.01.2019.

Portaria 223/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELAINE REIS MONTEIRO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 224/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a TATIANE BORGES CARDOSO, Professora Adjunto, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 225/2019 de 29 de Março de 2019

Promover EDEMILSON ALVES DE SOUZA, matrícula 3270-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2018.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 226/2019 de 02 de Abril de 2019

Exonerar ALINE COSTA PRETTI, matrícula 2026-5, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo a mesma retornar ao seu cargo efetivo de Professora de Música, com efeitos retroativos a 27.02.2019.

Portaria 227/2019 de 02 de Abril de 2019

Nomear MICHELLE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 4938-7, Professora de Educação Básica I – Creche, para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com efeitos retroativos a 25.02.2019.

Portaria 228/2019 de 02 de Abril de 2019

Prorrogar a designação de GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, matrícula 4601-9, Escriturária, para exercer interinamente as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Almoxarifado e Compras, junto a Secretaria de Saúde, no período de 01.02.2019 a 08.03.2019.

Portaria 229/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover DOMINIC ALVES FERREIRA, matrícula 4920-4, Escriturário, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2017.

Portaria 230/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula 3289-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.05.2018.

Portaria 231/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover REGINA APARECIDA BALARIN, matrícula 2421-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.02.2018.

Portaria 232/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover ALMINDO DE OLIVEIRA, matrícula 3210-7, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2018.

Portaria 233/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover CICERO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 3177-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

Portaria 234/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover GILBERTO NUNES DA CRUZ, matrícula 3183-6, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

Portaria 235/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover ROGÉRIO KANASHIRO, matrícula 3265-4, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.03.2018.

Portaria 236/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover RENATO GOMES BRASIL, matrícula 3158-8, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.01.2018.

Portaria 237/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover PAULO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 4016-9, Escriturário, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 05.05.2018.

Portaria 238/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 3155-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.12.2017.

Portaria 239/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover JOSÉ RICARDO FERRAZ FITIPALDI, matrícula 3999-3, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.04.2018.

Portaria 240/2019 de 02 de Abril de 2019

Promover EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, matrícula 2201-2, Procurador do Município, para o Grau VI da Referência 60, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.12.2018.

Portaria 241/2019 de 02 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a DERMINIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência XXV (vinte e cinco), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 23.04.2018.

Portaria 242/2019 de 02 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a DERMINIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora de Escola, promovendo –a para a Referência XXVI (vinte e seis), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 30.05.2018.

Portaria 243/2019 de 02 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a DEISE SILVA SOUZA, Professora de Educação Básica I, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência VIII (oito), mantendo – a no Grau “02” (dois).

Portaria 244/2019 de 02 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a PRISCILA PRIORI DE LIMA, Professora de Educação Básica I, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um).

Portaria 245/2019 de 02 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a DANIELA ZIEMBA VERA, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência IV (quatro), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Portaria 246/2019 de 03 de Abril de 2019

Conceder prorrogação da licença- maternidade por mais 60 (sessenta) dias a DANIELA BONILHA DA SILVA, Professora de Creche, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 247/2019 de 03 de Abril de 2019

Conceder Incorporação de Gratificação de Função de Confiança à ANA PAULA BARBOSA, referente ao exercício da função de Coordenadora Pedagógica, por mais de 05 anos ininterruptos, incidentes sobre a Referência VII, Grau 04.

Portaria 248/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 03.07.2011 a 03.07.2016, a ALINE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4145-9, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 249/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.03.2005 a 09.03.2010, a ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 2909-2, Motorista.

Portaria 250/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.01.2013 a 01.01.2018, a ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 2909-2, Motorista.

Portaria 251/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 02.10.2014 a 02.10.2019, a ARILDA GARCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 4145-9, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 252/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.02.2014 a 06.02.2019, a AMANDA FASANO PRIORE, matrícula 5197-7, Técnico de Enfermagem.

Portaria 253/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 19.04.2014 a 19.04.2019, a CARLOS CARDOSO DA SILVA, matrícula 3334-0, Eletricista.

Portaria 254/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 19.11.2011 a 19.11.2016, a CELI PINHEIRO LOPES, matrícula 4707-4, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 255/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.02.2009 a 12.02.2014, a CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3310-3, Motorista.

Portaria 256/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.02.2014 a 24.02.2019, a CRISTIANE DIACOV, matrícula 5292-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

Portaria 257/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 19.02.2014 a 19.02.2019, a CRISLAINE APARECIDA ROCHA MONTEIRO, matrícula 5281-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

Portaria 258/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 05.03.2014 a 05.03.2019, a CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, matrícula 4157-2, Escriturária.

Portaria 259/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019, a EDMARCIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES, matrícula 5192-6, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 260/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 25.03.2013 a 25.03.2018, a GISLENE SANTOS LIMA, matrícula 3888-1, Merendeira.

Portaria 261/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015, a JOSÉ VALMIR FLORES, matrícula 2257-8, Engenheiro Eletricista.

Portaria 262/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.02.2012 a 06.02.2017, a LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI ALMEIDA, matrícula 3102-0, Professora de Educação Básica I.

Portaria 263/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 21.01.2013 a 21.01.2018, a MAICCO DOS SANTOS COSTA, matrícula 3160-7, Visitador Sanitário.

Portaria 264/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.02.2014 a 24.02.2019, a MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE JESUS, matrícula 5291-4, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

Portaria 265/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 19.02.2014 a 19.02.2019, a MARTA REGINA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5276-0, Técnico de Enfermagem.

Portaria 266/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.10.2013 a 24.10.2018, a RODRIGO DARLAN GUIMARÃES, matrícula 5171-3, Motorista.

Portaria 267/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.03.2014 a 06.03.2019, a RENATA APARECIDA NOVAES RIBEIRO, matrícula 5300-7, Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 268/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 02.04.2014 a 02.04.2019, a SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 3328-6, Escriturária.

Portaria 269/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 13.05.2013 a 13.05.2018, a SÉRGIO MAURICIO MOURA, matrícula 4014-2, Escriturário.

Portaria 270/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019, a WAGNER JESUS ROCHA, matrícula 3252-2, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 271/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.03.2000 a 09.03.2005, a WELLINGTON FABRICIO TOLENTINO, matrícula 2907-6, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 272/2019 de 08 de Abril de 2019

Exonerar CÁSSIA REGINA DE BARROS MACEDO, matrícula 6302-3, da função de confiança de Encarregada de Serviços, retornando ao seu cargo efetivo de Técnica de Laboratório.

Portaria 273/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 28.04.2013 a 28.04.2018, a MARCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 274/2019 de 15 de Abril de 2019

Nomear ALVARO AUGUSTO DE PAULA BORBA, RG nº 48.461.374-1,para exercer o cargo efetivo de Agente de Comunitário de Saúde – ESF Jardim Santa Rosa.

Portaria 275/2019 de 15 de Abril de 2019

Nomear GABRIELA ROCHA DOS ANJOS, RG nº 48.137.190-4,para exercer o cargo efetivo de Escriturária.

Portaria 276/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 21.11.2002 a 21.11.2007, a FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 277/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015, a IZAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA, Pedreiro.

Portaria 278/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 15.04.2009 a 15.04.2014, a ORIDES VENÂNCIO DA SILVA, Motorista.

Portaria 279/2019 de 08 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014, a ENI DOS SANTOS STRAGALINOS, Telefonista.

Portaria 280/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 20.11.2010 a 20.11.2015, a MARCIA GODOFREDO TELES FERREIRA, Inspetora de Alunos.

Portaria 281/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 06.02.2012 a 06.02.2017, a ROSANE BORGES, Diretora de Escola.

Portaria 282/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.09.1999 a 29.09.2004, a EDNA BERTOLDI LEDESMA, Escriturária.

Portaria 283/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.09.2004 a 29.09.2009, a EDNA BERTOLDI LEDESMA, Escriturária.

Portaria 284/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.02.2014 a 12.02.2019, a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 3310-3, Motorista.

Portaria 285/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014, a EDNA BERTOLDI LEDESMA, matrícula 2095-8, Escriturária.

