Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

  • JANEIRO
  • FEVEREIRO
  • MARÇO
  • ABRIL
  • MAIO
  • JUNHO
  • JULHO
  • AGOSTO


EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 001/2020 de 06 de Janeiro de 2020

Deferido o retorno de ANA PAULA LOPES, as atividades especificas de seu cargo de Professora (PEB I), a partir de 06.01.2020, nos termos do art.118, §3º da LC nº 002/94.

Portaria 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020

Deferido o retorno de ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO, as atividades especificas de seu cargo de Professora PEB I, a partir de 06.01.2020, nos termos do art. 118, §3º da LC nº 002/94.

Portaria 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Nomear GABRIELA MIRANDA PEROSSO, RG nº 41.068.540-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médica Clinica Geral 2.

Portaria 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Nomear CHARLES WAGNER CABRERA, RG nº 15.521.671-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNE.

Portaria 005/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a RENATA NOBREGA DA COSTA, Escriturária.

Portaria 006/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Designar SUELEN MIDORI BARBOSA SINDO, portadora do RG nº 47.524.903-3 para exercer a função de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Membro integrante do Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.


Portaria 008/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Ajudante de Mecânico, para o Grau IV da Referência 22, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 010/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover Ely Rodrigues dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 011/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ CARLOS CORREIA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 012/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 013/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MARIA SONIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 014/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover ENI DOS SANTOS STRAGALINOS, Escriturária, para o Grau VI da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 015/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, Escriturário, para o Grau VI da Referência 34, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.05.2018.

Portaria 016/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover RICHARD OLIVEIRA SENE, Fiscal Municipal, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.03.2017.

Portaria 017/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, Escriturário, para o Grau VI da Referência 43, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.09.2018.

Portaria 018/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Lançadoria, para o Grau VI da Referência 49, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2018.

Portaria 019/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover PAULO DE SOUZA PEREIRA, Assistente de Lançadoria, para o Grau VI da Referência 60, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2018.

Portaria 020/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 021/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover CÉLIO FERREIRA DE SOUZA, Motorista de Ambulância, para o Grau VI da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 022/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover ANTONIO CARLOS DOMINICE, Assistente de Tesouraria, para o Grau V da Referência 58, , referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 023/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover EZIEL DOS SANTOS MIZAEL, Escriturário, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.10.2018.

Portaria 024/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover IVAN CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Contabilidade, para o Grau VI da Referência 56, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 025/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador, para o Grau II da Referência 17, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.11.2017.

Portaria 026/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover KAYLA PEREIRA FERREIRA, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 15.03.2018.

Portaria 027/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a CICERO DIAS DA SILVA, Escriturário.

Portaria 028/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 e 2009/2014 a MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, Procurador do Município.

Portaria 029/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 a FABRICIO KENJI RIBEIRO, Procurador do Município.

Portaria 030/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Exonerar a pedido espontâneo de ÉLIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 34.023.281-X SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa, com efeitos retroativos a 23.12.2019.

Portaria 031/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover FRANCISCO NASCIMENTO ALVES, Operador de Máquinas, para o Grau IV da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 032/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MARLENE SOARES DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.


Portaria 034/2020 de 20 de Janeiro de 2020

Exonerar, FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 4268-4, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo a mesma retornar ao seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), com efeitos retroativos á 03.01.2020.

Portaria 035/2020 de 20 de Janeiro de 2020

Nomear GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 6021-6 para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica.

Portaria 036/2020 de 23 de Janeiro de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, à servidora municipal ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, no cargo de merendeira, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Portaria 037/2020 de 28 de Janeiro de 2020

Exonerar MIGUÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 34.467.892-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Saúde, entre vigor dessa data em 28 de janeiro de 2020.


Portaria 039/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ÉDIS MININI, RG nº 108.489.20-81 SSP/RS, para exercer o cargo efetivo de Secretário de Saúde.

Portaria 040/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear LUCIDALVA GARCIA DOS SANTOS SILVA, RG nº 28.256.419-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 041/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, RG nº 49.692.197-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira.

Portaria 042/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear THAIS ROBERTA AMARAL BARBOSA, RG nº 40.387.526-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 043/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear MICHELLI DOS SANTOS NUNES DOMINGUES, RG nº 41.759.262-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 044/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear IGOR LOAN OLIVEIRA DE MELLO, RG nº 41.758.683-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 045/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 046/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, RG nº 26.810.843-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 047/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 42.872.726-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 049/2020 de 04 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a EDSON ROBERTO DE SOUZA, Escriturário.

Portaria 050/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, RG nº 32.855.676-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica.

Portaria 051/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear ALICE CUSTÓDIO TAVARES, RG nº 26.317.905-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche.

Portaria 052/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Exonerar, FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 13.01.2020.

Portaria 053/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Exonerar, CAROLINA MARIA NORONHA, RG nº 4865-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos a 31.01.2020.

Portaria 054/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 14.01.2020.

Portaria 055/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear CAROLINA MARIA NORONHA, Monitora de Transporte Escolar, matrícula nº 4865-8, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 056/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a REGIANE DO AMARAL, matrícula nº 4254-4, Escriturária, período aquisitivo de 04.11.2014 a 04.11.2019.

Portaria 057/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LIGIA FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 5882-3, Diretora de Escola, período aquisitivo de 03.02.2012 a 03.02.2017.

Portaria 058/2020 de 04 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Lançadoria.

Portaria 059/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA VIANA, matrícula nº 5541-7, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 060/2020 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomear JOÃO MARCOS DE SOUZA SILVA, RG nº 54.363.518-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.

Portaria 061/2020 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomear DANIELLE LAZARO MOREIRA, RG nº 33.976.650-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 062/2020 de 12 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA PAIXÃO, matrícula nº 5547-6, Agente Comunitária de Saúde, período aquisitivo de 26.01.2015 a 26.01.2020.

Portaria 063/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ÉDIS MININI, RG nº 108.489.20-81 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Portaria 064/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 7012-2, do cargo de Enfermeira, com efeitos retroativos a 06.02.2020.

Portaria 065/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, MARILENE RIBEIRO GINO, matrícula nº 5706-1, do cargo de Merendeira, com efeitos retroativos a 05.02.2020.

Portaria 066/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, VITÓRIA DE MORAES RODRIGUES, matrícula nº 6896-9, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 05.02.2020.

Portaria 067/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, matrícula nº 5775-4, do cargo de Professor Adjunto, com efeitos retroativos a 29.01.2020

Portaria 068/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, SILVANA MURARO RAIMUNDO, matrícula nº 6280-4, do cargo de Agente de Saneamento, com efeitos retroativos a 08.02.2020.

Portaria 069/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4492-0, do cargo de Merendeira, com efeitos retroativos a 03.02.2020.

