Prefeitura de Presidente Epitácio - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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Publicações Oficiais 2016
23 Dez
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
23 Dez
DIVERSOS
23 Dez
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
23 Dez
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS(...)"
23 Dez
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS(...)"
23 Dez
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DÁ POSSE AOS MEMBROS(...)"
21 Dez
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E OUTROS
21 Dez
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar, conforme Lei(...)"
21 Dez
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
15 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 079/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
15 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 078/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
15 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 077/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
13 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 076/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
13 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 075/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
07 Dez
EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO 001/2016.
06 Dez
TABELA ITBI
06 Dez
DISPÕE SOBRE: APROVA A TABELA PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS OU DIREITOS(...)"
06 Dez
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR(...)"
06 Dez
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 074/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
06 Dez
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
30 Nov
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
30 Nov
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 071/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
30 Nov
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 072/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
30 Nov
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
25 Nov
DISPÕE SOBRE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA(...)"
25 Nov
23 Nov
ORIENTAÇÕES DO PROCON - BLACK FRIDAY 2016
23 Nov
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
23 Nov
AVISOS DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
11 Nov
AVISOS DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
11 Nov
DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL(...)"
11 Nov
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO(...)"
11 Nov
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI(...)"
11 Nov
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CASP(...)"
11 Nov
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
11 Nov
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
04 Nov
CONTRATOS E OUTROS
04 Nov
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.659/2016(...)"
04 Nov
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS(...)"
04 Nov
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS(...)"
27 Out
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
26 Out
Defesa administrativa contra auto de infração e imposição de multa.
26 Out
AVISO DE LICITAÇÃO
21 Out
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 068/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
21 Out
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
21 Out
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E OUTROS
19 Out
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
19 Out
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR(...)"
19 Out
DISPÕE SOBRE: “TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A SAVIPE(...)"
19 Out
“Corrige o Decreto nº 3.303/2016, de 16.09.2016(...)"
11 Out
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO(...)"
11 Out
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
11 Out
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
07 Out
AVISOS DE LICITAÇÃO
30 Set
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
30 Set
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
30 Set
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
28 Set
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
28 Set
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
28 Set
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS TITULARES(...)"
28 Set
23 Set
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR(...)"
20 Set
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 065/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
20 Set
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
16 Set
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
14 Set
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
14 Set
ORIENTAÇÕES DO PROCON SOBRE A GREVE DOS BANCOS.
06 Set
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
06 Set
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 064/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
02 Set
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO A DESAFETAR(...)"
02 Set
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE(...)"
02 Set
02 Set
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
02 Set
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA
02 Set
DECLARATÓRIO PARA O BANCO DO BRASIL
02 Set
ATO DELEGATÓRIO
02 Set
ATA CMAS
02 Set
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
31 Ago
Dia:09, 10 e 11/09/2016
Dia:17/09/2016
Dia:24/09/2016
Dia:25/09/2016
31 Ago
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DOS LEILOEIROS OFICIAIS
31 Ago
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS(...)"
31 Ago
DISPÕE SOBRE: “FICA INSERIDO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.110/2014(...)"
23 Ago
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
23 Ago
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ENFERMEIRO.
28 Jul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
28 Jul
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ENFERMEIRO.
26 Jul
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 051/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
22 Jul
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
22 Jul
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017(...)"
20 Jul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
20 Jul
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ENFERMEIRO.
20 Jul
DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA(...)"
20 Jul
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO(...)"
20 Jul
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS(...)"
15 Jul
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
13 Jul
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
13 Jul
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO(...)"
13 Jul
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO(...)"
13 Jul
DISPÕE SOBRE: “FICA PRORROGADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS(...)"
08 Jul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
08 Jul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
08 Jul
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
08 Jul
CONTRATOS E TERMOS
06 Jul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
06 Jul
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - PROFESSOR ADJUNTO.
06 Jul
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E OUTROS
29 Jun
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS(...)"
29 Jun
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO(...)"
29 Jun
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO(...)"
29 Jun
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS(...)"
29 Jun
DISPÕE SOBRE: “CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE(...)"
29 Jun
AVISOS DE LICITAÇÃO
29 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ADS.
29 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
23 Jun
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Nº.036/2016.
23 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
23 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
23 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
23 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - PROFESSOR ADJUNTO.
23 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ADS.
22 Jun
ADJUDICAÇÃO PARCIAL E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E OUTROS
22 Jun
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
17 Jun
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO e RATIFICAÇÃO
17 Jun
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2015.
17 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ADS.
17 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
14 Jun
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO(...)"
14 Jun
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL(...)"
14 Jun
ATA
14 Jun
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO e OUTROS
14 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - PROFESSOR ADJUNTO.
14 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ENFERMEIRA.
14 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO - ADI.
14 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
14 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
14 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
14 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
14 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
02 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
08 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
02 Jun
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
02 Jun
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
25 Mai
DECLARATÓRIO BANCO DO BRASIL 2016
25 Mai
AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS
20 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
25 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
25 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
25 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
20 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
20 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
20 Mai
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS(...)"
20 Mai
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE(...)"
20 Mai
Dia:22/05/2016
Dia:04/06/2016
Dia:05/06/2016
20 Mai
AVISOS DE LICITAÇÃO
17 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
17 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
17 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
17 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
17 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
12 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
12 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
12 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
12 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
12 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
12 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
11 Mai
TERMOS ADITIVOS, CONTRATOS, A.R.P E OUTROS
11 Mai
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E(...)"
11 Mai
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES(...)"
06 Mai
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA(...)"
06 Mai
“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial(...)"
06 Mai
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
06 Mai
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
06 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
06 Mai
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
06 Mai
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO(...)"
06 Mai
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SERVIÇO(...)"
06 Mai
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS(...)"