Portaria 286/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.03.2014 a 06.03.2019, a ELIANE SILVA ANDRADE, matrícula 5301-5, Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 287/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 21.11.2007 a 21.11.2012, a FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 3147-0, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 288/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 21.11.2012 a 21.11.2017, a FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 3147-0, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 289/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.04.2009 a 12.04.2014, a JOSILENE CRISTINA CARAVANTE, matrícula 3333-2, Escriturária.

Portaria 290/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.04.2014 a 12.04.2019, a JOSILENE CRISTINA CARAVANTE, matrícula 333-2, Escriturária.

Portaria 291/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 14.02.2014 a 14.02.2019, a JUSSARA PEREIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 5249-3, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 292/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 14.02.2014 a 14.02.2019, a MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5248-5, Agente Comunitária de Saúde.

Portaria 293/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.02.2014 a 24.02.2019, a ROSA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5293-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 294/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.02.2014 a 24.02.2019, a TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 5289-2, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 295/2019 de 15 de Abril de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019, a VANDERLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 5318-0, Motorista.

Portaria 296/2019 de 22 de Abril de 2019

Nomear ALINE ALVES DE MORAES, RG nº 41.244.968-7, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto ao Centro de Controle de Zoonoses – Secretaria de Saúde.

Portaria 297/2019 de 22 de Abril de 2019

Retificar a Portaria nº 311/2018 de 27.07.2018, onde deveria constar o período aquisitivo de 08.10.2006 a 08.10.2011 e não 08.10.2011 a 08.10.2016, conforme portaria de concessão de licença prêmio nº 106/2018.

Portaria 298/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder licença sem remuneração, pelo prazo de até 02(dois) anos, a LUCAS BARCELOS AGUIAR, Zelador de Patrimônio, retroagindo seus efeitos a 05.04.2019.

Portaria 299/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder licença sem remuneração, pelo prazo de até 02(dois) anos, a FLAVIA RODRIGUES SERRANO, Auxiliar de Serviços Gerais, gerando seus efeitos a partir de 20.05.2019.

Portaria 300/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.04.2004 a 04.04.2009, a SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, Escriturária.

Portaria 301/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a MARISTELA GOMES TALAVERA THEODRO, Supervisora de Ensino, promovendo-a para a Referência “XXXIV” (trinta e quatro), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 05.01.2019.

Portaria 302/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, Professora de Educação Básica I - Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.02.2019.

Portaria 303/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica - Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.02.2019.

Portaria 304/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Professora de Educação Básica, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 22.06.2017.

Portaria 304/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.02.2019.

Portaria 305/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a MICHELE APARECIDA RISSO CHANQUINI, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 19.08.2017.

Portaria 306/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a MARCIA ELAINE SOUZA SILVA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.12.2017.

Portaria 307/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a LUCIANA ELISA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 31.10.2018.

Portaria 308/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a SANDRA REGINA ZONATI DE SANTANA, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 19.11.2018.

Portaria 309/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a VANIA MARIA DE SOUZA ARAGÃO, Professora de Educação Básica I, atualmente em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo efetivo, para então ser promovida na Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um).

Portaria 305/2019 de 23 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Títulos a MICHELE APARECIDA RISSO CHANQUINI, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 19.08.2017.

Portaria 310/2019 de 24 de Abril de 2019

Nomear SOLANGE COUTINHO DE CARVALHO, RG nº 25.634.610-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I.

Portaria 311/2019 de 24 de Abril de 2019

Nomear CAROLINA PEDROSA SANTOS, RG nº 46.610.941-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

Portaria 312/2019 de 26 de Abril de 2019

Deferido o retorno de KELLEN HOLLO BISPO, as atividades especificas de seu cargo de Enfermeira, a partir de 29.04.2019.

Portaria 313/2019 de 26 de Abril de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ANDERSILVIA CLAUDIRENE ANDRADE DESTRO, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 26.11.2018.

Portaria 314/2019 de 26 de Abril de 2019

Exonerar, a pedido, AILTON NONATO, RG nº 1.107.059 SSP/PR, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.

Portaria 315/2019 de 29 de Abril de 2019

Nomear os membros da Comissão Interventora da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, sendo que as funções dos mesmos não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante:

  • I – Presidente – Interventor Gestor: Sr. Migueias Alves de Oliveira RG nº 34.467.892-1 (nomeado por força do Decreto nº 3.608/2019);
  • II – Vice – Presidente, representante do Poder Executivo Municipal: Sr. Cledimilson Ribeiro Novais, RG nº 20.378.331;
  • III – 1º Tesoureiro, representante do Poder Executivo Municipal: Sr. Bruno César dos Santos Ramos, RG nº 42.823.456-2;
  • IV – 2º Tesoureiro, representante da Sociedade Civil: Sr. Éder Torres de Oliveira, RG nº 41.759.455-0;
  • V – 1º Secretário, representante do Poder Legislativo Municipal: Dr. Silmar Messias, RG nº 45.383.925;
  • VI – 2º Secretário, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – 120ª Subsecção de Presidente Epitácio/SP: Dr. Nelson Righetti Tavares, OAB/SP nº 215.147
  • Portaria 316/2019 de 29 de Abril de 2019

    Nomear MARCELO JACOMINI BARBOSA, RG nº 30.066.025-X, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Técnico, junto a Secretaria de Turismo e Cultura, gerando seus efeitos a partir de 30.04.2019.

    Portaria 317/2019 de 30 de Abril de 2019

    Nomear RAFAELA CRISTINA RIBEIRO, RG nº 1658264-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

    Portaria 318/2019 de 30 de Abril de 2019

    Nomear VIVIANE FERREIRA OLIMPIO, RG nº 42.873.630-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

    Portaria 319/2019 de 30 de Abril de 2019

    Nomear DEYSI FERREIRA GOMES DE LIMA, RG nº 48.199.690-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

    Portaria 320/2019 de 30 de Abril de 2019

    Conceder Progressão por Títulos a ROSENI ALVES DE LIMA MORAES, Professora Adjunto, promovendo-a para a Referência “II’ (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.09.2018.

    Portaria 321/2019 de 30 de Abril de 2019

    Conceder Progressão por Títulos a SANDRA DE SOUZA CRUZ LOPES, Professora de Educação Básica II, promovendo-a para a Referência “VII” (sete), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 12.12.2018.

    Portaria 322/2019 de 30 de Abril de 2019

    Conceder Progressão por Assiduidade a MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “IX” (nove), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 03.10.2018.

    Portaria 323/2019 de 30 de Abril de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 16.04.2009 a 16.04.2014, a ANGELO CARDOSO VEREDA, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 324/2019 de 30 de Abril de 2019

    Exonerar, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, RG nº 12.518.170 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor de Urbanização de Limpeza, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.

    Portaria 325/2019 de 30 de Abril de 2019

    Nomear JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, RG nº 12.518.170 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Obras, Habitação e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.

    Portaria 326/2019 de 30 de Abril de 2019

    Nomear FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Agricultura, Pecuária, cumulativamente com o cargo de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com vencimentos somente do cargo de origem, gerando seus efeito a partir de 01.05.2019.Obras, Habitação e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 01.05.2019.



    EXTRATOS DE PORTARIAS:

    Portaria 327/2019 de 02 de Maio de 2019

    Designar interinamente CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, escriturária, matrícula 4157-2, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, em substituição ao servidor Cledmilson Ribeiro Novais, a partir desta data, durante do período de gozo de férias do mesmo.

    Portaria 328/2019 de 02 de Maio de 2019

    Suspender o exercício da função pública de IVANIA CONCEIÇÃO ALBERTO, do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, matrícula 15873-3, por motivo de concessão do Benefício Aposentadoria por Invalidez, NIT 18071650485- e Número do Benefício 6174664485.

    Portaria 329/2019 de 02 de MAIO de 2019

    Suspender o exercício da função pública de JOSÉ HÉLIO DA SILVA MENEZES, do cargo efetivo de Pedreiro, matrícula 24848-8, por motivo de concessão do Benefício Aposentadoria por Invalidez, NIT 12278353200 e Número do Benefício 6115721036.