Portaria 070/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, matrícula nº 3308-1, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 04.02.2014 a 04.02.2019.

Portaria 071/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a APARECIDO TORQUATO AMORIM, matrícula nº 2727-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.11.2006 a 18.11.2011.

Portaria 072/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ARIOVALDO DIAS LOURENÇO, matrícula nº 1379-0, Médico Oftalmologista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 073/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a BRUNO FERREIRA CAMARA, matrícula nº 3275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.02.2014 a 02.12.2019.

Portaria 074/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CHRISTIAN SANDRA DE BRITO SOUZA, matrícula nº 1384-6, Escriturária, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 075/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIENE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5499-2, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 26.11.2014 a 26.11.2019.

Portaria 076/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1191-6, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 077/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO, matrícula nº 3937-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019.

Portaria 078/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a DANIEL JOSÉ DE AMORIM, matrícula nº 5502.6, Escriturário, período aquisitivo de 16.12.2014 a 16.12.2019.

Portaria 079/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a EUNICE APARECIDA BARCELLOS DE LIMA, matrícula nº 5451-8, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 17.11.2014 a 17.11.2019.

Portaria 080/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, matrícula nº 4259-5, Diretora de Escola, período aquisitivo de 13.11.2009 a 13.11.2014.

Portaria 081/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ELZA DA SILVA, matrícula nº 2110-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 082/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABÍOLA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5400-3, Escriturária, período aquisitivo de 05.11.2014 a 05.11.2019.

Portaria 083/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, MARCIRIO AUGUSTINHO VERA ROLIM, RG nº 18.051.720 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Técnico, gerando seus efeitos a partir de 19.02.2020.

Portaria 084/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Nomear MARCIRIO AUGUSTINHO VERA ROLIM, RG nº 18.051.720 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Secretário Interino de Saúde, gerando seus a partir de 19.02.2020.

Portaria 085/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2004 a 09.08.2009.

Portaria 086/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2009 a 09.08.2014.

Portaria 087/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2014 a 09.08.2019.

Portaria 088/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABIANA ROSSETI MAGALHÃES NUNES, matrícula nº 4274-9, Psicóloga, período aquisitivo de 12.01.2015 a 12.01.2020.

Portaria 089/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, matrícula nº 1978-0, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 090/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ EGUINALDO DA SILVA, matrícula nº 204-6, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 091/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ CARLOS GOMES, matrícula nº 2269-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.12.2015 a 01.12.2020.

Portaria 092/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear VINICIUS TSUYOSHI SIQUEIRA HORIE, RG nº 41.712.411-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico Clinico Geral II.

Portaria 093/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear LEILIANE FREIRES DE SOUZA, RG nº 41.758.705-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 094/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear ROSELY FELIX DA SILVA, RG nº 33.032.919-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 095/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear GABRIEL CRISTINO CAETANO DOS SANTOS, RG nº 41.753.573-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fiscal Municipal.

Portaria 096/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear ALINE SUÉDIA GOMES DA SILVA, RG nº 40.203.379-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.

Portaria 097/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARCELO ZUBCOV DE LUNA, matrícula nº 5554-9, Contador, período aquisitivo de 02.02.2015 a 02.02.2020.

Portaria 098/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a IARALICE SALOMÃO, matrícula nº 2494-5, Dentista, período aquisitivo de 01.12.2014 a 01.12.2019.

Portaria 099/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CÉLIA MENDES DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 2762-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 16.04.2014 a 16.04.2019.

Portaria 100/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 3951-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 10.04.2013 a 10.04.2018.

Portaria 101/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a GILMAR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5338-4, Motorista, período aquisitivo de 24.04.2014 a 24.04.2019.

Portaria 102/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ MÁRIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2125-3, Motorista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 103/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 2118-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 104/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a OLGA OJEDA ESQUIVEL PAES, matrícula nº 2721-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 14.04.2014 a 14.04.2019.

Portaria 105/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a WAGNER JESUS ROCHA, matrícula nº 3252-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019.

Portaria 106/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4026-6, Escriturária, período aquisitivo de 04.06.2013 a 04.06.2018.

Portaria 107/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLEONICE APARECIDA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 5552-2, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 28.01.2015 a 28.01.2020.

Portaria 108/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MILENY AFFONSO ANDRADE, matrícula nº 5395-3, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 10.10.2014 a 10.10.2019.

Portaria 109/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a HELEN CRISTINA XAVIER AFONSO, matrícula nº 5504-2, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 16.12.2014 a 16.12.2019.

Portaria 110/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a SORAYA MARTINS DE LUCENA, matrícula nº 2326-4, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, período aquisitivo de 01.02.2015 a 01.02.2020.

Portaria 111/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a JAIR HENRIQUE SOUZA SUBA, Escriturário.

Portaria 112/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ODARI JOSÉ DE LIMA, Motorista de Ambulância.

Portaria 113/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2003/2008 a MARCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 114/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a REINALDO FERREIRA DA SILVA, Visitador Sanitário.

Portaria 115/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a LINCOLN PAULO SILVA, Escriturário.

Portaria 116/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ELISABETH SANTANA, Escriturária.

Portaria 117/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Nomear CHRISLAINE DE AGUIAR CARDOSO, RG nº 47.998.713-0 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa-Imprensa, com efeitos retroativos a 20.01.2020.

Portaria 118/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ANTONIO RAIZZARO, matrícula nº 764-1, Arquiteto, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2020.

Portaria 119/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2756-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 08.02.2008 a 08.02.2013.

Portaria 120/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2756-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 08.02.2013 a 08.02.2018.

Portaria 121/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARTA KEIKO KOSUDA DOS SANTOS, matrícula nº 5152-7, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo de 27.08.2013 a 27.08.2018.

Portaria 122/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MÁRCIA REGINA SALDANHA, matrícula nº 3280-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 123/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA MÔNICA PEREIRA CANO GARCIA, matrícula nº 3043-0, Diretora de Escola, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 124/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1985-2, Bioquímica, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 125/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a RAIMUNDA ALVES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 3330-8, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, período aquisitivo de 03.04.2014 a 03.04.2019.

Portaria 126/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a REGINA DOESCHER DA SILVA, matrícula nº 1048-0, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 127/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA, matrícula nº 4276-5, Topógrafo, período aquisitivo de 15.01.2015 a 15.01.2020.

Portaria 128/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ROSANGELA MARTINS BELISÁRIO PERES, matrícula nº 5398-8, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 15.10.2014 a 15.10.2019.

Portaria 129/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a YARA CRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 2096-6, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 130/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a VAGNER DE OLIVEIRA CARAVANTE, matrícula nº 2328-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.11.2014 a 18.11.2019.

Portaria 131/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula nº 3341-3, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 18.05.2014 a 18.05.2019.