06 Mai
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA URBANA.
06 Mai
28 Abr
28 Abr
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
28 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
27 Abr
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E OUTROS.
27 Abr
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
27 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
27 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
27 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
27 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
27 Abr
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017.
20 Abr
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO(...)"
20 Abr
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar(...)"
15 Abr
PROVINHA BRASIL E SONDAGEM DE PRODUÇÃO DE TEXTO.
15 Abr
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
13 Abr
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.
12 Abr
DISP. POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2016 – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
12 Abr
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES(...)"
12 Abr
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
12 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
12 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
08 Abr
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
08 Abr
SONDAGEM DE PRODUÇÃO DE TEXTO.
08 Abr
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DIVERSOS.
08 Abr
CONTRATOS E OUTROS.
06 Abr
VILA MARTINS.
06 Abr
AVISOS DE LICITAÇÃO.
06 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2016 – RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
06 Abr
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
06 Abr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
31 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
31 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
31 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
30 Mar
30 Mar
AVISOS DE LICITAÇÃO.
30 Mar
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES (...)"
30 Mar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
30 Mar
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
30 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
30 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
30 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012.
30 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
30 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
23 Mar
DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO (...)"
23 Mar
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS (...)"
23 Mar
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO.
23 Mar
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (...)"
23 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
23 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
23 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
23 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
23 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2016 DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
23 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
23 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2012.
18 Mar
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
18 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2015.
18 Mar
EDITAL DE RESULTADO.
18 Mar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
16 Mar
LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA URBANA.
16 Mar
Dia:18/03/2016
Dia:19/03/2016
Dia:20/03/2016
Dia:23/03/2016
16 Mar
SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES.
16 Mar
ATO DELEGATÓRIO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
16 Mar
AVISOS DE LICITAÇÃO.
16 Mar
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA (...)"
16 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2012.
09 Mar
SONDAGEM DE PRODUÇÃO DE TEXTO.
09 Mar
Compra de Ovos de Páscoa.
09 Mar
CONTRATOS / TERMOS.
09 Mar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
09 Mar
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES (...)"
09 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
09 Mar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
02 Mar
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO (...)"
02 Mar
ADJUCAÇÃO PARCIAL E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
26 Fev
SONDAGEM DE PRODUÇÃO DE TEXTO.
26 Fev
QUADRO GERAL DE PESSOAL.
26 Fev
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
26 Fev
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2012.
24 Fev
TABELA DE VENCIMENTOS.
24 Fev
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
24 Fev
CAMPINAL.
24 Fev
VILA MARTINS.
24 Fev
JARDIM CAMPO GRANDE.
24 Fev
RATIFICAÇÃO.
19 Fev
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (...)"
19 Fev
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (...)"
19 Fev
Centro Social São Pedro / Guarda Mirim / Associação Alfa e Omega Lar Doce Lar.
19 Fev
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2015.
19 Fev
“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementar (...)"
19 Fev
“DISPÕE SOBRE A LOGOMARCA OFICIAL DA DIVISÃO (...)"
19 Fev
CONVITE AUDIÊNCIA - METAS FISCAIS 2015.
19 Fev
DECISÃO / RATIFICAÇÃO.
17 Fev
RATIFICAÇÃO / AVISO DE LICITAÇÃO.
17 Fev
CERTIDÃO DE NÃO-COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
17 Fev
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES (...)"
17 Fev
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS.
17 Fev
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 DO CONCURSO PUBLICO 002/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016 DO CONCURSO PUBLICO 001/2012.
17 Fev
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
12 Fev
PÁGINA ESPELHO PREFEITURA - SAÚDE.
12 Fev
RATIFICAÇÃO / AVISO DE LICITAÇÃO.
03 Fev
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO .
03 Fev
APAE / A.U.P.E / Centro Social São Pedro / Recanto do Vovô / São Jeronimo / ACANEPE / ADAPE / Instituto Dalton Salomão.
03 Fev
RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 3.239/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
03 Fev
RESPOSTA DE RECURSOS.
03 Fev
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL / CLASSIFICAÇÃO.
03 Fev
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (...)"
03 Fev
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS PARA COMPOREM (...)"
03 Fev
“DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO (...)"
03 Fev
“DISPÕE SOBRE: ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS(...)"
03 Fev
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS(...)"
03 Fev
RELAÇÃO PROFESSORES CONTRATADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2015.
29 Jan
27 Jan
EDITAL DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015.
27 Jan
EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
27 Jan
ERRATA DECRETO nº 3.237/2015.
22 Jan
ERRATA DA LEI Nº 2.641/2016.
22 Jan
ERRATA DA LEI Nº 2.639/2015.
22 Jan
RELATÓRIO RCL x GASTOS COM PESSOAL - 2012 A 2015.
22 Jan
Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio.
22 Jan
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.
22 Jan
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
22 Jan
DISPÕE SOBRE: “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO(...)"
22 Jan
“Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial(...)"
22 Jan
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS(...)"
20 Jan
CHAMAMENTO PÚBLICO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA / DISPENSA POR JUSTIFICATIVA.
20 Jan
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO(...)"
16 Jan
DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
16 Jan
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA.
13 Jan
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2015.
13 Jan
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial(...)"
08 Jan
INFORME PROCON: MATRÍCULA ESCOLAR
08 Jan
INFORME PROCON: MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR
08 Jan
CERTIDÃO DE NÃO-COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
08 Jan
CONTRATOS / A.R.P
08 Jan
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2015 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
08 Jan
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO: 077/2015 - 078/2015 - 008/2015 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
08 Jan
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E(...)"
08 Jan
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO(...)"
06 Jan
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA(...)"
06 Jan
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL(...)"




PUBLICAÇÕES OFICIAIS 2015









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