    Portaria 330/2019 de 06 de Maio de 2019

    Dispõe sobre a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”:

  • I – João Paulo Eugênio de Barros, portador do RG nº 29.430.736-9 SSP/SP – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; Suplente: Mariane Delatin Rodrigues, portadora do RG nº 22.764.690-3 SSP/SP)
  • II – Miqueas Alves de Oliveira, portador do RG nº 34.467.892-1 – representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde; Suplente: Bruna Pelegrine Albuquerque, portadora do RG nº 42.009.965-16 SSP/SP
  • III – Lilaine Aparecida Sanches Souza, portadora do RG nº 41.758.937-2 SSP/SP – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Suplente: Anna Carolina Xavier Mengue, portador do RG nº 29.364.137-7 SSP/SP.
  • Portaria 331/2019 de 06 de Maio de 2019

    Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública municipal, para apurar eventual responsabilidade de servidor no exercício das suas funções e dano ao erário público municipal, e dá outras providências.

    Portaria 332/2019 de 06 de Maio de 2019

    Retificar a Portaria nº 387/2010 de 21.01.2010, onde deveria constar o período aquisitivo de 12.04.2004 a 12.04.2009 e não 29.09.2004 a 29.09.2009.

    Portaria 333/2019 de 06 de Maio de 2019

    Revogar a Portaria nº 270/2019 de 08.04.2019, que concedeu Licença – Prêmio ao servidor Wagner Jesus Rocha.

    Portaria 334/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a ANA CAROLINA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 5346-5, Professora de Educação Básica I – Creche, período aquisitivo de 07.04.2014 a 07.04.2019.

    Portaria 335/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a DAYANE NUNES DA SILVA, matrícula 5348-1, Professora de Educação Básica I – Creche, período aquisitivo de 07.04.2014 a 07.04.2019.

    Portaria 336/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ CARLOS FONSECA DE SOUZA, matrícula 2715-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 03.01.2014 a 03.01.2019.

    Portaria 337/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA, matrícula 1322-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.02.2011 a 02.02.2016.

    Portaria 338/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA LÚCIA MARTINS QUEIRÓZ, matrícula 2283-7, Auxiliar de Serviços Escolas e Creches, período aquisitivo de 06.10.2013 a 06.10.2018.

    Portaria 339/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a NORMA SHIRLEI DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 5351-1, Professora de Educação Básica I - Creche, período aquisitivo de 07.04.2014 a 07.04.2019.

    Portaria 340/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a SILVIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 5113-9,Escriturária, período aquisitivo de 02.04.2014 a 02.04.2019.

    Portaria 341/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a TARSILA DE CAMARGO GODOY, matrícula 5302-3, Técnico de Enfermagem, período aquisitivo de 06.03.2014 a 06.03.2019.

    Portaria 342/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a VANESSA VIEIRA DA SILVA, matrícula 5314-7, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 04.04.2014 a 04.4.2019.

    Portaria 343/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ CHAVES RIBEIRO FILHO, matrícula 2715-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 03.01.2014 a 03.01.2019.

    Portaria 344/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração à EDI RAMALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 30.05.2019.

    Portaria 345/2019 de 06 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 07.03.2003 a 07.03.2008, a CANTILI GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 346/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover ALEX SANDRO BISPO DA SILVA, matrícula 3173-9, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

    Portaria 347/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 3181-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

    Portaria 348/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover MARISTEL NUNES DA SILVA, matrícula 3828-8, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 18.03.2018.

    Portaria 349/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover NEUSA APARECIDA BARRETO DA SILVA, matrícula 3883-0, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

    Portaria 350/2019 de 07 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2018, a MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, Supervisora de Creche.

    Portaria 351/2019 de 07 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02/2010 a 02/2015 a JUVENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 352/2019 de 07 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.01.2013 a 29.01.2018 a VALDINEI DE JESUS VASCONCELOS, Zelador de Patrimônio.

    Portaria 353/2019 de 07 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2006 a 24.04.2011 a JEAN OZÉIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.

    Portaria 354/2019 de 07 de Maio de 2019

    Conceder incorporação de gratificação de função, quando ao seu retorno ao cargo efetivo de Professora de Educação Básica PEB I, a FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO PEREIRA, referente ao exercício da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, por mais de 05 anos ininterruptos.

    Portaria 355/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover PATRICIA DA SILVA BUCHWITZ MARQUES, matrícula 5142-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.07.2018.

    Portaria 356/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover RAMIRO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula 1498-2, Motorista, para o Grau VI da Referência 43, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.07.2018.

    Portaria 357/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover REINALDO DA SILVA SOBRAL, matrícula 3949-7, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.04.2018.

    Portaria 358/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover RENATA APARECIDA NOVAES RIBEIRO, matrícula 4021-3, Auxiliar de Consultório Dentário, para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.06.2018.

    Portaria 359/2019 de 07 de Maio de 2019

    Promover RENATO FERREIRA DA SILVA, matrícula 2313-2, Ajudante de Mecânico, para o Grau VI da Referência 22, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.12.2018.

    Portaria 360/2019 de 13 de Maio de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço de professor, SULLIVAN PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 2081-8, do cargo efetivo de Professora (Pré-Escola), com efeitos retroativos a 07.05.2019.

    Portaria 361/2019 de 13 de Maio de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, SUZIRLEI JEREZ DE FACCIO DE AZEVEDO, matrícula 1115-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, com efeitos retroativos a 07.05.2019.

    Portaria 362/2019 de 13 de Maio de 2019

    Exonerar, a pedido, EVELYN CAROLINE SANTANA DE BARROS CANHETI, matrícula 5160-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil –ADI.

    Portaria 363/2019 de 13 de Maio de 2019

    Suspender o exercício da função pública de IVONETE GONÇALVES VIANA, matrícula 2469-4, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por motivo de concessão do Benefício Aposentadoria por Invalidez Especial, número do Benefício 32/182.442.585-3.

    Portaria 364/2019 de 14 de Maio de 2019

    Promover JOSÉ VALMIR FLOR, matrícula 2257-8, Engenheiro Eletricista, para o Grau VI da Referência 59, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.12.2018.

    Portaria 365/2019 de 14 de Maio de 2019

    Promover RAQUEL MARCELA LOPES, matrícula 3207-7, Visitador Sanitário, para o Grau IV da Referência 07, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.01.2018.

    Portaria 366/2019 de 14 de Maio de 2019

    Promover REGIANE PEREIRA DE SOUZA MUNIZ, matrícula 3877-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

    Portaria 367/2019 de 14 de Maio de 2019

    Promover SANDRA MARQUES GONZAGA LEÃO, matrícula 3480-5, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.04.2018.

    Portaria 368/2019 de 14 de Maio de 2019

    Promover SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 3998-5, Zelador de Patrimônio, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.04.2018.

    Portaria 369/2019 de 16 de Maio de 2019

    Nomear LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, matrícula 1411-7, Escriturário, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços- Divisão de Cadastro, com efeitos retroativos a 10.05.2019.

    Portaria 370/2019 de 16 de Maio de 2019

    Reclassificar LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula 33510-0, Encarregado de Serviços, com vencimentos do Grau IV para o Grau V, mantendo-se a Referência 15C.

    Portaria 371/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover NEUZENI BARRETO SANTANA, matrícula 3996-9, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.04.2018.

    Portaria 372/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover RENATO MENDES DE SOUZA, matrícula 4918-2, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.08.2017.

    Portaria 373/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover RHENAN RIBEIRO DE LEMOS, matrícula 4733-3, Técnico em Farmácia, para o Grau III da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.01.2017.

    Portaria 374/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover RIVANILDO CAVALCANTE CARVALHO, matrícula 2315-9, Guarda, para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 375/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover ROBERTO ALVES DA SILVA, matrícula 2316-7, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 376/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover RODRIGO DARLAN GUIMARÃES, matrícula 5171-3, Motorista, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 23.10.2018.

    Portaria 377/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover ROSA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5293-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 23.02.2019.

    Portaria 378/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover ROSEMARY BRAMBILLA SANTOS, matrícula 2471-6, Escriturária, para o Grau VI da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.04.2019.

    Portaria 379/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SANDRA BARBARA KREUZ, matrícula 5185-3, Agente Comunitário de Saúde, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 08.01.2019.