Portaria 132/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula nº 3341-3, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 18.05.2014 a 18.05.2019.

Portaria 133/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARINA NEVES CARDOSO, matrícula nº 5402-0, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 06.11.2014 a 06.11.2019.

Portaria 134/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 135/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a JEAN OZEIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.

Portaria 136/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a LUIZ REILTON SANTINI, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 137/2020 de 26 de fevereiro de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a KAYLA PEREIRA NASCIMENTO, Escriturária, a partir de 29.02.2020.

Portaria 138/2020 de 26 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5738-0, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com efeitos retroativos a 17.02.2020.

Portaria 139/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a SUELI SILVA RODRIGUES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 10.12.2019.

Portaria 140/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE SOUZA GOMES, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “01” (um).

Portaria 141/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.10.2019.

Portaria 142/2019 de 28 de Fevereiro de 2020

Determinar o retorno da servidora CLAUDIA MELO XAVIER, RG nº 18.521.716-3 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Enfermeira, em razão a cessação do benefício da aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15-2018.26.0481, com efeitos retroativos a 13.01.2020.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 143/2020 de 02 de Março de 2020

Exonerar, MICHELLI RIPPI PAIÉ OMENA FONTES, matrícula nº 6907-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 144/2020 de 02 de Março de 2020

Exonerar, FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula nº 2205-5, do cargo efetivo de Professora de Educação Física, com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Portaria 145/2020 de 09 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIMARA ELVIRA GOMES, matrícula nº 2457-0, Inspetora de Alunos, período aquisitivo de 04.11.2014 a 04.11.2019.

Portaria 146/2019 de 09 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a LIGIA FERREIRA ARAÚJO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXII”(vinte e dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.02.2018.

Portaria 147/2019 de 09 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.09.2015.

Portaria 148/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a PAULO DE SOUZA PEREIRA, Assistente de Lançadoria.

Portaria 149/2020 de 12 de Março de 2020

Fica deferido o retorno do servidor REINALDO DE SOUZA, as atividades específicas de seu cargo de professor PEB II, com efeitos retroativos a 04.02.2020.

Portaria 150/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a SIDINÉIA RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.07.2017.

Portaria 151/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 18.10.2019.

Portaria 152/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a IVANA CÉLIA DA S. RINALDI, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “X”(dez), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.10.2019.

Portaria 153/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ANA KARLA DA ROCHA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 29.10.2019.

Portaria 154/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a DAYANE DOS SANTOS F.MURTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.11.2019.

Portaria 155/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ELAINE MOTA DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.

Portaria 156/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2006 a 01.02.2011.

Portaria 157/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016.

Portaria 158/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2014 a 01.06.2019.

Portaria 159/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2009 a 01.06.2014.

Portaria 160/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ROMUALDO SUSUKI, matrícula nº 2019-2, Professor de Música, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

Portaria 161/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ROMUALDO SUSUKI, matrícula nº 2019-2, Professor de Música, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 162/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LUCÍLIA QUINHONES AQUINO DA ROCHA, matrícula nº 4288-9, Professor de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 163/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LEANDRA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 5372-4, Professor de Educação Infantil, período aquisitivo de 16.06.2014 a 16.06.2019.

Portaria 164/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a SIMONE TEODORO DA SILVA, matrícula nº 5538-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 165/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, matrícula nº 5543-3, Professor de Infantil-Creche, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 166/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a VILMA APARECIDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5556-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, período aquisitivo de 13.02.2015 a 13.02.2020.

Portaria 167/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.

Portaria 168/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELENICE CHICALE RIBEIRO, Professora PEB II – Educação Física, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.12.2019.

Portaria 169/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE DOS SANTOS NERY, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.12.2019.

Portaria 170/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a DANIELA DO AMARAL, Professora PEB I- Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 10.12.2019.

Portaria 171/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 22.11.2019.

Portaria 172/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 09.12.2019.

Portaria 173/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ROSANE BORGES, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXIX”(vinte e nove), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 20.12.2019.

Portaria 174/2020 de 18 de Março de 2020

Nomear SARAH DE SOUZA ALMEIDA, RG nº 43.781.223-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

Portaria 175/2020 de 18 de Março de 2020

Nomear DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA FONTES, RG nº 41.758.765-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 176/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Fiscal Municipal, JOSÉ DALVO DE ALMEIDA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 10045551-91.2018.8.26.0481 do Juízo da 2ª Vara Judicial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 177/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Guarda, JOÃO ALVES DOS SANTOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004382-70.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 178/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, JOSÉ TESSAROLLO LENÇO em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004810-52.2019.8.26.0148 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 179/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Inspetora de Alunos, MARIA VERONICE DOS SANTOSA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004497-91.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 180/2020 de 18 de Março de 2020

Exonerar a pedido, LYLIAN PASCINI BARBOSA MARINHO, matrícula nº 4194-7, do cargo efetivo de Farmacêutica.

Portaria 181/2020 de 18 de Março de 2020

Exonerar a pedido, GLAUCIA ROCHA QUINTANS, matrícula nº 5169-1, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 182/2020 de 20 de Março de 2020

Exonerar a pedido, EVERTON GOMES CAMARGO, Rg nº 33.430.986-4, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura.

Portaria 183/2020 de 20 de Março de 2020

Nomear para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária MARLNA NUNES NAREZZI, RG nº 16.621.961 I IRGDSP.

Portaria 184/2020 de 20 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, matrícula nº 4267-6, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 185/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar ANA PAULA BARBOSA, matrícula nº 4746-5, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 186/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar DEISE SILVA SOUZA, matrícula nº 3057-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 187/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar ELAINE SOUZA GOMES, matrícula nº 4752-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 188/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, matrícula nº 3602-1, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 189/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GLAUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6021-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 190/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GLAUCIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 5371-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 191/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MICHELA RENATA HOPKA DE MELO, matrícula nº 6038-0, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 192/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MICHELE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4938-7, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 193/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MURIELE PACITO DA SILVA SENA, matrícula nº 6175-1, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 194/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar PAULA ELAINE DOS SANTOS, matrícula nº 3761-3, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 195/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar PRISCILA PRIORI DE LIMA, matrícula nº 4929-8, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 196/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar VANIA MARIA DE SOUZA ARAGÃO, matrícula nº 6111-5, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 197/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar SIRLENE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3451-7, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020. A

Portaria 198/2020 de 30 de Março de 2020

Designar CLAUDIA DE MELO XAVIER, enfermeira, matrícula nº 1693-4, a desenvolver a função de Coordenadora dos ESF’’s (Estratégias de Saúde da Família), os serviços de coordenação não serão remunerados, com efeitos retroativos a 11.03.2020.