    Portaria 380/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SANDRA ROSECLER DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 3328-6, Escriturária, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2019.

    Portaria 381/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SANDRO CARLOS TALAVERA, matrícula 3165-8, Visitador Sanitário, para o Grau IV da Referência 07, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 23.01.2018.

    Portaria 382/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SANGILA DE SOUZA SILVA, matrícula 1442-7, Auxiliar de Dentista, para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 15.05.2018.

    Portaria 383/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SUZIRLEI JEREZ DE FACCIO AZEVEDO, matrícula 1115-0, Auxiliar de Enfermagem, para o Grau VI da Referência 06, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 384/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SÉRGIO APARECIDO SOARES, matrícula 3236-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 06.02.2018.

    Portaria 385/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula 2045-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 386/2019 de 16 de Maio de 2019

    Promover SIRLENE LEMOS DE FRANÇA, matrícula 4037-1, Auxiliar de Dentista, para o Grau VI da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 387/2019 de 21 de Maio de 2019

    Exonerar, a pedido, GISLAINE APARECIDA CUNHA, matrícula 1603-6, Professor de Educação Básica ICreche, a partir desta data de 21.05.2019.

    Portaria 388/2019 de 21 de Maio de 2019

    Nomear GISLAINE APARECIDA PEREIRA CUNHA, RG nº 27.009.264-X, para exercer o cargo efetivo de Diretora de Escola.

    Portaria 389-A/2019 de 23 de Maio de 2019

    Nomear o suplente ADAIR ANTÔNIO DE FACCIO JÚNIOR como membro titular da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.

    Portaria 389/2019 de 24 de Maio de 2019

    Exonerar, a pedido, KRISLEY GOMES SIMÕES, RG Nº 28.539.838, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

    Portaria 390/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a ANGELO CARDOSO VEREDA, matrícula 2759-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

    Portaria 391/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a ANA KARINA MATOSINHO DA SILVA SANTOS, matrícula 2032-0, Professora de Música, período aquisitivo de 29.09.2004 a 29.09.2009.

    Portaria 392/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a ANA KARINA MATOSINHO DA SILVA SANTOS, matrícula 2032-0, Professora de Música, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

    Portaria 393/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a CLÉLIO LINO DA SILVA, matrícula 4160-2, Motorista, período aquisitivo de 05.03.2014 a 05.03.2019.

    Portaria 394/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a MARILENE SEBASTIANA SILVA, matrícula 5342-2, Escriturária, período aquisitivo de 23.04.2014 a 23.04.2019.

    Portaria 395/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA TEREZA SILVEIRA GOMES, matrícula 3329-4, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, período aquisitivo de 03.04.2014 a 03.04.2019.

    Portaria 396/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA SUELI DE OLIVEIRA YOSHIURA, matrícula 2417-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016.

    Portaria 397/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ AILTON ALVES, matrícula 2743-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2014 a 15.04.2019.

    Portaria 398/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ BARROS DE SOUZA, matrícula 2742-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 04.01.2012 a 04.01.2017.

    Portaria 399/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JUSSARA CORREIA, matrícula 5323-6, Escriturária, período aquisitivo de 16.04.2014 a 16.04.2019.

    Portaria 400/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula 2045-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

    Portaria 401/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a IVONE MARIA DOS SANTOS, matrícula 4160-2, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019.

    Portaria 402/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a WALDOMIRO MOURA GONÇALVES NETO, matrícula 3933-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 04.04.2014 a 04.04.2019.

    Portaria 403/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a VÂNIA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 4038-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 11.06.2013 a 11.06.2018.

    Portaria 404/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a REGINA DOESCHER DA SILVA, Professora – PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 10.01.2017.

    Portaria 405/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ANTÔNIO MARCOS DA SILVA CANOS, Professor – PEB I, promovendo-o para a Referência “IV”(quatro), mantendo-o no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 09.08.2018.

    Portaria 406/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder progressão por títulos a MARIA STORINI FEITOSA, Professora – PEB I, promovendo-a para a Referência “IX”(nove), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 16.10.2018.

    Portaria 407/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover SILVANO FRANCO FORTUNATO, matrícula 3216-6, Auxiliar de Enfermagem, para o Grau III da Referência 06, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.01.2018.

    Portaria 408/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover SILVIA MARIA DE MORAIS RIBEIRO, matrícula 3851-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.03.2018.

    Portaria 409/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover TANIA MARIA TOLEDO MINHARE, matrícula 2327-2, Médica Veterinária, para o Grau V da Referência 19, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 410/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover TANEA SANTOS DE AGUIAR, matrícula 4023-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 03.06.2018.

    Portaria 411/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover ROSMEIRE MONTEIRO CORAL, matrícula 4044-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.07.2018.

    Portaria 412/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover ROSILAINY JESUS DE BRITO SERAFIM, matrícula 5139-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 09.04.2018.

    Portaria 413/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover ROSELI TOLENTINO ALVES DE CARDOSO, matrícula 3821-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 18.03.2018.

    Portaria 414/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover ROSELI AMARO DA SILVA DIAS, matrícula 4967-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.12.2017.

    Portaria 415/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover ROSELEY DA CONCEIÇÃO BECK, matrícula 3850-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.03.2018.

    Portaria 416/2019 de 24 de Maio de 2019

    Promover SANDRA ANTUNES SANTIAGO DE MORAES, matrícula 2319-1, Psicóloga, para o Grau VI da Referência 17, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 417/2019 de 24 de Maio de 2019

    Exonerar, a pedido, DAMERSON VIEIRA CORREIA, matrícula 5173-0, Motorista, com efeitos retroativos a 24.05.2019.

    Portaria 418/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a LUCAS DE OLIVEIRA GAMA, Professor de Educação Básica PEB II, a contar de 20.05.2019.

    Portaria 419/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010, a ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, Motorista.

    Portaria 420/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2013/2018, a ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, Motorista.

    Portaria 421/2019 de 24 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2001/2006, a ÁLVARO PONTES, Bombeiro Municipal.

    Portaria 422/2019 de 24 de Maio de 2019

    Nomear BRUNO NUNES PEDRO, RG nº 65.622.556-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico Clínico Geral II.

    Portaria 423/2019 de 28 de Maio de 2019

    Exonerar, por motivo de falecimento, ALMERI DOS SANTOS PINTO PESSIN, matrícula nº 1603-6, do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, com efeitos retroativos a 20.05.2019.

    Portaria 424/2019 de 28 de Maio de 2019

    Exonerar, a pedido, SÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA MARÇOLA, matrícula nº 3823-7, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 02.05.2019.

    Portaria 425/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a LUCIANA PRESTES DOS SANTOS CORRÊA, Enfermeira, a contar de 05.05.2019.

    Portaria 426/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder prorrogação de licença maternidade por mais 60 dias a ELIANE CIRIACO DE AMORIM QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde.

    Portaria 427/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a DANIEL SIMÃO REZENDE DA SILVA, matrícula 3312-0, Escriturário, período aquisitivo de 26.02.2014 a 26.02.2019.

    Portaria 428/2019 de 28 de Maio de 2019

    Designar interinamente MARCIA DA SILVA, matrícula nº 3280-8, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregada de Serviços, no período de férias de Adilson Claudio Leitheim, de 20.05.2019 a 18.06.2019.

    Portaria 429/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a DIEGO APARECIDO SILVA DE LIMA, matrícula 3588-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2013 a 15.04.2018.

    Portaria 430/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a DORIVAL ALVES JUNIOR, matrícula 3588-3, Eletricista, período aquisitivo de 16.04.2014 a 16.04.2019.

    Portaria 431/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JOSÉ AILTON SILVA, matrícula 5324-4, Tratorista, período aquisitivo de 16.04.2014 a 16.04.2019.

    Portaria 432/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a JULIANO APARECIDO DOS SANTOS PAIVA, matrícula 3465-5, Visitador Sanitário, período aquisitivo de 22.01.2013 a 22.01.2018.

    Portaria 433/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a LAÉRCIO SANTOS DE ANDRADE, matrícula 5311-2, Tratorista, período aquisitivo de 26.03.2014 a 26.03.2019.

    Portaria 434/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a WILSON SOARIS, matrícula 3195-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018.

    Portaria 435/2019 de 28 de Maio de 2019

    Conceder licença prêmio a MARINEZ GUERRA DOS SANTOS, matrícula 3208-5, Merendeira, período aquisitivo de 30.01.2013 a 30.01.2018.

    Portaria 436/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a JANE REIS DE OLIVEIRA, Assistente Social.

    Portaria 437/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010, a MARIO CÉSAR IRALLA, Auxiliar de Serviços de Imprensa.

    Portaria 438/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a MARIO CÉSAR IRALLA, Auxiliar de Serviços de Imprensa.

    Portaria 439/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014, a DANIEL SIMÃO REZENDE DA SILVA, Escriturário.

    Portaria 440/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009, a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, Motorista.

    Portaria 441/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014, a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, Motorista.

    Portaria 442/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019, a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, Motorista.

    Portaria 443/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016, a DENISE LOPES MARTINS ALMEIDA, Dentista.

    Portaria 444/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover TATIANA QUEIROZ, matrícula 5161-6, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.09.2018.

    Portaria 445/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula 5154-3, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.08.2018.

    Portaria 446/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SÉRGIO DE SOUZA, matrícula 2379-5, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 447/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SÉRGIO CALBENTE THOMAZINI JUNIOR, matrícula 5104-7, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 06.02.2018.

    Portaria 448/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SIDNEI APARECIDO BILA, matrícula 3194-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 27.01.2018.

    Portaria 449/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SILVANA SENE, matrícula 2323-0, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, para o Grau VI da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 450/019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SOLANGE GONÇALVES DE AGUIAR, matrícula 3822-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.03.2018.

    Portaria 451/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SUELI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 2422-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2019.

    Portaria 452/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover ADEMIR FERREIRA, matrícula 2152-0, Ajudante de Pedreiro, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 453/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover CHRISTIAN SANDRA DE BRITO DE SOUZA, matrícula 1384-6, Escriturária, para o Grau VI da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 454/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover RICARDO CÉSAR RODRIGUES, matrícula 3970-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 14.04.2018.

    Portaria 455/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA BONIFÁCIO, matrícula 2463-5, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, para o Grau VI da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 08.04.2019.

    Portaria 456/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SANDRO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 4864-0, Pedreiro, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2017.

    Portaria 457/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SELMO FERREIRA DE ARAGÃO, matrícula 664-5, Pedreiro, para o Grau VI da Referência 25, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 458/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 4037-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.06.2018.

    Portaria 459/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SHIROTOSHI HIRAE, matrícula 3932-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.03.2018.

    Portaria 460/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover TARSILA DE CAMARGO GODOY, matrícula 5302-3, Técnico em Enfermagem, para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 05.03.2019.

    Portaria 461/2019 de 29 de Maio de 2019

    Promover SEBASTIÃO VIEIRA MARTINS, matrícula 2378-7, Zelador de Patrimônio, para o Grau VI da Referência 03, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 462/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019, a CARLOS CARDOSO DA SILVA, Eletricista.

    Portaria 463/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias a SANDRA MARQUES GONZAGA LEÃO, Auxiliar de Serviços Escola/Creche.

    Portaria 464/2019 de 29de Maio de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014, a EDNA BERTOLDI LEDESMA, Escriturária.

    Portaria 465/2019 de 29 de Maio de 2019

    Conceder prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias a DANIELA ZIEMBA VERA, Professora de Educação Básica I – PEB I.



    EXTRATOS DE PORTARIAS:

    Portaria 466/2019 de 03 de Junho de 2019

    Exonerar PRISCILLA MARTINS SILVA PANDIM, matrícula 6297-9, do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa.

    Portaria 467/2019 de 03 de Junho de 2019

    Conceder licença prêmio a DELMA FERREIRA, matrícula 4666-3, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI, período aquisitivo de 02.03.2012 a 02.03.2017.

    Portaria 468/2019 de 04 de Junho de 2019

    Nomear VITÓRIA DE MORAES RODRIGUES, RG nº 52.628.016-5, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 469/2019 de 04 de Junho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010 a CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, Operador de Máquinas.

    Portaria 470/2019 de 04 de Junho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a YARA CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA, Professor – PEB I, promovendo-o para a Referência “IX”(nove), mantendo-o no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 01.02.2016.

    Portaria 471/2019 de 04 de Junho de 2019

    Conceder parcialmente progressão por assiduidade a SILVANIA RONCOLATO DE OLIVEIRA, Professor – PEB I, devendo ser mantida na Referência “III”(três) e Grau “01” (um).

    Portaria 472/2019 de 04 de Junho de 2019

    CANCELADA

    Portaria 473/2019 de 04 de Junho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade e progressão por títulos a MARIA LEUZA BORGES DA SILVA, Professora – PEB I, promovendo-o para a Referência “IX”(nove), mantendo-o no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 01.02.2019.

    Portaria 474/2019 de 04 de Junho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MIRIAN SANTOS DA COTA, Professora – PEB I, promovendo-o para a Referência “VII”(sete), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 01.02.2016.

    Portaria 475/2019 de 04 de Junho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ADETE ALMEIDA DE JESUS, matrícula 956-3 (1º cargo), do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, com efeitos retroativos a 31.05.2019.

    Portaria 476/2019 de 05 de Junho de 2019

    Nomear ELIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 34.023.281-X, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa – Imprensa.

    Portaria 477/2019 de 05 de Junho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ADETE ALMEIDA DE JESUS, matrícula 2146-6 (2º cargo), do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, com efeitos retroativos a 31.05.2019.

    Portaria 478/2019 de 06 de Junho de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração a JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA NETO, Professor de Educação Básica I, com efeitos retroativos a 03.06.2019.

    Portaria 479/2019 de 06 de Junho de 2019

    Nomear CARLITO DOS SANTOS MARTINS, RG nº 40.473.202-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Borracheiro.

    Portaria 480/2019 de 10 de Junho de 2019

    CANCELADA

    Portaria 481/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear JEANILLY REIS, RG nº 48.313.831-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Pediatra.

    Portaria 482/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear EMILIA OLIVEIRA DE MOURA, RG nº 40.387.593-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Saneamento.

    Portaria 483/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear GABRIELA PAWLOWSKI CECILIO, RG nº 40.953.046-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

    Portaria 484/2019 de 24 de Junho de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração à ANDREA CAVALCANTE BATISTA, Professora Adjunto, a partir de 24.06.2019.

    Portaria 485/2019 de 24 de Junho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009, a JOSILENE CRISTINA CARAVANTE, Escriturária.

    Portaria 486/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear SHIRLEY AGUIAR DE SOUZA DIAS BORGES, RG nº 42.873.004-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 487/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear TATIELLE MACIEL COSTA VICENTE, RG nº 49.042.627-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.

    Portaria 488/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear GRAZIELA APARECIDA DOS SANTOS ARCENIO, RG nº 54.363.813-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI.

    Portaria 489/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear MICHELI RIPPI PAIE OMENA FONTES, RG nº 34.023.256-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI.

    Portaria 490/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear DÉBORA RENATA DE JESUS VERGINIO, RG nº 41.214.667-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

    Portaria 491/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear ALINE GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 40.431.465-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI.

    Portaria 492/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear GISELE BERNARDES SILVA, RG nº 40.473.005-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Inspetora de Alunos.

    Portaria 493/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear GABRIEL PORTO DIAS, RG nº 49.960.270-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.

    Portaria 494/2019 de 24 de Junho de 2019

    Nomear JOHANN PETER MARQUES DOESCHER, RG nº 57.177.579-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 495/2019 de 25 de Junho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a RENATA NOBREGA COSTA SILVA, Escriturária.

    Portaria 496/2019 de 28 de Junho de 2019

    Exonerar, a pedido, ANDERSON WESLEY DOS SANTOS, matrícula 6733-4, do cargo efetivo de Operador de Máquinas, com efeitos retroativos a 11.06.2019.

    Portaria 497/2019 de 28 de Junho de 2019

    Exonerar, a pedido, RAFAEL BESSA HIDALGO, matrícula 6285-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 11.06.2019.