Portaria 199/2020 de 30 de Março de 2020

Revogar a Portaria nº 240/2017, de 01.03.2017, que designou os servidores JANE REIS DE OLIVEIRA, ELIANA LUIZA DA SILVA GINO, KATHERINA H.RICCI DE OLIVEIRA, FABIANA T. DA SILV, DERIVALDO ALVES MENEZES JUNIOR, LYLYAN PASCINI BARBOSA MARINHO e MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, para compor o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, com efeitos retroativos a 16.03.2020.

Portaria 200/2020 de 31 de Março de 2020

Fica reintegrada ao cargo público de Dentista, ILMA REGINA ROCHA VASCONCELOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004717-89.2019.8.26.481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 201/2020 de 31 de Março de 2020

Promover MEIRE ELLEN FERREIRA, Escriturária, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2017.

Portaria 202/2020 de 31 de Março de 2020

Promover JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 203/2020 de 31 de Março de 2020

Promover MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 204/2020 de 31 de Março de 2020

Promover FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 205/2020 de 31 de Março de 2020

Promover EDERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 206/2020 de 31 de Março de 2020

Promover EDSON ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 207/2020 de 31 de Março de 2020

Promover CARLOS AGUIAR MANOEL, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 208/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por títulos a VANESSA TRAJANO DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 13.03.2017.

Portaria 209/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIA MÔNICA PEREIRA CANO GARCIA, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXVIII”(vinte e oito), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 07.01.2020.

Portaria 210/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a SIRLENE DE SOUZA SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 09.01.2020.

Portaria 211/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a SIRLENE DE SOUZA SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 09.01.2020.

Portaria 212/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por títulos a KARIN ARJOL SZELES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.02.2020.

Portaria 213/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a APARECIDA LOPES SIQUEIRA SOUZA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 07.02.2020.

Portaria 214/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ALAIR DA SILVA BARROS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 13.02.2020.

Portaria 215/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a SANDRA DE SOUZA CRUZ LOPES, Professora PEB II, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 09.01.2020.

Portaria 216/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIA CRISTINA VITAL CAMARGO, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 13.02.2020.

Portaria 217/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por títulos a ALAIR DA SILVA BARROS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Portaria 218/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.03.2020.

Portaria 219/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por assiduidade a PRISCILA PRIORI DE LIMA, Professora PEB I-Creche, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um).

Portaria 220/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por títulos a GRAZIELE TELLES GODOY CASTILHO, Professora PEB I-Creche, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 06.03.2020.

Portaria 221/2020 de 08 de Abril de 2020

Conceder progressão por títulos a PRISCILA PRIORI DE LIMA, Professora PEB I-Creche, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “01” (um).promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “01” (um).

Portaria 222/2020 de 08 de Abril de 2020

Exonerar, MÁRCIO GONÇALVES BATISTA, RG nº 27.988.055-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário Interino de Economia , Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 03.04.2020.

Portaria 223/2020 de 08 de Abril de 2020

Exonerar, FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor, com efeitos retroativos a 03.04.2020.

Portaria 224/2020 de 08 de Abril de 2020

Nomear MÁRCIO GONÇALVES BATISTA, RG nº 27.988.055-8 SSP/SP, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 03.04.2020.

Portaria 225/2020 de 08 de Abril de 2020

Nomear FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer as funções do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 03.04.2020.

Portaria 226/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear ANA LUCIA DE SOUZA, RG nº 42.824.502-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.

Portaria 227/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear FELIPE AUGUSTO BARUTTA, RG nº 48.260.512-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fiscal Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 228/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear MARIA ROSA CARDOSO RODRIGUES HAY MUSSI, RG nº 41.759.061-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Bioquímica, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 229/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear JULIANO LOPES NUNES, RG nº 23.987.860-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fiscal Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 230/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear GABRIEL BUENO VAZ, RG nº 56.863.843-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.

Portaria 231/2020 de 16 de Abril de 2020

Nomear JOELMA APARECIDA FERREIRA DE JESUS, RG nº 33.273.184-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016.

Portaria 232/2020 de 17 de Abril de 2020

Retificar a Portaria nº 142/2020 de 28.02.2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “por motivo de concessão de tutela provisória de implantação do benefício de aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15.2018.8.26.0481” e não “em razão a cessação do benefício da aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15.2018.8.26.0481.”

Portaria 233/2020 de 17 de Abril de 2020

Exonerar, SIDNEI APARECIDO BILA, matrícula nº 3194-1, da função de confiança de Encarregado de Serviços, devendo o mesmo retornar ao seu cargo efetivo de Zelador de Patrimônio.

Portaria 234/2020 de 17 de Abril de 2020

Nomear EDUARDO DAVID SOUZA E SILVA SHEBUK, RG nº 13.520.025 SSP/SP, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos a 01.04.2020.

Portaria 235/2020 de 24 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a RICHARD OLIVEIRA SENE, matrícula nº 3104-6, Fiscal Municipal, período aquisitivo de 01.04.2015 a 01.04.2020.

Portaria 236/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIANO AUGUSTINHO DA SILVA, matrícula nº 2928-9, Motorista, período aquisitivo de 20.03.2015 a 20.03.2020.

Portaria 237/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a HAMILTON LUIS DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 3010-4, Bombeiro Municipal, período aquisitivo de 18.07.2013 a 18.07.2018.

Portaria 238/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a HAMILTON LUIS DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 3010-4, Bombeiro Municipal, período aquisitivo de 24.01.2006 a 24.01.2011.

Portaria 239/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a HAMILTON LUIS DE ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 3010-4, Bombeiro Municipal, período aquisitivo de 18.07.2013 a 18.07.2018.

Portaria 240/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a DANILO MENEZES DE LIMA, matrícula nº 3854-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 241/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a RAMIRO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1498-2, Motorista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 242/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ALINE MONTEIRO GARCIA, matrícula nº 5690-1, Enfermeiro, período aquisitivo de 01.04.2015 a 01.04.2020.

Portaria 243/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIANO FRANKLING GOMES, matrícula nº 4419-9, Motorista, período aquisitivo de 01.07.2010 a 01.07.2015.

Portaria 244/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a NILTON SCARCELI RIBEIRO, matrícula nº 2908-4, Motorista, período aquisitivo de 09.03.2015 a 09.03.2020.

Portaria 245/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ANTONIO ROBERTO P. PACCAS, matrícula nº 3218-2, Visitador Sanitário, período aquisitivo de 31.01.2013 a 31.01.2018.

Portaria 246/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ANTONIO CARLOS QUIRINO, matrícula nº 3344-8, Guarda, período aquisitivo de 09.08.2014 a 09.08.2019.

Portaria 247/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a CASSIA FERNANDA SANTOS PESSIN, matrícula nº 2899-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.04.2015 a 01.04.2020.

Portaria 248/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a TEREZINHA BACRONI KURAK, matrícula nº 3825-3, Merendeira, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 249/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA DAS DORES DE BRITO, matrícula nº 5315-5, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 04.04.2014 a 04.04.2019.