    Portaria 498/2019 de 28 de Junho de 2019

    Exonerar, a pedido, KELLEN HOLLO BISPO, matrícula 4403-2, do cargo efetivo de Enfermeira, com efeitos retroativos a 24.06.2019.



    EXTRATOS DE PORTARIAS:

    Portaria 499/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear RAFAEL BESSA HIDALGO, RG nº 47.752.522-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Engenheiro Civil.

    Portaria 500/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear Michele Brand de Castro, RG nº 46.751.534 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Odontologia/Dentista.

    Portaria 501/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear IZABEL CRISTINA BENÍCIO DE ALMEIDA, RG nº 23.65.927-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 502/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear FABIANA LAGINSKI FRANCISCATO, RG nº 28.711.510-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 503/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear ROSIANE ARAUJO DA SILVA MARCONDES, RG nº 410.203.464-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 504/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear GISELE OLIVEIRA SALES GUILLEN, RG nº 49.048.684-8, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 505/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear SANDY BISPO DA SILVA BRAGA, RG nº 49.397.638-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Inspetora de Alunos.

    Portaria 506/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ALINE RÚBIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 5275-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, período aquisitivo de 19.02.2014 a 19.02.2019.

    Portaria 507/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS, matrícula 4196-0, Motorista, período aquisitivo de 01.04.2014 a 01.04.2019.

    Portaria 508/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a AILTON ALVES LIMA, matrícula 5312-0, Motorista, período aquisitivo de 02.04.2014 a 02.04.2019.

    Portaria 509/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ANA MARIA VIEIRA, matrícula 3254-8, Escriturária, período aquisitivo de 13.05.2008 a 13.05.2013.

    Portaria 510/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ANA MARIA VIEIRA, matrícula 3254-8, Escriturária, período aquisitivo de 13.05.2013 a 13.05.2018.

    Portaria 511/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a APARECIDO ALBINO, matrícula 2504-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 05.06.2014 a 05.06.2019.

    Portaria 512/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ELZA APARECIDA PORTO, matrícula 5339-2, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 24.04.2014 a 24.04.2019.

    Portaria 513/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ELLEN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3846-6, Escriturária, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

    Portaria 514/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a ELLEN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3846-6, Escriturária, período aquisitivo de 18.03.2008 a 18.03.2013.

    Portaria 515/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a GISLAINE DE SOUZA SANTOS, matrícula 4156-4, Escriturária, período aquisitivo de 11.03.2014 a 11.03.2019.

    Portaria 516/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a GISLAINI FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 5194-2, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 10.01.2014 a 10.01.2019.

    Portaria 517/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a LILIAN HOPKA, matrícula 3601-3, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 01.02.2012 a 01.02.2017.

    Portaria 518/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a MARLI FEITOSA DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula 2778-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.05.2014 a 18.05.2019.

    Portaria 519/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a PATRICIA MOLINARI KUBA, matrícula 5369-4, Professora de Creche, período aquisitivo de 11.06.2014 a 11.06.2019.

    Portaria 520/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a LUZIA VIEIRA DE JESUS COSTA, matrícula 5357-0, Professora de Creche, período aquisitivo de 21.05.2014 a 21.05.2019.

    Portaria 521/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a SANDRA BARBARA KREUZ, matrícula 5185-3, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019.

    Portaria 522/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a UDILANE CERINA DA LUZ OLIVEIRA, matrícula 5278-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 19.02.2014 a 19.02.2019.

    Portaria 523/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a VERA LÚCIA TERRENGUI, matrícula 3340-5, Escriturária, período aquisitivo de 10.05.2014 a 10.05.2019.

    Portaria 524/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a VIVIANE MARIA FIORESE CAVALCANTE, matrícula 2335-3, Professora de Música, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019.

    Portaria 525/2019 de 01 de Julho de 2019

    Exonerar, EDISON ALEXANDRE DURANTE DECIA, RG Nº 28.444.513 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo.

    Portaria 526/2019 de 01 de Julho de 2019

    Nomear EDISON ALEXANDRE DURANTE DECIA, RG Nº 28.444.513 SSP/SP, para exercer a função do cargo em provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura.

    Portaria 527/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a CLAUDETE FRANCISCA SOUZA HISSONG PESSOA, Professor – PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, promovendo-o para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 22.12.2015 até 31.01.2018.

    Portaria 528/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a CLAUDETE FRANCISCA SOUZA HISSONG PESSOA, Professor – PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “05” (cinco).

    Portaria 529/2019 de 01 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a CLAUDETE FRANCISCA SOUZA HISSONG PESSOA, Professor – PEB I, atualmente exercendo a função de confiança de Vice-Diretora, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco).

    Portaria 530/2019 de 01 de Julho de 2019

    Retificar a Portaria nº 243/2019 de 02.04.2019, onde o Grau foi erroneamente descrito como Grau 02, quando o correto seria Grau 03.

    Portaria 531/2019 de 04 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ELLEN PANDIM GOMES, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “X”(dez), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 21.02.2019.

    Portaria 532/2019 de 04 de Julho de 2019

    Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública municipal para apurar eventual responsabilidade de servidor no exercício das suas funções, em razão de utilização de veículo da frota municipal para fins particulares.

    Portaria 533/2019 de 10 de Julho de 2019

    Nomear JACKESON VINICIUS CORREIA DA SILVA, RG nº 47.129.164-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 534/2019 de 10 de Julho de 2019

    Nomear VICTOR HUGO FAUSTINO SILVA, RG nº 49.968.556-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

    Portaria 535/2019 de 10 de Julho de 2019

    Nomear FELIPE MORIYUKI MURAO, RG nº 35.685.654-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 536/2019 de 10 de Julho de 2019

    Nomear JAQUELINE BARBOZA SANTOS RODRIGUES, RG nº 48.176.036-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 537/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a MARTA CRISTINA MOTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 21.06.2017.

    Portaria 538/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade e progressão por títulos a FRANCI LAINE MARIANO DE SÁ, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 07.07.2019.

    Portaria 539/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a REJANE VARREIRA FERREIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “XI”(onze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 25.01.2019.

    Portaria 540/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “02” (dois).

    Portaria 541/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ELIANA APARECIDA DA SILVA FLORÊNCIO, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.02.2019.

    Portaria 542/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a MAELI INGRIDI MORAES SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.03.2019.

    Portaria 543/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a DANIELA CRISTINA STORINI SIMÔA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.03.2019.

    Portaria 544/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MARCIA ELAINE DE SOUZA LIMA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.03.2019.

    Portaria 545/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.03.2019.

    Portaria 546/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a ROSANGELA APARECIDA NEIVA, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.04.2019.

    Portaria 547/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a LILIAN GEEISY LOPES, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.04.2019.

    Portaria 548/2019 de 10 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a SILMENE FERREIRA JARDIM, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 03.04.2019.

    Portaria 549/2019 de 15 de Julho de 2019

    Nomear ELENICE CHICALE RIBEIRO, RG nº 23.990.137-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.

    Portaria 550/2019 de 15 de Julho de 2019

    Nomear ANITA FERNANDA COSTA, RG nº 27.986.869-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

    Portaria 551/2019 de 15 de Julho de 2019

    Nomear SANDRA CARVALHO SAMPAIO, RG nº 32.297.815-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

    Portaria 552/2019 de 15 de Julho de 2019

    Nomear IZABEL CRISTINA DE SOUZA, RG nº 29.556.485-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

    Portaria 553/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MAELI INGRIDI MORAES SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.04.2019.

    Portaria 554/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MICHELLE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um).

    Portaria 555/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a NELSON PEGO DA SILVA, Professor de Música, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 06.05.2019.

    Portaria 556/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MARTA CRISTINA MOTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 12.04.2019.

    Portaria 557/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a LILIAN HOPKA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 06.06.2019.

    Portaria 558/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a OZANA GÓIS DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.04.2019.

    Portaria 559/2019 de 15 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ALÉCIA PEREIRA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 08.04.2019.

    Portaria 560/2019 de 15 de Julho de 2019

    Nomear TAUHÃ CASSIANO DA CONCEIÇÃO, RG nº 455.329.856-2 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, junto a Secretaria de Administração.