Portaria 250/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ANTONIA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 1586-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 251/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ISABEL RIBEIRO PIRES, matrícula nº 2771-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 10.05.2014 a 10.05.2019.

Portaria 252/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a NILZA CORREA, matrícula nº 5277-9, Merendeira, período aquisitivo de 19.02.2014 a 19.02.2019.

Portaria 253/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ELAINE MOTA DA SILVA, matrícula nº 4289-7, Professor PEB I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 254/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, matrícula nº 4271-4, Professor PEB I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 255/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a DENISE DO CARMO G. DE AGUIAR, matrícula nº 4270-6, Professor PEB I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 256/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder licença prêmio a MARLY FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 5657-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 02.03.2015 a 02.03.2020.

Portaria 257/2020 de 27 de Abril de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019, a IVAN CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Contabilidade.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 259/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear NAYRA DE SOUZA QUINTELA, RG nº 47.413.491-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016.

Portaria 260/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear RYAN RODRIGUES GUIMARÃES, RG nº 57.970.729-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Fiscal Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 261/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear GIOVANA RINALDI DA SILVA, RG nº 50.701.202-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.

Portaria 262/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear GRAZIELLI OLIVEIRA BISPO, RG nº 47.434.064-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016.

Portaria 263/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a GENILDO SOARES RAMOS, Motorista.

Portaria 264/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010, a GENILDO SOARES RAMOS, Motorista.

Portaria 265/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a ANEILDO SANTOS, Motorista.

Portaria 266/2020 de 14 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2015/2020, a RICHARD OLIVEIRA SENE, Fiscal Municipal.

Portaria 267/2020 de 18 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3604-8, Professora PEB I, período aquisitivo de 16.11.2014 a 16.11.2019.

Portaria 268/2020 de 19 de Maio de 2020

Nomear INGRID PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 001.742.821 SSP/MS, para exercer o cargo de Enfermeira, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.

Portaria 269/2020 de 19 de Maio de 2020

Revogar a Portaria nº 160/2020 e Portaria nº 161/2020, ambas de 13.02.2020, o qual concedeu Licença-Prêmio em duplicidade ao servidor Romualdo Susuki.

Portaria 270/2020 de 19 de Maio de 2020

Exonerar, a pedido espontâneo, ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 6084-4, do cargo de Psicóloga, com efeitos retroativos a 18.05.2020.

Portaria 271/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a FABIANA TOMAN DA SILVA, matrícula nº 3063-5, Professor PEB I, período aquisitivo de 02.05.2015 a 02.05.2020.

Portaria 272/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA KEIKO DA COSTA TAKIGUTI, matrícula nº 2134-2, Inspetor de Alunos, período aquisitivo de 01.01.2014 a 01.01.2019.

Portaria 273/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a EDMILSON DA SILVA CANO, matrícula nº 2732-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 04.05.2015 a 04.05.2020.

Portaria 274/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a MALVIANA DE SOUZA, matrícula nº 5394-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 10.10.2014 a 10.10.2019.

Portaria 275/2020 de 19 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 080/2020 de 13.02.2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “período aquisitivo 13.11.2014 a 13.11.2019 e não período aquisitivo 13.11.2009 a 13.11.2014.

Portaria 276/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 987/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Portaria 277/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 547/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Portaria 278/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa a servidora GRZIELI SOUZA BRITO DE PAIVA, técnica em enfermagem, matrícula nº 5376-7, a desenvolver a função de Coordenadora do Programa Nacional IST/AIDS, com efeitos retroativos a 11.05.2020.

Portaria 279/2020 de 20 de Maio de 2020

Remover o servidor MARCELO ALVES FEITOSA, assistente de licitação, matrícula nº 1772-8, atualmente exercendo suas funções junto a Secretaria de Educação, para exercer suas funções junto a Divisão de Licitação – Sec. Administração.

Portaria 280/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora FRANCIELLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 281/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora MERCEDES BARRETO NUNES, Professora PEB I.

Portaria 282/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora LUCIANA SATO DE LIMA MATSUMOTO, Nutricionista.

Portaria 283/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora ANA PAULA GOMES BARRETO FELIPE, Professora Adjunto.

Portaria 284/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra de “Sinalização Turística – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 285/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra de “Pavimentação da Rua Maceió – Rua Gastronômica – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 286/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra “Parque da Orla – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 287/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra “Melhorias do Parque o Figueiral – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 288/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a ANISE DA SILVA, matrícula nº 2147-4, Escriturária, período aquisitivo de 06.04.2015 a 06.04.2020.

Portaria 289/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a FERNANDA DO CÉU P.C.PEREIRA, matrícula nº 4268-4, Professora PEB I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 290/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a CRISTIANE NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 5701-0, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 24.04.2015 a 24.04.2020.

Portaria 291/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a EDSON JANUÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 1484-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 292/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a GENILDO SOARES RAMOS, matrícula nº 2911-4, Motorista, período aquisitivo de 10.03.2015 a 10.03.2020.

Portaria 293/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a JOEL GONÇALVES BUENO, matrícula nº 1476-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 294/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SEBASTIÃO CAMPOS JARDIM, matrícula nº 2913-0, Motorista, período aquisitivo de 13.03.2015 a 13.03.2020.

Portaria 295/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SILVIA MARIA DE MORAIS RIBEIRO, matrícula nº 3851-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 296/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a VINICIUS LUIZ DA SILVA, matrícula nº 5126-8, Motorista, período aquisitivo de 17.06.2013 a 16.06.2018.

Portaria 297/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a KARINA DE SOUZA TENDOLO, matrícula nº 5682-0, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 20.03.2015 a 20.03.2020.

Portaria 298/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a FRANCIELLE DELGADO, matrícula nº 5500-0/1, Técnica de Enfermagem, com efeitos retroativos a 30.04.2020.

Portaria 299/2020 de 29 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 392/2014, de 06.02.2014, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.

Portaria 300/2020 de 29 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 278/2017, de 22.03.2017 e Portaria nº 468/2017 de 01.08.2017, enquadrando a servidora FERNANDA DO CÉU P.C.PEREIRA na Referência IV e Grau 02.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 301/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Sindicante da Sindicância nº 04/2017, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Márcio Teruo Matsumoto, Procurador do Município.

Portaria 302/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PDA nº 01/2019, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Fabricio Kenji Ribeiro, Procurador do Município.

Portaria 303/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PDA nº 02/2019, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Fabricio Kenji Ribeiro, Procurador do Município.

Portaria 304/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Sindicante da Sindicância nº 02/2019, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Márcio Teruo Matsumoto, Procurador do Município.

Portaria 305/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PDA nº 03/2019, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Márcio Teruo Matsumoto, Procurador do Município.

Portaria 306/2020 de 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PDA nº 01/2020, na pessoa do Dr. Edson Ramão Benites Fernandes pelo Dr. Fabricio Kenji Ribeiro, Procurador do Município.

Portaria 307/2020 de 02 de Junho de 2020

Nomear Débora Renata Jesus Vieira, RG nº 42.214.667-8 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Tibiriça, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 308/2020 de 08 de Junho de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, ao servidor EDSON SHOJI OKIMOTO, Tratorista, a contar de 30.05.2020.

Portaria 309/2020 de 09 de Junho de 2020

Nomear Ana Luiza João Zulin, RG nº 45.348.396-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médica Clínica Geral, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 310/2020 de 09 de Junho de 2020

Defere o retorno do servidor SILVIO CÉSAR TALAVERA, as atividades específicas de seu cargo de Fiscal Municipal, a partir de 12.04.2020.

Portaria 311/2020 de 15 de Junho de 2020

Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora MICHELE DOS SANTOS NUNES DOMINGUES, Professora PEB I, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 312/2020 de 15 de Junho de 2020

Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com efeitos retroativos a 08.06.2020:
I – Presidente – Interventor Gestor: Marcirio Agustinho Vera Rolim – Rg nº 18.051.720-X SSP/SP e CPF nº 069.599.698-32 (nomeado por força do Decreto nº 3.754/2020);
II – Vice Presidente, representante do Poder Executivo Municipal: Cledmilson Ribeiro Novais – RG nº 20.378.331 e CPF nº 069. 805.888-77;
III – 1º Tesoureiro, representante do Poder Executivo Municipal: Bruno César dos Santos Ramos – RG nº 42.823.456-2 e CPF nº 324.490.558-78;
IV – 2º Tesoureiro, representante da Sociedade Civil e/ou Poder Público: Luiz Rogério Bonifácio – RG nº 28.539.829-5 e CPF nº 253.607.838-85.

Portaria 313/2020 de 15 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a Adalberto Garcia Franco, matrícula nº 3942-0, Zelador de Patrimônio, período aquisitivo de 09.04.2008 a 09.04.2013.

Portaria 314/2020 de 16 de Junho de 2020

Fica reintegrada ao cargo público de Agente de Endemias, MARIA NILZA DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pela autora, nos autos do Processo nº 0010388-79.2019.5.15.0057, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.

Portaria 315/2020 de 22 de Junho de 2020

Exonerar, DÉBORA RENATA JESUS VIEIRA, matrícula nº 6906-0, do cargo efetivo de Merendeira, com efeitos retroativos a 02.06.2020.

Portaria 316/2020 de 22 de Junho de 2020

Exonerar, CARLOS ALBERTO DUSSILEK, matrícula nº 5184-5, do cargo efetivo de Agente de Saneamento, com efeitos retroativos a 15.06.2020.

Portaria 317/2020 de 22 de Junho de 2020

Exonerar, SANGILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1442-7, do cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, com efeitos retroativos a 17.06.2020.

Portaria 318/2020 de 25 de Junho de 2020

Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora MARIA ROBERTA CARDOSO RODRIGUES, Farmacêutica, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 319/2020 de 25 de Junho de 2020

Conceder prorrogação de licença – maternidade por mais 60(sessenta) dias à servidora RAQUEL BEZERRA DE OLIVEIRA, Escriturária, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 320/2020 de 25 de Junho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009, 2009/2014 e 2014/2019 a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, Escriturário.

Portaria 321/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a SANGILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1442-7, Auxiliar de Dentista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 322/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a ZÉLIA APARECIDA RIBEIRO LIMA, matrícula nº 4441-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 26.08.2010 a 26.08.2015.

Portaria 323/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a SIMONE CRISTINA ROBEIRO ALEXANDRE, matrícula nº 3718-4, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 22.05.2007 a 22.05.2012.

Portaria 324/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 2952-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 28.04.2015 a 28.04.2020.

Portaria 325/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a CRISTIANE SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2929-7, Merendeira, período aquisitivo de 23.11.2010 a 23.11.2015.

Portaria 326/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a ELIANA APARECIDA DA S.FLORÊNCIO, matrícula nº 5727-4, Professor de Creche, período aquisitivo de 13.05.2015 a 13.05.2020.

Portaria 327/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a ADALBERTO GARCIA FRANCO, matrícula nº 3942-0, Zelador de Patrimônio, período aquisitivo de 09.04.2013 a 09.04.2018.

Portaria 328/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ MARCELO DA SILVA, matrícula nº 3253-7, Escriturário, período aquisitivo de 30.09.2014 a 30.09.2019.

Portaria 329/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a KOOJI EGAMI, matrícula nº 5730-4, Motorista, período aquisitivo de 18.05.2015 a 18.05.2020.

Portaria 330/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder licença prêmio a TIAGO BRUNO L.C.MAXIMIANO, matrícula nº 4730-9, Zelador de Patrimônio, período aquisitivo de 12.01.2012 a 12.01.2017.

Portaria 331/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias da licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a BRUNO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 332/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias da licença-prêmio, período aquisitivo de 2015/2020 a FABIANA TOMAN DA SILVA, Professora PEB I.

Portaria 333/2020 de 30 de Junho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias da licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 334/2020 de 03 de Julho de 2020

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal para apresentação de fatos e irregularidades no serviço público e dá outras providências.

Portaria 335/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a VALDIRENE LEONCIO DA SILVA, matrícula nº 4171-8, Técnico de Enfermagem, período aquisitivo de 05.03.2014 a 05.03.2019.

Portaria 336/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA LEIDE DE SOUZA, matrícula nº 2282-9, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015.

Portaria 337/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA BISPO DE LUCENA, matrícula nº 3332-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.11.2013 a 02.11.2018.

Portaria 338/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a SERGIO RODRIGUES, matrícula nº 2045-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 339/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ RENATO PEREIRA SENO, matrícula nº 2829-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.02.2008 a 02.02.2013.

Portaria 340/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ RENATO PEREIRA SENO, matrícula nº 2829-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.02.2013 a 02.02.2018.

Portaria 341/2020 de 03 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a ADERBAL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3343-0, Guarda, período aquisitivo de 09.08.2014 a 09.08.2019.

Portaria 342/2020 de 15 de Julho de 2020

Revogar a Portaria nº 091/2020, de 18.02.2020, que concedeu licença-prêmio a LUIZ CARLOS GOMES, uma vez que o mesmo só fará jus ao benefício a partir de 01.12.2020.

Portaria 343/2020 de 15 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a FÁTIMA DA SILVA PUERTA FÉLIX, matrícula nº 4262-5, Técnica de Enfermagem, período aquisitivo de 12.01.2015 a 12.01.2020.