    Portaria 561/2019 de 15 de Julho de 2019

    Exonerar, a pedido, OSVALDO MASSAIUKI KOKURA JUNIOR, matrícula 6754-7, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

    Portaria 562/2019 de 16 de Julho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ROBERTA GARRIDO, matrícula 1371-4, do cargo efetivo de Nutricionista.

    Portaria 563/2019 de 16 de Julho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por idade, DORALICE RODRIGUES SOUZA, matrícula 6059-3, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.

    Portaria 564/2019 de 17 de Julho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 3998-5, do cargo efetivo de Zelador de Patrimônio.

    Portaria 565/2019 de 17 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a GLAUCIA DIAS DA COSTA, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 03.07.2019.

    Portaria 566/2019 de 17 de Julho de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MICHELA RENATA HOPKA DE MELO, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um).

    Portaria 567/2019 de 17 de Julho de 2019

    Conceder progressão por títulos a GRAZIELE TELLES GODOY CASTILLO, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.03.2019.

    Portaria 568/2019 de 17 de Julho de 2019

    Nomear EVERTON GOMES CAMARGO, RG nº 33.430.986-4 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária, gerando seus efeitos a partir de 22.07.2019.

    Portaria 569/2019 de 17 de Julho de 2019

    Autorizar a prorrogação da suplementação de carga horária por mais 10(dez) horas semanais à LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, Assistente Social, a partir de 01.07.2019 a 30.09.2019.

    Portaria 570/2019 de 17 de Julho de 2019

    Conceder licença por motivo de adoção/guarda judicial pelo prazo de 90(noventa) dias a LUCIANA CAVASSAN, Dentista, com efeitos retroativos a 02.07.2019.

    Portaria 571/2019 de 22 de Julho de 2019

    Remover MARCELO ALVES FEITOSA, matrícula nº 1772-8, Assistente de Licitação, atualmente exercendo suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, gerando seus efeitos a partir de 23.07.2019.

    Portaria 572/2019 de 22 de Julho de 2019

    Suspender o exercício da função pública do servidor JOÃO ALVES FEITOSA, matrícula nº 2231-4, Guarda, por motivo de Concessão do Benefício Aposentadoria por Invalidez.

    Portaria 573/2019 de 22 de Julho de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração à ANA PAULA LOPES, Professora de Creche, a partir de 25.07.2019.

    Portaria 574/2019 de 23 de Julho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por idade, MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, matrícula nº 1603-6, do cargo efetivo de Supervisora de Creche.

    Portaria 575/2019 de 23 de Julho de 2019

    Nomear MILTON SANTOS MARTINS, matrícula 2053-2, mecânico, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços junto a Secretaria de Obras.

    Portaria 576/2019 de 29 de Julho de 2019

    Exonerar, WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico.

    Portaria 577/2019 de 29 de Julho de 2019

    Exonerar, IZABEL CRISTINA BARBOSA DE SUZA, RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Diretora.

    Portaria 578/2019 de 29 de Julho de 2019

    Nomear WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Educação e Esportes.

    Portaria 579/2019 de 29 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3303-0, Inspetora de Alunos, período aquisitivo de 01.07.2014 a 01.07.2019.

    Portaria 580/2019 de 29 de Julho de 2019

    Retificar a Portaria nº 265/2019 de 08.04.2019, onde o cargo da servidora MARTA REGINA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA foi erroneamente descrito como sendo Técnica de Enfermagem, quando o correto seria Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.

    Portaria 581/2019 de 29 de Julho de 2019

    Retificar a Portaria nº 407/7de 021.06.2017, onde há erro de grafia, sendo alterado o período aquisitivo para 2012/2014, mantendo-se o enquadramento na Referência II e Grau 01.

    Portaria 582/2019 de 31 de Julho de 2019

    Nomear FRANCIELE CRISTINA DE VITOR MELLO NEVES, RG nº 1.051.018 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.

    Portaria 583/2019 de 31 de Julho de 2019

    Nomear MARCOS WILLIAN GOMES PEREIRA, RG nº 49.996.780-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

    Portaria 584/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a SANDRA ROSECLER RIBEIRO, Escriturária, atualmente exercendo a função de confiança de Ouvidora.

    Portaria 585/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2006/2011 a ÁLVARO PONTES, Bombeiro Municipal.

    Portaria 586/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010 e período aquisitivo de 2010/2015 a SEBASTIÃO CAMPOS JARDIM, Motorista.

    Portaria 587/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a MARIA SUELI DE OLIVEIRA YOSHIURA, Telefonista.

    Portaria 588/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2008/2013 a WILSON SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 589/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010 a ANEILDO SANTOS, Guarda.

    Portaria 590/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica I.

    Portaria 591/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a JOSÉ EGUINALDO FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem.

    Portaria 592/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a JOSILENE CRISTINA CARAVANTE, Escriturária.

    Portaria 593/2019 de 31 de Julho de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por idade, MARIA DIVA DO NASCIMENTO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2413-9, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 594/2019 de 31 de Julho de 2019

    Conceder licença prêmio a SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula 3998-5, Zelador de Patrimônio, período aquisitivo de 29.04.2013 a 29.04.2018.



    EXTRATOS DE PORTARIAS:

    Portaria 595/2019 de 07 de Agosto de 2019

    Nomear MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO, matrícula nº 4931-0, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços junto a Secretaria de Negócios Jurídicos.

    Portaria 596/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 03 meses, junto a Secretaria de Saúde, ANDRIA CÉLIA MARCIANO DE SOUZA, matrícula nº 5172-1, auxiliar de serviços gerais.

    Portaria 597/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Educação, ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula nº 4264-1, Professora de Educação Básica PEB I.

    Portaria 598/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5154-3, Auxiliar de serviços gerais.

    Portaria 599/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, REGIANE PEREIRA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 3877-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 600/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, MÁRCIA VALEZE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5172-1, Merendeira.

    Portaria 601/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, INAIÁ RANIERO, matrícula nº 5788-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 602/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Saúde, ALINE RUBIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5275-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 603/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Planejamento, VERA LUCIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4417-2, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 604/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 2833-9, Motorista.

    Portaria 605/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, ANTONIO APARECIDO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 3234-4, Carpinteiro.

    Portaria 606/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, FLÁVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 2204-7, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 607/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 2332-9, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 608/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Administração, EDVALDO ANGELO MASSAO, matrícula nº 3159-3, Coveiro.

    Portaria 609/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Administração, APARECIDO ALBINO, matrícula nº 2504-6, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 610/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, ARLINDO APARECIDO TERRENGUI, matrícula nº 2490-2, Motorista.

    Portaria 611/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Educação, ADRIANA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 4544-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

    Portaria 612/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 ano, junto a Secretaria de Educação, MIRNA CARMEN TEIXEIRA NORONHA, matrícula nº 4195-5, Merendeira.

    Portaria 613/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Educação, IZABEL DONATA DA CUNHA, matrícula nº 4905-0, Merendeira.

    Portaria 614/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, RIVANILDO CAVALCANTE CARVALHO, matrícula nº 2315-9, Guarda.

    Portaria 615/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, VILMA LIMA DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 4710-4 do cargo efetivo de Merendeira.

    Portaria 616/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a CIBELE CRISTINA DA SILVA PINTO, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IX”(nove), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 12.04.2019.

    Portaria 617/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.04.2019.

    Portaria 618/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a EMANUELLE DOS SANTOS SIQUEIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.04.2019.

    Portaria 619/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ROBERTA SESTI DE GOIS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.04.2019.

    Portaria 620/2019 de 08 de Agosto de 2019

    Nº não Utilizado

    Portaria 621/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 5321-0, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019.

    Portaria 622/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a ERICK NAVARRO MARINHO, matrícula nº 5307-4, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo de 18.03.2014 a 18.03.2019.

    Portaria 623/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a EVELIZE RYBACK LOBO NUNES, matrícula nº 5374-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 06.07.2014 a 06.07.2019.

    Portaria 624/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a GLÁUCIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 5371-6, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 16.06.2014 a 16.06.2019.

    Portaria 625/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 5303-1, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo de 06.03.2014 a 06.03.2019.