Portaria 344/2020 de 15 de Julho de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ARISTIMUNHA RUIZ, matrícula nº 5341-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 24.04.2014 a 24.04.2019.

Portaria 345/2020 de 15 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MILTON SANTOS MARTINS, Mecânico.

Portaria 346/2020 de 15 de Julho de 2020

Exonerar, FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5162-4, do cargo efetivo de Motorista, com efeitos retroativos a 10.06.2020.

Portaria 347/2020 de 15 de Julho de 2020

Exonerar, BRUNO GONZALES MINIELLO, matrícula nº 6757-1, do cargo efetivo de Médico Neurologista, com efeitos retroativos a 01.07.2020.

Portaria 348/2020 de 15 de Julho de 2020

Exonerar, JEANILLY REIS, matrícula nº 6902-7, do cargo efetivo de Médico Pediatra, com efeitos retroativos a 08.07.2020.

Portaria 350/2020 de 17 de Julho de 2020

Designar, para fins do convênio a ser firmado com o DETRAN-SP, o servidor MARCELO ZUBICOV DE LUNA, contador, CRC-SP nº 195111/O-1, como responsável pela Gestão Administrativa e Financeira, e, o servidor ADAIR ANTÔNIO DE FACCIO JUNIOR, engenheiro civil, CREA-SP nº 506.948.344-0, como responsável pela Supervisão Técnica.

Portaria 351/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 anos, sem remuneração, a SANDRA DE SOUZA CRUZ LOPES, professora PEB II, a contar desta data de 27.07.2020.

Portaria 352/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ANADIR FERREIRA DA SILVA, motorista.

Portaria 353/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MANOEL MELO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais.

Portaria 354/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a FLÁVIO DO NASCIMENTO, agente de saneamento.

Portaria 355/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a SUELI RUNKEL, professora PEB I.

Portaria 356/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2003/2008 a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 357/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, Escriturário.

Portaria 358/2020 de 27 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ELISEU SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 359/2020 de 29 de Julho de 2020

Remover CLÉLIO LINO DA SILVA, matrícula nº 4160-2, Motorista, atualmente exercendo suas funções junto a Secretaria de Educação, para exercer suas funções junto a Secretaria de Obras.

Portaria 360/2020 de 29 de Julho de 2020

Fica designado WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP nº 332.779, para que, cumulativamente, com as suas atribuições de Diretor de Esportes, desenvolva atividades na área de especialidades (advogado) junto a Secretaria de Assistência Social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública da pandemia Covid -19.

Portaria 361/2020 de 29 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, Procurador do Município.

Portaria 362/2020 de 29 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2008/2013 a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 363/2020 de 29 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a PAULO SÉRGIO HONÓRIO DOS SANTOS, Fiscal.

Portaria 364/2020 de 29 de Julho de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2012/2017 a LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 365/2020 de 03 de Agosto de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2009/2014 a JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 366/2020 de 03 de Agosto de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a JOSELITA FERREIRA SANTOS, Professora PEB I.

Portaria 367/2020 de 03 de Agosto de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2013/2018 a MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 368/2020 de 03 de Agosto de 2020

Conceder progressão por títulos a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos e reflexos a 29.11.2018.

Portaria 369/2020 de 03 de Agosto de 2020

Conceder licença prêmio a SERGIO RODRIGUES, matrícula nº 2045-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 370/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos e reflexos a 23.08.2019.

Portaria 371/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos e reflexos a 23.11.2017.

Portaria 372/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a DENISE GONÇALVES DE AGUIAR, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos e reflexos a 06.01.2020.

Portaria 373/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ROMUALDO SUSUKI, Professor de Música, promovendo-a para a Referência “X” (dez), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos a 19.06.2017.

Portaria 374/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ROMUALDO SUSUKI, Professor de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos a 29.04.2020.

Portaria 375/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a LUCIENE PUPILE ALVES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos e reflexos a 29.04.2020.

Portaria 376/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a CINTHIA ALEXANDRE COSTA DA SILVA, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos a 29.04.2020.

Portaria 377/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a GLAUCIA APARECIDA BONILHA, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-o no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos e reflexos 29.04.2020.

Portaria 378/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Professor de Música, promovendo-o para a Referência “X” (dez), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos 20.06.2017.

Portaria 379/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder progressão por assiduidade a JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Professor de Música, promovendo-o para a Referência “XI” (onze), mantendo-o no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos e reflexos 29.04.2020.

Portaria 380/2020 de 08 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, matrícula n°3896-2, Zelador de Patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.

Portaria 381/2020 de 06 de Agosto de 2020

Exonerar, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, matrícula n°3896-2, da função de confiança Encarregado de serviços – Guarda e Zeladoria.

Portaria 382/2020 de 06 de Agosto de 2020

Exonerar, MARCIO GONÇLVES BATISTA, matrícula nº 2276-4, do cargo provimento em comissão de Assessor Técnico, devendo o mesmo retornar ao seu cargo efetivo de Digitador.

Portaria 383/2020 de 06 de Agosto de 2020

Conceder licença prêmio a NILSON ROLNICHE, matrícula n° 2910-6, Motorista de Ambulância, referente ao período aquisitivo 09.03.2015 a 09.03.2020 (4° quinquênio).

Portaria 384/2020 de 10 de Agosto de 2020

Exonerar, VANDERLEI BERNARDO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, gerando seus efeitos a partir de 14.08.2020.

Portaria 385/2020 de 10 de Agosto de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2020 a Ariovaldo Dias Lourenço, Médico Oftalmologista.

Portaria 386/2020 de 14 de Agosto de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Visitador Sanitário a PEDRO FERREIRA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pelo autor, nos autos do Processo n° 1004473-63.2019.8.26.048, do Juizado Especial Cível da Comarca Presidente Epitácio/SP.

Portaria 387/2020 de 14 de Agosto de 2020

Exonerar, EDISON ALEXANDRE DURANTE DÉCIA, RG N°28.444.513-7, SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Diretor.

Portaria 388/2020 de 14 de Agosto de 2020

Nomear LUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR, RG nº 32.330.114 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, gerando seus efeitos a partir de 17.08.2020.

Portaria 389/2020 de 14 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a SEBASTIANA VERA TOLENTINO DOESCHER, matrícula n° 3610-2, PEB – Modalidade EJA, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.

Portaria 390/2020 de 14 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a OSVALDO JONAS DA ROCHA, matrícula n° 2454-6, Motorista, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos.

Portaria 391/2020 de 14 de Agosto de 2020

Não utilizada.

Portaria 392/2020 de 14 de Agosto de 2020

Conceder licença para desempenho de mandato classista a MARCUS FERNANDO DE ALMEIDA SILVA GONÇALVES, matrícula n°4425-3, Zelador de patrimônio, pelo prazo de mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2020.

Portaria 393/2020 de 14 de Agosto de 2020

Conceder licença para desempenho de mandato classista a LUIZ ARISTIMUNHA RUIZ, matrícula n°5341-4, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de mandato, sem prejuízo de seus vencimentos, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2020.

Portaria 394/2020 de 19 de Agosto de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais a FRANCISCO LUCINDO DIAS FILHO, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pelo autor, nos autos do Processo n° 1004699-68.2019.8.260481, do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 395/2020 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública municipal, para apurar eventual responsabilidade de servidores no exercício das suas funções.

Portaria 396/2020 de 25 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da administração pública municipal, para apurar faltas injustificadas a servidora MARCIA CRISTINA AMARAL GOMES, e prática de inassiduidade habitual por servidor municipal.

Portaria 397/2020 de 26 de agosto de 2020

Nomear LAYLA IZABELLY KONDO, RG n° 57.713.185-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público.

Portaria 398/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a HANS DOESCHER, matrícula n°2535-6, Escriturário, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 399/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a JOSÉ DALVO DE ALMEIDA, matrícula n°1112-6, Fiscal Municipal, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 400/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, matrícula n°46574-1, Médico Clinico Geral 2, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 401/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n°4954-9, CONTADOR, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 402/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a EDEMILSON ALVES DE SOUZA, matrícula n°3270-0, Zelador de patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 403/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a MAGNO MENDES BISPO, matrícula n°3199-2, Zelador de patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 404/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a ALEX SANDRO DIAS ROCHA, matrícula n°5844-0, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 405/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a LAELÇON ROSA DOS SANTOS FILHO, matrícula n°3240-9, Zelador de patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 406/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a OSVALDO JONAS DA ROCHA, matrícula n°2454-6, Motorista, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 407/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a LINDOMAR MANGOLIN ALVES, matrícula n°2054-0, Almoxarife, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 408/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a CARLITO MANOEL DOS SANTOS, matrícula n°3649-8, Agente comunitário de Saúde, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 409/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a REINALDO DE SOUZA, matrícula n°1333-1, Professor de Educação Física, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 410/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a LUIZ CARLOS BIZACHI DA SILVA, matrícula n°4933-6, Motorista, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 411/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a MÁRCIO GONÇALVES BATISTA, matrícula n°2276-4, Digitador, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 412/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a EDSON CÁSIO IRALLA, matrícula n°4853-4, Carpinteiro, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 413/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a IRENE PEREIRA CABRAL DE ANDRADE, matrícula n°2947-5, Escriturária, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 414/2020 de 26 de Agosto de 2020

Conceder Licença para atividade politica a LUCIANE NOVAIS PEREIRA, matrícula n°5188-8, Agente comunitária de saúde, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 415/2020 de 27 de Agosto de 2020

Nomear FLAVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula n° 2204-7, Auxiliar de Serviços Gerais (Readaptado), para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Zeladoria Patrimonial, com efeitos retroativos a 15.08.2020.

Portaria 416/2020 de 27 de Agosto de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 2008/2013 a ISMENIA APARECIDA DE MELO FERNANDES, Merendeira.

Portaria 417/2020 de 02 de Setembro de 2020

Conceder Licença para atividade politica a RENATO MENDES DE SOUZA, matrícula n° 4918-2 , Zelador de patrimônio, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 418/2020 de 02 de Setembro de 2020

Fica reintegrada ao cargo público de Coordenadora de Creche a VERA LUCIA DA SILVA, em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial formulado pela autora, nos autos do Processo n°0002577-65.2020.8.26.0481, da 1ª Vara Cível de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 419/2020 de 11 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Sindicância n° 01/2017.

Portaria 420/2020 de 11 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Sindicância n° 02/2017.

Portaria 421/2020 de 14 de Setembro de 2020

Conceder licença prêmio a ROGÉRIO KANASHIRO matrícula nº 3265-4, Zelador de patrimônio, período aquisitivo de 03.11.2012 a 03.11.2017.

Portaria 422/2020 de 14 de Setembro de 2020

Conceder licença prêmio a CLEMILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO matrícula nº 2835-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 04.12.2012 a 04.12.2017.

Portaria 423/2020 de 14 de Setembro de 2020

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, SUELI RUNKEL, matrícula nº 6823, do cargo efetivo de Professor Educação Básica I – PEB I, com efeitos retroativos a 08.09.2020.

Portaria 424/2020 de 14 de Setembro de 2020

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, LUCILIA QUINHONES AQUINO DA ROCHA, matrícula nº4288-9, do cargo efetivo de Professor Educação Básica I – PEB I, com efeitos retroativos a 02.09.2020.

Portaria 425/2020 de 14 de Setembro de 2020

Exonerar por motivo de falecimento a CÍCERO PAULO SILVA AMARAL, matrícula 2476-7, do cargo efetivo de Guarda. Com efeitos retroativos a 27.08.2020.

Portaria 426/2020 de 14 de Setembro de 2020

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença maternidade da servidora CRISLAINE APARECIDA ROCHA MONTEIRO, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 427/2020 de 18 de Setembro de 2020

Designar interinamente a CLAUDIA VILLALBA RIBEIRO TALAVERA, escriturária, matrícula n°4157-2, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, em substituição ao servidor Cledmilson Ribeiro Novais, a partir de 21.09.2020, durante o período de gozo de férias do mesmo.

Portaria 428/2020 de 18 de Setembro de 2020

Conceder Licença para atividade politica a VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula n°2025-7, Coordenadora de creche, pelo período de 15.08.2020 a 15.11.2020 sem prejuízo dos vencimentos, retroagindo seus efeitos a 14.08.2020.

Portaria 429/2020 de 14 de Setembro de 2020

Nomear JOÃO VILLELA E SILVA, RG nº 58.709.769-3 SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos 11.09.2020.

Portaria 430/2020 de 22 de Setembro de 2020

Exonerar GIOVANNA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, matrícula n° 4601-9, da função de confiança de Encarregada de Serviços, devendo a mesma retornar ao seu cargo efetivo de Escriturária, com efeitos retroativos a 31.08.2020

Portaria 431/2020 de 22 de Setembro de 2020

Nomear DANIEL DE JESUS ANTONIO, cargo efetivo de Escriturário matricula n°4914-0, para exercer a função de confiança de Encarregado de Serviços, com vencimento na Referência “15C” (quinze C) Grau “II” (dois).

Portaria 432/2020 de 22 de Setembro de 2020

Exonerar a pedido espontâneo da servidora, LAIS TERRENGUI MENEZES, matrícula n° 4728-7, do cargo de Visitador Sanitário.

Portaria 433/2020 de 22 de Setembro de 2020

Exonerar a pedido espontâneo do servidor, FELIPE MORIYUKI MURÃO, matrícula n° 6932-9, do cargo de Auxiliar de serviços gerais.