    Portaria 626/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a IRINEU DA SILVA, matrícula nº 2544-5, Motorista, período aquisitivo de 03.07.2011 a 03.07.2016.

    Portaria 627/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a JULIANA DA SILVA KATAYAMA, matrícula nº 5375-9, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 03.07.2014 a 03.07.2019.

    Portaria 628/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MANOEL MELO DA SILVA, matrícula nº 2725-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2014 a 15.04.2019.

    Portaria 629/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARCELO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 3815-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 03.06.2014 a 03.06.2019.

    Portaria 630/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 2834-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.07.2014 a 15.07.2019.

    Portaria 631/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 1989-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.02.2010 a 01.02.2015.

    Portaria 632/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA SONIA DA SILVA, matrícula nº 2285-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.03.1997 a 01.03.2002.

    Portaria 633/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARIA SONIA DA SILVA, matrícula nº 2285-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 25.07.2014 a 25.07.2019.

    Portaria 634/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MARISTEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 5370-8, Merendeira, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

    Portaria 635/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MOACIR VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 2744-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2009 a 15.04.2014.

    Portaria 636/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a MOACIR VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 2744-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 15.04.2014 a 15.04.2019.

    Portaria 637/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a NEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 2376-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.01.2011 a 02.01.2016.

    Portaria 638/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a ORIDES VENÂNCIO DA SILVA, matrícula nº 2729-4, Motorista, período aquisitivo de 15.04.2014 a 15.04.2019.

    Portaria 639/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a VANESSA CRISTINA FERREIRA CESZNECK, matrícula nº 5370-8, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 16.06.2014 a 16.06.2019.

    Portaria 640/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 4564-0, Operador de Máquinas, período aquisitivo de 22.02.2011 a 22.02.2016.

    Portaria 641/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a ZINELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5320-1, Escriturário, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019.

    Portaria 642/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder Prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias a FABIOLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Escriturária.

    Portaria 643/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Conceder Prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias a KAYLA PEREIRA FERREIRA NASCIMENTO, Escriturária.

    Portaria 644/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Promover CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, matrícula nº 4157-2, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.03.2019.

    Portaria 645/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Promover VALTER DE SOUZA, matrícula nº 1977-1, Monitor de Cursos, para o Grau VI da Referência 25, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 646/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Promover IVANILDE DE SOUZA PANIAGUA, matrícula nº 2124-5, Escriturária, para o Grau VI da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 647/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Promover ZILDA PEREIRA MARQUES, matrícula nº 2339-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 648/2019 de 12 de Agosto de 2019

    Promover VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 2332-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 649/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 06 meses, junto a Secretaria de Saúde, ANA PAULA SOARES STAPAIT DE SOUZA, matrícula nº 4706-6, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 650/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO, Professora PEB I – Creche, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 651/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por títulos a JULIANA DA SILVA KATAYAMA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.05.2019.

    Portaria 652/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por títulos a PAULA EVANGELISTA PACCAS SIQUEIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.05.2019.

    Portaria 653/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a ELIANA ANDRADE ASSIS DE SOUZA, Professora PEB I - Creche, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 15.05.2019.

    Portaria 654/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por títulos a SOLANGE COUTINHO DE CARVALHO, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.05.2019.

    Portaria 655/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por títulos a ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 27.05.2019.

    Portaria 656/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Conceder progressão por assiduidade a MINÉIA ORTIZ BORDÃO SANT’ANA, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um).

    Portaria 657/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Exonerar, a pedido, MARISTELA DA SILVA ROSSI, do cargo em comissão de Secretária de Educação e Esportes, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 658/2019 de 13 de Agosto de 2019

    Nomear, LEONARDO MENEZES TROMBETA, RG nº 47.752.306-7 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 659/2019 de 14 de Agosto de 2019

    Revogar a Portaria de nº 147/2019 de 21.02.2019, que concedeu progressão por antiguidade a IEDA APARECIDA DA SILVA CANO, mantendo-se os efeitos legais da Portaria nº 146/2019, onde consta o enquadramento na Referência VI (seis) Grau 04.

    Portaria 660/2019 de 21 de Agosto de 2019

    Nomear, HELOISA FELIX MENDES, RG nº 57.241.980-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 661/2019 de 21 de Agosto de 2019

    Nomear, FABIANA DE BRITO INTERAMINENSE, RG nº 34.587.148-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.

    Portaria 662/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a ELISEU SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 2836-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 31.07.2014 a 31.07.2019.

    Portaria 663/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a GUILHERME TEIXEIRA, matrícula nº 5319-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019.

    Portaria 664/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a LAELÇON ROSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 3240-8, Coveiro, período aquisitivo de 09.04.2014 a 09.04.2019.

    Portaria 665/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a EDNA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 5250-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI, período aquisitivo de 14.02.2014 a 14.02.2019.

    Portaria 666/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 3303-0, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos.

    Portaria 667/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a JOSÉ CARLOS FONSECA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

    Portaria 668/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2006/2011 a ADRIAN DE MELO, Bombeiro Municipal .

    Portaria 669/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a ADRIAN DE MELO, Bombeiro Municipal .

    Portaria 670/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2001/20106a ADRIAN DE MELO, Bombeiro Municipal .

    Portaria 671/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Readaptar, pelo período de 01 (um) ano, junto a Secretaria de Educação, ANDREIA ALVES DEMÉTRIO, matrícula nº 4734-1, Merendeira.

    Portaria 672/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover UDILANE CERINA DA LUZ OLIVEIRA, matrícula nº 5278-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 19.02.2019.

    Portaria 673/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover ULISSES ÁLVARO DE AMORIM, matrícula nº 4008-8, Escriturário, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 12.05.2018.

    Portaria 674/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover VAGNER DE OLIVEIRA CARAVANTE, matrícula nº 2328-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 675/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover VALDEIR FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 1012-0, Ajudante de Pedreiro, para o Grau VI da Referência 22, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

    Portaria 676/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover VANIA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4038-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.06.2018.

    Portaria 677/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover VALDINEI DE JESUS VASCONCELOS, matrícula nº 3197-6, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

    Portaria 678/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover SUELI DE ALMEIDA BETANI, matrícula nº 4050-9, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.07.2018.

    Portaria 679/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover TATIANE SANTOS LIMA, matrícula nº 5367-8, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.06.2019.

    Portaria 680/2019 de 22 de Agosto de 2019

    Promover TATIANE DA SILVA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 4874-7, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -ADI, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.05.2017.

    Portaria 681/2019 de 17 de Julho de 2019

    Promover TERESA CRUZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4756-2, Educadora Social para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 12.02.2017.

    Portaria 682/2019 de 23 de Agosto de 2019

    Exonerar, ANTÔNIO CARLOS FURRIER, matrícula nº 6279-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 683/2019 de 23 de Agosto de 2019

    Nomear ANTÔNIO CARLOS FURRIER, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 684/2019 de 23 de Agosto de 2019

    Remover EDSON ROBERTO DE SOUZA, escriturário, matrícula nº 1022-7, atualmente exercendo o cargo de Encarregado de Serviços junto a Divisão de Pessoal – Sec. Administração, para exercer suas funções junto ao Almoxarifado Central – Secretaria de Obras, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 685/2019 de 23 de Agosto de 2019

    Exonerar, HANS DOESCHER, matrícula nº 2535-6, da função de confiança de Encarregado de Serviços, com efeitos retroativos a 12.08.2019.

    Portaria 686/2019 de 23 de Agosto de 2019

    Nomear, RENATA NOBREGA DA COSTA SILVA, escriturária, matrícula nº 3349-9, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços, junto a Divisão do Departamento Pessoal, com efeitos retroativos a 19.08.2019.

    Portaria 687/2019 de 26 de Agosto de 2019

    Exonerar, a pedido, GABRIEL PORTO DIAS, matrícula nº 6905-1, do cargo efetivo de Merendeiro.

    Portaria 688/2019 de 26 de Agosto de 2019

    Conceder licença prêmio a CRISTIANI WINTER FROTA, matrícula nº 3056-2, Professora de Educação Infantil – Creche (2º cargo), período aquisitivo de 06.02.2012 a 06.02.2017.